Desde 2006 o Observatório das Violências Policiais-SP foi integrado ao Centro de Estudos de História da América Latina (CEHAL- PUC-SP), vinculado ao Programa de Estudos de Pós-graduação em História da PUCSP. Desde 2017 somos o Observatório das Violências Policiais e dos Direitos Humanos.
Sábado 18 de agosto de 2018, das 14h às 20h, no Ceu Rosa da China, rua Clara Petrela 113, São Paulo: a dor das Mulheres-Mães de vítimas da violência policial.
Vereadora Talíria Petrone denuncia abuso de um PM em balsa da travessia Rio-Niterói 16.08.2018
Paloma Vasconcelos, Ponte
No primeiro dia de campanha, Talíria, que é de Niterói, acompanhada por mais quatro mulherespegou a balsa rumo a Praça XV, região central do Rio, onde faria panfletagem da sua candidatura como deputada federal pelo Psol (RJ). Um policial militar fardado, mas com a identificação tampada, abordou o grupo, de forma truculenta. O grupo foi encaminhado para o 4º DP do Rio.
Grupo de 31 PMs é preso acusado de ajudar tráfico de drogas no interior de SP 14.08.2018
Maria Teresa Cruz, Ponte
Investigação do Ministério Público e da Corregedoria aponta que PMs avisavam os criminosos de operações planejadas da polícia extorquiam os traficantes para fazerem vista grossa à venda de drogas.
Ouvidoria aponta excesso da polícia em 74% dos casos de mortes em SP 14.08.2018
Maria Teresa Cruz, Ponte
940 mortos pela polícia é o recorde depois de 1992. Levantamento traz dados de letalidade e vitimização policial do ano passado, e ouvidor considera grave também os 26 suicídios de agentes.
Estado brasileiro é condenado a pagar indenização a vítima de violência do Exército 13.08.2018
Brasil de Fato
Homem foi baleado durante a ocupação do Exército na Maré em 2015 e ficou paraplégico. A indenização estabelecida pela 5ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro, Sergio Bocayuva Tavares Dias, foi de R$ 550 mil por danos estéticos e R$ 400 mil por danos morais.
PMs pisam em suspeitos já rendidos e baleados em Santos (SP) 10.08.2018
Maria Teresa Cruz, Ponte
Em vídeo, policiais comemoram e debocham de dois suspeitos feridos no chão: “Vai morrer, hein, ladrão!”, Urrú!” e, por fim: “Endireita, aí, maluco. Pra morrer tranquilo”. As imagens estão em um vídeo obtido e foram gravadas durante uma ocorrência de roubo. Antes, em um tiroteio um PM ficou ferido e um terceiro suspeito foi morto.
Brasil tem 175 assassinatos por dia, 14 cometidos por policiais, aponta estudo 09.08.2018
Arthur Stabile, Ponte
Letalidade policial aumentou 20% de 2016 para o ano passado, segundo Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública. Três mulheres são vítimas de feminicídio por dia e número de estupros cresceu 8,4%.
“Foi uma bomba saber que 17 covardes sacrificaram meu filho”, diz mãe de Davi Fiuza 08.08.2018
Correio
Rute Fiúza foi uma das homenageadas pela Medalha Chico Mendes de Resistência de 2018, pela sua luta por justiça e esclarecimento do desaparecimento forçado e assassinato de seu filho, Davi. Polícia Civil indiciou 17 PMs.
Guardas municipais usam spray de pimenta e gás lacrimogênio contra professores da Bahia 07.08.2018
VN
Vídeo de Taísa Ferreira
Em Salvador mais uma vez os professores em greve foram vítimas de agressão e truculência. Durante manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação GM enfrentou a categoria.
PM mata mulher a tiros e depois se suicida no DF 07.08.2018
G1
O policial militar Epaminondas Silva Santos chamou á vitima, Adriana Castro Rosa Santos, de 40 anos, no portão, e atirou; casal tinha dois filhos, de 7 e 11 anos. Foi o 3º feminicídio no DF em menos de 2 dias.
“PM me agrediu e arriscou vida de paciente grave”, afirma médica de 61 anos 05.08.2018
Fausto Salvadori, Ponte
A médica Edwiges Dias da Rosa narra como foi agredida por não entregar dados sigilosos de seu paciente a um sargento da PM, dentro da Unidade de Pronto Atendimento Baeta Neves, em São Bernardo do Campo, na Grande SP. Gestão Márcio França (PSB) chama agressão de “desentendimento”.
Prevenção à tortura: 5 anos da lei que introduz essa política pública 02.08.2018
Rafael Barreto, Justificando
A totalidade dos problemas enfrentados na esfera do sistema carcerário brasileiro se torna ainda mais alarmante quando os olhares se voltam à presença de pessoas com deficiência introduzidas nas prisões brasileiras em condições de franca desigualdade para com outros presos e sem a devida assistência e acessibilidade.
É urgente que policiais envolvidos no desaparecimento forçado de Davi Fiuza sejam denunciados pelo Ministério Público 02.08.2018
Anistia Internacional
a Polícia Civil da Bahia teria encaminhado para o MP estadual o inquérito concluído sobre a investigação do desaparecimento de Davi Fiuza, desaparecido forçadamente após ser abordado pela Polícia Militar na cidade de Salvador, Bahia, no dia 24 de outubro de 2014. A conclusão do inquérito, no entanto, segue em sigilo.
Após 4 anos, polícia da BA conclui investigação sobre desaparecimento de Davi Fiuza 02.08.2018
Arthur Stabile, Ponte
“É misturar alegria, pela luta não ser em vão, com a quase certeza de impunidade”, diz Rute Fiuza, mãe do jovem de 16 anos que foi visto pela última vez em abordagem da PM.
Polícia mata jogador de sinuca ao confundi-lo com criminoso 02.08.2018
Pragmatismo Político
Em ação desastrosa, polícia confunde tacos de sinuca com armas de fogo e atira contra grupo de jogadores que participariam de torneio. Competidor morreu e outros ficaram feridos.
“Não deixaram levar nenhum pertence”, diz homem em situação de rua sobre ação da BM no Viaduto da Borges 02.08.2018
Fernanda Canofre, Giovana Fleck e Guilherme Santos, Sul21
O guardador de carros William Renan dos Santos, 27 anos, estava trabalhando quando testemunhou o início da ação que envolveu a Brigada Militar e o Departamento de Mobilidade e Limpeza Urbana (DMLU) para retirada das pessoas que ficavam embaixo do Viaduto Otávio Rocha, na Avenida Borges de Medeiros, no Centro de Porto Alegre..
Reabertura de Caso Herzog abre margem para investigação de outras vítimas da ditadura 01.08.2018
Nathane Dovale, Ponte
“Essa decisão atinge todos os demais casos de tortura e desaparecimento da ditadura militar. Isso significa que não é apenas o caso de Herzog, mas todas os crimes ocorridos no período são imprescritíveis e não passíveis de anistia”.
Depois de condenação, caso Herzog é reaberto e desafia o Estado brasileiro 31.07.2018
Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual
Ministério Público retoma investigação após Corte Interamericana de Direitos Humanos condenar o Brasil pelo assassinato do jornalista, em 1975. Pela sentença, os crimes de tortura e execução do jornalista não prescrevem nem podem ser protegidos pela Lei de Anistia, pretexto usado recorrentemente para não levar adiante pedidos de ação.
Pela primeira vez, Justiça condena Estado por abordagem violenta 27.07.2018
Arthur Stabile, Ponte
Jovem negro Nathan Firmo de 13 anos e seu pai tiveram armas apontadas para a cabeça antes de um jogo do Corinthians em 2010. A decisão da juíza Teresa Ramos Marques criou jurisprudência para casos de abuso policial e fez com que professores universitários usassem o caso como alvo de estudo.
Ao menos dois posseiros e um PM morrem em confronto em Rondônia 26.07.2018
CPT
Policiais militares e posseiros entraram em confronto na região da Linha 29 C, em Nova Mamoré (RO). Foram confirmadas as mortes de dois posseiros, mas número pode chegar a seis. Há também a informação preliminar de um desaparecido.
PM que deu selinho em homem é ameaçado na rua: “Seus viados! Vão morrer” 23.07.2018
Arthur Stabile, Ponte
Soldado Leandro Prior estava passeando com parceiro quando ouviu a ameaça; ele já vinha sofrendo ataques na internet depois que o vídeo do beijo dado no metrô viralizou.
“Fotografei detenção de mãe com bebê e fui obrigado a entregar meu celular à PM e ir para delegacia” 23.07.2018
Leandro Machado, BBC
Monica Aparecida de Souza cercada por quatro viaturas e dez policiais militares, detida após pedir dinheiro em frente a um supermercado. Eu, repórter, com o celular apreendido pelos PMs e sendo levado para a delegacia após tentar registrar a operação policial em fotos e vídeos.
PM de folga teria matado homem por causa de um esbarrão em balada no interior de SP 22.07.2018
Guilherme Ramos Santos, Ponte
Na versão da família da vítima, o eletricista autônomo saiu de casa e foi morto pelo soldado de primeira classe do 3º Batalhão na capital, Antônio Carlos Torres, armado dentro de uma casa noturna na Estância Turística de Olímpia.
O adolescente Ryan do Nascimento, de 16 anos, foi assassinado por vizinho policial 18.07.2018
Elenilce Bottari, O Globo
“Ele nem reclamou do barulho”, diz pai de menino morto por dos disparos feitos pelo policial militar Pedro Henrique Machado Sá, em Magalhães Bastos, na Zona Oeste do Rio. O PM confessou à que atirou porque estava incomodado com a “algazarra” dos jovens.
GCM expulsa com violência refugiado do local de trabalho no centro de SP 18.07.2018
Maria Teresa Cruz, Ponte
“Foi um investimento de aproximadamente R$ 15 mil. Os recursos eram todos dele, de economias dele. E comprou equipamentos de cozinha para poder montar o negócio. Comprou estufas, o aparelho de Shawarma, fogão. Nesse período todo, não apareceu ninguém da prefeitura lá para dizer que o imóvel era deles”.
Ex-recruta denuncia tortura e ameaças de morte na FAB: “Choques elétricos” 18.07.2018
José Claudio Pimentel, G1
Matheus Antonio Fernandes Caldas dos Santos, de 21 anos, diz que era acordado de madrugada com água gelada e recebia choques elétricos. Ele perdeu parte da capacidade respiratória. Comando da Aeronáutica afirma que apura o caso.
Delegada denuncia PMs da Rota por tentativa de agressão dentro de delegacia em SP 18.07.2018
Arthur Stabile, Ponte
Discussão começou quando militares estavam no estacionamento do 6º DP com três adolescentes e um homem, sem apresentar ocorrência à Polícia Civil. Sem saber do que se trata, a delegada questionou a presença dos PMs. A discussão começou e terminou com uma tentativa de agressão.
Homem morre durante ação da PM na Luz, em São Paulo 15.07.2018
Jeniffer Mendonça, Ponte
Um morador de rua identificado como Lucas morreu, vítima de uma parada cardíaca, durante uma operação da Polícia Militar na Luz, região central de São Paulo. Segundo o depoimento de moradores e imagens obtidos pela Ponte, teria havido omissão de socorro.
No Rio, centenas de pessoas vão às ruas pedir respostas sobre assassinato de Marielle 12.07.2018
Flora Castro, Brasil de Fato
A manifestação “Quantos mais tem que morrer para essa guerra acabar?” foi organizada pelas ex-assessoras da vereadora e diversos movimentos sociais. O ato também pediu o fim da violência das operações policiais e da intervenção militar e teve participação da família de Marielle e de familiares de vítimas da violência de Estado.
Militares aterrorizam comunidades da Zona Sul e Norte do Rio 11.07.2018
Esquerda Diário
Em mais um dia de operações das Forças Armadas, a cidade do Rio de Janeiro amanhece com duas áreas afetadas pela ocupação de forças da intervenção militar. São mais de 4 mil homens, helicópteros sobrevoando de medrugada e disparos ao nascer do sol.
GCM retira cobertores de moradores de rua na Cracolândia, denuncia pastoral 11.07.2018
Jeniffer Mendonça, Ponte
A GCM (Guarda Civil Metropolitana) retirou cobertores de pessoas em situação de rua e dependentes químicos na manhã de terça-feira (10/7) durante ação de zeladoria na Rua Hevéltia, região conhecida como Cracolândia, no centro de São Paulo. A denúncia foi feita por membros da Pastoral do Povo da Rua, que acompanharam a ação.
“Choram marias e clarices no solo do Brasil” 07.07.2018
Vinicius Souza, Jornalistas Livres
Ivo Herzog, filho de Clarice e Vladimir, o jornalista torturado até a morte pela ditadura civil-militar no Brasil em 1975, escreve nota sobre a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Jovem que teve namorada morta por PM em Poá denuncia intimidação de policiais 06.07.2018
Arthur Stabile, Ponte
Após policial de folga atirar e matar Brenda Lima de Oliveira, Rhuan Macedo alega que vizinhos têm tido celulares verificados e ‘presença ostensiva de viaturas’ o intimidando. Segundo o jovem, de 19 anos, policiais têm abordado moradores da região onde mora para verificar se eles possuem vídeos com imagens do policial atirando contra a moto em que o casal estava.
Por beijar um homem, PM de SP é atacado por colegas de farda 05.07.2018
Paulo Eduardo Dias e Juliana Santoro, Ponte
Soldado Leandro Prior recebeu ameaças e se internou em clínica de repouso após a PM abrir investigação; governador Márcio França (PSB) disse que ‘farda tem que estar respeitada’.
Ato de mães contra violência do Estado termina com uma detida em SP 02.07.2018
Jeniffer Mendonça, Daniel Arroyo e Sérgio Silva, Ponte
Mãe de Marcos Vinícius, morto em operação policial no Complexo da Maré, no Rio, participou de marcha na Avenida Paulista. A bandeira que Bruna Silva estendia com os braços esticados e firmes era a camiseta da escola ainda manchada de sangue de seu filho e, nas costas, a mochila escolar laranja Mulher afirma que foi assediada por PM e presa após tirar satisfação.
Servidores do Rio são reprimidos por PM em ato contra reforma da previdência de Crivella 26.06.2018
Esquerda Diário
A manifestação em frente à Câmara Municipal foi duramente reprimida pela polícia, que logo no início já ameaçava professores com uma arma de bala de borracha.
PMs matam e recolhem cadáver por conta própria, mas são denunciados por legista 26.06.2018
Arthur Stabile, Ponte
Policiais militares ignoram civis e tentam investigar os homicídios cometidos pela própria corporação; "isso demonstra o total descontrole em que está a PM de SP", afirma desembargadora.
Polícia comete um quarto dos homicídios em São Paulo 23.06.2018
Rute Pina, Brasil de Fato
A cada dois dias, três denúncias de mortes causadas por policiais foram protocoladas na Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. No total, o órgão recebeu 227 queixas de homicídio nos primeiros cinco meses deste ano. Aumento da letalidade policial não acompanha a redução da taxa de homicídios.
Professores relatam pânico em escola de aluno baleado no Rio 22.06.2018
Júlia Dias Carneiro, BBC
“Você está no meio da aula e começa o desespero”. Em instantes, estudantes de todas as turmas do Ciep Operário Vicente Mariano estavam sentados ou deitados no corredor enquanto os tiros soavam lá fora, vindos, segundo relatos de professores e moradores, de um helicóptero da Polícia Civil que sobrevoava.
Mãe de adolescente morto na Maré faz desabafo 21.06.2018
Extra
Morre estudante baleado durante operação policial no Complexo da Maré 20.06.2018
Douglas Corrêa, Agência Brasil
Morreu no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, o estudante Marcos Vinicius da Silva, de 14 anos, baleado na barriga por uma bala perdida, durante uma operação da Polícia Civil. Até o fim da tarde, antes da morte do estudante, já eram contabilizadas seis mortes decorrentes da operação.
Feira de Santana (BA) sofre onda de homicídios após morte de policial 18.06.2018
Arthur Stabile, Ponte
Homicídio do soldado Wagner Silva Araújo que tentou evitar assalto é seguida de assassinatos nas periferias; este é segundo final de semana no estado com mortes posteriores à execução de um PM.
Em dois dias, Bahia registra 31 assassinatos após execução de PM 14.06.2018
Arthur Stabile, Ponte
Indícios apontam para atuação de grupos de extermínio, que, segundo especialistas, agem especialmente em áreas periféricas quando um policial é assassinado.
Por engano, a PM prendeu Juan. E por engano, o matou 14.06.2018
Leonardo Coelho, Ponte
Policial à paisana pensou que brincadeira de amigos era assalto e disparou cerca de 11 vezes contra o grupo; em março, Juan foi detido ao ser confundido com assaltante.
Cinco anos depois, o saldo é bastante negativo para o direito de protesto 11.06.2018
Artigo 19
Desde 2013, a violência policial contra manifestantes sofisticou-se, uma série de projetos de lei que visavam restringir manifestações foram apresentadosl, e diversas decisões judiciais lesivas a manifestantes foram proferidas por tribunais brasileiros.
Justiça paulista condena Estado a pagar R$ 5 mil a jornalista agredido por PM 03.06.2018
Arthur Stabile e Maria Teresa Cruz, Ponte
Major Paulo Sérgio Fabbris agrediu e prendeu o jornalista Galeno Amorim, que cobria uma reintegração de posse; policial já foi flagrado agredindo duas sem-teto, em 2011.
Incêndio em batalhão da PM de GO mata 9 adolescentes e governo culpa os mortos 26.05.2018
Yago Sales, Ponte
Alojamento para jovens infratores abrigava 11, quando a lei limita um por espaço; capacidade de 50 adolescentes era desrespeitada: 80 estavam internados.
Um ano após massacre de Pau D'Arco, mandantes do crime seguem impunes 24.05.2018
Rede Brasil Atual
Investigação identificou 17 policiais como autores da execução de 10 trabalhadores rurais. Desde 1980, 846 camponeses foram mortos no Pará e apenas 14 mandantes foram condenados.
Justiça de SP mantém anulação de júris do Carandiru e PMs terão novo julgamento 22.05.2018
Arthur Stabile, Ponte
O desembargador Ivan Sartori, da 4ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve sua posição para anular os julgamentos dos 74 PMs que atuaram no massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992, com a morte de 111 pessoas. §por 3 votos a 0, os desembargadores mantiveram a decisão e os policiais passarão por novo júri. Ainda não se sabe se o julgamento será desmembrado.
PM dá “gravata” em aluno em escola no interior de SP e é afastado 21.05.2018
Arthur Stabile, Ponte
Na escola estadual em Pirajuí, no interior de São Paulo, um vídeo, gravado por estudantes da Escola Estadual Alfredo Pujol, comprovou a agressão e gerou o afastamento de policial. De acordo com a corporação, ele está fora dos serviços de rua até o final das investigações.
Assassino de Marielle e Anderson pode ser um caveira do Bope 16.05.2018
Sérgio Ramalho, The Intercept
A suspeita levou a Divisão de Homicídios, a DH, a solicitar ao comando do Bope a apresentação de todas as submetralhadoras HK MP-5 para a realização de exame de comparação balística, segundo duas fontes ligadas à investigação.
“PM me arrancou de ônibus a caminho de reportagem” 12.05.2018
Fausto Salvadori, Ponte
Repórter da Ponte conta como foi arrancado à força de um ônibus por policiais rodoviários de Campinas (SP), a caminho de pauta sobre violência policial.
Mães de Maio relembram filhos que a polícia matou – e uma mãe que tombou 12.05.2018
Fausto Salvadori, Ponte
Foi a primeira vez em 12 anos que as Mães de Maio relembraram o massacre dos seus filhos sem a presença de Vera Lúcia Gonzaga dos Santos, uma das fundadoras do movimento e a mais velha das Mães.
Em todo o país, mães se organizam e pedem justiça por filhos assassinados pelo Estado 12.05.2018
Rute Pina, Brasil de Fato
Mulheres transformaram dor em militância e organizam rede de apoio e de denúncia. Para trocar experiências e propor ações em âmbito nacional, as mães realizam em Salvador (BA), III Encontro da Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado, que este ano é o caráter internacional: integrantes de coletivos dos EUA, da Colômbia e da Palestina terão representantes no evento.
PM agride alunos com cassetetes e gás pimenta em escola de Santos (SP) 11.05.2018
John Silva, Ponte
Escola chamou PM para retirar epresentante de classe que havia discutido com coordenadora. Quando os policiais tentaram o jovem de 17 anos, parte dos estudantes foi para cima dos PMs, que reagiram com golpes de cassetete e spray de pimenta. Após exposição nas redes, estudante foi expulso e perdeu emprego.
Dois PMs estavam no carro usado no assassinato de Marielle e Anderson, diz jornal 10.05.2018
Leonardo Coelho, Ponte
Pelo menos dois PMs participaram da execução de Marielle Franco e Anderson Gomes, segundo o Jornal O Globo. Um seria lotado no 16º BPM (Olaria) e outro seria um ex-PM do batalhão da Maré, o 22°BPM. A informação veio da mesma testemunha que já havia citado o envolvimento no crime do vereador Marcello Siciliano e do ex-PM Orlando Araújo.
Após morte de policial, ação de grupos de extermínio mata mais de 60 em Belém 10.05.2018
Leonardo Coelho, Ponte
Doutora em ciências sociais, a tenente-coronel da reserva da PM paraense, Cristiane do Socorro Loureiro Lima, explica que, quando morre um policial, automaticamente os homicídios crescem, pela ação ilegal de policiais que passam a agir como matadores.
A detenção de Teresa Gimenes Guarani Mbya pela Guarda Municipal de POA e o direito à diferença 01.05.2018
Conselho Estadual dos Povos Indígenas/RS
Os agentes da Guarda Municipal de prisão à Teresa por ter um macaquinho bugio como animal de estimação, conduzindo-a, juntamente com as crianças e o bichinho
PM deixa fora da Justiça comum grupo de policiais pegos com ‘kits flagrantes’ 30.04.2018
Arthur Stabile, Ponte
Corporação usa lei específica para as Forças Armadas, sancionada por Temer, para mandar réus à Justiça militar; de 11 presos, 8 já voltaram ao trabalho.
Cavalaria invade Universidade de Brasília 26.04.2018
Paulo Henrique Amorim, Conversa Afiada
A Polícia Militar reprimiu com violência uma manifestação de estudantes da Universidade de Brasília (UnB), na Esplanada dos Minstérios. A cavalaria e a Tropa de Choque estavam presentes.
Repúdio à detenção arbitrária de direitor do sindicato da USP 26.04.2018
Forum das Seis
Indignação frente a prisão arbitária de Marcelo Pablito. Durante uma movilização, horas antes do início da greve votada pelos trabalhadores da USP, a PM paulista prendeu o diretor do sindicato.
“Não foi Operação Meduça, foi a operação medonha” 20.04.2018
Jornalistas Livres
Farsa da intervenção: elogiada por Temer, operação anunciou que prendeu 159 milicianos, mas aprisionou dezenas de inocentes que apenas curtiam shows de pagode. Sobreviventes denunciam chacina também!
Pastoral Carcerária Nacional denuncia tortura em presídio de Anápolis (GO) 16.08.2018
Yago Sales, O Dia
O denunciante, Assessor Jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, Paulo Malvezzi Filho relatou que há torturas, agressões físicas e psicológicas. Não se formalizam denúncias normalmente por causa do medo.
Deputado boicota programa de acesso à água para indígenas 16.08.2017
João Cesar Diaz, Repórter Brasil
Acampados entre as fazendas de soja, milho e cana-de-açúcar do Mato Grosso do Sul, indígenas Guarani e Kaiowá adoecem e são intoxicados por agrotóxicos devido à falta de acesso à água tratada, mas Geraldo Resende (PSDB) atuou contra construção de cisternas em comunidades do MS onde indígenas bebem água contaminada.
Comunidade Tremembé do Engenho sofre novas ameaças de jagunços 15.08.2018
Yndara Vasques, Ascom MIQCB e Viviane Vazzi Pedro, CIMI
A comunidade indígena em São José de Ribamar voltou a vivenciar dias angustiantes. Três jagunços armados entraram no território havendo enfrentamento com os moradores. Os invasores se retiraram, mas os Tremembé que residem no território há anos temem pelo retorno de mais jagunços.
Cacique Jorginho Guajajara é assassinado no Maranhão 14.08.2018
Instituto Socioambiental
O cacique da Terra Indígena Araribóia foi assassinado. Segundo lideranças Guajajara seu corpo foi encontrado na entrada do município de Arame (MA). O conflito na região é acirrado, com invasões constantes de madeireiros na Terra Indígena.
Entidades denunciam maus-tratos institucionalizados na Fundação Casa 13.08.2018
Rede Brasil Atual
O coordenador do Projeto Meninos e Meninas de Rua do ABC, Marco Antonio da Silva, destaca a ocorrência de denúncias de maus tratos, torturas físicas e psicológicas contra os jovens. Segundo ele, em vistorias da Fundação Casa, já foram encontrados inclusive casos de morte. Participantes do 3º Fórum das Medidas Socioeducativas criticaram a falta de uma política de ressocialização adequada.
A Vale está atropelando quilombolas com processos para duplicar ferrovia no Maranhão 13.08.2018
Sabrina Felipe, The Intercept
Em 2012, a Justiça Federal obrigou a empresa a realizar uma série de ações de mitigação e compensação nos territórios de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo. Seis anos após a decisão, a Vale ainda não cumpriu todo o acordo, mas tenta convertir suas vítimas em réus. Segundo Caroline Rios Santos, da rede Justiça nos Trilhos, advogada dos quilombolas, mover ações de reintegração de posse com provas inconsistentes é uma prática comum da mineradora.
Luto sem fim: Brasil tem mais de 80 mil pessoas desaparecidas 13.08.2018
Luciano Velleda, Rede Brasil Atual
O Brasil encerrou o ano passado tendo 82.684 boletins de ocorrência registrando o desaparecimento de pessoas, segundo revelou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018.
PM Juh morreu duas vezes: nas mãos dos assassinos e da imprensa 09.08.2018
Tatiana Dias, Nayara Felizardo e Cecília Olliveira, The Intercept
A frase “mas, também…” é usada sem pudor para culpar mulheres vítimas de violência. Expor uma mulher que está na condição de vítima é algo corriqueiro na imprensa e em posts de machistas nas redes sociais. E, quando ela é também lésbica agem com mais desrespeito.
Precisamos levar a sério o crime de feminicídio 09.08.2018
Ana Cristina Viana e Leticia Kreuz, Justificando
É preciso repensar estruturalmente a violência contra a mulher no Brasil. Nossas mortes não podem mais ser meros números e estatísticas. Nossas vidas não podem ser banais.
Pesquisa da UFPI detecta agrotóxico glifosato em amostras de leite materno no Piauí 07.08.2018
Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual
Agrotóxico no leite da mãe, abortos e filhos com baixo peso ao nascer são comuns até onde não há produção agrícola. Suspeita é de abuso no uso ou contaminação da água consumida pela população.
A maioria das mortes ocorre em razão de doenças infecciosas, más condições de higiene e falta de profissionais de saúde em presídios, de acordo com avaliação da Defensoria Publica do estado.
Negro, gay e budista: educador social está preso injustamente, segundo familiares 07.08.2018
Jeniffer Mendonça e Matheus Moreira, Ponte
Preso há dois meses, Marcelo Dias, 39 anos, líder comunitário e presidente da ONG Novos Herdeiros Humanísticos que realiza atividades de educação e esportes foi detido na zona sul de São Paulo, em junh.
Mortes de presos aumentam 10 vezes em quase vinte anos no Rio 07.08.2018
Vladimir Platonow, Agência Brasil
segundo levantamento da Defensoria Pública do Estado. De 26 presos mortos em 1998, o número subiu para 266 óbitos, em 2017. No período, o total de presos mortos foi de 2.416.
Camila Jourdan, doutora em Filosofia, professora da UERJ e condenada, entre os 23 ativistas do RJ, a 13 anos de prisão, fala sobre as suas atividades acadêmicas, sociais e a condenação dos 23.
26 mil brasileiros foram intoxicados por agrotoxicos nos ultimos dez anos 06.08.2018
Bruno Fonseca, Pública
Levantamento revela que 1.824 morreram por causa de venenos agrícolas. Nos últimos dez anos, 1.484 crianças de até 9 anos foram intoxicadas por agrotóxicos.
Café amargo: Fazenda certificada pela Starbucks é flagrada com trabalho escravo 03.08.2018
Daniela Penha, Repórter Brasil
Ação resgatou 18 trabalhadores de fazenda Córrego das Almas, em Piumhi, no interior de Minas Gerais, que tinha dois dos mais importantes selos de boas práticas do mundo.
“Ditadura idealizou modelo atual das milícias” 03.08.2018
DW
Milícias tiveram seu embrião nos esquadrões da morte apoiados pela ditadura, afirma o sociólogo José Cláudio Alves, pesquisador e professor na UFRRJ. Em entrevista, ele rejeita a ideia de poder paralelo, apontando que grupos fariam parte da "dimensão ilegal do Estado".
Ato denuncia criminalização de manifestantes: “estado de sítio informal’ 03.08.2018
Fausto Salvadori, Ponte
Diante da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no Largo São Francisco, instituição que formou mais de 50 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e ajudou a moldar a justiça brasileira, um grupo de aproximadamente 70 pessoas se reuniu para acusar essa mesma justiça de criminalizar a liberdade de manifestação e dizer que o Brasil está deixando de ser uma democracia.
Imagens mostram advogada sendo agredida pelo marido antes de cair de apartamento no Paraná 03.08.2018
Extra
Vídeos do circuito interno do prédio ondem moravam mostram a advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos, agreida pelo marido dela Luis Felipe Manvailer. Minutos depois, outra câmera flagra o momento em que Tatiane cai da janela do apartamento no quarto andar e morre.
Segundo CAPES, os cortes de Temer extinguirão bolsas de pós-graduação 02.08.2018
Esquerda Diário
O Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior lançou um ofício expondo que, em razão do financiamento previsto para o ano de 2019 [ainda menor que para o ano de 2018], aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), haverá corte de centenas de milhares de bolsas de pós-graduação no ano que vem.
Fracassa tentativa de Temer de legitimar reforma do ensino médio 02.08.2018
Rede Brasil Atual
O "Dia D" instituído pelo MEC para debate da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) Data foi marcado por manifestações contrárias à reforma do ensino médio.
A Diocese de Roraima e REPAM denunciam difamações contra o serviço aos migrantes 02.08.2018
Vatican News
Vem sendo divulgado nas redes sociais, de forma manipulada e descontextualizada, um vídeo no qual pessoas com má fé incentivam o ódio e a xenofobia. Repudiamos quaisquer ameaças, difamações e insinuações feitas contra Paróquias, Pastorais, Movimentos e Serviços, bem como contra os agentes de pastoral e colaboradores que atuam na acolhida, defesa e promoção dos direitos dos migrantes.
Presos homossexuais são tratados com exorcismo e isolamento em presídios de MT, diz ONG 02.08.2018
Lidiane Moraes, G1
Homossexuais, travestis e transexuais relataram que exorcismo e isolamento fazem parte dos castigos aplicados em presídios de Mato Grosso. O relato foi feito aos realizadores do projeto 'Passagens', vinculado à Organização Não-Governamental (ONG) Somos.
Organizações sociais do DF lançam Frente Distrital Pelo Desencarceramento 02.08.2018
Pastoral Carcerária
A frente irá, ao integrar entidades e movimentos que lutam contra o encarceramento em massa, promover debates sobre o sistema prisional, elaborar relatórios, disponibilizar as informações sobre o cárcere para a sociedade, denunciar violações aos direitos das pessoas privadas de liberdade, e debater os projetos de lei sobre estas questões.
O apoio ao professor Martorano, da Unifal, por perseguição pós-golpe 01.08.2018
GCN
O professor Luciano Martorano foi exonerado pela administração da Unifal sem direito a defesa e em situação que não condiz com a realidade: acusaram o professor de infrações negadas pelos estudantes e fora da normalidade do seu desempenho. Assim, ele se torna mais um número da perseguição perpetrada pelo Estado pós-golpe.
Presos com deficiência pagam duas vezes pela sua pena 31.07.2018
André Luiz Pereira Spinieli, Justificando
A totalidade dos problemas enfrentados na esfera do sistema carcerário brasileiro se torna ainda mais alarmante quando os olhares se voltam à presença de pessoas com deficiência introduzidas nas prisões brasileiras em condições de franca desigualdade para com outros presos e sem a devida assistência e acessibilidade.
Moxihatëtëa: A violência contra os povos indígenas isolados na Amazônia e a omissão do governo 31.07.2018
CIMI
Após denúncia sobre possível assassinato de indígenas isolados na TI Yanomami, o Cimi, em nota, alerta para o risco de extermínio dos povos indígenas isolados na Amazônia e denuncia descaso.
Titulação de fazenda Santa Tereza no Pará foi resultado de uma fraude 31.07.2018
CPT
O título de propriedade expedido pelo ITERPA referente à Fazenda onde pistoleiros atacaram famílias do MST no Pará, foi resultado de uma fraude grosseira. Analisando o procedimento administrativo 2011/76613 que tramitou no ITERPA, constatamos inúmeras ilegalidades.
Funai é condenada a concluir processo de revisão dos limites de terra indígena Xacriabá em MG 31.07.2018
MPF
O Ministério Público Federal em Minas Gerais obteve, junto à Justiça Federal, a condenação da Funai para que conclua à revisão dos limites da Terra Indígena do povo Xacriabá, especialmente em relação à aprovação e publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Revisão.
Pistoleiros atacam comunidade camponesa em Barra do Ouro (TO) 30.07.2018
CPT
Nas últimas duas semanas, casas e roças das famílias da comunidade camponesa Tauá foram destruídas por pistoleiros supostamente a mando dos grileiros Emílio Binotto e seu filho, Edilson Binotto, empresários cuja família tenta expulsar há mais de uma década trabalhadores e trabalhadoras da comunidade tradicional.
“Esquece do seu filho”: o Brasil está tirando crianças indígenas de suas mães e colocando para adoção 28.07.2018
Tatiane Klein, The Intercept
“A instituição defende que ela é pobre, que ela mora em retomada. A instituições precisam nos respeitar. Isso é genocídio dos povos indígenas... Reclamam que nossos filhos são sujos; mas claro, vivemos na terra, cozinhamos no fogo”.
No Pará, Acampamento Hugo Chávez é atacado por pistoleiros 28.07.2018
MST
450 famílias do Acampamento Hugo Chávez, localizado na fazenda Santa Tereza, em Marabá, Sudeste do Pará, foram atacadas por pistoleiros que atiraram várias vezes contra as famílias e atearam fogo nos barracos e na estrada, interditando a única via de acesso.
MP denuncia cinco por queimar bens e expulsar venezuelanos de prédio em Mucajaí, interior de Roraima 27.07.2018
G1
Grupo de moradores foi denunciado por xenofobia e incitação ao crime durante protesto que aconteceu em março. Se condenados, eles podem pegar até 3 anos e meio de prisão e ainda pagar multa.
A história dos dez adolescentes queimados vivos em Goiás 26.07.2018
Yago Sales e Ton Paulo, O Dia
Dois meses depois de dez adolescentes morrerem queimados no Centro de Internação Provisória (CIP) para menores em conflito com a lei, conhecido como “cadeião”, instalado dentro do 7° Batalhão da Polícia Militar do Estado de Goiás, em Goiânia, ninguém consegue explicar o que aconteceu.
Pan-Amazônia: organizações cobram políticas transnacionais para proteção de indígenas isolados 26.07.2018
Ascom/CIMI
Organizações indígenas, entidades sociais e acadêmicas demonstraram preocupação com projetos que avançam “sobre os territórios mais remotos onde estes povos haviam conseguido uma vida autônoma e livre”.
Mais de 10 mil hectares de floresta já foram destruídos na Terra Indígena Karipuna 25.07.2018
Greenpeace Brasil
Após sobrevoo, Greenpeace e Cimi apresentaram uma denúncia ao MPF com imagens que comprovam que a destruição é quase quatro vezes maior do que os dados oficiais mostram.
Após denúncia, Conselho da Comunidade de Curitiba visita delegacia de Piraquara 25.07.2018
Pastoral Carcerária
Denúncias de superlotação e más condições sanitárias foram feitas pelos próprios presos em redes sociais. A denúncia foi feita por familiares e advogados e aparece em um vídeo que circula nas redes sociais.
Brasil lidera ranking de mortes de ambientalistas, com 57 assassinatos 24.07.2017
Radio France Internationale
Pelo segundo ano consecutivo o Brasil ficou no primeiro lugar do ranking mundial da ONG britânica Global Witness, que mede a violência contra defensores do meio ambiente, com 57 assassinatos. 2017 foi o ano mais violento para ambientalistas em todo o mundo, foram registradas 207 vítimas.
Na sua fazenda, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, novo ministro do Trabalho, pagou multa de R$ 46 mil por manter trabalhadores rurais sem registro e expor funcionários a agrotóxico.
Estudante brasileira é morta a tiros na Nicarágua 24.07.2017
Carta Capital
Raynéia Gabrielle Lima, 29 anos, era estudante de medicina da Universidade Americana e estava saindo do plantão de um hospital, quando foi assassinada com arma de fogo.
Desde as chacinas da Candelária e Vigário Geral, mais de meio milhão de jovens foram assassinados 23.07.2018
Eliana Alves Cruz, The Intercept
O ano de 2018 marca as bodas de sangue das chacinas da Candelária e de outra matança ocorrida um mês depois, a de Vigário Geral. Nestes 25 anos, o Brasil retrocedeu em quase tudo, especialmente na violência. O país tem números de guerras.
Número de escolas públicas “militarizadas” no país cresce sob o pretexto de enquadrar os alunos. Total de escolas geridas pela PM cresceu 212% em cinco anos.
CPT e a RENAP entram com petição de Amicus Curiae na ADI 5771 que discute a constitucionalidade da chamada “Lei da Grilagem” 23.07.2018
CPT
A sociedade está chamando a Lei nº 13.465/2017 de “Lei da Grilagem”, por entender que facilita uma série de ilegalidades e irregularidades. A CPT em articulação com a RENAP entrou com pedido de habilitação como Amicus Curiae na ADI 5771 de iniciativa do Ministério Público Federal, que questiona a constitucionalidade de essa Lei.
Contaminação silenciosa por agrotóxicos em escolas rurais 20.07.2018
Ana Aranha, Repórter Brasil
“É diário”, professor denuncia intoxicação por agrotóxicos como algo recorrente em escolas rurais. Ele foi ameaçado e proibido de falar com a imprensa depois que seus alunos passaram a apresentar sintomas frequentes de contaminação. Estudo da Human Rights Watch aponta que problema é sistemático no Brasil rural.
“Expõe como tratamos as crianças”, diz autor de foto de menino expulso do Metrô 20.07.2018
Rede Brasil Atual
Pouco depois de finalizar um workshop sobre fotojornalismo, discutindo a violência contra crianças registrada ao longo do tempo, repórter fotográfico Juca Martins flagrou ação na estação Sumaré do Metrô paulista.
Os 23 perseguidos falam juntos pela primeira vez após condenação 19.07.2018
Justificando
Em tempos de sérios ataques aos direitos trabalhistas e sociais, é fundamental desfraldar bem alto as bandeiras da liberdade de expressão e de manifestação, sem as quais nenhum outro direito pode ser defendido, muito menos conquistado.
Ha 25 anos um crime chocou Brasil, lembramos para que não se repita 19.07.2018
Anistia Internacional
Pesquisadora da UnB deixa o DF após ameaça de agressão por grupo de extrema-direita 18.07.2018
Ivan Longo, Forum
A pesquisadora e professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Debora Diniz, sofreu mais ameaças de morte e agressão por parte de um grupo contra os direitos das mulheres ligado à extrema-direita. Ela estava saindo de uma palestra que havia acabado de ministrar em Brasília quando foi acuada pelo grupo de homens.
Condenação dos 23 é recado para impedir novas mobilizações, diz Eloisa Samy 18.07.2018
Mariana Simões, Pública
Para Francisco Menezes, os números de pobreza sugerem que o Brasil voltará ao Mapa da Fome da ONU. Um relatório atualizado deve ser lançado no fim do mês e fará novo alerta sobre a situação.
Justiça do RJ condena à prisão 23 participantes de protestos em 2013 e 2014 17.07.2018
Maria Teresa Cruz, Ponte
O juiz Flavio Itabaiana decretou penas entre 5 e 7 anos de detenção em regime fechado. A decisão foi em primeira instância e o juiz não decretou prisão preventiva, portanto todos os condenados poderão recorrer em liberdade.
Judiciário nega atendimento psicológico a família de Marcus Vinicius, assassinado pela polícia 17.07.2018
Alexandre Alves Miguez, Esquerda Diário
Juíza Mônica Teixeira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, negou pedido da família por auxílio para atendimento psicológico após a brutal execução do menino de 14 anos, pelas mãos da polícia no Rio de Janeiro.
Decisão judicial faz avançar reconhecimento territorial quilombola em Rondônia 17.07.2018
CPT
A Comunidade Quilombola do Forte Príncipe da Beira acolheu com entusiasmo a decisão do Juiz Federal Marcelo Elias Vieira, da 2ª Vara Federal de Ji-Paraná/RO, que ordenou ao Exército Brasileiro que permita o acesso do INCRA para realizar o estudo antropológico (RTID) previsto na demarcação dos territórios quilombolas.
O lucrativo exército de segurança privada no Rio 16.07.2018
Breno Costa, Reinaldo Chaves e Hyury Potter, The Intercept
Existe um universo paralelo na segurança do Rio de Janeiro. Além de policiais, fuzileiros de guerra e delegados engravatados que buscam solucionar assassinatos e outros crimes, empresas de segurança legais e clandestinas.
Mortalidade infantil sobe em Brasil pela 1ª vez em 26 anos 16.07.2018
Cláudia Collucci, Marina Merlo e João Pedro Pitombo, Folha de S.Paulo
A tendência é que o índice de 2017 também se mantenha acima do registrado em 2015. A epidemia do vírus da zika e a crise econômica são apontadas pelo Ministério da Saúde como causas.
MPF pede suspensão do Parecer 001/2017 da AGU e demarcação de terra indígena 16.07.2018
Ascom/MPF-MT
A ação busca que Funai e União concluam a redefinição de limites da TI Tereza Cristina, em Mato Grosso, e sustenta que o Parecer da AGU viola a Constituição, as Leis e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos.
Documentos encaminhados ao CNJ sobre situação de presos têm sido ignorados 13.07.2018
Fernanda Valente, ConJur
Não foi só o abaixo-assinado dos presos de Goiás, entregue nas mãos da ministra Cármen Lúcia, que não teve resposta. Pedidos de presos para que a ministra reconsiderasse uma decisão sobre o decreto de indulto também foram ignorados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Há 5 anos da morte de Amarildo família ainda espera indenização do Estado do Rio 13.07.2018
Douglas Silva, Esquerda Diário
Após três anos de sua morte, o governo do Estado do Rio foi condenado a indenizar a família do pedreiro em R$ 3,5 milhões (R$ 500 mil para cada um de seus filhos e companheira), além de uma pensão de uma salário mínimo por mês para Elizabete. Porém, depois de cinco anos, a família segue na Justiça para conseguir receber a indenização.
Dono da Riachuelo é condenado por injúria contra procuradora do Trabalho no RN 12.07.2018
Rafael Duarte, Saiba Mais
O empresário Flávio Rocha, dono do grupo Riachuelo, foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo crime de injúria e danos morais contra a procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. A sentença é do juiz da 2ª Vara Federal Walter Nunes da Silva.
Escola Sem Partido quer silenciar professores 11.07.2018
Ana Luiza Bitencourt, Vermelho
Conhecida como Lei da Mordaça, a proposta quer, na verdade, impedir a discussão sobre política, gênero e diversidade em sala de aula. Para os comunistas, o PL 7180/14, que pode ser votado nesta quarta (11) pela comissão especial que trata do tema na Casa, é um ultraje e PRECISA ser barrado!
“A extrema pobreza voltou aos níveis de 12 anos atrás” 10.07.2018
Thiago Domenici, Pública
Para Francisco Menezes, os números de pobreza sugerem que o Brasil voltará ao Mapa da Fome da ONU. Um relatório atualizado deve ser lançado no fim do mês e fará novo alerta sobre a situação.
