Em 2006 o Observatório das
Violências Policiais-SP
(www.ovp-sp.org)
foi integrado ao Centro de
Estudos de História  da
América Latina (CEHAL)- Núcleo
Trabalho, Ideologia e Poder,
da PUC-SP
(Pontifícia Universidade Católica)

Sitio Premiado - Selo Direitos Nota 10 - DHnet

 

Pesquisar neste sítio

 


Baixe para ler em pdf

 



Representante da ONU cobra medida para reduzir morte de presos no Brasil
Fonte: Folha On-Line
30.08.2014

Agência Brasil

Ao avaliar os recentes episódios de violência em centros prisionais de vários Estados do país, o representante para a América do Sul do Acnudh (Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos), Amerigo Incalcaterra, disse nesta sexta-feira (29) que o Brasil precisa rever sua política criminal baseada "no uso excessivo da privação de liberdade como punição a crimes".

A reação do organismo da ONU, cuja representação para a América do Sul está instalada em Santiago, Chile, ocorre em semana na qual morreram oito internos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão.

"Não é admissível que, no Brasil, a violência e as mortes dentro das prisões sejam percebidas como normais e cotidianas. As autoridades brasileiras devem reagir com urgência para construir um sistema carcerário respeitoso da dignidade humana, com envolvimento de todos os poderes do Estado e em conformidade com os compromissos e obrigações internacionais do país", disse Incalcaterra.

O representante da ONU cobrou apuração "rápida e imparcial" das autoridades brasileiras dos crimes cometidos dentro das cadeias e reforçou ainda "ser urgente" a implementação de treinamentos, com ênfase em políticas de direitos humanos, para todos aqueles que atuam no sistema penitenciário.

"Ficamos consternados com o nível de violência observado recentemente nos presídios brasileiros. Infelizmente, esses não são fatos isolados, ocorrem com frequência em inúmeros centros de detenção em todo o país", lamentou.

O pronunciamento fez referência às cinco mortes, sendo duas por decapitações, durante rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PR), além dos dois motins que resultaram em duas mortes, em Minas Gerais, e a 14ª morte, em 2014, no Complexo Penitenciário de Pedrinha, no Maranhão, ocorrida na noite da última quarta-feira (27).

"Superlotação, condições penitenciárias inadequadas, torturas e maus-tratos contra detentos são uma realidade em muitos presídios do Brasil que também contribuem para a violência e constituem em si uma grave violação aos direitos humanos", criticou.

Rua Monte Alegre 984 - Perdizes -  Prédio Novo - 4º andar - Bloco A - Sala 4E08 - CEP 05014-901 - São Paulo - SP