Observatório das Violências Policiais e dos Direitos Humanos

2018

Violência Policial

Defesa dos Direitos Humanos

Desde 2006 o Observatório das Violências Policiais-SP foi integrado ao Centro de Estudos de História da América Latina (CEHAL- PUC-SP), vinculado ao Programa de Estudos de Pós-graduação em História da PUCSP. Desde 2017 somos o Observatório das Violências Policiais e dos Direitos Humanos.

E-mail: ovp.sp.br@gmail.com

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Cartilla sobre Abordagem Policial

Campanha de Anistia Internacional

Agenda Nacional pelo
Desencarceramento

Derechos Humanos no Brasil 2017

Feira de Santana (BA) sofre onda de homicídios após morte de policial
18.06.2018

Arthur Stabile, Ponte

Homicídio do soldado Wagner Silva Araújo que tentou evitar assalto é seguida de assassinatos nas periferias; este é segundo final de semana no estado com mortes posteriores à execução de um PM.

Em dois dias, Bahia registra 31 assassinatos após execução de PM
14.06.2018

Arthur Stabile, Ponte

Indícios apontam para atuação de grupos de extermínio, que, segundo especialistas, agem especialmente em áreas periféricas quando um policial é assassinado.

Por engano, a PM prendeu Juan. E por engano, o matou
14.06.2018

Leonardo Coelho, Ponte

Policial à paisana pensou que brincadeira de amigos era assalto e disparou cerca de 11 vezes contra o grupo; em março, Juan foi detido ao ser confundido com assaltante.

Cinco anos depois, o saldo é bastante negativo para o direito de protesto
11.06.2018

Artigo 19

Desde 2013, a violência policial contra manifestantes sofisticou-se, uma série de projetos de lei que visavam restringir manifestações foram apresentadosl, e diversas decisões judiciais lesivas a manifestantes foram proferidas por tribunais brasileiros.

Justiça paulista condena Estado a pagar R$ 5 mil a jornalista agredido por PM
03.06.2018

Arthur Stabile e Maria Teresa Cruz, Ponte

Major Paulo Sérgio Fabbris agrediu e prendeu o jornalista Galeno Amorim, que cobria uma reintegração de posse; policial já foi flagrado agredindo duas sem-teto, em 2011.

Incêndio em batalhão da PM de GO mata 9 adolescentes e governo culpa os mortos
26.05.2018

Yago Sales, Ponte

Alojamento para jovens infratores abrigava 11, quando a lei limita um por espaço; capacidade de 50 adolescentes era desrespeitada: 80 estavam internados.

Repudio ao uso de Forças Armadas para conter a mobilização de caminhoneiros
25.05.2018

Esquerda Diário

Temer acaba de anunciar o uso de Forças Armadas para conter a mobilização de caminhoneiros. Repudiamos a repressão.

Um ano após massacre de Pau D'Arco, mandantes do crime seguem impunes
24.05.2018

Rede Brasil Atual

Investigação identificou 17 policiais como autores da execução de 10 trabalhadores rurais. Desde 1980, 846 camponeses foram mortos no Pará e apenas 14 mandantes foram condenados.

Justiça de SP mantém anulação de júris do Carandiru e PMs terão novo julgamento
22.05.2018

Arthur Stabile, Ponte

O desembargador Ivan Sartori, da 4ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve sua posição para anular os julgamentos dos 74 PMs que atuaram no massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992, com a morte de 111 pessoas. §por 3 votos a 0, os desembargadores mantiveram a decisão e os policiais passarão por novo júri. Ainda não se sabe se o julgamento será desmembrado.

PM dá “gravata” em aluno em escola no interior de SP e é afastado
21.05.2018

Arthur Stabile, Ponte

Na escola estadual em Pirajuí, no interior de São Paulo, um vídeo, gravado por estudantes da Escola Estadual Alfredo Pujol, comprovou a agressão e gerou o afastamento de policial. De acordo com a corporação, ele está fora dos serviços de rua até o final das investigações.

Assassino de Marielle e Anderson pode ser um caveira do Bope
16.05.2018

Sérgio Ramalho, The Intercept

A suspeita levou a Divisão de Homicídios, a DH, a solicitar ao comando do Bope a apresentação de todas as submetralhadoras HK MP-5 para a realização de exame de comparação balística, segundo duas fontes ligadas à investigação.

“PM me arrancou de ônibus a caminho de reportagem”
12.05.2018

Fausto Salvadori, Ponte

Repórter da Ponte conta como foi arrancado à força de um ônibus por policiais rodoviários de Campinas (SP), a caminho de pauta sobre violência policial.

Mães de Maio relembram filhos que a polícia matou – e uma mãe que tombou
12.05.2018

Fausto Salvadori, Ponte

Foi a primeira vez em 12 anos que as Mães de Maio relembraram o massacre dos seus filhos sem a presença de Vera Lúcia Gonzaga dos Santos, uma das fundadoras do movimento e a mais velha das Mães.

Em todo o país, mães se organizam e pedem justiça por filhos assassinados pelo Estado
12.05.2018

Rute Pina, Brasil de Fato

Mulheres transformaram dor em militância e organizam rede de apoio e de denúncia. Para trocar experiências e propor ações em âmbito nacional, as mães realizam em Salvador (BA), III Encontro da Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado, que este ano é o caráter internacional: integrantes de coletivos dos EUA, da Colômbia e da Palestina terão representantes no evento.

PM agride alunos com cassetetes e gás pimenta em escola de Santos (SP)
11.05.2018

John Silva, Ponte

Escola chamou PM para retirar epresentante de classe que havia discutido com coordenadora. Quando os policiais tentaram o jovem de 17 anos, parte dos estudantes foi para cima dos PMs, que reagiram com golpes de cassetete e spray de pimenta. Após exposição nas redes, estudante foi expulso e perdeu emprego.

Dois PMs estavam no carro usado no assassinato de Marielle e Anderson, diz jornal
10.05.2018

Leonardo Coelho, Ponte

Pelo menos dois PMs participaram da execução de Marielle Franco e Anderson Gomes, segundo o Jornal O Globo. Um seria lotado no 16º BPM (Olaria) e outro seria um ex-PM do batalhão da Maré, o 22°BPM. A informação veio da mesma testemunha que já havia citado o envolvimento no crime do vereador Marcello Siciliano e do ex-PM Orlando Araújo.

Após morte de policial, ação de grupos de extermínio mata mais de 60 em Belém
10.05.2018

Leonardo Coelho, Ponte

Doutora em ciências sociais, a tenente-coronel da reserva da PM paraense, Cristiane do Socorro Loureiro Lima, explica que, quando morre um policial, automaticamente os homicídios crescem, pela ação ilegal de policiais que passam a agir como matadores.

A detenção de Teresa Gimenes Guarani Mbya pela Guarda Municipal de POA e o direito à diferença
01.05.2018

Conselho Estadual dos Povos Indígenas/RS

Os agentes da Guarda Municipal de prisão à Teresa por ter um macaquinho bugio como animal de estimação, conduzindo-a, juntamente com as crianças e o bichinho

PM deixa fora da Justiça comum grupo de policiais pegos com ‘kits flagrantes’
30.04.2018

Arthur Stabile, Ponte

Corporação usa lei específica para as Forças Armadas, sancionada por Temer, para mandar réus à Justiça militar; de 11 presos, 8 já voltaram ao trabalho.

Cavalaria invade Universidade de Brasília
26.04.2018

Paulo Henrique Amorim, Conversa Afiada

A Polícia Militar reprimiu com violência uma manifestação de estudantes da Universidade de Brasília (UnB), na Esplanada dos Minstérios. A cavalaria e a Tropa de Choque estavam presentes.

Repúdio à detenção arbitrária de direitor do sindicato da USP
26.04.2018

Forum das Seis

Indignação frente a prisão arbitária de Marcelo Pablito. Durante uma movilização, horas antes do início da greve votada pelos trabalhadores da USP, a PM paulista prendeu o diretor do sindicato.

Absurda repressão no ato dos professores da educação infantil em BH
23.04.2018

Esquerda Diário

Profissionais da educação infantil foram atacados com bombas, gás e jatos de água. Dois diretores do sindicato foram presos.

“Não foi Operação Meduça, foi a operação medonha”
20.04.2018

Jornalistas Livres

Farsa da intervenção: elogiada por Temer, operação anunciou que prendeu 159 milicianos, mas aprisionou dezenas de inocentes que apenas curtiam shows de pagode. Sobreviventes denunciam chacina também!

PMs invadem casas sem mandado durante ação em favela no centro de SP
20.04.2018

Arthur Stabile, Ponte

Testemunhas negam ligação dos três detidos com os quase 200 kg de drogas encontrados na Favela do Moinho; para advogado, ação foi abusiva.

Obra vencedora do Jabuti é censurada por “crítica à PM”
17.04.2018

Caio Sandin, R7

A ilustração de Gidalti Moura Junior que foi censurada em Belém é capa do álbum Castanha do Pará

Delegado viu pessoas baleadas ainda com vida no dia do massacre de Pau D’Arco
17.04.2018

Lilian Campelo, Brasil de Fato

De capuz e óculos de sol, para proteger a sua identidade, Valdivino Miranda da Silva foi o primeiro policial a ser interrogado durante a audiência de instrução e julgamento. Ainda serão interrogados 16 policiais réus pelo assassinato de 10 trabalhadores rurais na fazenda Santa Lúcia.

Após 20 anos, comandantes são condenados por assassinato de canavieiro em Goiana/PE
17.04.2018

CPT

Luís Carlos da Silva, foi assassinado com um tiro na nuca, enquanto tentava fugir da emboscada planejada por Marcelo Renato da Silva e Sylvio Cláudio Coutinho, comandante da Polícia Militar e chefe de segurança da Usina Santa Teresa, respectivamente.

Documentário “Auto de Resistência” traz história de mortos pela polícia no RJ
14.04.2018

Jeniffer Mendonça, Ponte

A diretora do filme, Natasha Neri publicou um livro com outros pesquisadores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), em 2013, sobre autos de resistência entre 2001 e 2011. “Os casos que chegam a ter um processo são a exceção. A militância dos familiares ou por conta da existência de vídeos que caem nas redes sociais acabam influenciando a possibilidade de abrir um processo”, revela.

Policial acusado de espancar Luana Barbosa volta a trabalhar nas ruas
12.04.2018

Pedro Borges, Alma Preta

Um dos policiais acusados de participar do espancamento de Luana Barbosa voltou a trabalhar em “atividade operacional” em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, como informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, em entrevista sobre os dois anos do caso.

Corregedoria descobre combo de “kits flagrantes” e prende 11 PMs
12.04.2018

Arthur Stabile e Fausto Salvadori, Ponte

As drogas, armamento e armas de brinquedos apreendidos nos dormitórios seriam o que os policiais chamam de “kit flagrante”: objetos que servem para ser colocados em cenas de crime para mascarar execuções ou forjar ocorrências de tráfico de drogas.

Duas pessoas são feridas em ação da PM e GCM na região da Luz (SP)
12.04.2018

Arthur Stabile, Ponte

Estilhaços de bomba atingiram o rosto de um homem, enquanto outro acabou ferido no braço. “Foram bater em um cara e o fluxo se revoltou. Não teve nenhuma prisão antes”, conta Raphael Escobar, da Craco Resiste. Além e umda pedra jogada, uma loja foi saqueada durante a revolta e um agência bancária foi depredada.

Polícia Militar ataca manifestantes pro Lula em Curitiba e fere pelo menos 15 pessoas
08.04.2018

Forum

A vigília de milhares de pessoas em Curitiba foi reprimida de forma violenta e truculenta pela Polícia Militar durante a noite no momento em que o ex-presidente Lula chegava à capital paranaense. Bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, balas de borracha e cassetetes atingiram diversas pessoas que participavam de ato em apoio ao petista. Quatro das pessoas feridas são crianças.

PM impede assembleia sindical e prende presidente de Sintricom
31.03.2018

Causa Operária

A Polícia Militar impedeu uma assembleia dos trabalhadores da Engecampo, empreiteira que presta serviços para a Petrobras, na Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba. Foi preso Ivam Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos.

Polícia invade baile funk na Rocinha e mata oito jovens
24.03.2018

Esquerda Diário

Um dos rapazes, Matheus da Silva Duarte, de 19 anos, foi baleado pelas costas durante o tiroteio. Márcio, pai do jovem, afirmou que a polícia invadiu o evento batendo nos moradores por volta das 5h50 da madrugada. Julio Lima Moraes, 23 anos, foi baleado pela polícia e segundo a família o ocorrido foi durante o horário que ele saia para trabalhar em uma churrascaria. A versão da polícia é que houve troca de tiros com traficantes da região.

Encontro de poetas de rua sofre violência policial e prisões abusivas
24.03.2018

Jornalistas Livres

O abuso da PM ocorreu no município de São José (SC), quando os poetas e poetisas realizavam a 18ª edição do Slam, que anunciava, em seu cartaz de divulgação, a homenagem a Carolina Maria de Jesus, mulher negra, favelada, catadora e moradora da favela do Canindé, considerada uma das primeiras escritoras negras do Brasil e uma das mais conhecidas no mundo.

Ex-PM e quatro policiais são presos suspeitos de matar homem em Ceará
21.03.2018

G1

Homem foi morto na calçada de uma casa com mais de dez tiros em Jijoca de Jericoacoara.

Polícia Militar manteve mulheres de ocupação do MST sob cárcere em ônibus
20.03.2018

Forum

Após realizar uma manifestação na sede da Nestlé, em São Lourenço-MG, para denunciar o processo de privatização das águas promovido pelo governo de Temer, a polícia segurou os ônibus numa rua, cercando-os com uma viatura. Após revistar as mulheres, os policiais apreenderam as chaves de 9 veículos e mantiveram mais de 400 mulheres presas nos ônibus.

Policial rodoviário critica homenagem a Marielle em bar, e manda prender o dono do estabelecimento
19.03.2018

Kiko Nogueira, Diário do Centro do Mundo

Alfredinho do Bar Bipbip é “conduzido” para a delegacia por conta de uma confusão criada por um policial de folga, que chamou um carro da Policia Rodoviária Federal com 4 PRF armados com fuzis, para acompanhar sua briga de bar.

Bebê de 2 anos e outras duas pessoas morrem em tiroteio no Alemão (RJ)
17.03.2018

Arthur Stabile e Leonardo Coelho, Ponte

O bebé Benjamin foi atingido por um tiro na cabeça. Balas perdidas de confronto entre PM e supostos assaltantes atingem moradores; além dos mortos, outros três ficaram feridos.

Ameaças aterrorizam ativistas que denunciam violência policial em Acari (RJ)
15.03.2018

Maria Teresa Cruz e Daniel Arroyo, Ponte

Desde que o governo federal anunciou a intervenção federal militar na segurança do Rio de Janeiro, há um mês, as incursões do 41º Batalhão da Polícia Militar, considerado o mais letal do estado, tornaram-se mais constantes e violentas, segundo ativistas e moradores de Acari, na região norte do Rio. As mesmas vozes contam que quem ousa denunciar a truculência dos policiais passa a sofrer ameaças. Parte das denúncias veio da vereadora Marielle Franco.

GCM e PM atacaram com bombas de gás, balas de borracha e bastões à protesta dos professores: 15 feridos
14.03.2018

Arthur Stabile, Ponte

Estado e município se unem em agressão a professores em São Paulo. Centenas de professores foram à Câmara dos Vereadores de São Paulo protestar contra um projeto de lei do executivo que altera a previdência dos servidores municipais.

Dez maiores chacinas de SP tiveram participação de PMs
10.03.2018

Josmar Jozino, Ponte

Desde 1981, ataques a tiros com mais vítimas no Estado tiveram entre os assassinos policiais militares atuantes ou já fora da corporação.

Prefeitura do Rio destrói quiosques em favela com ação militar e revolta ambulantes
09.03.2018

Marina Lang, UOL

Junto à Guarda Municipal e por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, a Prefeitura do Rio de Janeiro fez uma ação na praça Miami, no centro da Vila Kennedy, comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro. Quiosques foram destruídos por uma retroescavadeira. "Que covardia! criei minha famiíli aqui", dizia um dos atingidos.

Agente da PF, vereador em Campo Grande diz que índios “têm que apanhar”
09.03.2018

De Olho nos Ruralistas

O vereador de Campo Grande André Salineiro (PSDB) disse na Câmara para polícia “descer o cacete mesmo” em indígenas que protestavam por saúde. “Quando tem uma interrupção dessa, tem que chegar lá o policiamento e, se não tiver conversa, tem que descer o cacete mesmo. Têm que apanhar porque eles vão revidar e aí é a hora de apanhar”, esbravejou na tribuna.

Moradores de rua da Mooca, SP, denunciam violência sistemática da GCM e da PM
09.03.2018

Julio Renato Lancellotti

O Capitão armado com iuma pistola invadiu a agência dos Correios de Maricá no RJ e fez funcionários reféns
08.03.2018

O Fluminense

Um capitão do Exército rendeu funcionários dos Correios de Maricá e fez, por pouco mais de 40 minutos, funcionários e clientes reféns após descobrir que uma encomenda não tinha chegado na unidade.

Militares confiscam e vasculham celulares de moradores dos morros cariocas
08.03.2018

Causa Operária

Na favela da Vila Kennedy, em Rio de Janeiro, mais uma denúncia do abuso das forças armadas foi feita essa semana: Os militares estão confiscando celulares e aparelhos eletrônicos dos moradores, os quais estão sendo vasculhados pelos soldados do exército.

Jovem é agredido com tapa e soco de PM durante abordagem
08.03.2018

Glauco Araújo e Paulo Toledo Piza, G1

Estudante de 18 anos estava com amigos em frente a mercado na Zona Oeste da capital quando policiais os abordaram.

PM espanca e detém ilegalmente jovem de favela, segundo testemunhas
06.03.2018

Arthur Stabile, Ponte

Segundo testemunhas, na Favela do Moinho, na região central da cidade de São Paulo. PMs da Força Tática agrediram e detiveram ilegalmente um rapaz que correu ao ver a viatura, além de invadir casa sem mandado.

Mães de Maio denunciam letalidade policial de SP em audiência da CIDH
03.03.2018

Maria Teresa Cruz, Ponte

Movimento de mulheres que perderam os filhos vítimas do braço armado do Estado pede a reabertura das investigações dos crimes de maio de 2006.

Polícia Militar volta a ameaçar líder comunitário
01.03.2018

Katia Passos, Jornalistas Livres

Conheça a história de Cícero Nascimento, morador de periferia de SP que denunciou policiais por abuso de autoridade.

Intensificam repressão na Luz antes de inauguração de Complexo Júlio Prestes
01.03.2018

Sérgio Silva, Ponte

Entidades que atuam na área afirmam que violência aumentou; GCM usou bombas de gás e balas de borracha. “A ordem é não ficar ninguém lá, por causa da inauguração dos predinhos”, reiterou Júlio Lancellotti.

Presidente do Sindicato é preso pela polícia
01.03.2018

Brasil 247

Na ocupação da fábrica Barontini, em São Caetano do Sul, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Carnes, Derivados e do Frio do Estado de São Paulo, Julio Marcelino, militante do Partido da Causa Operária, foi detido pela polícia. Trabalhadores estão sem salários e 13º desde dezembro de 2017. Os patrões decretaram falência para não pagar os atrasados.

Jovem baleado por PMs grava própria morte com o celular
25.02.2018

Jornal da Band

Imagens filmadas pela vítima desmentem versão da Polícia Militar do Rio de Janeiro de que aconteceu um tiroteio no local e revelam que não houve confronto. Vários jovens conversavam na rua, quando foram surpreendidos por um blindado da policia militar que entrou na comunidade do palmeirinha, assustados correram para se proteger em casa, mas foram confundidos pela policia com bandidos e foram alvejados.

“Fichamento de moradores de favelas parece prática da ditadura militar”
23.02.2018

Roberta Pennafort, Estadão

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro irá requerer informações às Forças Armadas pelas fotos de moradores de favelas da zona oeste de Rio de Janeiro, feitas por militares. O defensor público Daniel Lozoya, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, esclareceu que ninguém deveria ser fotografado após apresentar o documento de identificação civil.

Ordem da PM determina revista em pessoas "da cor parda e negra" em bairro nobre de Campinas (SP)
23.02.2018

Eduardo Schiavoni, UOL

A Polícia Militar de Campinas (São Paulo) determinou, em uma Ordem de Serviço que seus integrantes abordassem jovens negros e pardos, com idade entre 18 e 25 anos, na região do bairro Taquara.

"A abordagem de crianças por forças militares é injustificável"
23.02.2018

Ana Luiza Basilio, Carta Capital

Para especialistas, ação do Exército de revistar crianças durante operação no Rio infringe direitos assegurados em lei.

Judoca olímpica Rafaela Silva é vítima de racismo da PM do Rio de Janeiro
22.02.2018

Forum

A atleta estava dentro de um táxi quando uma viatura da PM mandou parar e a fez descer do carro; policiais só a liberaram depois que souberam que ela era a "aquela atleta da Olimpíada".

Menina de 7 anos é baleada em ação policial no RJ
21.02.2018

Esquerda Diário

A PM realizou operação em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, matando um homem e baleando a Gleciana Vitoria Albuquerque Viegas, de 7 anos. Os outros dois homens foram feridos e encaminhados para a mesma unidade de saúde. Gessy não resistiu e faleceu.

Guarda Municipal de Icó (CE) agride professores que protestavam contra o corte de salários
20.02.2018

Ceará News

A prefeita de Icó, Ceará, Laís Nunes (PDT), autorizou a Guarda Municipal a atirar e usar spray de pimenta em professores que protestavam contra o corte, pela metade, de salários.

PM osou balas de borracha contra blocos no Carnaval do Espírito Santo
18.02.2018

Jussara Baptista, Ponte

Famílias com crianças, mulheres e idosos foram atacadas na praia em Guarapari pela polícia. Criminalizaram a diversão do pobre, disse uma vítima.

Ver arquivo de notícias

Tatiene Dias, 2ª mulher condenada à esterilização forçada pela Justiça
19.06.2018

Esquerda Diário

O promotor Frederico Barruffinni e o juiz Djalma Moreira Gomes envolvidos no caso de Janaina, esterilizada após da ação do Ministério Público de São Paulo, decidem por esterilizar uma segunda mulher, Tatiene Monique Dias.

União, Funai e Estado de Rondônia têm 30 dias para apresentar plano de proteção da Terra Indígena Karipuna
19.06.2018

MPF Rondônia/CIMI

A determinação é para que a ação continuada dos órgãos consiga prevenir e reprimir os crimes ambientais no interior e no entorno da terra Karipuna.

Agrotóxicos seriam causa de puberdade precoce em bebês, aponta pesquisa
18.06.2018

Ana Aranha, Repórter Brasil

Meninas de um ano que desenvolveram mamas moram em comunidades cercadas de plantações no Ceará. Críticos dizem que projeto de lei dos agrotóxicos aumenta risco de intoxicações.

Metroviários de SP demitidos após greve de 2014 serão reintegrados
18.06.2018

Júlia Dolce, Brasil de Fato

Acordo homologado na última quarta-feira beneficiou 37 trabalhadores que paralisaram as atividades às vésperas da Copa 2014.

Violência do Judiciário - TRF 1ª Região emite ordem de despejo a 96 famílias em MT
18.06.2018

CPT

Situação de injustiça e desumanidade estão sofrendo as famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nova Conquista II.

Se dizendo policiais, homens armados ameaçam retomada Guarani Mbya em Porto Alegre
17.06.2018

CIMI regional Sul

Os homens exigiram que os indígenas saíssem da retomada na Ponta do Arado e que os removeriam à força se resistissem.

Exército formaliza impedimento de visita aos abrigos
17.06.2018

CSP-Conlutas

Com encaminhamentos importantes para a continuidade da campanha “Nenhum ser humano é ilegal. Migrar é um direito”, os movimentos que participaram da caravana reafirmaram o repúdio à militarização por parte do governo para tentar resolver um problema que é social.

STF decide que condução coercitiva é prática de regime de exceção
14.06.2018

Rede Brasil Atual

É contra princípio da presunção de inocência: condução coercitiva "fragiliza o homem e coloca em dúvida o caráter".

Relatório sobre a situação das/os defensoras/es de direitos humanos em Anapu e Altamira (PA)
14.06.2018

Glaucia Marinho, Justiça Global

A região é marcada por conflitos violentos que opõem, de um lado, aqueles que defendem os direitos humanos e as formas tradicionais de uso da terra e dos recursos naturais e, de outro, os que procuram impor outras formas de apropriação e de exploração do território, que vão desde a monocultura, a pecuária extensiva, a exploração ilegal de madeira a grandes projetos de geração de energia e de mineração em larga escala. Não por acaso, o Pará lidera o ranking de assassinatos no campo.

Deputados aprovam urgência à projeto que permite a Petrobras entregar 70% do pré-sal
14.06.2018

Esquerda Diário

A privatização da empresa e a subsmissão dos recursos naturais aos lucros de grandes empresas imperialistas estão na ponta da caneta dos deputados.

Vazamento de óleo contamina a Baía de Todos-os-Santos (BA), denunciam quilombolas
08.06.2018

CPT

A contaminação das águas da Baía de Todos-os-Santos, no estado da Bahia, tem afetado a vida das comunidades quilombolas que sobrevivem da pesca. Último episódio ocorreu com o rompimento de um oleoduto; comunidades exigem descontaminação da área.

Fotos de 1981: funcionários de Itaipu comemoram incêndio em casas de indígenas
12.06.2018

Amanda Audi, The Intercept

Inéditas, as fotos revelam que, para a construção da hidrelétrica, funcionários colocavam fogo em ocas de índios guarani que viviam na região de Foz do Iguaçu, no Paraná, para expulsá-los do local.

Cartilha traz direitos de refugiados e migrantes
11.06.2018

CSP-Conlutas

O guia, produzido em espanhol e em português pela CSP-Conlutas (confira abaixo), e que conta com o apoio da Comissão Pastoral da Terra, traz uma série de informações sobre os direitos de refugiados e migrantes venezuelanos que estão no Brasil.

Racismo marca ataque a escola quilombola no Rio de Janeiro
10.06.2018

Juliana Gonçalves, Brasil de Fato

A escola municipal Áurea Pires da Gama, dentro do quilombo, de Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, foi violentamente depredada. Segundo Marilda Souza, coordenadora da Associação de Remanescentes do Quilombo, os ataques começaram em 2015 quando a escola se autodeclarou quilombola.

Moradora de rua teve esterilização determinada sem direito de defesa
09.06.2018

Oscar Vilhena Vieira, Folha de S.Paulo

No município de Mococa, por solicitação de um membro do Ministério Público, um juiz ordenou a esterilização compulsória de Janaina, uma mulher pobre, em situação de rua. Quando por recurso do município, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a decisão do juiz, a mutilação já havia ocorrido.

Sem Terra denunciam represália contra acampamento Gabriel Pimenta, em Minas Gerais
09.06.2018

Rozana Maria, MST

Grande imprensa da região de Barbacena criminaliza a luta pela terra e gera insegurança para trabalhadores que vivem em acampamento no município de Antônio Carlos.

Em Heliópolis, Caminhada pela Paz pede fim do genocídio contra pobres
08.06.2018

Rede Brasil Atual

Movimentos sociais, igrejas e escolas da região convocaram a 20ª edição da marcha organizada em uma das maiores favelas da cidade de São Paulo.

“Mulata, analfa, postura de macaco”: racistas do Direito nunca foram punidos
08.06.2018

Eliana Alves Cruz, The Intercept

Em pleno 2018, o esporte ainda funciona como álcool na ferida aberta e gasolina na fogueira altíssima das tensões raciais que nunca foram admitidas.

Nota Pública sobre a possibilidade de despejo de 96 famílias do Assentamento Nova Conquista II (MT)
08.06.2018

CPT

O assentamento das famílias já está consolidado, o INCRA já criou a portaria de criação (nº. 607), bem como demarcou e cortou todos os lotes, porem, as famílias foram surpreendidas com a absurda decisão da desembargadora Daniele Maranhão Costa, do TRF da 1ª Região – Brasília, onde a mesma determina a “suspensão da execução da sentença”. Essa decisão, caso cumprida pelo juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de Sinop, irá acarretar o despejo das 96 famílias.

Indígenas de Peruíbe, no litoral de São Paulo, correm risco de perder terras
07.06.2018

Lu Sudré, Brasil de Fato

Oito aldeias localizadas na terra indígena de Piaçaguera tiveram processo de homologação suspenso. Cerca de 600 indígenas que vivem nas oito aldeias localizadas na cidade de Peruíbe, litoral de São Paulo, estão sob a ameaça de perderem suas terras.

Juradas de morte: como sobrevivem lideranças rurais em meio ao aumento da violência no campo
05.06.2018

Daniel Camargos, Repórter Brasil

Trabalhadores rurais que não abrem mão da terra são ameaçados por madeireiros, fazendeiros e até empresas mineradoras por todo o país. Enfraquecimento na política de reforma agrária é apontado como principal fator para escalada de assassinatos.

Mulheres presas têm 20 vezes mais chance de se suicidar do que população em geral
05.06.2018

Maria Teresa Cruz, Ponte

Mulher negra, mãe, presa provisoriamente e com risco 20 vezes maior de cometer suicídio. Este é o perfil definido pelos principais dados do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias).

Chance de negro ser morto no Brasil é 2,5 vezes maior do que um branco
05.06.2018

Arthur Stabile, Ponte

Em dez anos, taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%; no mesmo período, a taxa entre os não negros teve uma redução de 6,8%, aponta Atlas da Violência.

Metade dos assassinatos no campo em 2017 foram chacinas
04.06.2018

Rute Pina, Brasil de Fato

De acordo com o relatório da CPT, das 71 mortes registradas em 2017, 31 ocorreram em massacres; ou seja, 44% das vítimas de conflitos políticos no campo foram assassinadas em chacinas.

Assassinado Katison de Souza liderança camponês no Pará
02.06.2018

MPA

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) denuncia o assassinato de Katison de Souza. Ele ia para a casa de seu pai onde trabalhava, no caminho foi abordado e assassinado por vários golpes de facão. O líder camponês foi encontrado à beira da estrada já sem vida em Santa Izabel (PA). Katison vinha recebendo ameaças desde o ano passado.

A Greve dos Petroleiros e o Lawfare Trabalhista
30.05.2018

Tiago Muniz Cavalcanti e Juliana Teixeira Esteves, Justificando

Uma decisão política contra uma greve: a criminalização do movimento social pelo Tribunal Superior do Trabalho.

MEC ameaça permanência de 4 mil indígenas e quilombolas na universidade
30.05.2018

Guilherme Cavalli, Ascom/CIMI

Rossieli Soares, ministro da Educação, comunicou cortes no auxílio financeiro à indígenas e quilombolas que estudam em universidades federais.

Grileiros e madeireiros anunciam a morte de agricultores na região oeste do Pará
29.05.2018

CPT

Osvalinda e Daniel Pereira são agricultores familiar e estão ameaçados há seis anos por madeireiros e latifundiários do município de Trairão, no oeste do Pará. Ao saírem de casa para fazer a colheita de maracujá, encontraram duas covas que trazem o prelúdio de suas mortes.

Jagunços armados tentam invadir acampamento no interior de São Paulo
27.05.2018

Brasil de Fato

Moradores do Acampamento 8 de Março, do município de Riversul, em São Paulo, são ameaçados por posseiros e jagunços, que, armados, tentam entrar no local.

CPT divulga nota sobre decisão do STF que libertou o assassino da irmã Dorothy
25.05.2018

CUT

O ministro Marco Aurélio de Melo do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou as páginas dos noticiários, em conceder habeas corpus a Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo assassinato da missionária Dorothy Stang. Conhecido também como 'Taradão', Regivaldo foi condenado há 30 anos de prisão.

Juiz federal realiza inspeção judicial em quilombo de Rondônia
25.05.2018

CPT

Um juiz federal de Ji-Paraná (RO) realizou uma inspeção no Distrito do Forte Príncipe da Beira, aos remanescentes de quilombo de Costa Marques, na divisa entre o Brasil e a Bolívia. A comunidade quilombola está em conflito com o Exército Brasileiro, pela superposição da área tradicional com o 7º Batalhão de Fronteira.

Presos de Lucélia (SP) estão só de cueca e sem remédios há um mês, afirmam parentes
25.05.2018

Arthur Stabile, Ponte

O desembargador Ivan Sartori, da 4ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve sua posição para anular os julgamentos dos 74 PMs que atuaram no massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992, com a morte de 111 pessoas. §por 3 votos a 0, os desembargadores mantiveram a decisão e os policiais passarão por novo júri. Ainda não se sabe se o julgamento será desmembrado.

Relatório sobre o genocídio da população negra de Belo Horizonte é apresentado
24.05.2018

Pedro Lovisi e Pedro Spinelli, Jornalistas Livres

Andar nas ruas de Belo Horizonte já pode ser inseguro e preocupante, mas se você é negro e pobre, as chances de alguma tragédia acontecer são três vezes maior, afinal, a cada quatro jovens mortos em BH, três são negros.

Relatório da PCr sobre prisão de Pesqueira denuncia superlotação e condições degradantes
24.05.2018

Pastoral Carcerária

Dentre as diversas irregularidades que o relatório denuncia, a hiperlotação do presídio é uma das principais. A unidade foi projetada para abrigar 144 pessoas, mas na época em que o relatório foi entregue, a população prisional era de cerca de 1000 presos.

Como o Pará se tornou o território dos massacres no campo
23.05.2018

Maria Teresa Cruz, Ponte

“A corrida por terra em cidades como Conceição do Araguaia, Redenção, Santana, Santa Maria das Barreiras começa a partir da abertura da construção da rodovia Belém-Brasília. Quando se instaura o governo da ditadura militar, essa dinâmica aumenta”.

Despejo de 1200 pessoas é iminente em Rio Grande da Serra
23.05.2018

Andrezza Bicudo da Silva, Jornalistas Livres

Os moradores do bairro Pedreira, na periferia de Rio Grande da Serra – SP, estão vivendo sob medo e incerteza. Isso porque o prefeito da cidade, Gabriel Maranhão (PSDB), pretende expulsar a população e demolir suas casas para dar prosseguimento às obras do Parque Linear, já em funcionamento.

Apib repudia tentativa do ministro de Minas e Energia de atropelar consulta a indígenas Waimiri-Atroari
22.05.2018

Ascom/CIMI

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denuncia a tentativa do ministro de Minas e Energia do governo Temer, Moreira Franco, de passar por cima do direito à Consulta Livre, Prévia e Informada do povo Waimiri-Atroari, para garantir a construção de uma linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR).

Após breve comoção pelas mortes do fogo, SP ignora os que morrem no frio
21.05.2018

Leonardo Sakamoto, UOL

São Paulo teve a madrugada mais gelada do ano. Dois homens em situação de rua foram encontrados mortos – um na Zona Oeste, outro no Centro. Estavam sem agasalho ou cobertor e não apresentavam sinais de violência. As pessoas não só morrem de frio na capital paulista, a bem da verdade. Nem por causa do fogo. Morrem de especulação imobiliária e da falta de políticas públicas de moradia e de atendimento assistencial.

Militarização dos abrigos para indígenas Warao em Roraima preocupa entidades e organizações da sociedade civil
21.05.2018

J. Rosha, Ascom

A presença do Exército Brasileiro mudou radicalmente o dia a dia do local que recebe indígenas Warao vindos da Venezuela. Presença militar desrespeita organização social do povo. Indígenas se consideram intimidados e submetidos a uma vigilância extrema.

No Pará, advogado e militante histórico ameaçado de morte
16.05.2018

CPT

A Comissão Pastoral da Terra do Pará, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e a Terra de Direitos divulgam Nota Pública sobre as ameaças sofridas pelo advogado e militante Rivelino Zarpellon.

Uma sadia recomendação do TRF-1 para a Egrégia Corte Constitucional
16.05.2018

Adelar Cupsinski, Rafael Modesto dos Santos e Vanessa Rodrigues, CIMI

Superando decisões do STF baseadas na ultrapassada lei da tutela, TRF-1 admite povo Myky como parte de processo sobre demarcação de sua Terra Indígena.

Organizações reivindicam respeito aos direitos dos povos indígenas em situação de migração no estado de Roraima
11.05.2018

CPT

Organizações da sociedade civil emitiram uma nota sobre as medidas de acolhimento e proteção das famílias indígenas Warao e E’ñepá, que até agora o Estado brasileiro resiste em reconhecer como “povos indígenas sujeitos de direitos específicos e coletivos reconhecidos na Constituição Federal do Brasil e em instrumentos de direito internacional”.

Sem aviso, luz é cortada de ocupação e moradores ficam desamparados
11.05.2018

Gabriel Valery, Rede Brasil Atual

Moradores de um prédio ocupado pela FLM na Avenida Rio Branco, na região central de São Paulo temem perder comidas perecíveis, deixar doentes sem inalação, ficar sem comunicação em caso de emergência e o risco de ter de apelar para o uso de velas.

Apesar de decisão do Supremo, DF ainda tem 106 mães encarceradas
11.05.2018

Rafael Tatemoto, Brasil de Fato

“São 11 mulheres grávidas. As que têm filhos menores de 12 anos são 95. Todas provisórias”, afirmou Karoline Leal, integrante do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do DF. Ex-Pajé, lançado no festival “É Tudo Verdade”, em São Paulo.

Geisel e Figueiredo operaram pessoalmente na execução de inimigos do regime
10.05.2018

Jornalistas Livres

Documento secreto de 1974 liberado pelo Departamento de Estado dos EUA põe fim ao mito de que Geisel segurou a "tigrada" linha-dura do regime militar. É um relato da CIA sobre reunião de março de 1974 entre o General Ernesto Geisel, presidente da República recém-empossado, e três assessores: o general que estava deixando o comando do Centro de Informações do Exército (CIE), o general que viria a sucedê-lo no comando e o General João Figueiredo.

Sem Terra sofrem despejo violento no Sertão do São Francisco em Pernambuco
09.05.2018

Rozana Maria, MST

A reintegração de posse dos acampamentos aconteceu a pedido da (CODEVASF) e foi executada pela polícia juntamente com seguranças do projeto de irrigação.

Marielle foi morta por submetralhadora, e não pistola, mostra reportagem da Record
07.05.2018

Roberta Pennafort, Estadão

A submetralhadora HK MP5 que matou Marielle Franco e Anderson Gomes é utilizada por forças de elite da polícia do Rio, e tem alta precisão. Esta arma, assim como a pistola que se acreditava ser a arma do crime, têm calibres de nove milímetros. Mas as submetralhadoras, ao contrário das pistolas, não são facilmente apreendidas com criminosos no Estado.

Pistoleiros aterrorizam grupo de famílias sem-terra no município de São João do Araguaia (PA)
07.05.2018

CPT

Pistoleiros fortemente armados promoveram uma sessão de violência contra um grupo de 10 famílias que estavam acampadas às margens do Rio Araguaia. Durante quase uma hora os trabalhadores foram vítimas de uma sessão de torturas. Atiraram em redes com crianças dentro, além de derrubarem e pisotearem crianças no chão.

“Minha cela, minha vida”: nota contra a implantação das chamadas “Celas caixote”nota contra a implantação das chamadas “Celas caixote”
07.05.2018

Pastoral Carcerária

As celas caixotes medem 14,25 m2, podendo alojar entre 8 e 12 pessoas num calor com sensação de clima desértico do Centro-Oeste, celas essas que mais parecem catacumbas.

Sobrevivente de chacina do ano passado em Osasco (SP) e sobrinho dele são mortos
06.05.2018

Maria Teresa Cruz, Ponte

Jhonatan Almeida Souza é primo de Fernando de Moraes, um dos quatro mortos na chacina ocorrida em abril de 2017 no mesmo bairro; ouvidor das polícias diz que “caso é grave, mas ainda é cedo para afirmar conexão”.

Um cigarro aceso e duas mulheres carbonizadas no coração do sistema prisional do Rio
06.05.2018

Bruna Freire, Ponte

Intervenção federal não explica por que vítimas de incêndio no presídio Nelson Hungria só foram socorridas após fogo queimar 90% de seus corpos; em 2016, Defensoria apontou falta de extintores.

“Foram viajar. Um dia viajo também. Vamos nos encontrar e matar as saudades”
04.05.2018

Bruno Paes Manso, Ponte

Morreu Vera Lúcia dos Santos foi uma das fundadoras do Movimento Mães de Maio; sua filha grávida e o genro foram mortos por um grupo de extermínio em maio de 2006.

TRF-3 aponta precipitação e anula sentença desfavorável a indígenas
03.05.2018

Ascom/MPF-MS

Decisão de 1º grau isentava dono da Gaspem, empresa vinculada a atos violentos contra indígenas em MS, de pagar indenização de R$ 480 mil. Ação volta a tramitar na Justiça Federal de Dourados.

Governo brasileiro aumenta gastos militares enquanto corta direitos dos trabalhadores
02.05.2018

Esquerda Diário

Enquanto mais de 14 milhões de brasileiros estão desempregado, e educação e saúde veem sofrendo cortes de gastos brutais, os gastos para a repressão aumentam.

Repudio á ofensiva do judiciário contra a luta pela terra no RJ
02.05.2018

MST

Na ocupação do latifúndio em Rio das Ostras pelo MST, onde as famílias que ainda permaneciam aguardando o deslocamento para a nova área, receberam voz de prisão pelo oficial de justiça. "Trata-se de clara tentativa de criminalização da luta por terra e moradia. As famílias já estavam saindo pacificamente quando a oficial provocou o conflito."

Desabamento Wilton Paes de Almeida: retrato da negação do direito à moradia pelo Estado
01.05.2018

Plataforma de Direitos Humanos Dhesca

Com déficit de 230 mil moradias, São Paulo vive uma emergência habitacional. O agravamento da crise, com a piora dos índices sociais e aumento do desemprego, tem acentuado o abandono do Estado a estas famílias, que expulsas da cidade pela especulação imobiliária, elas nos espaços vazios uma possibilidade de terem uma moradia.

Assassinado Marcos Antônio Galdino, acampado no Norte do Rio de Janeiro
30.04.2018

MST

Marco estava acampado há cerca de um ano nas terras da extinta Usina Cambahyba em Campos dos Goytacazes, sua morte "é resultado da violência do latifúndio, da impunidade das mortes dos Sem Terra e da lentidão do Incra para assentar as famílias e fazer a Reforma Agrária, o medo existente e a violência são os efeitos da inoperância e do descompromisso com a Reforma Agrária".

Ataque terrorista a acampamento deixa dois feridos em Curitiba
28.04.2018

Jornalistas Livres

“Nós desmanchamos o acampamento cumprindo ordem oficial. Fizemos a opção de ir para um terreno e seria garantida a segurança. Agora o que cobramos da Secretaria de Segurança Pública é investigação, que identifique o atirador”.

Acampamento do MST é atacado por milícia no Pernambuco
26.04.2018

Rozana Conceição, MST

O acampamento Lula Livre IV Engenho Planalto, no município de Paudalho, foi atacado por um grupo de 20 a 25 milicianos, que chegaram com muita violência atirando e destruindo todos os barracos.

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