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Comissão da Verdade ajuda a coibir tortura, diz chefe da ONU

Fonte: Folha On-Line
30/09/2011

RODRIGO RÖTZSCH
DO RIO

Chefe da missão da ONU que realiza visita de inspeção ao Brasil, o vice-presidente do Subcomitê de Prevenção da Tortura das Nações Unidas disse que a aprovação da Comissão da Verdade ajudará a evitar a prática continuada de tortura no país.

"A impunidade é um dos maiores fatores para a proliferação da tortura. Nós vimos em vários países que as mesmas pessoas que torturaram nos governos militares torturam nos governos democráticos", afirmou o argentino Mario Coriolano.

Ele lidera o grupo de oito especialistas de diferentes nacionalidades que, há duas semanas, visita prisões, delegacias, centros de detenção de menores e manicômios judiciais para averiguar práticas de tortura. A missão termina nesta sexta-feira.

"Sabem que estamos aqui, mas não sabem onde vamos. Nem a quais Estados, nem a quais lugares. Temos a possibilidade de visitar qualquer delegacia, qualquer prisão a qualquer momento, ir e voltar. Nosso único limite é o tempo", afirmou ele em entrevista à Folha na sede da missão das Nações Unidas no Rio.

A visita de inspeção é a primeira ao Brasil desde que o país se tornou signatário do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em 2007. Ao seu fim, Coriolano apresentará um relatório preliminar ao governo, e num prazo de três meses, enviará um texto final, com recomendações de medidas a tomar.

A decisão de divulgar ou não esse relatório cabe ao próprio governo brasileiro. Mas, caso o país não implemente as recomendações, o Comitê contra a Tortura da ONU pode votar para tornar o texto público.

Desde 2008, o Brasil desrespeita o prazo de um ano para criar um mecanismo nacional de prevenção à tortura, formado por especialistas independentes e com prerrogativas similares à visita de inspeção da ONU.

"No mundo todo, os palácios agem devagar. Os passos que se dão são muito mais lentos do que a realidade necessita. Os prazos estão vencidos, mas temos a informação recente de que existe a possibilidade de que o projeto seja apresentado ao Congresso nos próximos dias", afirmou Coriolano.

Ele disse ainda esperar que os Estados tenham seus próprios mecanismos, seguindo o modelo do Rio, que criou o seu no ano passado.

O caráter sigiloso da missão impediu Coriolano de divulgar detalhes sobre as visitas e suas conclusões. Ele reconheceu, porém, que a superlotação de presídios deve ser um dos temas abordados no relatório final.

"A constatação de situações de superpopulação carcerária é uma violação ao direito internacional e aos direitos humanos que deve parar de forma urgente."

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