Um marco temporal inconstitucional: nenhum direito a menos
14.11.2017

Assessoria Jurídica, CIMI

O que parte do Poder Judiciário vem chamando de “marco temporal”, nada mais é, pois, que uma interpretação que tende a restringir o alcance do direito à demarcação das terras indígenas. A aplicação do marco temporal como condicionante para a demarcação das terras, esbarraria na previsão dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, assim como conflita com Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos e sobre povos indígenas e tribais.

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Demarcação de terras indígenas x latifúndios: a grande tramoia brasileira
13.11.2017

João Vitor Santos, IHU

Para o documentarista Vincent Carelli, o país chega ao século XXI reproduzindo a mesma lógica de expropriação de povos originais praticada a partir do século XVI. “O fazendeiro que atira num índio hoje, reproduz o mesmo gesto do bandeirante caçador de índios e de escravos”.

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Indígenas denunciam a comissionário da OEA crescente violência contra suas comunidades e exigem do Governo andamento nas demarcações
13.11.2017

Guilherme Cavalli, CIMI

"O Estado brasileiro tem claras obrigações com vocês, povos indígenas”. Em reunião com lideranças indígenas ontem, domingo (12), o comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) James Cavallaro apresentou-se, e após poucas palavras, se postou em escuta. "Venho até vocês para ouvir suas demandas e leva-las as instâncias internacional, além de apresentar questionamentos ao governo brasileiro".

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Ataque a indígenas Tey Kuê: Funcionários faltaram com a verdade em depoimento prestado ao MPF
09.11.2017

MPF

Funcionários da cooperativa Coamo ocultaram que aproximadamente 70 pessoas e 40 caminhonetes aportaram no pátio da Coamo, e partiram em comboio com a finalidade de praticar crimes contra indígenas..

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Em audiência com eurodeputados, organizações brasileiras denunciam violações de direitos indígenas e quilombolas
31.10.2017

Guilherme Cavalli, CIMI

Na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em Brasília, organizações indígenas, indigenistas e quilombolas denunciaram à delegação de 13 deputados europeus as recorrentes violações sociais ocorridas na atual conjuntura. O corte de verba da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o congelamento dos gastos públicos com direitos sociais, a paralisação nas demarcações de territórios tradicionais, a perseguição a defensores de direitos humanos e os retrocessos ambientais foram assuntos abordados.

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Após receber carta com ataque racista, estudante indígena desabafa: “não vou desistir”
24.10.2017

Anny Barbosa, G1

A estudante de pedagogia Kethyla Taiane Shawanava, de 18 anos, apesar das ofensas vai persistir no sonho de se formar na universidade. “Eu fiquei muito abalada... Na carta diz que eu não vou conseguir, mas não tenho medo de cair, tenho quem me ajude a levantar sempre e sempre”.

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Nos tribunais, os Xikrin estão vencendo a Vale
23.10.2017

Naira Hofmeister, Pública

Levantamento mostra que indígenas, quilombolas e trabalhadores estão entre os que mais perderam direitos constitucionais no governo Temer; saúde, educação e meio ambiente também foram afetadosXikrin do Cateté paralisam a produção de níquel no Pará e aguardam indenização por danos causados pela operação da mina de Onça Puma; laudo aponta contaminação do rio que é o centro da vida nas aldeias.

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Cassadas liminares que suspendiam homologação de parte da Terra Indígena Arroio Korá
23.10.2017

Supremo Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber revogou liminares que suspendiam a homologação de parte da Terra Indígena Arroio Korá e negou os Mandados de Segurança impetrados por proprietários de fazendas atingidas pelo decreto presidencial que demarcou a área de 7.175 hectares, no município de Paranhos (MS). As liminares revogadas haviam sido concedidas em 2010 pelo ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF.

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Três reivindicações indígenas ao Parlamento Europeu
21.10.2017

Sônia Guajajara, Midia Ninja

Que as instâncias internacionais adotem a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Natureza; que seja reconhecido o crime de Ecocídio; e que o Parlamento Europeu mais uma vez adote os embargos econômicos para todas as empresas que tem produção em territórios indígenas desconsiderando os direitos humanos, sociais, ambientais e territoriais dos povos e do meio ambiente.

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Violência contra indígenas no Brasil é tema de audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
20.10.2017

CIMI

A violência contra os povos indígenas no Brasil será tema de audiência pública durante o 165º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Montevidéu, Uruguai. Lideranças da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, e do povo Akroá Gamella participarão da audiência.

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A pedido dos Munduruku, MPF intensifica atuação contra garimpo ilegal em terra indígena no Pará

20.10.2017

MPF Pará

O Ministério Público Federal (MPF) convocou reunião em Itaituba, no sudoeste do Pará, para levantar dados sobre denúncias de existência de garimpos ilegais no rio das Tropas, em Jacareacanga, nas proximidades da Terra Indígena Munduruku. Segundo as denúncias, a extração ilegal de minério está sendo feita até por funcionários públicos, que tentam convencer os indígenas a liberarem áreas para novos garimpos. Os indígenas estão sofrendo impactos, como a redução da pesca, e problemas à saúde e à organização social.

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Indígenas são recebidos à bomba na Câmara dos Deputados; 3 foram detidos
18.10.2017

Forum

Cerca de 100 indígenas foram recebidos à bombas de gás e spray de pimenta pela polícia quando tentaram participar de uma audiência pública, organizada pela bancada ruralista para discutir a “agricultura indígena”, a audiência tinha como objetivo legitimar a proposta de da exploração privada dos territórios indígenas. Um indígena Kaingang, um Guarani e um Terena foramdetidos. Só foi permitida a entrada de fazendeiros e seus apoiadores.

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O arrendamento de terras como tática de desterritorialização indígena no Brasil
18.10.2017

Cleber César Buzatto, CIMI

O ruralismo ampliou o raio de suas táticas anti-indígenas, em nosso país. Continua determinado a impedir as demarcações e a invadir e explorar as terras indígenas. A tentativa de legalizar o arrendamento destas terras é um forte indicativo de que estão também empenhados em tomar dos povos a posse das mesmas.

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Gigante é a verdade
18.10.2017

Helio Carlos Mello, Jornalistas Libres

Os índios Panará, os Kreen-Akarore, comemoraram os 20 anos da volta dessa etnia para as terras tradicionais, após quase desaparecerem, entre tantos outros, da história do Brasil.

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Força Nacional recebe com bombas a Munduruku que defendem território sagrado
15.10.2017

Xingu Vivo para Sempre

Cerca de 80 indígenas Munduruku desembarcaram no canteiro de obras da hidrelétrica de São Manoel (MT) depois de sete dias de viagem pelo rio Teles Pire, para exigir o cumprimento de acordos fechados. Ao chegarem, os indígenas foram recebidos por um contingente da Força Nacional de Segurança, que disparou bombas de efeito moral contra os Munduruku, homens, mulheres e crianças.

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Gamella conquistam direito de identificação civil e de registrar crianças com o sobrenome do povo
11.10.2017

Viviane Vazzi Pedro, CIMI Maranhão

O povo indígena Akroá Gamella vem sofrendo com todo o tipo de violência causada pelo racismo, pela negativa de reconhecimento identitário. Há alguns anos, hospitais, maternidades e cartórios dos municípios maranhenses de Viana, Matinha e Penalva recusavam-se em promover até mesmo o registro civil das crianças recém nascidas como povo indígena, em afronta à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada no Brasil pelo Decreto 5.051/2004. Mas, os Akroá Gamella conquistaram uma importante decisão.

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Justiça Global solicita ao STF participação na ação sobre terra do Povo Xokleng
09.10.2017

Justiça Global

Ação Civil Originária 1.100 de fazendeiros e proprietários de terras questiona a decisão da Fundação Nacional do Índio e a Portaria 1128/03, do Ministério da Justiça, que demarcou os limites da Reserva Indígena de Ibirima La-Klânõ, em Santa Catarina, afirmando que a área acabou sobrepondo posses e propriedades deles. Uma disputa que acontece por todo Brasil, com fazendeiros reclamando propriedade sobre terras que historicamente são de povos tradicionais, sejam indígenas ou quilombolas.

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Relatório "Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil - Dados 2016"
05.10.2017

CIMI

As disputas políticas e o recrudescimento da ofensiva sobre os direitos indígenas em 2016 refletiram-se em graves ações de violência e violações em aldeias em todo o país. É uma das constatações do Relatório publicado pelo Conselho Indigenista Missionário, que foi lançado em 5 de outubro, na nova sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

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A omissão do Estado incentiva o esbulho possessório
04.10.2017

CIMI Rondônia

Os órgãos de fiscalização estão totalmente omissos. Dia após dia crescem os desmatamentos no território Karipuna. O processo colonizatório em Rondônia continua de forma brutal com o avanço agressivo da exploração madeireira e grilagem das terras públicas.

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Empresas se recusam a pedir desculpas a indígenas por danos de usinas no Teles Pires
02.10.2017

MPF, Pará

Os indígenas atingidos pelo complexo de hidrelétricas construídas no rio Teles Pires, no Mato Grosso, acusam as empresas e o governo de impedirem a continuidade dos modos de vida tradicionais e de descumprirem as leis brasileiras que protegem o meio ambiente e os direitos dos povos originários.

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Presidente da Funai dá poucas explicações sobre as investigações do massacre de isolados no Javari
28.09.2017

CIMI

O presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, passou por Manaus e em reunião com parlamentares na Assembleia Legislativa do Amazonas foi inquirido sobre o andamento das investigações sobre o possível massacre de indígenas isolados ocorrido no mês de agosto de 2017, no rio Jandiatuba. Tudo indica que o presidente da Funai se referiu a um sobrevoo realizado no alto rio Jutai, onde existem informações sobre outro massacre que teria ocorrido há três anos, em 2014.

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Não ao suposto “Encontro nacional da agricultura indígena”
28.09.2017

APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia veementemente a truculenta decisão da Frente Parlamentar Agropecuária – bancada ruralista – de realizar, no dia 10 de outubro próximo, no âmbito da Comissão de Agricultura, Abastecimento e Pecuária da Câmara dos Deputados, uma audiência pública para supostamente “debater a produção agrícola indígena”.

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Povo Karipuna vive iminência de genocídio em Rondônia
27.09.2017

Ana Aranda, CIMI Rondonia

A Terra Indígena (TI) Karipuna, localizada nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré fica no centro de uma região onde é grande e crescente a pressão sobre a floresta e fica no olho de um furacão, devido à pressão de madeireiros, pescadores e grileiros que estão adentrando na mesma em todos os seus quadrantes.

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STF determina volta à prisão de fazendeiros envolvidos em ataque a indígenas no Mato Grosso do Sul
27.09.2017

Secretaria de Comunicação Social da PGR

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de cinco fazendeiros acusados de envolvimento em um ataque a indígenas no Mato Grosso do Sul que deixou um morto e oito feridos, em junho do ano passado, na Fazenda Yvu, localizada em Caarapó.

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Cercados, Guarani Nhandeva temem ataque de pistoleiros em retomada no Mato Grosso do Sul
22.09.2017

Tiago Miotto, CIMI e Rafael de Abreu

Após a retomada de uma fazenda localizada dentro do perímetro da Terra Indígena Ypo’i/Triunfo, no município de Paranhos (MS), fronteira com o Paraguai, indígenas do povo Guarani Nhandeva foram cercados por pistoleiros e, com medo de ataques e mortes, pedem a presença da Polícia Federal. A retomada ocorreu no início desta semana e o grupo está isolado e sem alimentação.

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MPF requisita investigação sobre ameaça a lideranças indígenas da aldeia Sucury'i, em Maracaju (MS)
20.09.2017

CIMI

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) requisitou à Polícia Federal (PF) abertura de inquérito para apurar as ameaças aos membros da família indígena Turiba, pertencentes à aldeia Sucury'i, no município de Maracaju.

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As imagens comoventes da ocupação do Pico do Jaraguá pelos índios guarani
17.09.2017

Paulo Ermantino, Diario do Centro do Mundo

Tentam jogar os guaranis do Jaraguá em um limbo jurídico, com o Ministério da Justiça dizendo que o cancelamento deu-se porque a área “foi demarcada sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso” e o governo estadual de Vichy diz que trata-se de um problema federal.

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Ameaçados de despejo, indígenas ocupam Pico do Jaraguá e exigem falar com Alckmin
15.09.2017

Rede Brasil Atual

 
Fotos: Comissão Guarani Yvirupa

Manifestantes ocupam antenas que servem Globo, Bandeirantes, Cultura e CPTM esperam ser atendidos pelo governo desde que a demarcação de suas terras foi suspensa."

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Funai executa apenas 22% do orçamento destinado à demarcação e proteção de povos indígenas isolados
15.09.2017

CIMI

Conforme o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal, faltando pouco mais de três meses para o encerramento do ano, a Fundação Nacional do Índio liquidou apenas 22% da dotação atual destinada à Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Isolados.

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ONU lança documentário ‘Guarani e Kaiowá: pelo direito de viver no Tekoha’ (lugar onde se é)
14.09.2017

IHU

O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) visitou a Reserva Indígena de Dourados e diversas aldeias do estado de Mato Grosso do Sul. Foram mais de mil quilômetros percorridos durante cinco dias para a produção do documentário “Guarani e Kaiowá: Pelo direito de viver no Tekoha”. O filme foi lançado na Cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro.

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região paralisa mina da Vale no Pará por danos a índios Xikrin e Kayapó
14.09.2017

Assessorias de Comunicação MPF

As atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale que explora uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, deverão ser suspensas por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A ordem responde o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que sejam pesquisados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó.

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Indígenas do Médio Rio Negro expulsam garimpeiros de terra demarcada
13.09.2017

Renato Santana, CIMI Regional Norte

Indígenas da comunidade Arurá, da Terra Indígena Médio Rio Negro 2, Santa Isabel do Rio Negro (AM), expulsaram um grupo que tentava se instalar na localidade para iniciar atividade de garimpo. As comunidades das cinco terras indígenas, localizadas entre os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel, têm se mobilizado para impedir a entrada de garimpeiros e repudiar a questão de mineração.

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Guarani ocupam Parque Estadual do Jaraguá
13.09.2017

Comissão Guarani Yvirupa


Foto: Amanda Signori/Cimi Regional Sul-SP

As comunidades guarani da Terra Indígena Jaraguá ocuparam o Parque Estadual do Jaraguá, em São Paulo. A ocupação é mais uma protesta contra a Portaria 683 do Ministério da Justiça, que anulou o processo de demarcação que reconheceu 532 hectares de ocupação tradicional do povo Guarani Mbya.

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"Os índios isolados foram massacrados, mas Funai diz que não há provas"
11.09.2017

Felipe Milanez, Carta Capital

Paulo Marubo, Coordenador-geral da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari relata invasões e denuncia o assassinato de indígenas "flecheiros" por garimpeiros. Para o movimento indígena não há dúvidas de que o massacre contra os “flecheiros” ocorreu. Lançaram uma nota pública na XI Assembleia Geral da Coiab, no Pará, desde o final de agosto".

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Garimpeiros mataram índios “flecheiros” no Vale do Javari, confirma MPF do Amazonas
08.09.2017

Elaíze Farias, Amazonia Real

O Ministério Público Federal do Amazonas confirmou um dos dois massacres em investigação pela Polícia Federal contra índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas. As mortes por garimpeiros dos índios conhecidos como “flecheiros” aconteceu no mês de agosto no rio Jandiatuba, afluente do rio Solimões, no município de São Paulo de Olivença, na fronteira com Peru e Colômbia. A outra investigação é sobre a chacina de índios isolados Warikama Djapar entre os rios Jutaí e Jutaizinho, no mês de maio, denunciada por índios da etnia Kanamari.

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Livro sobre massacre indígena e perseguição à Igreja católica em Roraima
05.09.2017

REPAM Roraima, educaRR

Como parte da Semana dos Povos Indígenas, no auditório Alexandre Borges da Universidade Federal de Roraima, foi lançado o livro Genocídio indígena e perseguição à igreja católica em Roraima, fruto de quase 17 meses de pesquisa da historiadora, Adriana Santos, e do ativista social, Antonio Fernandes Neto.

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Fotos da ocupação pelos índios Guarani da secretaria da presidência na Av Paulista
03.09.2017

Sato do Brasil, Jornalistas Livres

Os indígenas ocuparam a Secretaria da Presidência da República, em ato contra a Portaria 683 do Ministério da Justiça que anula a demarcação da reserva do Jaraguá. No mesmo dia houve protesto na Av Paulista.

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Polícia investiga massacre de índios isolados
01.09.2017

Tomás Chiaverini, The Intercept

Um genocídio pode estar em curso no país, sem que a maioria dos brasileiros sequer tome conhecimento. A Polícia Federal, a pedido do Ministério Público do Amazonas, está investigando o massacre de cerca de 20 índios isolados, pertencentes a um grupo conhecido como Warikama Djapar. Uma expedição da Funai está na terra indígena Vale do Javari – a segunda maior do país – e vai tentar confirmar as mortes. Elas teriam acontecido no começo do ano e há indícios de que não tenham sido as primeiras.

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"Se perdermos o Jaraguá, abrirá uma brecha para nos exterminarem", diz cacique
31.08.2017

Maria Teresa Cruz, Ponte

Em ato de repúdio à portaria 368, assinada na semana passada pelo ministro da Justiça, índios da reserva do Jaraguá ocuparam a avenida Paulista e o prédio da presidência da república em São Paulo.

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“Seguimos mobilizados até que o governo anule a portaria que retira nosso direito originário”, afirmam os Guarani
30.08.2017

Guilherme Cavalli e Tiago Miotto, CIMI

Os Guarani mobilizam-se contra a medida do Ministério da Justiça do governo Temer que anulou a demarcação da Terra Indígena (TI) Jaraguá, na região metropolitana de São Paulo. Paralelamente com manifestações em Brasília, em São Paulo 200 indígenas ocuparam a secretaria da Presidência da República, na Avenida Paulista. Uma numerosa concentração pública no Vão do Masp, em São Paulo foi seguida por uma grande marcha solidaria.

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Com 14% do corpo queimado, indígena se recupera após atentado; os Pitaguary denunciam motivação política no ataque
28.08.2017

Renato Santana, CIMI

Maurício Alves Feitosa Pitaguary dormia quando foi agredido na vacaria onde trabalha, situada na aldeia Santo Antônio, Terra Indígena Pitaguary, município de Maracanaú (CE). Dois homens incendiaram com gasolina a casa onde Mazin estava. Ao tentar fugir, o indígena foi seguro, espancado e colocado de volta no local, que já ardia em chamas.

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No Amapá, chefe indígena condena decreto de Temer que acabou com Reserva do Cobre
25.08.2017

Jawaruwa Waiãpi





Os povos originários e o direito a anterioridade: os limites sobre o “marco temporal da ocupação”
24.08.2017

Adriana Gomes Santos, Doutoranda História PUC-SP

Os caminhos percorridos pelos povos originários desde a chegada dos europeus são marcados pela atrocidade do Estado e dos proprietários, ao longo dos vários séculos de domínio, tanto no período de colonização portuguesa perpassando a independência, período imperial e Republicano, quanto na história contemporânea desses povos.

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Jaraguá é Guarani - Não ao projeto de morte de Michel Temer
23.08.2017

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil


Foto: Comissão Guarani Yvirupa

A APIB denuncia mais esta flagrante violação dos direitos indígenas por parte do governo Temer que busca atender interesses particulares de distintos segmentos do capital, que lhe sustentam, determinados a expulsar os povos indígenas dos seus territórios a fim de tomarem conta dos bens naturais preservados milenarmente por esses povos.

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Racismo contamina os poderes constitucionais e invisibiliza o índio. Entrevista com Luiz Henrique Eloy
23.08.2017

João Vitor Santos, IHU

Os povos indígenas e quilombolas comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, que, na semana passada, rejeitou as duas ações do governo de Mato Grosso que exigiam indenizações da União por ela ter supostamente demarcado o Parque Indígena do Xingu e áreas dos índios Pareci e Nambikwara. “Não é uma derrota do Marco Temporal, mas uma vitória importante diante da mobilização que os povos indígenas fizeram em torno do próprio STF”.

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Governo Temer Condena os Guarani de Jaraguá por Crimes do Estado Brasileiro
22.08.2017

CIMI

É injusta, discriminatória, vergonhosa e genocida a iniciativa do governo Temer, por meio do Ministro da Justiça Torquato Jardin, de anular a declaração de tradicionalidade Guarani da terra indígena Jaraguá, em São Paulo. Ao anular a portaria que reconhece como de posse permanente dos Guarani uma área aproximada de 532 hectares, o governo Temer condena mais de 700 Guarani a viverem confinados em 1,7 hectare.

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A falta de canto para a Terra Sem Males
21.08.2017

Helio Carlos Mello, Jornalistas Livres

A terra sem males padece de encontrar seu canto entre a maior cidade da América do Sul. São Paulo não acha lugares para os índios Guarani M’bya, que há décadas se abrigam em exíguo terreno entre rodovias, ruas e vielas ao pé do Pico do Jaraguá, considerado por eles um solo sagrado. Novamente veem exaurir a perspectiva de ter um razoável território homologado, pois o Ministério da Justiça revogou a decisão de criar ai uma reserva indígena.

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Indígenas exigem que Temer respeite decisões do STF e revogue parecer sobre demarcações
18.08.2017

Tiago Miotto, CIMI

Lideranças indígenas protocolaram documentos hoje (17) exigindo do governo federal a revogação do Parecer nº 01/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado em julho. O parecer, elaborado pela AGU assinado por Michel Temer, pretende obrigar todos os órgãos do Executivo a aplicar o marco temporal, segundo a qual os indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse em 1988.

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Joel Brás Pataxó é absolvido por Júri Popular; depois de 11 anos em prisão domiciliar, está livre
17.08.2017

Renato Santana, CIMI

Após 11 anos em prisão domiciliar, Joel Brás Pataxó está livre. Por 4 x 3, o Júri Popular da Vara Federal de Eunápolis (BA) o absolveu da acusação do homicídio de um pistoleiro ocorrido em 8 de dezembro de 2002. Este foi o sexto e último processo respondido por Joel; em todos os demais ele foi declarado inocente.

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Por oito a zero, STF reafirma direitos originários dos povos indígenas
16.08.2017

Tiago Miotto, CIMI

Mato Grosso não tem direito a indenização por demarcação de terras indígenas. Desde a Constituição de 1934, não se pode considerar terras ocupadas pelos indígenas como devolutas, portanto o estado não deve ser indenizado, pois as terras anexadas pelo governo federal ao Parque Indígena do Xingu não eram de titularidade do Mato Grosso, uma vez que são ocupadas historicamente pelos povos indígenas.

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Datar terras ancestrais viola direitos indígenas, diz relatora da ONU
16.08.2017

Júlia Dolce, Brasil de Fato

m entrevista, Victoria Tauli-Corpuz aponta que Brasil vive um enorme retrocesso nas políticas indigenistas.

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Relatório denuncia violações de direitos humanos aos Guarani do Oeste do Paraná
11.08.2017

Rafaella Dotta, Brasil de Fato

A realidade de povos indígenas que vivem às margens do Rio Paraná, no Oeste do estado, reunidos no relatório “Guaíra & Terra Roxa sobre violações de direitos humanos contra os Avá Guarani”. O estudo foi lançado no município de Guaíra, no Dia Internacional dos Povos Indígenas.

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Parece que estamos no século XVIII: sobre o novo massacre indígena no Maranhão
08.08.2017

Renato Santana, Le Monde diplomatique

“Depois que viam que não se mexia mais, partiam para cima de outro”, relata indígena. O deputado federal Aluísio Mendes (PTN/Podemos) participa de ato que incitou a população de Viana (MA) a atacar indígenas que, horas antes, haviam ocupado sítio na região. O saldo é de 22 gamela feridos, dos quais cinco a bala e dois com a mão amputada.

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Barcos dos índios guarani são incendiados na Aldeia Morro dos Cavalos
06.08.2017

Ângela Bastos, Diário Catarinense

Lideranças da Rekoa Yakã Porã, Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis, denunciam que eembarcações de pesca usadas pela comunidade foram incendiados. Os índios dizem ter ouvido disparos de armas no meio do mato e que portão da aldeia feito de bambu foi arrebentado. Os Guarani temem pela segurança, especialmente das crianças e das mulheres.

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Hostilidades sofridas pelo povo Guarani e Kaiowá motivaram confrontos com seguranças armados
04.08.2017

CIMI

As hostilidades contra os Guarani e Kaiowá do tekoha - "lugar onde se é" - Tey'i Kue provocaram conflitos, desde o último domingo, entre os indígenas e seguranças armados da Fazenda Santa Maria, incidente na demarcação Dourados Amambai Peguá I, no município de Caarapó-MS.

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Nossa história não começa em 1988! "Marco Temporal" Não!
03.08.2017

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Uma das principais bandeiras dos interessados em limitar os direitos territoriais indígenas, com forte representação no Congresso Nacional e no governo federal, tem sido o chamado “marco temporal”, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 1988, o que inviabilizaria a demarcação de terras que ainda não tiveram seus processos finalizados.

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Chegada da tropa de choque em fazenda Santa Maria nas proximidades da aldeia Te’ Ýikue em Caarapó-MS
02.08.2017

Caarapó News

Uma testemunha registrou o momento da entrada de cerca de 90 homens da tropa de choque da Polícia Militar, na Fazenda Santa Maria, nas proximidades da aldeia guaraní Te’ Ýikue, em Caarapó, como objetivo evitar que os indígenas retomem as terras.

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Povos da Amazônia e colonialismo interno: "Continua o tratamento colonial e desigual dos amazônidas e seus aliados". Entrevista com Jane Beltrão
02.08.2017

Patricia Fachin, IHU

Os projetos coloniais do passado são atualizados com o “planejamento da barragem de inúmeros rios, produzindo um arco de destruição”, como o caso da construção de Belo Monte, no Pará, onde vivem mais de 60 povos indígenas.

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Cimi denuncia "completa impunidade" em Rondônia
01.08.2017

Radio Vaticano

A coordenadora do CIMI em Rondônia, Ir. Laura Vicuña Pereira Manso, fala da situação na Arquidiocese de Porto Velho e na Diocese de Ji Paraná, em que todas as 20 terras indígenas estão invadidas por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e grandes empreendimentos, que atuam com a conivência das autoridades.

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Ódio aos indígenas: até quando?
28.07.2017

Elaine Tavares, Palavras Insurgentes

Falam de mais uma “invasão indígena”, referindo-se a presença de um grupo Guarani na terra do Morro dos Cavalos. A terra que é dos Guarani desde os tempos imemoriais.

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A negligência após o contato: mais um esteio da memória indígena Awá Guajá que tomba
28.07.2017

Rosana de Jesus Diniz Santos, CIMI Maranhão

Morreu Jakỹxia Awá Guajá. O indígena vivia na aldeia Awá, Terra Indígena (TI) Caru, município de Bom Jardim (MA). É o sétimo Awá Guajá que morre em 10 anos, decorrentes da negligência das políticas do Estado.

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"Temer acolhe pleito dos ruralistas e reedita medidas que afrontam os direitos indígenas". Entrevista com Roberto Liebgott
28.07.2017

Patricia Fachin, IHU

O Parecer 001/2017/GAB/CGU/AGU, que sugere a demarcação somente daquelas terras indígenas que estavam sob posse das comunidades em 1988, em ocasião da promulgação da Constituição, recentemente aprovado pelo presidente Michel Temer, retoma os argumentos e as práticas anti-indígenas.

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"Governo Temer não demarca, não reconhece e não protege terras indígenas", diz Procuradoria
21.07.2017

Luiz Vassallo, Estadão

Em nota pública contra parecer da Advocacia-Geral da União, aprovado pelo presidente, Ministério Público Federal sustenta que "os índios nada podem esperar da Administração" e que "a certeza dos índios e a esperança de seu futuro estão nas mãos da Justiça!"

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Dallari: "Parecer da AGU não é vinculante. É apenas opinativo, inconstitucional e ilegal"
20.07.2017

CIMI

Os agentes do agronegócio e seus auxiliares subservientes têm montado uma farsa jurídica para dar a aparência de legalidade à invasão das áreas indígenas, tendo por objetivo a espoliação das comunidades indígenas, extorquindo delas grande parte de seus direitos às terras que tradicionalmente ocupam, direitos expressa e claramente assegurados pela Constituição. Apresentam um parecer simulado emitido pela Advocacia Geral da União e assinado pelo Presidente Temer, mas não é "vinculante", pois não foi elaborado por solicitação previa do Presidente da República.

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Temer ataca o direito dos povos indígenas a suas terras
20.07.2017

CIMI

O Presidente Michael Temer asinou um parecer "vinculante" que determina que as comunidades indígenas só têm direito a suas terras se estavam na sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Um povo indígena que tiver sido retirado de suas terras à força, até durante a ditadura militar não poderia reivindicar seu território. Esta orientação era a defendida há anos pela bancada ruralista.

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Grupo de Trabalho do governo tem clara perspectiva intervencionista e etnocêntrica sobre os povos indígenas
13.07.2017 

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil APIB

A criação pelo governo de um Grupo de Trabalho “com a finalidade de formular propostas, medidas e estratégias que visem à integração social das comunidades indígenas e quilombolas” guarda notável semelhança com os ideais integracionistas da doutrina de segurança nacional. A simples criação do GT nestes termos já seria assustadora, por remeter à perigosa associação com paradigmas aculturativos, em total desacordo com os princípios da Constituição de 1988.

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Índio Kaxarari é morto por pistoleiros na Ponta do Abunã
27.06.2017

Rondoniaovivo

Manoel Quintino da Silva, antiga liderança da aldeia indígena kaxararai de Pedreira, foi assassinado por dois homens encapuzados, na Vila Marmelo, localizada na BR-364 entre Extrema de Rondônia e Vista Alegre do Abunã. A extração ilegal de madeiras da Terra Indígena Kaxarari por uma máfia de madeireiros pode ser o motivador do crime.

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Meu glorioso Clodiodi: Um ano do Massacre de Caarapó, demarcação foi anulada e fazendeiros soltos
14.06.2017 

Renato Santana e Tiago Miotto, CIMI

Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto há um ano no tekoha - lugar onde se é - Toro Paso, município de Caarapó (MS). A Justiça Federal, no dia 10 de fevereiro deste ano, suspendeu o processo administrativo da Dourados Amambaipeguá I, declarando o ato nulo. Para os Guarani e Kaiowá, este pode ser considerado o segundo assassinato de Clodiodi.

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Direitos dos povos indígenas e direito ambiental sob ataque no Brasil, alertam relatores da ONU e CIDH
08.06.2017 

Direitos Humanos na ONU

Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Inter Americana de Direitos Humanos se uniram para denunciar que os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil. Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior numero de assassinatos de ativistas ambientais e da terra em todo o mundo, chegando a uma média de uma morte por semana. Os povos indígenas estão especialmente ameaçados. A pesar da situação, um relatório da CPI recentemente adotado por uma Comissão Parlamentar chega ao extremo de encorajar ao governo brasileiro a abandonar a Convenção 169 da OIT, desmontando qualquer avanço obtido até agora.

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Feridos e hospitalizados chegam a 22 depois de ataque a indígenas Gamela no Maranhão
06.05.2017 

CIMI

Apuração realizada durante esta semana revelou que o número de feridos entre o povo Gamela, atacado no último dia 30 em uma área retomada no Povoado das Baías, município de Viana (MA), chega a 22, cinco deles baleados e Aldenir de Jesus Robeiro e José Ribamar Mendes com mãos amputadas, mas reconstituídas no hospital, de acordo com posicionamento médico oficial.

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Relatório da CPI da Funai criminaliza luta pelos direitos indígenas
03.05.2017 

Alceu Luís Castilho, De Olho nos Ruralistas

Relatório da CPI da Funai criminaliza 35 líderes indígenas, antropólogos, procuradores, Cimi, CTI e ex-ministro. A CPI foi presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), célebre por defender a resistência armada conta indígenas. O relator foi Nilson Leitão (PSDB-MT), atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. O subrelator para a Funai é outro líder da bancada ruralista, dono de terras em Rondônia, Valdir Colattto (PMDB-RS). Foi evidente o propósito de criminalizar o Conselho Indigenista Missionario (Cimi), organização ligada à igreja católica conhecida por defender as etnias.

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Governo brasileiro abandona tribos isoladas a mercê de madeireiros e fazendeiros
03.05.2017 

Survival International

Todas as bases governamentais das Frentes de Proteção Etnoambiental, que atualmente protegem as tribos isoladas da invasão de madeireiros e fazendeiros, podem ser suspensas, devido as reduções do orçamento guvernamental para a FUNAI. Isso seria a maior ameaça enfrentada pelas tribos isoladas da Amazônia em décadas.

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Observatório das Violências Policiais e dos Direitos Humanos
Rua Monte Alegre 984 - Perdizes -  Prédio Novo - 4º andar - Bloco A - Sala 4E08 - CEP 05014-901 - São Paulo - SP