Violência Policial
Memória, Verdade e Justiça
Em 2006 o Observatório das
Violências Policiais-SP
(www.ovp-sp.org)
foi integrado ao Centro de
Estudos de História da
América Latina (CEHAL- PUC-SP), vinculado ao Programa de Esudos
de Pós-graduação em História
da PUCSP
E-mail: ovpobserv@ovp.org
Baixe para ler em pdf
Ônibus é incendiado após morte de jovens
05.05.2012
Rafael Italiani
Um grupo formado por cerca de 50 manifestantes atirou pedras e ateou fogo em um ônibus, na noite de anteontem, na avenida Nordestina, em Guaianases (zona leste de SP). O veículo ficou completamente destruído. Segundo moradores, que pediram para não serem identificados, eles protestavam contra a morte de três jovens que foram assassinados durante um suposto tiroteio com policiais militares ocorrido no dia anterior.
ONU questionará País sobre direitos humanos
03.05.2012
Jamil Chade
No dia 25, em Genebra, a entidade realizará avaliação completa sobre a situação no Brasil, que promete enviar ampla delegação para se defender. Impunidade, assassinatos, ameaças contra juízes, racismo, 6 milhões de pobres, tortura, saúde e educação precárias e trabalho escravo. Essas são algumas das acusações que o governo brasileiro terá de enfrentar no dia 25 de maio, quando a ONU realizará em Genebra avaliação completa da situação dos direitos humanos no Brasil, exercício pelo qual todos os governos são obrigados a passar. Brasília promete enviar uma ampla delegação para se defender.
"Ministra Maria do Rosário, tortura com armas não letais, não!"
26.04.2012
Conceição Lemes“Embora seja considerada uma arma não letal, a pistola taser pode matar, sim”, advertiu em matéria publicada no Viomundo o clínico geral Arnaldo Lichtenstein, do Hospital das Clínicas de São Paulo, professor colaborador do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP. “Evidentemente uma pessoa com doença cardíaca atingida tem mais risco. Se usa marcapasso, o aparelho pode desregular. Porém, uma pessoa saudável, hígida, não está totalmente livre de risco.”
Sistema penitenciário cresce 72 presos/dia
24.04.2012
O sistema penitenciário do Estado, que reúne 151 presídios, recebe três novos presos a cada hora, totalizando 72 encarcerados por dia, segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária. O número é bem superior à média de 26 condenados registrada no ano passado.
Vítima de assalto morre em tiroteio entre PM e ladrões
24.04.2012
Mulher critica policial por reagir; PM tem 'dever de agir', diz corporação. A troca de tiros entre um PM à paisana e assaltantes que faziam um arrastão num cruzamento terminou com a morte do operador de máquinas Rogério Santos de Souza, 29.
(...) Segundo Kelly, seu marido não teria morrido se o PM não tivesse reagido. "Ele morreu do nada porque um policial não soube se comportar." O casal tem uma filha de oito anos.
leia mais
Seis bandidos morrem em confrontos com a PM em São Paulo
20.05.2012
Cinco supostos confrontos entre policiais militares e criminosos entre as 21h de quinta-feira, 19, e a 1h30 desta madrugada deixaram um saldo de seis bandidos mortos na capital paulista e na Grande São Paulo. Em todos os casos, que serão investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), nenhum policial ficou ferido.
leia mais
Princípio da insignificância: o Império da ideologia conservadora capitalista burguesa e reacionária
17.04.2012
Luiz Flávio Gomes e Áurea Maria Ferraz de Sousa
Em recentes julgados, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastaram aplicação do princípio da insignificância. No Tribunal da Cidadania, três recentes julgados adotaram o mesmo posicionamento: HC 179.572/SP, HC 193.260/RS e o REsp 1.224.795/RS.
leia mais
STF precisa honrar compromisso e derrubar Lei da Anistia
10.05.2012
Wadih Damous
A sociedade brasileira está, atualmente, na expectativa da composição e instalação da Comissão da Verdade, órgão que terá a importante missão de apurar e consolidar as violações a direitos humanos perpetradas pela ditadura militar brasileira.(...) Mas há outra questão, tão importante como essa, que não pode ser menosprezada ou esquecida. Trata-se do iminente julgamento, já adiado uma vez, dos embargos de declaração opostos pelo Conselho Federal da OAB na ADPF 153 - por meio da qual questiona a constitucionalidade da Lei de Anistia Brasileira -, bem como de uma petição avulsa posteriormente protocolada no mesmo processo.
MPF denuncia Ustra e delegado da Polícia Civil de SP por sequestro qualificado
24.04.2012
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou hoje (24/4) à Justiça Federal em São Paulo o comandante do Doi-Codi-SP (Destacamento de Operações Internas de São Paulo) no período de 1970 à 1974, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o delegado Dirceu Gravina, ainda na ativa na Polícia Civil de São Paulo, pelo crime de sequestro qualificado do bancário e líder sindical Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, preso ilegalmente por agentes a serviço do governo federal em maio de 1971. Caso processados e condenados, os acusados poderão receber penas de 2 a 8 anos de prisão.
O poder do escracho
22.04.2012Francisco Foot Hardman
Apontar os torturadores é legítimo. E eficaz, como comprovam Argentina, Chile e Uruguai. Escracho ou esculacho? Você decide. Porque, de repente, eles estavam por toda parte. Cartazes, pichações, faixas, imagens desenhadas ou pintadas no asfalto da rua. Pois é das ruas que se trata, de uma nova significação do espaço público normalizado pela "boa vizinhança" e pela operação sistemática de produzir o esquecimento para apagar, das memórias individuais e coletivas, os últimos traços de medo que teimavam em sombrear a alma vazia desses homens sinistros.
Honrar o país
10.04.2012Vladimir Safatle
Aqueles que hoje desafiam a mudez do esquecimento e dizem, em voz alta, onde moram os que entraram pelos escaninhos da ditadura brasileira para torturar, estuprar, assassinar, sequestrar e ocultar cadáveres honram o país.
Encontro adiado
31.03.2012Miriam Leitão
Parece uma maluquice que, quase 50 anos depois do golpe militar que fechou o Congresso, suspendeu direitos constitucionais, prendeu, cassou, exilou, torturou, matou e ocultou cadáveres, ainda seja preciso explicar que isso não se comemora. Nas divergências dos últimos dias o país mostrou os equívocos nascidos do silêncio. A democracia confundiu não punir com não saber. Assim, adiou um encontro inevitável.
leia mais
Pra não esquecer a ditadura
28.03.2012
Kelly Cristina Spinelli - De Buenos Aires
Era impressionante a quantidade de gente. Quem estivesse parado no centro da Praça de Maio, no último sábado, se veria cercado por uma multidão em qualquer direção que olhasse. Era 24 de março, Dia Nacional da Memória pela Verdade e Justiça. O mesmo dia 24 de março em que, em 1976, deu-se o golpe militar que deu origem à sangrenta ditadura que esteve no poder na Argentina até 1983 e deixou um saldo de 30 mil mortos e desaparecidos. A data foi transformada em feriado há seis anos e tem sido levada a sério por gente de toda a idade que se junta para protestar e pedir justiça. Os argentinos, muitos ao lado de seus partidos políticos, saem às ruas aos milhares, entoam hinos em que dizem que não foram vencidos, que querem justiça, que não vão esquecer.
leia mais
Com o aval do Supremo
28.03.2012
Cid Benjamin
O debate sobre a abrangência da Lei da Anistia tem sido marcado por desinformação e por bobagens - ditas inclusive por integrantes do Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da interpretação da Lei da Anistia, em abril de 2010. De lá até hoje repete-se à exaustão que a lei aprovada protegia assassinos, torturadores e estupradores de presos políticos - algo que não é verdade. Vamos aos fatos.
leia
MERLINO PRESENTE!
Caderno de
Combate pela Memória
Rua Monte Alegre 984 - Perdizes - Prédio Novo - 4º andar - Bloco A - Sala 4E08 - CEP 05014-901 - São Paulo - SP
