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MPE cria núcleo para apurar mortes cometidas por policiais
Fonte: O Estado de S.Paulo
21.02.2015

Bruno Ribeiro


Medida atende a pedido do movimento Mães de Maio, grupo de parentes de mortos em ações após ataques do PCC em 2006

O Ministério Público Estadual decidiu criar um núcleo específico para analisar e denunciar casos de policiais que assassinaram civis em serviço no Estado de São Paulo. Esses casos, levados a júri popular, até agora eram distribuídos entre as diversas promotorias do júri do Estado.

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A medida é uma determinação do procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, que atendeu a pedido do movimento Mães de Maio - um grupo formado por parentes de pessoas mortas em casos ainda não esclarecidos durante as reações das forças de segurança aos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), em maio de 2006.

Só no ano passado, a Polícia Militar matou 694 pessoas, em casos registrados como decorrentes de confrontos. No mesmo período, 12 PMs morreram em serviço, também assassinados por criminosos.

Crimes contra mulheres também serão apurados

A promotora de Justiça Paula Figueiredo, da Promotoria de Direitos Humanos da capital, é quem cuidará dos casos. A assessoria de imprensa do MPE informou que ela preferia não dar entrevistas por ora, enquanto não começassem os trabalhos.

Comissão. O anúncio da centralização dos casos foi feito na tarde desta sexta-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Estado, por Débora Maria da Silva, de 55 anos, fundadora das Mães de Maio, durante instauração da Comissão da Verdade da Democracia, que leva o nome da organização.

A comissão pretende esclarecer mortes atribuídas a policiais militares no período posterior a 1988, seguindo os moldes da Comissão da Verdade que investigou mortes e desaparecimentos ocorridos no País durante a ditadura militar.

A nova comissão deverá formar grupos temáticos para investigar desde torturas ocorridas na Fundação Casa a casos de crimes contra mulheres e, especificamente, contra jovens negros nas periferias. A consultoria será da Comissão Nacional de Anistia, da Comissão Nacional de Mortos e Desaparecidos, do Ministério da Justiça, e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República - que cederam acadêmicos para sistematizar os estudos e auxiliar os grupos de trabalhos da nova comissão.

“É comum que se diga que as polícias herdaram práticas da ditadura militar, mas ainda não há estudos que demonstrem isso”, disse Dario de Negreiros, integrante da Comissão de Anistia que participará dos trabalhos em São Paulo.

“Se a ditadura militar acabou, as práticas da Polícia Militar não podem ser iguais até hoje”, afirmou Débora Maria, que se emocionou várias vezes na cerimônia de abertura da comissão. Ela disse não se preocupar com eventuais atritos ocorridos com policiais e políticos identificados com a chamada “bancada da bala”. “Nós os enfrentamos na rua, não será na Casa do Povo que vamos recuar”, afirmou a militante.

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