2017

   

Violência Policial

 

Defesa dos Direitos Humanos

 


Desde 2006 o Observatório das Violências Policiais-SP foi integrado ao Centro de Estudos de História da América Latina (CEHAL- PUC-SP), vinculado ao Programa de Estudos de Pós-graduação em História da PUCSP. Desde 2017 somos o Observatório das Violências Policiais e dos Direitos Humanos.
 

 

E-mail: ovp.sp.br@gmail.com

 

 

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Cartilla sobre Abordagem Policial



Campanha de Anistia Internacional



Agenda Nacional pelo
Desencarceramento



 



Sitio Premiado - Selo Direitos Nota 10 - DHnet

 


PMs lançam bombas contra manifestantes na Alerj; após correria, ato é dispersado
17.11.2017

Hanrrikson de Andrade, UOL

Policiais Militares do Rio de Janeiro lançaram bombas de efeito moral e balas de borracha contra manifestantes que participavam de ato revogação das prisões dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB. A ação dos PMs dispersou os manifestantes.

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O PM humorista que é suspeito de executar um marceneiro em Goiás
17.11.2017

Yago Sales e Cris Soares, Ponte



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Polícia invade e reprime festa universitária em Santos
15.11.2017

Matheus Correia, Esquerda Diário

A PM invadiu uma festa feita por estudantes da Unisanta, em comemoração à formatura de vários estudantes e nas vésperas do feriado. Os estudantes fecharam a rua Com policiais munidos de escudos, bombas de efeito moral e de luz invadiram a festa reprimindo todos.

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Prisões arbitrárias: quando a vítima é a própria PM
15.11.2017

Luiza Sansão, Outras Palabras

Policiais Antifascismo e outros grupos impulsionam luta contra as prisões disciplinares – instrumento inconstitucional, que viola os direitos humanos, favorece abusos de oficiais contra praças na PM e aprofunda a violência policial.

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Em missa por Luan, padre pede o fim da violência policial
13.11.2017

Arthur Stabile e Jeniffer Mendonça, Ponte

“Talvez pelo fato de ser negro, acharam que era bandido”, criticou o padre Odair Gonçalves Bezerra na missa de 7º dia de Luan Gabriel, de 14 anos, morto pela PM.

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Policiais da Core dizem que tiros foram disparados por militares do Exército em São Gonçalo
13.11.2017

Rafael Soares, O Globo

O depoimento dos policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) à Delegacia de Homicídios de Niterói pode complicar as investigações sobre a morte de sete pessoas, na madrugada de sábado, durante um baile funk, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Três agentes da tropa de elite da Polícia Civil acusaram militares do Exército, que os apoiavam na operação, de terem feito os disparos durante um confronto no local.

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Vídeo mostra policiais agredindo mulheres em hospital de Minas Gerais
13.11.2017

Keyth Aurora, Esquerda Diário

A polícia foi chamada ao Pronto Socorrode Salinas, no norte de Minas, para conter uma briga por atendimento prioritário. Porém, ao invés de conter a confusão, a polícia causou ainda mais problemas e agrediu diversas pessoas, entre elas, mulheres.É possível ver ao policial agarrando uma mulher pelo cabelo e a arrastando. Uma segunda mulher foi tentar impedir e foi empurrada no chão.

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Mais da metade dos assassinatos investigados pelo DHPP em 2017 em São Paulo foram cometidos por policiais
09.11.2017

G1

Das 508 mortes investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa de São Paulo, entre janeiro e outubro deste ano, 263 foram praticadas por policiais.

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“Tive que reconhecer meu filho pelo tênis”, diz mãe de garoto morto por PM
09.11.2017

Mariana Zylberkan, Folha de S.Paulo

Luan Nogueira Souza, de 14 anos, combinava com um amigo aniversariante a comemoração, mas a conversa foi interrompida por três tiros disparados por um PM, que entrou a pé na viela em busca de uma moto roubada. Dez garotos que estavam no local correram devido aos disparos, mas Luan foi atingido. A bala entrou pelo lado direito do pescoço, e ele caiu. O garoto protegeu seu rosto com as mãos protegeu, mas não resistiu, morreu.

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Justiça inocenta jovem baleado nas costas pela PM e preso injustamente por 35 dias
09.11.2017

Arthur Stabile, Ponte

Jonathan de Araújo Souza, de 18 anos, estava em liberdade provisória acusado de roubo. “Entendo que a absolvição é a consequência natural, pois a prova existente nos autos encaminhou-se no sentido de caracterizar que Jonathan não participou do delito do qual é acusado”, decidiu o juiz José Roberto Cabral Longaretti. PM Carlos Henrique Fogaça Mattos, autor do disparo, é investigado pela Corregedoria.

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PM preso em Boa Viagem chefiava milícia privada que cobrava “taxa de proteção” a comerciantes
09.11.2017

Revista Central

O cabo PM Eliardo Ferreira Maciel, preso em Boa Viagem (CE), é acusado de chefiar uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas, agiotagem, comércio de armas, receptação, e extorsão. De acordo com o delegado Marcos Aurélio, se alguém se recusasse a pagar as quantias exigidas, Eliardo acionava assaltantes para cometerem roubos contra as vítimas.

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“Quero perguntar por que os PMs fizeram isso”, diz irmão de jovem morto a pauladas
08.11.2017

Kaique Dalapola, Ponte

Três testemunhas da morte do adolescente Gabriel Alberto Tadeu Paiva, 16 anos, morto a pauladas em abril deste ano, participaram da audiência de interrogatório. Os PMs são acusados de espancar Gabriel com um pedaço de madeira. Dos quatro policiais militares que participaram da ocorrência, dois estão presos preventivamente.

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Mães que perderam filhos em ações policiais gravaram depoimento apoiando a aprovação do Projeto de Lei 4471/2012
08.11.2017

Juliana Gonçalves, Brasil de Fato

"Eu sou Márcia Conte, mãe do Renatinho, que no dia 18 de março de 2015 foi abordado e torturado até a morte por quatro policiais da força tática. Eu apoio o PL 4471".

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PMs são investigados por morte de jovem de 14 anos na periferia da Grande SP
07.11.2017

Arthur Stabile e Jeniffer Mendonça, Ponte

Luan Gabriel Nogueira de Souza morreu ao ser atingido no pescoço após abordagem policial. Testemunhas dizem que PMs atiraram sem motivo.

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São Luís (MA): Protesto termina em violência da Polícia Militar
07.11.2017

O Estado

Uma manifestaão dos moradores dos bairros João Paulo, Coroado e adjacências, que fechou a Avenida São Marçal por algumas horas, terminou em tumulto e truculência por parte da Polícia Militar do Maranhão. Pelo menos 6 pessoas foram presas e o repórter fotográfico de O Estado, Paulo Soares, foi agredido por um PM.

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Policiais civis que sequestravam e extorquiam de traficantes no Ceará são afastados
07.11.2017

G1

Quatro policiais civis do Ceará foram afastados das funções acusados de sequestrar traficantes de drogas e exigir pagamento de valores para a libertação.

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PM do RJ substitui agentes que investigam crimes de policiais militares
03.11.2017

Nicolás Satriano, G1

O comando da Polícia Militar exonerou equipe de cinco majores e um tenente-coronel que prendeu 62 policiais em três meses. Mudanças ocorrem no dia seguinte à troca de comando da Corregedoria da corporação.

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"O sistema repressivo é mobilizado contra os indivíduos mais periféricos"
02.11.2017

Beatriz Drague Ramos, Carta Capital

Em pouco mais de uma década de sua existência, a Força Nacional de Segurança já possui um extenso currículo de repressão. As heroicas greves dos canteiros de obras do PAC, onde os operários ultra-explorados se revoltaram e fizeram verdadeiras rebeliões, foram uma das "provas de fogo" dessa tropa, que com mão de ferro sufocou as greves.

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Governo Temer quer tornar permanente a repressiva Força Nacional
02.11.2017

Esquerda Diário

Em pouco mais de uma década de sua existência, a Força Nacional de Segurança já possui um extenso currículo de repressão. As heroicas greves dos canteiros de obras do PAC, onde os operários ultra-explorados se revoltaram e fizeram verdadeiras rebeliões, foram uma das "provas de fogo" dessa tropa, que com mão de ferro sufocou as greves.

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Polícia mata uma pessoa a cada 3 horas no país que mata um policial todo dia
31.10.2017

Arthur Stabile, Ponte

Entre 2009 e 2016, ações das polícias militar ou civil mataram 21.897 pessoas. No mesmo período, 2.994 agentes do Estado morreram, segundo anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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Mortes causadas por policiais aumentam 25,8%
31.10.2017

Esquerda Diário

Dados referentes ao ano de 2016 revelam que, dos 4.224 mortos por policiais, 76,2% eram negros e 81,8% deles tinham entre 12 e 29 anos. Dados escandalosos que revelam do profundo racismo que assassina a juventude negra no Brasil.

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Número de mortos por policiais em SP é o maior em 21 anos
31.10.2017

Kaique Dalapola e Maria Vitória Ramos, Ponte

Policiais civis e militares do Estado de São Paulo mataram 687 pessoas entre janeiro e setembro de 2017. A cada 10 horas, uma pessoa é morta por policiais; este ano tem os primeiros nove meses mais sangrentos da série histórica divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

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PMs do Bope são acusados de agressão e destruição na Ladeira dos Tabajaras
30.10.2017

Gustavo Goulart, O Globo

Moradores denunciaram casos de tortura contra quem participava de uma festa com pagode na Rua Euclides da Rocha, roubo de dinheiro, celulares e bebidas alcoólicas de comerciantes que participavam do evento e destruição de equipamentos da banda. Três pessoas foram baleadas durante a confusão, entre elas uma jovem identificada como Gabriele, de 23 anos, com um tiro na barriga, e Robson Jerônimo, de 18, com um tiro no pescoço.

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Em Paraíba, PM dá voz de prisão a estudante e diretor de Centro por frase de Hélio Oiticica
28.10.2017

Parlamento PB

A estudante Liliane Maria, do Curso de Letras da Universidade Estadual da Paraíba, recebeu voz de prisão por causa de uma frase que escreveu no mural da instituição de ensino. “Seja marginal, seja herói”, de Hélio Oiticica sintetizou uma série de trabalhos que ficaram conhecidos como marginália na década de 60, mas irritou profundamente um policial do 4° Batalhão da Polícia Militar que quis prendê-la assim como ao diretor do Centro de Humanidades, professor Waldeci Ferreira Chagas.

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Júri condena PM que atirou em jovem pelas costas
28.10.2017

Ponte

O policial militar Jefferson Silva de Oliveira foi condenado a seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e à perda do cargo de policial por causa da morte de Patrick Viana, de 18 anos. A abordagem foi registrada por uma câmera de monitoramento de um condomínio do outro lado da rua. E foi através dessas imagens, analisadas quadro a quadro, que a versão de legítima defesa do policial foi contestada pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Ministério Público.

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Filho de ativista é sequestrado e espancado pela polícia em Minas Gerais
26.10.2017

Forum

Sem explicação, policiais sem identificação e armados invadiram sem mandato ou ordem judicial a casa de Mônica Aguiar, conhecida militante feminista em Belo Horizonte, agrediram seu filho Lucas Emanuel Souza de Aguiar, de 22 anos, e sua irmã Marialina e levaram ambos à força em veículo sem identificação. Fizerem descer depois a Marialina, mas levaram a Lucas. Após 8 horas, foi encontrado pela mãe no Ceflan, da Polícia Civil, e libertado.

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Protesto de artistas contra Temer termina com bombas de gás da PM
24.10.2017

Sputnik

Organizada pelo grupo 342 Agora, a manifestação nas ruas do Rio exigiu a saída de Michel Temer. Manifestantes marcharam contra as reformas da previdência e trabalhista do governo Temer, assim como os cortes de recursos para a ciência e arte, e o congelamento dos gastos sociais por 20 anos. O ato foi dispersado com bombas de gás lacrimogênio e gás de pimenta pela PM.

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Polícia do Rio mata turista espanhola na Rocinha
23.10.2017

María Martín , El País

A cidadã espanhola María Esperanza Jiménez Ruiz, de 67 anos, morreu ao ser atingida por um disparo da Polícia Militar, quando visitava a Rocinha, a maior favela do Rio de Janeiro. A mulher estava em carro com quatro pessoas, quando o motorista não atendeu a ordem de parar da PM, e seguiu até ser alvejado. Horas depois, a Corregedoria da PM determinou a prisão em flagrante de dois policiais diretamente envolvidos nos disparos – um oficial e um soldado.

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Jatobá (PE): Liderança Pankararu emite nota de repúdio contra ação da Polícia Militar
23.10.2017

Portal Jatobá

Lafaete Pankararu, Presidente da União da Juventude Pankararu e Coordenador da Comissão de Articulação da Juventude Indígena, lançou uma nota de repúdio da nação Pankararu a ação da Polícia Milita em uma festa tradicional, em terra indígena. “Em um ato totalmente abusivo e que fere a Constituição de 1988, os policiais prenderam nossos convidados, durante os nossos festejos , atacando diretamente também a Lei do Estado de Pernambuco”, diz a nota.

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Enquadradas: a violência de gênero nas abordagens policiais
23.10.2017

Giovanna Costanti, Agência J.Press de Reportagens

Mulheres, principalmente negras e moradoras das periferias, enfrentam enquadros abusivos. A falta de dados faz com que o assunto seja silenciado.

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Imigrante sofre ação desproporcional da Guarda Municipal de Pelotas (RS)
20.10.2017

Heitor Araujo, Diário Popular

Imagens flagram senegalês sofrendo ataques com arma de choques de pelo menos cinco agentes.

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“Sou discriminada quando conto que a PM atirou em mim”, diz professora
20.10.2017

José Victor Castro, Ponte

Patrícia Rodsenko conta que tomou um tiro de bala de borracha no rosto quando voltava do cinema, em 2014; governo negou o crime e até a Defensoria ficou um ano sem lhe dar retorno.

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Carta branca para matar o povo preto e pobre
19.10.2017

Roberto Tardelli, Justificando

Agora é oficial, reconhecemos em lei uma corte marcial, nos moldes de guerra, onde serão julgados os homicídios praticados por militares contras civis em atividades de natureza militar, de operação de paz, ou de “garantia da lei e da ordem”..

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Indígenas são recebidos à bomba na Câmara dos Deputados; 4 foram detidos
18.10.2017

Forum

Cerca de 100 indígenas foram recebidos à bombas de gás e spray de pimenta pela polícia quando tentaram participar de uma audiência pública, organizada pela bancada ruralista para discutir a “agricultura indígena”, a audiência tinha como objetivo legitimar a proposta de da exploração privada dos territórios indígenas. Dois indígenas Kaingang, um Guarani e um Terena foram detidos. Só foi permitida a entrada de fazendeiros e seus apoiadores.

 leia mais   asista a um vídeo do CIMI



PM é chamada para interromper performance com nu artístico no Paraná
16.10.2017

Forum

A performance “DNA de Dan”, alvo de intimidação da polícia em Brasília, passou por novo constrangimento em Londrina, a partir de denúncia de grupos de ultradireita. No momento da chegada dos policais, o público fez um “cordão humano” em volta do ator Maikon Kempinski e o retirou do local. Os três organizadores do festival que foram detidos tiveram que fornecer seus dados pessoais na delegacia, onde foram liberados. Organização do festival repudiou a intervenção policial.

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Desocupações violentas no centro de São Paulo
16.10.2017

Jornalistas Libres

A polícia invadiu sem mandado ou liminar autorizando a retirada dos ocupantes. Uma das ocupações, com cerca de 400 pessoas, ocorreu no prédio abandonado da Av. São João, 601, local abandonado há 20 anos. Neti, uma das representantes do movimento por moradia tentava negociar com a PM sobre a entrada ou permanência no prédio, mas a PM arrombou o local e retirou os ocupantes à força, houve agressão.

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Lei considerada por especialistas como “licença para matar” é sancionada por Michel Temer
16.10.2017

Yago Sales, Ponte

Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei gera polêmica por direcionar à Justiça Militar julgamento de agentes das Forças Armadas que praticarem crimes contra civis. Antes, acusados respondiam na Justiça comum.

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Criança de 8 anos desmaia de fome em escola que não dá almoço no DF
17.11.2017

Kelly F. Alonso, Esquerda Diário

No Distrito Federal, um estudante de 8 anos foi atendido pela equipe do SAMU na escola em que estuda por ter desmaiado durante a aula. Durante o atendimento, funcionário do SAMU praticamente chorou ao perceber que o desmaio era devido à fome; segundo a criança, a última refeição que fez foi um mingau de fubá na noite anterior.

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TJ-SP suspende lei que proíbe “ideologia de gênero” nas escolas municipais de Jundiaí
17.11.2017

Bárbara Nóbrega Mangleri, Jornal de Jundiaí

O desembargador Moacir Peres, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu medida cautelar declarando inconstitucional proibição das discussões sobre ideologia de gênero e orientação sexual nas escolas municipais. O pedido de inconstitucionalidade foi proposto pelo departamento jurídico do Sindicato dos Servidores de Jundiaí (SindSerjun).

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No Pará, dois mil indígenas cobram direito de usar nome étnico
16.11.2017

Lilian Campelo, Brasil de Fato

Pytàwà Fabiano Warhyti Soares dos Santos Tembé agora poderá apresentar no seu documento de identidade seu nome. Márcia Vieira da Silva aguarda a mudança de seus registroscom o nome pelo qual se reconhece: Márcia Wayna Kambeba. Projeto do núcleo de direitos humanos do Pará garante pluralismo jurídico e repara violação cometida por cartórios com os nomes indígenas

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Diogo Cintra: ator, jovem, negro e mais uma vítima do racismo institucional
16.11.2017

Maria FrôForum

“Eu tava andando na rua, próximo do Terminal Parque Dom Pedro II quando fui abordado por dois homens, que pediram meu celular e meu dinheiro. Eu reagi e saí correndo pra tentar me abrigar no próprio Terminal. Porem, os seguranças acreditaram nos asaltantes e sem pensar duas vezes e aí começaram a me segurar com força e violência.”

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Milhares de famílias podem ser despejadas em Guarulhos nos próximos seis meses
16.11.2017

Rodrigo Gomes, Rede Brasil Atual

Cerca de 40 mil pessoas podem ser despejadas de suas casas em Guarulhos (SP) nos próximos 180 dias, por decisão da Justiça paulista. Segundo pedido do promotor de justiça Ricardo Manuel Castro, essas famílias vivem em áreas de risco e de preservação ambiental. Os moradores reclamam que não foram informados do processo e que a promotoria não visitou os locais.

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Quando a modernização representa tempos de escravidão
15.11.2017

Metalúrgicos de Camaçari

Quem imaginaria que, após tanta nova tecnologia, teríamos que expor a mulheres, fetos e crianças a ambientes de trabalho prejudiciais à saúde? Mas tem mais, cara trabalhadora, trabalhador ou parente de trabalhadora: a reforma trabalhista diz que acordos e convenções coletivas prevalecerão sobre a lei quando se tratar, dentre vários outros temas.

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Sindicalista metalúrgico é ameaçado de morte em Camaçari (BA)
15.11.2017

Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

O funcionário da Ford é dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari Sérgio Miranda foi ameaçado de morte em duas cartas deixadas na entrada da residência do trabalhador. Em uma delas, que utiliza colagem de letras de jornal,alem das ameaças de morte, há acusações em referência à sua atuação como dirigente sindical.

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Funcionários da Fundação Casa denunciam tortura e maus-tratos a órgão internacional
15.11.2017

Gabriela Fujita, UOL

Denúncias de violência e tortura de menores infratores no ambiente carcerário foram apresentadas em São Paulo, a relatores da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Funcionários que trabalham em uma unidade da Fundação Casa disseram que "a violência é usada como forma de controlar os internos". "A tortura é constante e de socioeducação não existe nada".

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Mulheres protestaram em 24 cidades contra criminalização de aborto até em casos de estupro
14.11.2017

Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

Organizadas pela Marcha Mundial das Mulheres, Povo sem Medo e Frente Feminista de Esquerda, elas repudiam proposta que proíbe a interrupção de gravidez até mesmo para vítimas de estupro.

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Por trás do avanço territorial, histórias de grilagem e sobreposição de terras
14.11.2017

Alceu Luís Castilho, De Olho nos Ruralistas

Grupo do Paraná se estendeu pelo Brasil e pelo Paraguai, onde produz trigo e para onde exporta pré-misturas fabricadas no MS; na Amazônia, empresa da família Di Domenico já motivou um dossiê sobre irregularidades em certificados de manejo florestal no MT.

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Um marco temporal inconstitucional: nenhum direito a menos
14.11.2017

Assessoria Jurídica, CIMI

O que parte do Poder Judiciário vem chamando de “marco temporal”, nada mais é, pois, que uma interpretação que tende a restringir o alcance do direito à demarcação das terras indígenas. A aplicação do marco temporal como condicionante para a demarcação das terras, esbarraria na previsão dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, assim como conflita com Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos e sobre povos indígenas e tribais.

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Leis que criminalizam protestos seguem rumo à aprovação no Congresso Nacional
13.11.2017

Thaís Tostes, Ponte

A Artigo 19 e a Rede Justiça Criminal, em parceria, fizeram uma lista desses PLs que visam criminalizar ou aumentar penas para crimes que já existem, mas que aconteçam dentro do contexto de protestos sociais. Os projetos de Lei 508, 5065 e 272 colocam em risco a liberdade de manifestação e expressão de movimentos sociais e indivíduos.

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Demarcação de terras indígenas x latifúndios: a grande tramoia brasileira
13.11.2017

João Vitor Santos, IHU

Para o documentarista Vincent Carelli, o país chega ao século XXI reproduzindo a mesma lógica de expropriação de povos originais praticada a partir do século XVI. “O fazendeiro que atira num índio hoje, reproduz o mesmo gesto do bandeirante caçador de índios e de escravos”.

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Um crime de ódio é registrado a cada 12 horas na cidade de São Paulo
12.11.2017

William Cardoso, Folha de S.Paulo

A Polícia Civil registrou um crime de intolerância a cada 12 horas na capital entre janeiro de 2016 e agosto deste ano. Ataques de ódio contra negros, gays, imigrantes ou por motivações religiosas ocorreram com mais frequência na região central da cidade e foram cometidos, principalmente, por homens brancos e jovens.

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“Pedofilia não está no museu”
12.11.2017

Roberto De Martin, Diario do Centro do Mundo

O curador da exposição "Queermuseu", Gaudêncio Fidélis, questiona a legalidade do pedido de sua condução coercitiva pela CPI do Senado. “Magno Malta tem interesses claramente eleitoreiros e utiliza-se de seu cargo e do dinheiro público para perseguir artistas e trabalhadores honestos.”

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Operação do Exército com os EUA na Amazônia é provocação à Venezuela”
11.11.2017

João Vitor Santos, Causa Operária

Sob o pretexto da realização de exercícios militares com foco em ações humanitárias, 1940 civis e militares norte-americanos, brasileiros, peruanos e colombianos estão realizando, desde o dia 6 de novembro, a Operação AmazonLog17.

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Câmara de Taubaté (SP) suspende votação do projeto “Escola Sem Partido”
11.11.2017

Gazeta de Taubaté

No conceito enviado ao presidente da Câmara, o Ministério Público ressaltou que o projeto “é flagrantemente inconstitucional”. OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Conselho Regional de Psicologia e Sindicato dos Professores, além de promotores, vereadores e mães de alunos se manifestaram contra a proposta.

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Após indiciar 18 jovens presos, delegado do Deic falta a duas audiências do caso
10.11.2017

Fausto Salvadori, Ponte

O delegado Fabiano Fonseca Barbeiro não compareceu, nem em 22 de setembro, nem em 10 de novembro, nas duas audiências do caso dos 18 meninos presos no Centro Cultural São Paulo, indiciados por ele. Promotor e Defensoria pedem condução coercitiva de delegado.

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Em Ameaças e violência contra líderes quilombolas se espalham pelo Brasil
10.11.2017

Koinonia

O ano de 2017 tem sido delicado para causa quilombola. Ameaçados em seus direitos territoriais por uma ação no STF, eles têm ainda que enfrentar a violência. A líder quilombola Rejane Oliveira da comunidade Rasa, RJ, viveu momentos de terror, após uma visita do Incra, recebeu ameaças.

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Em Rio: alunos do Instituto Federal do Maranhão são chamados de “macacos” e “macumbeiros”
10.11.2017

Mariana Botão, O Imparcial

Durante evento na capital carioca, estudantes maranhenses sofreram com discurso racista e xenofóbico. A palavra “sujos” foi escrita nos ônibus da Instituição.

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Ataque a indígenas Tey Kuê: Funcionários faltaram com a verdade em depoimento prestado ao MPF
09.11.2017

MPF

Funcionários da cooperativa Coamo ocultaram que aproximadamente 70 pessoas e 40 caminhonetes aportaram no pátio da Coamo, e partiram em comboio com a finalidade de praticar crimes contra indígenas..

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“Está em jogo a reestruturação do mercado formal de terras no Brasil”
09.11.2017

Leandro Uchoas, Heinrich Böll Stiftung

Para Julianna Malerba, fica claro que o objetivo é liberar terras públicas e devolutas ao mercado, premiando o latifúndio e neutralizando regimes fundiários que garantem o acesso à terra aos trabalhadores rurais e o reconhecimento e proteção da posse de indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.

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Feirante morre ao tentar defender a irmã de agressão transfóbica
09.11.2017

Nathan Daniel, Esquerda Diário

O feirante Petherson Roberto dos Santos Vicente, 24 anos, morreu espancado por um agressor que ameaçou jogar a bicicleta em cima de sua irmã transgênero, após tentar salvá-la, no Jardim São Luís, zona sul de São Paulo.

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CPI do Senado pede “condução coercitiva” de artista e curador!
09.11.2017

Fábio St Rios, A Postagem

A CPI dos Maus-Tratos, no Senado, acatou um pedido completamente inconstitucional feita pelo fundamentalista religioso e senador, Magno Malta, do PR do Espírito Santo. O pedido se refere a condução coercitiva do artista Wagner Schwartz, que fez a performance nu, no MAM em São Paulo. A mesma condução coercitiva foi aplicada ao curador do Queermuseu, Gaudêncio Fidelis, responsável pela exposição do Santander em Porto Alegre.

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Guerra às drogas e encarceramento em massa revelam racismo estrutural brasileiro
09.11.2017

Vinicius Martins, Alma Preta

Os conflitos urbanos gerados pelo combate ao tráfico e ao uso de substâncias ilícitas abastecem com corpos negros o superlotado sistema prisional brasileiro.

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Especialistas da ONU pedem que Brasil desista de portaria sobre trabalho escravo
09.11.2017

Rede Brasil Atual

“O Brasil tem muitas vezes desempenhado um papel de liderança na luta contra a escravidão moderna, por isso é surpreendente e decepcionante ver medidas que poderiam fazer o país perder terreno nesta frente”, afirmam especialistas. Além, a procuradora-geral, disse ao ministro do Trabalho, que uma nova versão da portaria não atende ao pedido feito pela PGR e pelo MPT.

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ADI quilombola: A luta contra o Marco Temporal continua no STF
09.11.2017

Daniela Fichino , Justiça Global

Dias Toffoli apresentou seu voto durante aproximadamente duas horas, discorrendo em detalhes sobre os pontos em disputa. O voto do ministro, entretanto, reconheceu a tese do chamado “marco temporal”, segundo a qual as terras passíveis de titulação deveriam estar ocupadas pelas comunidades quilombolas na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.

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Professor é investigado pela PF por manter Liga dos Comunistas na UFOP
08.11.2017

Lucas Simões, O Beltrano

A Liga dos Comunistas se reúne semestralmente, com cinco encontros por edição. Neste semestre realizou só a tradicional Calourada Vermelha da UFOP, com discussões sobre os 100 anos da Revolução Russa.

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Tribunal condena M. Officer por escravidão
08.11.2017

Leonardo Sakamoto e Piero Locatelli, Repórter Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo manteve a condenação da M5 Indústria e Comércio, proprietária da marca M. Officer, por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. A decisão pode levar a empresa a ser proibida de vender produtos no Estado por 10 anos.

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Mortes de mulheres no Brasil têm raça e classe definidas, dizem pesquisadores
08.11.2017

Fernando Frazão, Agência Brasil

Uma mulher foi assassinada a cada duas horas em 2016 no Brasil. É o que diz o levantamento feito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado no final de outubro. Em números absolutos, 4.657 mulheres perderam a vida no país. Apesar disso, apenas 533 casos foram classificados como feminicídios .

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Comissão da Câmara aprova proposta que proíbe aborto em caso de estupro
08.11.2017

PSOL

Foi aprovada em comissão especial na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015, cujo objetivo é impedir a prática do aborto nos três casos em que atulmente é permitido, como o estupro e em risco de morte para a mãe.

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Após declaração racista, Globo afasta William Waack por tempo indeterminado
08.11.2017

Forum

Quase seis horas depois, com uma nota sem destaque algum em seu site e ainda tecendo elogios ao jornalista, a emissora informou que o suspendeu “até que a situação seja esclarecida”.

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Estudantes detidos depois de ato na ALERJ são acusados de “terrorismo”
08.11.2017

Esquerda Diário

Sete estudantes de Niterói (RJ) estão sendo acusados de “terrorismo” depois de serem detidos pela polícia após um ato convocado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais, em frente a Assembleia Legislativa, que reuniu cerca de 300 servidores, em sua maioria bombeiros e policiais civis e durou duas horas, sem incidentes. Quase ao final, a polícia reprimiu o ato com bombas de gás.

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Bolsonaro perde recurso e é condenado a pagar R$ 150 mil a fundo de defesa LGBT
08.11.2017

Rayanderson Guerra, O Globo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a ter que indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Durante um program de TV, Bolsonaro disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay, porque seus filhos tiveram uma “boa educação”

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O sistema carcerário do Brasil produz massacres, torturas e mortes
08.11.2017

Padre Valdir João Silveira, Pastoral Carcerária

Só nos primeiros 15 dias de 2017, 142 pessoas foram mortas em presídios do país. No 2016, foram quase 400. A possibilidade de morrer dentro do presidio é dez vezes maior do que na sociedade. Ainda se morre por tuberculose, doenças sanadas fora. O presídio serve para matar jovens no Brasil. É um local de mistanásia social, onde se antecipa a morte das pessoas.

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Prática de racismo institucional e violência desregrada dirigida contra os/as quilombolas de Rio dos Macacos
07.11.2017

AATR

Foi convocado pelo comando da Marinha um grande contingente de soldados armados, que reforçaram o clima de tensão e ameaças às/aos quilombolas. E, mesmo após sua partida, o impasse persistiu com as famílias de oficiais da Vila naval impedindo o retorno das famílias quilombolas às suas residências, verbalizando discursos de ódio e atirando pedras e ovos sobre as/os quilombolas e assessoras jurídicas.

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Cansado do descaso das autoridades, o povo de Correntina reage em defesa das águas
07.11.2017

CPT

Movimentos sociais e estudantis, organizações, e pastorais assinam Nota Pública para denunciar a crise hídrica sofrida pelas comunidades do Oeste da Bahia devido a degradação dos rios e nascentes pelo agronegócio.

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