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Após 24 anos preso sem julgamento, homem morre em hospital penitenciário
Fonte: Justificando -  http://justificando.com/2016/02/25/apos-24-anos-preso-sem-julgamento-homem-morre-em-hospital-penitenciario/
25.02.2016 

A história de uma vida na prisão que começou em 1992 teve seu desfecho nesta quarta-feira (24), no Hospital Penitenciário Valter Alencar (HPVA), em Teresina, capital do Piauí, quando Nazareno Antônio de Sousa foi encontrado morto. Sousa estava preso desde os anos 90, nunca foi julgado e deveria estar solto há pelo menos quatro anos, isto é, desde que acusação prescreveu.

Além de estar preso esperando julgamento durante mais de duas décadas, Nazareno também passou dois anos no cárcere pela demora na expedição do alvará de soltura. Após a expedição, o detento permaneceu em custódia no hospital penitenciário, dado sua saúde mental e ausência de familiares para ampará-lo, segundo informações da Secretaria de Justiça do Estado.

Há outros presos perpétuos no Piauí

Tanto pela lei, quanto pela decisão judicial, Nazareno deveria estar solto desde o dia 9 de abril de 2014, por conta da decisão da juíza titular da 5ª Vara Criminal de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, que extinguiu o processo. A soltura teria encerrado uma fase de 22 anos de vida de um preso sem julgamento, mas não aconteceu, prolongando por outros anos o drama.

Vinte quatro anos preso provisoriamente (antes do trânsito em julgado) é um número difícil a ser batido. Em pesquisas nos Tribunais Superiores, são encontrados casos em que o preso está há dez anos aguardando julgamento.

Entretanto, no Piauí, a chance de se encontrar casos semelhantes é altíssima. Há dois anos, a reportagem do UOL mostrou a situação de presos internados no HPVA há mais de 20 anos sem sequer ficha criminal. Na época, a denúncia repercutiu e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levantou o nome de sete presos que estavam se submetendo a tratamentos psiquiátricos sem decisão judicial que determinasse a sua imputabilidade ou não para que permanecessem detidos no local. Entretanto, nesta lista não havia o nome de Nazareno. Segundo o Sinpoljuspi - Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí, os sete presos citados pelo CNJ continuam presos no estabelecimento.

Quando o hospital estava na mira por ser depósito de presos perpétuos, além de acusado por tratamentos forçados, o então corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, alertou: "Quem é preso [no Piauí] está sujeito a viver numa prisão perpétua, sem sequer ser sentenciado. Existem problemas estruturais para que esses processos caminhem. Um deles é a desorganização que fez perder vários documentos e existem presos que já deveriam ter saído da prisão e sequer foi sentenciado. É um absurdo ver que a culpa também vem dos juízes e defensores públicos, que demoram a executar o trabalho, e os presídios inflando de internos".

Atualmente o HPVA custodia 54 presos, sendo 20 com diagnósticos de transtornos mentais. Apesar de já ter sido descredenciado em 2014 por problemas estruturais, o hospital foi liberado no ano passado por conta de acordo entre Justiça, Ministério Público e a Secretaria de Justiça e Cidadania. 

Veja o andamento do processo no Tribunal de Justiça do Piauí

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