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Assassinatos por PMs de folga crescem 50%

Fonte: O Estado de S. Paulo
17/10/2011

Enquanto de 2004 a 2010 homicídios caíram 50,6% em SP, nº de mortes causadas por disparos de policiais militares diminuiu 7,9%

WILLIAM CARDOSO - O Estado de S.Paulo

A violência policial tem se estendido para além do horário de trabalho no Estado de São Paulo e já chega a um assassinato a cada dois dias. O número de homicídios dolosos (com intenção) cometidos por policiais militares durante a folga cresceu 50% entre setembro de 2010 e agosto deste ano, em comparação com o período anterior - de setembro de 2009 a agosto de 2010. Em relação ao fim da primeira metade da década passada, o aumento foi de 131%.

Levantamento feito pelo Estado aponta que, de setembro de 2010 a agosto deste ano (o dado mais recente), 165 pessoas foram mortas por PMs em folga. Nos 12 meses anteriores, foram 110. "Normalmente, eles fazem bicos de segurança e tarefas afins. Pode ter relação com o número maior de policiais nesse tipo de atividade", diz a coordenadora auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, Daniela Skromov.

Em janeiro de 2006, a Corregedoria da PM criou uma rubrica para indicar que parte dos homicídios cometidos por integrantes da corporação fora do serviço poderia ser justificável, ações em legítima defesa. É algo traduzido em um asterisco na estatística como "reações de policiais militares com provável excludente de ilicitude". Na prática, seriam as reações desses policiais a roubos ou tentativas, que respondem por grande parte dos assassinatos cometidos pelos PMs na folga, segundo dados oficiais.

Se as mortes decorrentes dessa categoria fossem excluídas, o aumento no número de homicídios dolosos provocados por policiais em folga seria de 128,5% - de 28 para 64 casos -, na comparação entre setembro de 2009 a agosto de 2010 com os 12 meses seguintes.

Histórico. PMs em folga também têm matado mais que na primeira metade da década passada. De setembro de 2003 a agosto de 2005, foram 119 homicídios dolosos. De setembro de 2009 a agosto de 2011, 275, crescimento de 131%.

A participação dos assassinatos fora do horário de serviço sobre o total de mortes por disparos efetuados por PMs, incluídos os autos de resistência, também cresceu nos últimos dois anos, comparados ao fim da primeira metade da década passada. Entre setembro de 2003 e agosto de 2005, representavam 9,45%. Agora, já são 21,6%.

"A indústria da segurança privada vem crescendo enormemente de dez anos para cá. Qualquer vila ou mercado, por mais simples que seja, tem segurança. Essa demanda, estimulada pelo medo, faz aumentar o número de policiais nessas atividades", diz Daniela, lembrando que o policial, na folga, continua se investindo da autoridade do cargo.

O coronel José Vicente da Silva, especialista em segurança pública, observa a mesma demanda. E explica que o comportamento de um policial é diferente daquele do vigia, quando abordado por um suspeito. "O vigilante entrega a arma. O policial, não. A reação pode ter colaborado com o aumento (no número de homicídios). Também tem o fato de a PM ter expandido o efetivo nos últimos anos."

Lesões. E não foram só os homicídios que cresceram nos últimos dois anos. Lesões corporais dolosas cometidas por PMs fora de serviço também subiram de 162 para 190, na comparação do período entre setembro de 2009 e agosto de 2010 com os 12 meses seguintes, um aumento de 17,2%.


Comando alega reação na maioria dos casos fatais

Fonte: O Estado de S. Paulo
17/10/2011

"Não convém, a priori, transformar a vítima em acusado", diz corporação, que ressalta redução de 11% nos registros

Sobre as mortes provocadas por policiais fora de serviço, o Comando da Polícia Militar diz que, na maioria das situações, o PM está de folga e em trajes civis, quando é assaltado e reage. Todos os casos são registrados pela Polícia Civil como crimes comuns e acompanhados pela Corregedoria. No fim do inquérito, o caso é remetido à Justiça comum. "Não convém, a priori, transformar a vítima em acusado", diz a nota da corporação.

De 2009 até 2010, houve uma redução de 5,5% na quantidade de pessoas mortas em confronto com a PM, segundo o Comando. De 2010 a 2011, a redução da letalidade, na comparação dos oito primeiros meses do ano, passa dos 11%.

De setembro de 2010 a agosto de 2011, na comparação com o período que vai de setembro de 2009 a agosto de 2010, a redução é ainda maior: 15% (de 533 para 453 casos). A PM diz que, na comparação com o início dos anos 1990, a redução é muito mais forte. "Por isso precisamos ter cuidado ao analisar, para não ocultar a realidade e fazer injustiça com todos os esforços que já foram feitos para a redução da quantidade de mortes", diz a nota enviada pela PM.

Segundo a corporação, variações em estatísticas anuais, para mais ou para menos, são comuns, mas o importante é observar a tendência que, nesse caso, está em declínio. A PM diz que na comparação dos últimos cinco anos (de setembro de 2006 a agosto de 2011) com os cinco anos anteriores (de setembro de 2001 a agosto de 2006), verifica-se uma redução de 16,7% nos casos de resistência seguida de morte (de 2631 para 2190 mortes). /W.C.

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