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Brasil tem de agir contra violência policial, diz Anistia
Fonte: O Estado de S. Paulo
10.08.2013


Roberta Pennafort

Secretário-geral da ONG afirma que, pela primeira vez, a classe média foi alvo de abuso, o que pode abrir os olhos da sociedade.
 
Já faz duas décadas que o indiano Salil Shetty, há quatro anos secretário-geral da organização de direitos humanos Anistia Internacional, frequenta o Brasil. Ele enxerga os avanços medidos pelos índices sociais, mas cobra mais agilidade do Estado para conter as violações e os abusos policiais sofridos pelos mais vulneráveis, notadamente os moradores de favela e grupos indígenas. "Se (vocês) vão ser a sede da Copa e da Olimpíada, as câmeras do mundo inteiro virão. O ritmo está lento."

Além de se reunir com líderes dessas comunidades desde o início da semana, Shetty esteve, na quinta-feira, com ministros, em Brasília. Ele se decepcionou com a presidente Dilma Rousseff, que não seguiu os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e não o recebeu. A alegação foi falta de brecha na agenda.

"Tentei muito. Ela própria foi vítima de tortura, não entendi", lamentou Shetty, que cobra da presidente posição firme em relação à situação delicada na Síria. Abaixo, os principais trechos da entrevista que Salil Shetty concedeu ao Estado:

Impunidade policial

O Brasil tirou milhões de pessoas da extrema pobreza e se tornou um ator global importante, mas existe uma lacuna entre o compromisso do País com os direitos humanos e a realidade. A taxa de homicídios é uma das mais altas do mundo, e 20% desses assassinatos são cometidos pela polícia. Essa truculência é como uma ressaca da ditadura militar. Há prisões arbitrárias, desaparecimentos e execuções. Estive com a sobrinha do Amarildo (morador da Rocinha desaparecido há quase um mês) e são muitos testemunhos de ataques sem motivo.

Reforma na polícia

Um país moderno como o Brasil precisa ter uma reforma radical na polícia. Tem de se criar um sistema de investigação que seja independente, tenha poder e inclua moradores de favelas em sua composição. É algo fácil de fazer. Só assim se acaba com a impunidade.

Protestos

Pela primeira vez, a classe média sentiu na pele a violência policial que as favelas sentem historicamente. Isso pode abrir os olhos da sociedade, é uma grande oportunidade. O caso Amarildo também é um sinal de alerta.

Desmilitarização da PM

Com certeza, é um caminho para uma sociedade mais segura. O sistema brasileiro é estranho, a norma é ter uma polícia unificada. Existem grandes semelhanças entre as comunidades indígenas e as favelas, e uma delas é que são áreas vistas como lugares onde os direitos humanos não precisam ser respeitados. São campos de batalha.

Amarildo

Se ele tinha envolvimento com o crime ou não, não importa. Há muito mistério nesses casos, pois todas as provas são destruídas. Este é apenas um caso. Ninguém sabe o número de desaparecidos neste País.

Indígenas

No caso dos indígenas é a mesma coisa, muita gente some e é morta à luz do dia. Estive com os guaranis-caiovás e terenas e a paciência deles está acabando. Se eles não tiverem suas terras de volta, vão ocupá-las. O governo pode dar respostas burocráticas, mas eles não devem esperar a situação ficar fora de controle para agir.

Comissão da Verdade

Mais uma vez, é a questão da impunidade. Antes tarde do que nunca. A verdade é apenas um primeiro passo. É preciso rever a Lei da Anistia, que está impedindo que a justiça seja feita.

Isso é uma consequência lógica da Comissão da Verdade.

Síria

O Brasil deveria ter uma posição mais firme em relação à Síria. Cem mil pessoas foram mortas, 1 milhão está vivendo como refugiado. A questão tem de ser encaminhada para o Tribunal Penal Internacional, para que as violações sejam investigadas. O Brasil está hesitante e isso nos surpreende, esperávamos uma posição independente.
 

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