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Jovens infratores relatam sessões de tortura na V. Maria
Fonte: O Estado de S. Paulo
29.03.2014

Bruno Ribeiro

Representação destaca 'lesões aparentes, dentes quebrados e isolamento'; funcionários falam de confrontos e 4 agentes feridos

O Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado apuram denúncia de tortura praticada por funcionários da Fundação Casa (ex-Febem) contra adolescentes, depois de recente tentativa de fuga. Os relatos são de espancamento a jovens do Complexo Vila Maria, na zona norte da capital - tanto os que ficaram quanto os que foram recapturados. Dois dos fugitivos foram encontrados mortos, boiando no Rio Tietê. A Fundação afirma que há duas sindicâncias abertas para apurar os fatos.

"Os adolescentes relatam severas agressões, que podem se caracterizar em maus-tratos ou torturas, perpetradas pelos agentes da Fundação, direcionadas especialmente às cabeças. Segundo relatos, há adolescentes com lesões aparentes, dentes quebrados e isolados 'em tranca' (isolados dos demais internos) depois disso", diz trecho da representação, feita pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADhu).

Pessoas ligadas às unidades afirmaram ao Estado que os internos que ficaram no complexo depois das fugas também foram vítimas de violência. Mas as agressões teriam se dirigido especialmente aos adolescentes que tentaram fugir.

As fugas ocorreram na madrugada dos dias 15 e 16. A primeira foi maior, com 37 menores que conseguiram escapar das unidades Nova Vida e Paulista, que fazem parte do complexo. Desses, sete foram recapturados, de acordo com a Fundação.

No caso seguinte, a fuga foi de cinco adolescentes que estavam na unidade Bela Vista. Dois dos internos estão foragidos. Um deles foi recapturado. Os dois restantes foram encontrados mortos no dia 18, boiando no Rio Tietê. Seus corpos foram retirados do rio pelos bombeiros.

Segundo relatos de funcionários, houve confronto entre servidores e detentos nas tentativas de fuga. Quatro agentes terminaram feridos. Um deles, atingido por um extintor de incêndio, ainda está internado.

Exemplo. "Pelos relatos que colhemos, os casos de tortura que existem na Fundação Casa, especialmente nesta unidade, são sistemáticos e vêm se intensificando ao longo dos anos. A fuga foi uma resposta a essa situação. Depois disso, como é de praxe na instituição, houve uma sessão severa de espancamento, na modalidade de tortura como submissão. Os torturados serviram de exemplo para os outros - como forma de tentar evitar novas fugas", disse a advogada Eloísa Machado, que faz parte do CADhu. "Além de fazermos a representação, despachamos com todos os órgãos acionados para cobrar providências", afirmou.

A representação dos advogados pede visita às unidades e apuração da morte - o texto fala do encontro de um corpo apenas e do desaparecimento de outro; a Fundação confirma que os dois estavam no Tietê. Organizações como Mães de Maio e Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar) também acompanham o processo.

A juíza corregedora permanente da Fundação Casa do Tribunal de Justiça, Maria Elisa Silva Gabin, informou que apura os fatos e determinou inspeção judicial na unidade. Por meio da assessoria de imprensa do TJ, ela afirmou que já ouviu os diretores das unidades e também a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella.

O Ministério Público também investiga a denúncia. A reportagem não conseguiu confirmar quais ações foram tomadas pela Defensoria Pública.

 

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