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Avanços em DH se chocam com interesses 'poderosos' na América Latina, diz Anistia Internacional
Fonte: Terra - São Paulo
23.05.2012

LONDRES, 23 Mai 2012 (AFP) - A agenda dos direitos humanos registrou avanços na América Latina, mas continua sofrendo fortes bloqueios quando se depara com "poderosos interesses" ou coloca em questão "políticas de desenvolvimento" que provocam exclusão social, sustentou nesta quinta-feira a Anistia Internacional.

"A demanda de respeito aos direitos humanos se fez ouvir em toda a região durante 2011: nos tribunais nacionais, no sistema interamericano e nas ruas", afirmou a organização sediada em Londres em seu informe anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo.

Mas estes pedidos de justiça "muitas vezes conduziram os que os realizavam ao confronto direto com poderosos interesses econômicos e políticos", acrescentou, denunciando ameaças ou inclusive abusos contra as mesmas pessoas que denunciavam as violações em vários países.

Inclusive a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), um órgão autônomo que depende da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi criticada por alguns Estados que a acusaram de ingerência.

O Brasil, por exemplo, retirou seu embaixador na OEA depois que a CIDH pediu, sem sucesso, que suspendesse a construção da polêmica hidrelétrica de Belo Monte - destinada a ser a terceira maior do mundo - e que consultasse os povos indígenas afetados pelas obras, que devem continuar até 2019 no estado do Pará.

Porque outra das tendências que a Anistia denuncia em seu informe é um aumento diretamente proporcional entre os abusos sofridos pelas comunidades indígenas e as iniciativas para explorar recursos na região.

Neste sentido, a Anistia elogia a histórica lei aprovada no Peru que obriga a consultar estas comunidades antes de levar adiante trabalhos de extração em seu território.

No campo da impunidade, alguns governos, especialmente no México, mas também em países centro-americanos, na Venezuela e no Brasil, "seguiram explorando motivos legítimos de preocupação sobre a segurança pública" para ignorar violações dos direitos humanos cometidos pelas forças armadas no âmbito da luta contra o crime, denunciou a Anistia.

As comunidades mais pobres e marginais foram geralmente as mais expostas a estes abusos, disse.

Outros grupos vulneráveis foram os migrantes, em particular os centro-americanos que atravessam o México rumo aos Estados Unidos, assim como as mulheres e as meninas, que, muitas vezes, lhes tem negada a proteção da lei.

Apesar de tudo, a organização aponta avanços "significativos" no julgamento ou na investigação dos crimes de direitos humanos cometidos no passado, como a condenação pronunciada contra o ex-capitão da marinha Alfredo Astiz por crimes, torturas e sequestros durante a ditadura argentina (1976-83) ou a criação no Brasil da recentemente inaugurada Comissão da Verdade para investigar os crimes cometidos durante o regime militar (1964-85).

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