Em 2006 o Observatório das
Violências Policiais-SP
(www.ovp-sp.org)
foi integrado ao Centro de
Estudos de História  da
América Latina (CEHAL- PUC-SP), vinculado ao Programa de Esudos
de Pós-graduação em História
da PUCSP

 

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 APRESENTAÇÃO: A trajetória do OVP-SP

O Observatório das Violências Policiais é um site que cumpre duas funções sociais. É um arquivo de notícias e textos selecionados como marcantes e emblemáticos na evolução da conjuntura de direitos humanos, bem como de análises estruturais dessa violência, vinculadas de um lado à impunidade dos crimes cometidos durante a ditadura e de outro à violência institucional cotidiana.

Ver links:
- http://www.ovp-sp.org/arquivo_not_memoria_verdade_justical.htm
- http://www.ovp-sp.org/arquivo_not_violencia_policial.htm

Para qualquer assunto relacionado com direitos humanos neste site você pode consultar o link: http://ovp-sp.org.master.com/texis/master/search/mysite.html

Além disso dá continuidade a um trabalho de denúncia dos crimes de tortura, assassinatos e ocultamento de cadáveres cometidos pela ditadura brasileira, não deixando que isto se perca na memória dos tempos e se estratifique como esquecimento da história do Brasil. Quando da organização deste site, seu objetivo era duplo. De um lado, no seguimento desta perspectiva, destacar a figura de Luis Eduardo Merlino, morto das mãos dos torturadores da ditadura militar, em 19 de julho de 1971, a quem este site é dedicado.
Fazemos a ele uma homenagem trazendo a público textos que relembram sua vida e sua morte, bem como a luta de sua geração contra as desigualdades sociais históricas e estruturais da sociedade brasileira.

Ver links:
http://ovp-sp.org/homenagem.htm

http://www.ovp-sp.org/merlino_dupla_1700.pdf

O outro objetivo, na linha de interpretação de que se hoje Merlino estivesse vivo, estaria ainda lutando contras essas desigualdades tal como elas se apresentam hoje, aberto para ver e sentir o pulso dolorido de nossa vida social, é dedicado ao esboço de um retrato atual das violências dos agentes do Estado, hoje voltada essencialmente para as populações dos territórios da pobreza.  Pretendíamos não deixar que se perdesse na memória, com um registro para além das páginas cotidianas dos jornais, os nomes das vítimas dessa violência do Estado e o de seus algozes. Sempre tendo em mente que a violência que se pratica hoje, impunemente na maior parte das vezes, é fruto da impunidade dos crimes da ditadura militar, do apagamento da memória, da banalização da tortura, das execuções sumárias e das ocultações de cadáveres.

O OVP começou seu trabalho de pesquisa e apresentação de dados on line em 2005. Em 2006 foi integrado ao Centro de Estudos de História da América Latina (CEHAL) da PUC-SP.

Dentro dessa perspectiva a fase inicial do Observatório das Violências Policiais ocupou-se em relatar, no âmbito do Estado de São Paulo, as violações mais aberrantes dos direitos humanos praticados por policiais militares, civis, agentes carcerários, guardas civis municipais e outros, como chacinas, execuções sumárias, torturas, mortes sob custódia, abuso de poder e injustiças. Baseando-se em notícias de jornais, nosso relato procurava assumir o ponto de vista da vítima e apontar as asbitrariedades que são cometidas não apenas pelos agentes autores, mas pelo conjunto da burocracia do aparelho repressivo voltado contra os pobres.

Ver links
http://www.ovp-sp.org/viol_policial.htm
http://www.ovp-sp.org/indice_chacinas.htm
http://www.ovp-sp.org/indice_exec.htm
http://www.ovp-sp.org/indice_tortura.htm
http://www.ovp-sp.org/indice_mortes.htm
http://www.ovp-sp.org/indice_abusopoder.htm
http://www.ovp-sp.org/indice_justica.htm

A partir da barbárie que constituíram os crimes de maio de 2006, cerca de 446 mortos em 8 dias, crime ainda completamente impune, o OVP começou, com os limites da imprensa escrita, a noticiar mensalmente as execuções e mortes provocadas diretamente por agentes do Estado, no território do Estado de São Paulo, construindo também grárificos.

Ver links
- http://www.ovp-sp.org/pdf/maio_sangrento_2006.pdf
- http://www.ovp-sp.org/lista_mortos_1.htm
- http://www.ovp-sp.org/lista_mortos_2.htm
- http://www.ovp-sp.org/lista_mortos_3.htm

Este trabalho, feito ininterruptamente de maio de 2006 até maio de 2010, começou, em certo momento, a apresentar certas limitações. Nossas fontes eram a notícias de jornais. Mas nem todas as mortes praticadas por agentes do Estado eram abarcadas pelo nosso extenso clipping. A Secretaria de Segurança Pública também publica trimestralmente os números de mortes praticados por seus agentes, sem, no entanto qualificar, apontando o nome dos mortos, dos agentes causadores dessa morte, as datas e os locais. A continuidade desse trabalho tornou-se impossível por uma série de elementos dos modos processuais no Brasil, já que a maior parte desses crimes é catalogada como “Resistência Seguida de Morte” não chegando sequer a ser investigada.

Pelo relatado, estamos passando a uma nova fase, ampliando a conexão deste site com outros da América Latina que têm a finalidade de fazer denuncias sobre violações de direitos humanos e que lutam contra a impunidade que se configura em um dos fatores cruciais de uma violência institucional cujos traços históricos praticamente não se alteram historicamente, nestes países. 

Ver link:
http://nasaacin.org

Equipe do Observatório das Violências Policiais
abril 2012

Rua Monte Alegre 984 - Perdizes -  Prédio Novo - 4º andar - Bloco A
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