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Tortura é problema crônico em cadeias, diz ong
Fonte: O Globo - Rio de Janeiro
22.01.2014


Ministra reconhece 'prática nefasta' e afirma que vai lançar ação até o fim do ano

SÃO PAULO e porto alegre A tortura é um problema crônico de centros de detenção e delegacias do Brasil, segundo a organização não governamental Human Rights Watch, que também criticou a superlotação dos presídios. Em seu Relatório Mundial de Direitos Humanos de 2014, divulgado ontem, a ONG destacou as más condições carcerárias como um dos principais problemas do país.
A entidade ressaltou que a população carcerária adulta ultrapassa 500 mil pessoas, 43% além da capacidade do sistema prisional, e que a taxa de encarceramento no país cresceu quase 30% nos últimos cinco anos.
"A superlotação e a falta de saneamento facilitam a propagação de doenças; o acesso dos presos à assistência médica continua inadequado", afirma a ONG. O relatório diz que as autoridades que cometem abusos contra detentos "raramente são levadas à Justiça" e cita a condenação de 48 policiais pela morte de detentos na prisão paulista do Carandiru, em 1992, como exceção.
Para a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, é preciso aumentar o número de vagas nas cadeias. Mas também é necessário observar que 40% dos presos ainda aguardam definição da Justiça sobre suas acusações. Sobre a violência nas prisões do Maranhão, ela opina que os crimes só vão cessar depois que o governo do estado perceber que o tema é prioritário.
- Há notícias de que recursos transferidos pelo governo federal não são executados, em razão de burocracias no processo. É um problema de priorizar a alocação de recursos - disse a diretora.
Segundo Maria Laura, países próximos ao Brasil, como Venezuela e México, também têm problemas carcerários, mas não como os daqui.
- Não são comuns casos de decapitação e tortura nesta gravidade que a gente acompanhou aqui - afirma.
sem ação contra tortura
De acordo com a Human Rights Watch, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado em agosto de 2013 pelo governo federal, ainda não havia entrado em funcionamento até a conclusão do relatório. O Mecanismo deveria ser formado por 11 peritos, para fazer visitas periódicas a locais onde pessoas são privadas de liberdade e investigar casos de tortura.
A ONG também fez duras críticas à conduta de policiais brasileiros, que se envolvem em práticas abusivas e continuam impunes, e classificou o problema como "grave".
De acordo com a Human Rights Watch, nos protestos de junho de 2013, a polícia usou gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha contra manifestantes "de forma desproporcional".
A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) reconheceu que a tortura é "uma prática nefasta" das instituições brasileiras que deve ser enfrentada "com decisão" pelo governo, na medida em que envolve agentes públicos e servidores do Estado. Segundo ela, até o final do ano deverá estar implantado o Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura. Os peritos terão mandato de dois anos e serão indicados pela Presidência da República.
A ministra relativizou as críticas da Human Rights e disse que a organização reconheceu vários avanços do governo brasileiro no combate às práticas abusivas, como no âmbito do trabalho escravo e da recuperação da memória e da verdade. ( Marcelle Ribeiro e Flávio Ilha )

 

 

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