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Estudo sobre violência policial revela "racismo institucional" na PM de SP; assista ao vídeo
Fonte: Última Instância - São Paulo
03.04.2014

"Dois em cada três jovens mortos são negros; 79% dos policiais envolvidos são brancos", afirma autora da pesquisa

Homens negros, sobretudo jovens, são as principais vítimas da violência policial no estado de São Paulo, segundo pesquisa do Gevac (Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos) da UFSCar (Faculdade Federal de São Carlos) lançada oficialmente nesta quarta-feira (02/04). A análise sobre taxas de 100 mil habitantes indica que a mortalidade de negros é pelo menos três vezes maior que a de brancos.

Entre os anos de 2009 e 2011, 939 casos de ações policiais foram analisados. O resultado aponta que 61% das vítimas de morte por policiais eram negras. No âmbito infanto-juvenil, os dados são mais alarmantes: entre 15 e 19 anos, duas a cada três pessoas mortas pela PM são negras.

"Existe um mito que a população negra é maior e por isso os números são automaticamente maiores. Isso não é verdade: no estado de São Paulo, apenas 30% da população é negra", afirma a coordenadora da pesquisa, Jacqueline Sinhoretto.

Mais da metade das vítimas dos casos analisados, 57%, tinha menos de 24 anos quando foram mortas. “Nem as políticas de intervenção nem as de repressão estão sendo tentadas com pessoas tão jovens. A primeira intervenção da Política de Segurança Pública, nesse caso, com pessoas de 12, 14, 16 anos, já tem sido a ação violenta da polícia”, analisa Sinhoretto.

O estudo também aponta a existência de "mecanismos de produção da desigualdade racial" dentro das instituições de segurança pública. Devido à discrepância do número de mortos entre negros e brancos, o racismo institucional “está claramente desenhado”, afirma Jacqueline Sinhoretto.

Dados sobre prisões em flagrantes também foram analisados, e os resultados demonstram que também há predominância de pessoas negras presas pela polícia. Cerca de 2,5 negros são presos para cada pessoa branca.

Segundo a pesquisadora, o racismo institucional é algo presente dentro das corporações. “Existem policiais hoje que trabalham esse tema. Eles identificam e entendem de fato que a política de segurança pública provoca uma distorção nas formas de agir em relação a determinados grupos étnicos". Entretanto, afirma Sinhoretto, essas medidas ainda são muito pequenas e de pouco efeito. “Racismo institucional é uma forma de desenho da política pública que produz resultados diferentes para diferentes camadas sociais, do ponto de vista das características raciais".

O estudo destaca que o racismo não envolve os agentes policiais como indivíduos, representando uma resposta às regras tradicionais das próprias instituições responsáveis por garantir a segurança da população. “Não se trata de afirmar que o policial que prendeu uma pessoa é em si racista, e que ele fez uma opção individual por escolher aquela pessoa”, diz Jacqueline.

Os dados, portanto, significam apenas que há uma vigilância policial mais intensificada em relação às pessoas com esse perfil. Segundo Jacqueline, "são Jovens, negros, com certas características físicas, que foram apuradas através de entrevistas com policiais. “Eles descrevem características que estão muito associadas com a racialidade", conclui.

Essas pessoas são mais vigiadas, portanto elas são mais surpreendidas ao cometerem delitos. Apenas 1,6% dos autos investigados sobre assassinatos cometidos por policiais resultam num inquérito policial, que vai apurar as circunstâncias que essas mortes aconteceram.

A grande maioria é arquivado pela corregedoria com pressuposto de que os policiais agiram dentro da lei. “A possibilidade de que esses policiais tenham agido com excesso de força não é sequer apurada, o que indica que há uma conivência das próprias agencias que seriam responsáveis por fazer o controle policial”, afirma a pesquisadora.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que irá avaliar os dados do estudo para decidir se as políticas públicas de segurança poderão ser melhoradas. No último dia 26 de março, durante a inauguração de um parque tecnológico em Ribeirão Preto, o governador Geraldo Alckmin afirmou desconhecer qualquer tipo de atitude discriminatória nas ações efetuadas pela polícia paulista.

Após a publicação desta reportagem, a PM divulgou nesta quarta-feira nota em que nega haver racismo na instituição.


Polícia Militar de SP nega informações de pesquisa divulgada pela UFScar
Fonte: Última Instância - São Paulo
02.94.2014


Em nota, entidade afirma não existir discriminação racial na instituição

A Polícia Militar de São Paulo divulgou uma nota, nesta quarta-feira (2/4), em resposta à reportagem publicada no mesmo dia em Última Instância intitulada “Estudo sobre violência policial revela "racismo institucional" na PM de SP”.

No comunicado, a entidade refuta as informações contidas no estudo, afirmando que seu conteúdo é sensacionalista cujo objetivo seria “uma tentativa de promover grupos de supostos intelectuais” e que contém uma predisposição em atacar o órgão. A reportagem, no entanto, foi considerada como “aparentemente bem apurada”.

De acordo com a nota da PM-SP, há erros no estudo. O primeiro seria que os mortos em confrontos são considerados como “vítimas da violência policial’, o que a entidade diz ser uma minoria de casos em casos de abuso, são “duramente punidos pela instituição”; segundo a PM, “em regra, quem morre em confronto com a polícia em São Paulo é o criminoso, de quem partiu a opção pelo confronto”.

A PM também afirma que a existência de racismo institucional “é uma conclusão simplista, focada no senso comum, numa tese fraca e mal elaborada”, já que o corpo de funcionários formado por uma taxa de negros e pardos maior do que na sociedade paulista (34% na PM-SP e 30% da população no estado). A nota questiona como negros e pardos poderiam ser discriminados por negros e pardos.

Entre outros apontamentos, a instituição afirma ser uma “ilação” que “apenas 1,6% dos autos investigados sobre assassinatos cometidos por policiais resultam num inquérito policial”, já que a lei obriga a investigação de 100% das ocorrências policiais com resultado morte.

Leia abaixo a íntegra da nota.

"A Polícia Militar lamenta que uma camada da população, historicamente discriminada e injustiçada no Brasil, como a população negra, seja utilizada ainda hoje para se fazer sensacionalismo e para promover grupos de supostos intelectuais.

Embora não se conheça a metodologia empregada, a matéria do site Uol, aparentemente bem apurada, revela graves erros na pesquisa atribuída a um grupo da UFSCar, de acordo com a entrevista concedida por uma pesquisadora. Uma simples leitura da pesquisa já indica a predisposição do grupo em atacar a Polícia Militar, iniciando a pesquisa pelo resultado desejado e traçando o caminho para se “comprovar” a tese absurda.

A primeira grande falha da pesquisa, de acordo com a matéria, vem de uma discriminação contra a própria Polícia Militar, ao tratar os mortos em confronto como “vítimas da violência policial”. Eventuais abusos ou mesmo execuções extrajudiciais estão longe de representar a maioria dos casos, sendo certo, inclusive, que estão ligados a desvios de conduta duramente punidos pela Instituição. Assim, em regra, quem morre em confronto com a polícia em São Paulo é o criminoso, de quem partiu a opção pelo confronto. As verdadeiras vítimas são os policiais, não os criminosos. Infelizmente, verifica-se que, para as pessoas que participaram da pesquisa, a polícia está sempre errada e o criminoso em São Paulo é uma mera vítima da violência policial.

Outra falha está ligada ao referencial teórico. Afirmar que negros e pardos são mortos pela polícia por “racismo institucional” é uma conclusão simplista, focada no senso comum, numa tese fraca e mal elaborada, ignorando-se as verdadeiras causas que colocam esse grupo social numa situação de maior fragilidade social. É uma forma preconceituosa de tratar a questão, seja em relação à própria população negra, que é usada como trampolim intelectual, seja em relação à instituição Polícia Militar, apontada como violenta e racista, mesmo sendo composta por pessoas sérias e dedicadas à causa pública.

Como podem existir “mecanismos de reprodução da desigualdade racial” numa instituição que tem seu corpo de funcionários formado por uma taxa de negros e pardos maior do que na sociedade em geral? Se, de acordo com a pesquisadora entrevistada, apenas 30% da população paulista é negra, na Polícia Militar este número ultrapassa os 34%. É a instituição com uma das maiores participações de negros e pardos, se não for a maior. Com um detalhe: 16% dos postos de comando e gerenciamento são preenchidos por afrodescendentes, índice raramente encontrado em organizações e empresas brasileiras. A incoerência da pesquisa indica que pretos e pardos são discriminados por, justamente, pretos e pardos.

Outro erro inconcebível é a ilação feita pelos pesquisadores sobre o fato de haver predominância de pessoas negras presas em flagrante pela polícia, sendo este um indicativo de comportamento racista por parte dos policiais. Será que as mais de 200 mil prisões em flagrante feitas nos últimos dois anos foram analisadas ou apenas uma amostragem tendenciosa? Independentemente da forma como foi feita a pesquisa, supondo que esteja correta, a discriminação contra a polícia fica evidente quando afirmam que “não é possível, entretanto, analisar se os negros cometem ou não mais crimes”. Ora, se não é possível afirmar que negros cometem mais crimes – o que, evidentemente, concordamos – por que é possível afirmar que “há uma vigilância policial mais intensificada em relação às pessoas com esse perfil”? Na verdade, os policiais militares, em sua rotina operacional, abordam negros e pardos na mesma proporção da participação destes na sociedade, conforme estudos sérios a respeito.

É importante deixar claro que a maioria absoluta das prisões em flagrante decorre do acionamento por meio do telefone de emergência 190. A Instituição investiu muito nas últimas décadas para diminuir o tempo-resposta a partir dos chamados do cidadão. Hoje, nas ocorrências graves, as equipes policiais chegam rapidamente no local da ocorrência, a ponto de surpreender os criminosos ainda em situação de flagrância. Assim, as prisões decorrem mais da rapidez de resposta da PM aos pedidos do cidadão, em comparação com as ocorrências com as quais os próprios policiais se deparam. Portanto, o policial não escolhe quem vai prender, muito menos a cor da pele. É a própria sociedade que indica a necessidade de ação.

Por fim, o último erro da pesquisa apresentado na matéria aponta que “apenas 1,6% dos autos investigados sobre assassinatos cometidos por policiais resultam num inquérito policial”. É inadmissível um grupo de pesquisadores não saber que a lei obriga a investigação de 100% das ocorrências policiais com resultado morte. Logo, isso aponta mais uma vez para uma tentativa tendenciosa de manipular opiniões."
 

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