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Cárcere brasileiro: vergonha e mazela nacional
Fonte: Última Instância - São Paulo
13.03.2012


Luiz Flávio Gomes e Mariana Cury Bunduky

Avaliando os números do International Centre for Prision Studies (ICPS) e do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), constatou-se que o Brasil ocupa quarto lugar dentre os países mais encarceradores do planeta.

Do total de presos no sistema penitenciário brasileiro, 44% (ou 169.075 presos) são provisórios (presos ainda não condenados definitivamente) e 46% não completaram o ensino fundamental.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 21.889 detentos ainda são encontrados presos em situação irregular. Ora, não é pra menos. Se há excesso de detentos, ausência de vagas e falta de estrutura, a consequência é um cárcere bárbaro, desprovido de civilização.

Por consequência, a função de ressocialização da pena (de um modo geral) não existe e um ciclo vicioso de criminalidade se fecha com mais prisões e cada vez mais especializado.

Projetos como o do CNJ, de contratar detentos para a execução de obras para a Copa do Mundo em Natal/RN, são de extrema importância, vez que além de figurarem como alternativa às novas prisões, contribuem para o desenvolvimento de projetos e programas nacionais.

Nessa área do setor público (sistema carcerário) continuamos oscilando entre a civilização e a barbárie, constituindo esta a regra. Os três estágios descritivos da humanidade são: selvageria, barbárie e civilização. É impressionante como isso se mostra visível no sistema penitenciário brasileiros. Há iniciativas civilizatórias, mas a regra é a barbárie. Nenhuma nação próspera, que pensa no seu futuro, permite a barbárie. O Império Romano, que parecia indestrutível, ruiu porque suas bases socioeconômicas achavam-se corroídas pelas condições de vida do povo e das cidades. O Brasil, 6ª economia do mundo, não tem fundamentos socioeconômicos e culturais recomendáveis. Não se sustenta. Um dia tudo cai por terra.

 

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