Ministra da AGU reconhece que “não tem autonomia” para revolgar parecer do genocídio
26.04.2018

Mobilização Nacional Indígena


Treês mil velas acesas contra o "Parecer do Genocídio" e pela retomada das demarcações. Indígenas de todo o país protestam em frente à AGU.

Durante reunião com lideranças indígenas do Acampamento Terra Livre, a ministra Grace Mendonça afirmou que a AGU não teria autonomia para revogar a portaria, indicando que ela depende do aval político do governo.

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Venezuelanos são resgatados de trabalho escravo em Roraima
26.04.2018

Talita Marchao, UOL

Entre os relatos feitos pelas vítimas estão alojamentos sem água potável, salários abaixo do mínimo, sem descanso semanal e pagamentos retidos para assegurar o retorno.

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Indígenas enfrentam a maior ofensiva parlamentar em 20 anos
24.04.2018

Iuri Barcelos, Maíra Streit e Bruno Fonseca, Pública

Na visão de Artionka Capiberibe, professora do Departamento de Antropologia da Unicamp, a guerra declarada dentro do Legislativo contra os indígenas acaba induzindo a opinião pública a se colocar contra os povos nativos, o que pode agravar as situações de violência.

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Nota contrária ao projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
24.04.2018

CNPCT e MNPCT

O texto do projeto, “ao prever a inclusão da Política de Atendimento Socioeducativo, da Política Penitenciária e da Política de Drogas no SUSP, institucionalizará uma confusão insanável, irresponsável e inadmissível entre políticas públicas de caráter pedagógico, de saúde e de integração social com perspectivas de repressão, investigação e controle”.

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No rastro de um torturador
23.04.2018

Andréia Lago e Kalinka Iaquinto, UOL

Série busca pistas de 'casas da morte' no Rio Grande do Sul, usadas por Paulo Malhães, homem-chave da tortura na ditadura.

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Bancada BBB domina política indigenista do governo
23.04.2018

Vasconcelo Quadros, Pública

Atribuições da Funai e do Ministério da Justiça foram deslocadas para Casa Civil, que articula com a bancada ruralista e seus aliados as principais decisões envolvendo a política indígena e as terras na Amazônia.

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Sem medida provisória para reparar lei trabalhista, desmonte fica oficializado
23.04.2018

Rede Brasil Atual

Com acordo descumprido, estão valendo o trabalho intermitente sem limites, trabalho de gestante ou lactante em local insalubre e jornada 12x36 sem negociação coletiva (basta a individual).

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Exposição fotográfica retrata vida e morte de indígenas Guarani e Kaiowá
22.04.2018

Leonardo Sakamoto, UOL

Na exposição ''Mantenho o que disse'', junto às 80 imagens, 15 frases de políticos brasileiros ditas em situações públicas, discursos e entrevistas mostram a ironia, o cinismo e a violência com os quais o país lida com a questão indígena.

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Sobre apuração dos assassinatos de quilombolas na Bahia em 2017
20.04.2018

CPT

A CPT Nacional e a CPT Bahia vêm a público reafirmar os dados divulgados pela Pastoral na última segunda-feira (16) e as avaliações acerca da impunidade que se mantém nos crimes contra os povos do campo. Os dados de assassinatos e julgamentos apresentados pela CPT, entre os anos de 1985 e 2017, revelam esse cenário de descaso do judiciário.

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Maranhão tem que reduzir o encarceramento e reformar prisões, determina CIDH
17.04.2018

Justiça Global e Terra de Direitos

Em nova resolução, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA, determinou que o Estado brasileiro entregue um plano de redução do superencarceramento e de melhoras nas condições nos presídios que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis (MA), em até três meses.

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“Temer não está assinando nenhuma demarcação indígena”, denuncia documentarista
19.04.2018

Julia Dolce, Brasil de Fato

“Temer está com vários processos parados em sua mesa, sendo que era uma tradição dos governos anteriores assinar demarcações na semana do Dia do Índio”, afirmou Luiz Bolognesi, direitor do documentario Ex-Pajé, lançado no festival “É Tudo Verdade”, em São Paulo.

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Fazendeiros armados cercaram famílias de Sem Terra que estavam em área pública no norte de Minas Gerais
19.04.2018

CPT

Mais de cem famílias de Sem Terra que estavam ocupando a fazenda Bom Jesus, uma área pública da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.

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Alunos da PUC-Campinas são condenados por suposta “intenção” de ocupar universidade
18.04.2018

Victória Cócolo, Jornalistas Livres

O processo aconteceu após uma plenária convocada para discutir pautas político-sociais contundentes na época. No caso, a PEC 241/55 – sobre o congelamento de investimentos nas áreas da saúde e educação que tramitava no Senado; a Reforma do Ensino Médio; e a permanência estudantil na universidade.

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Ao denunciarem latifúndio, trabalhadores Sem Terra sofrem ameaças do coronelismo da Bahia
18.04.2018

Voz do Movimento

Direção do MST na Bahia denuncia as práticas de pistolagem e de ameaças constantes que as famílias Sem Terra acampadas estão sofrendo.

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“Eu vim à ONU pedir ajuda para que não ocorra um massacre contra o meu povo”
18.04.2018

Ascom/CIMI

Este foi o apelo de Adriano Karipuna feito às Nações Unidas, em Nova York. O indígena denunciou que centenas de hectares da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, ano após ano, têm virado pasto, lotes para vendas e revolvidos pelo garimpo, as madeireiras e serralherias.

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Anapu (PA), um barril de pólvora minado pelo latifúndio
18.04.2018

Patricia Fachin, IHU

“Na região sudeste do Pará, o município de Anapu tem sido muito cobiçado pelo latifúndio porque essa é a última fronteira agrícola do Pará”, informa padre Paulo Joanil da Silva.

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Gianfranco Graziola: “Massacres e chacinas nas prisões são cíclicos”
18.04.2018

Silvonei José, Vatican News

“Periodicamente esses massacres e chacinas ocorrem, é um ciclo e estamos prevendo que outras chacinas vão acontecer quando os encarcerados não aguentam mais a série de violências que tocam não só eles, mas suas famílias”.

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Justiça de SP afasta conselheiros tutelares por negligência em morte no Habib’s
18.04.2018

Arthur Stabile, Ponte

Um ano e dois meses após a morte de João Victor Souza de Carvalho, de 13 anos, a Justiça de São Paulo decidiu afastar três conselheiros tutelares por negligência no caso do garoto. Em 26 de fevereiro de 2016, ele se desentendeu com dois funcionários do Habib’s na Vila Nova Cachoeirinha. duas pessoas procuraram o conselho tutelar da Brasilândia quatro meses antes do garoto ser morto para pedir o acolhimento institucional de João Victor.

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“Temer não é honesto”, diz o xamã David Kopenawa, liderança Yanomami
17.04.2018

Marina Amaral e José Cícero da Silva, Pública

“Agora tá pior, muito pior pra nós, presidente Temer, ele não é honesto”, diz Davi Kopenawa, o líder dos Yanomâmi, um das etnias mais numerosas. Ele relembra as ameaças sofridas pelo seu povo, entre elas a invasão de 40 mil garimpeiros em 1986, autorizada pelo então presidente da Funai. Romero Jucá.

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Organizações solicitam audiência à Corte Interamericana sobre o assassinato de Sétimo Garibaldi
17.04.2018

Justiça Global e Terra de Direitos

Sétimo Garibaldifoi morto por uma milícia armada em 1998 durante um despejo ilegal, no Paraná. Mesmo diante da manifestação da Corte para retomada de investigação pelo Estado brasileiro, o crime está próximo de prescrever, sem a punição aos responsáveis pelo crime.

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Assassinatos em coflito por terra no campo batem novo recorde
16.04.2018

CPT

A Comissão Pastoral da Terra tornou públicos os dados de assassinatos em conflitos por terra no campo ocorridos no ano de 2017, que bateu recorde, e atingiu o maior número desde 2003, com 70 assassinatos.

leia mais leia os dados dos 70 assassinatos



Líder quilombola da comunidade Turé III é assassinado no nordeste do Pará
15.04.2018

Catarina Barbosa, Amazônia Real

Nazildo dos Santos Brito, ex-presidente da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará, era ameaçado de morte por denunciar crimes ambientais na região.

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Feira da madrugada no Brás (SP) é demolida e mais de 10 mil famílias ficam sem emprego
12.04.2018

Esquerda Diário

O maior centro popular de compras da América Latina, a feira da madrugada, localizada no Brás (SP) foi demolida em reintegração de posse ordenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Enquanto os comerciantes ainda negociavam a permanência, a Tropa de Choque lançou bombas de gas de efeito moral. O processo foi movido pelo Consórcio Circuito de Compras, que pretende construir um shopping na área.

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43% da nova "lista suja" do trabalho escravo é do agronegócio
12.04.2018

Julia Dolce, Brasil de Fato

Novo cadastro traz 37 novos empregadores que submetem trabalhadores à condição análoga à escravidão; 16 deles são fazendeiros ou madeireiros.

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Assassinado dirigente do Psol em Capim Grosso (BA)
12.04.2018

Paula Pitta, A Tarde

O ex-candidato pelo PSOL a prefeito de Capim Grosso, Antônio Carlos Silva Almeida, 39 anos, foi assassinado na porta da casa de amigos, na rua Otávio Mangabeira. De acordo com a polícia, Kakau, como era conhecido, estava acompanhado de uma pessoa quando dois homens em uma moto se aproximaram e atiraram.

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Pastelarias cariocas e empresa de comida do Rock in Rio na atualização da “lista suja” do trabalho escravo
10.04.2018

Piero Locatelli, Repórter Brasil

Relação totaliza 165 empregadores responsáveis por manter 2.264 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Lanchonetes e pastelarias, uma empresa de batata frita e construtoras estão entre as 37 novas empresas da “lista suja”.

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As violações sobre o direito à Educação Escolar Indígena do povo Maku Nadëb (AM)
09.04.2018

CIMI e Caritas de Tefé (AM)

O objetivo é trazer ao conhecimento público e das autoridades competentes as violações de direitos na Educação Escolar Indígena do povo Maku Nadëb, que vive nas aldeias Jeremias e Jutaí, pertencentes à Terra Indígena (TI) Paraná do Boá-boá, município de Japurá, e Nova São Joaquim, TI Uneuxi.

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Reitores da USP colaboraram com a ditadura, revela Comissão da Verdade
04.04.2018

Rede Brasil Atual

Documento com mais de 2.800 páginas dividas em dez volumes mostra que 47 alunos da universidade desapareceram ou foram mortos pelo governo militar.

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Declarações do Comandante do Exército General Villas Boas são uma grave ameaça ao Estado Democrático de Direito
04.04.2018

Anistia Internacional

A Anistia Internacional vem a público manifestar seu repúdio às declarações do Comandante do Exército General Villas Boas. As declarações do General são uma grave afronta à independência dos poderes, ao devido processo legal, uma ameaça ao Estado Democrático de Direito e sinalizam um desvio do papel das Forças Armadas no Brasil.

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Justiça determina que Roraima mantenha escola indígena em Pacaraima (RR)
04.04.2018

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

“Assim, afigura-se ilegal a tentativa de transferir para o município de Pacaraima/RR a prestação de tal serviço público essencial, com os ônus que lhe são inerentes, devendo, pois, na espécie, a gestão e manutenção da Escola Indígena Padre José de Anchieta (atual Escola Estadual Indígena Tuxua Silvestre Messias) permanecer sob a responsabilidade do Estado de Roraima”.

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Em oito anos, Brasil assassina uma “Islândia” só de negros
03.04.2018

Pedro Borges, Alma Preta

Segundo dados do Atlas da Violência, 41.592 negros foram vítimas de homicídio no Brasil em 2015. Em oito anos, o país assassina um número de negros equivalente à população da Islândia.

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Defensores da intervenção militar agridem imigrante síria na avenida Paulista
01.04.2018

Julinho Bittencourt, Forum

Sara Ajlyakin é síria e vive no Brasil há quatro anos. No mesmo caminho que sempre faz quando, ao passar pela avenida Paulista, em frente ao Masp, foi agredida por pessoas que faziam manifestação em apoio ao golpe de 64.

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Dez anos após CPI, milicianos reocupam e aterrorizam o Rio de Janeiro
01.04.2018

Roberta Pennafort, UOL

Os grupos paramilitares ampliaram seu protagonismo no Estado. A investigação parlamentar apontou envolvimento de policiais, agentes penitenciários e bombeiros, além de políticos que os protegiam, e resultou na prisão de alguns dos seus principais chefes. A atividade criminosa, porém, continuou. Agora, esses grupos exibem publicamente a seu poder, apesar de o tráfico de drogas.

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Praça onde vivem venezuelanos é fechada em Boa Vista (RR)
31.03.2018

Rodrigo Borges Delfim, MigraMundo

Mesmo com venezuelanos acampados no local, praça Simón Bolívar foi cercada com tapumes pela Prefeitura de Boa Vista.

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Sacerdote católico em prisão por defender aos camponeses
28.03.2018

CPT

A prisão do Padre Amaro Lopes da Silva, da paróquia de Santa Luzia de Anapu (PA) e continuador da obra de Irmã Dorothy, é uma medida que vem satisfazer a sanha dos latifundiários da região que pretendem de toda forma destruir o trabalho realizado pela CPT, e desmoralizar os que lutam ao lado dos pequenos para ver garantidos os seus direitos.

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Agressões, vigilância, desemprego, perseguição e isolamento: como vivem os moradores que enfrentam a gigante da mineração
27.03.2018

Alice Maciel e Daniel Sant'Anna, The Intercept

Moradores de Conceição do Mato Dentro (MG) denunciam à gigante britânica Anglo American, a mineradora que quer construir uma barragem 7 vezes maior que a de Mariana.

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Organizadores de Roda Cultural são assassinados em Maricá (RJ)
26.03.2018

Andressa Vasconcelos, RAP+

Os adolescentes foram identificados como Sávio de Oliveira Vitipó, de 19 anos; Mateus Bitencourt da Silva, de 18; Marcus Jonathas, de 17; Patrick da Silva Diniz e Matheus Barauna, ambos de 16 anos. Segundo moradores, os meninos teriam sido rendidos por milicianos que deram um tiro na cabeça de cada um e saíram gritando “Aqui é milícia e vamos voltar”..

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Revolta e tristeza em velorio de irmaos assassinados em Vitoria
26.03.2018

Na!

Ruan Reis, 19 anos, e Damião Marcos Reis, de 22 anos, foram mortos a tiros no Morro da Piedade, no Centro de Vitória, onde moravam. Damião Marcos fazia trabalho social dando aulas de capoeira no Morro da Piedade e era passista da escola de samba Piedade.

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Aluna trans é agredida depois de evento LGBT na Universidade Federal de Pernambuco
26.03.2018

Esquerda Diário

Na saída do evento, Dália Costa foi atacada e sofreu agressões físicas. Dália afirmou em depoimento nas redes sociais ter discutido com um homem que fez ataques transfóbicos contra ela.

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Brasil vota contra resolução sobre dívida externa e direitos humanos
23.03.2018

Conectas

Brasil, mais uma vez, foi contrário à resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que trata dos efeitos da dívida externa sobre a garantia dos direitos humanos, em especial os direitos econômicos, sociais e culturais. Os votos favoráveis, no entanto, foram maioria e o texto da resolução foi aprovado.

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M. Officer é condenada em segunda instância por trabalho escravo
23.03.2018

Forum

Empresa submetia trabalhadores a jornadas que ultrapassavam as 14 horas diárias, com salários baixíssimos e em condições precárias.

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Três mulheres de Barcarena: ameaçadas, perseguidas e intimidadas
22.03.2018

Catarina Barbosa, Amazônia Real

Três mulheres estão ameaçadas de morte em Barcarena, no nordeste do Pará. Duas Marias e uma Ludmilla. Mulheres pobres, negras, ribeirinhas. Estão intimidadas, perseguidas e atemorizadas porque denunciaram a contaminação dos mananciais por resíduos sólidos da produção de bauxita da maior mineradora do mundo, a Hydro Alunorte.

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Responsáveis por tortura contra trabalhador são presos em MG
22.03.2018

Joe Carroll, Coluna Popular

O homem que aparece em imagens sendo torturado trabalhava em uma construção na fazenda de propriedade de um dos irmãos e foi acusado de ter furtado de sua propriedade oito ovos de galinha.

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Lideranças fogem de assentamento do Incra após ameaças de morte no Pará
22.03.2018

Fabiano Maisonnave, Folha de S.Paulo

Após sua comunidade riberinhas expulsar garimpeiros ilegais, Francisco Firmino Silva, 68, e Ageu Lobo Pereira, 36, sofreram ameaças de morte e fugiram de um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na região de Itaituba, oeste do Pará.

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Em 5 anos, 49 adolescentes morreram em centros socioeducativos de PE
22.03.2018

Paula Passos, Ponte

Ministério Público de Pernambuco pede o fechamento de uma das unidades, onde quatro internos morreram e 35 fugiram em 2017.

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Padre defensor de moradores de rua é ameaçado
21.03.2018

Daniel Arroyo, Ponte

Julio Lancellotti, que trabalha há mais de 30 anos com a população marginalizada de SP, foi atacado com mensagens de “morte ao padreco” e “mandem esse padre para o inferno”.

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Moradores de favelas se articulam para criar a Comissão Popular da Verdade no Rio
21.03.2018

Mariana Pitasse, Brasil de Fato

Com o objetivo de acompanhar de perto e denunciar as violações aos direitos humanos cometidas pelo Exército e as polícias durante a intervenção militar no Rio de Janeiro, está sendo articulada a criação da Comissão Popular da Verdade.

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Índios Manoki lutam por território invadido por fazendas
21.03.2018

Anna Beatriz Anjos, Pública

A Terra Indígena Manoki está localizada no município de Brasnorte, noroeste do Mato Grosso. Reconhecida desde 2008, TI ainda não foi homologada, enxurrada de ações de fazendeiros impede conclusão de processo.

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Arqueólogo Raoni Valle sofre atentado na Amazônia
20.03.2018

Zezé Weiss, Observatório das Veias Abertas

Raoni Bernardo Maranhão Valle, 41 anos, doutor em Arqueologia, mestre em História, sofreu atentado na sua casa de Alter do Chão, no estado do Pará, quando pelo menois dois homens com rostos encobertos portando “garruchas”, espingardas adaptadas de cano serrado, atiraram contra ele. Raoni suspeita de que o ataque tenha relação com sua defesa dos Munduruku e sua militância contra os desmandos na construção do Complexo Hidroelétrico do Tapajós.

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ONU alerta que situação de ativistas no Brasil é “sombria”
20.03.2018

Jamil Chade, Estadão

O alerta foi emitido pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU que acha que o governo precisa agir de forma “urgente” para lidar com o problema.

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Xenofobia em RR, moradores expulsam venezuelanos e ateiam fogo a seus pertences
20.03.2018

Esquerda Diário

Moradores da cidade de Mucajaí, no Sul de Roraima, expulsaram venezuelanos de um prédio abandonado e queimaram seus objetos.

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Apontadas como suspeitas pela execução de Marielle, milícias atuam no Rio sem serem incomodadas
20.03.2018

Gil Alessi, El País

Uma eminência parda controla territórios no Rio de Janeiro onde vivem mais de 2 milhões de pessoas. São as milícias, grupos formados por ex-policiais, ex-militares, ex-guardas e também membros das forças de segurança ainda na ativa, e que não têm sido confrontados, garantindo expansão dessa força paralela.

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Vereadora de Niterói, amiga de Marielle denuncia ameaças
19.03.2018

Roberta Jansen, Estadão

Talíria Petrone, vereadora mais votada de Niteroi, recebeu várioas ameaças demorte pelas redes sociais e telefone.

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Equipe jurídica voluntária rastreia posts falsos contra Marielle nas redes sociais
17.03.2018

Forum

“Avisem quem mandar áudios de WhatsApp ou posts com calúnias contra Marielle que há uma grande equipe jurídica voluntária rastreando tudo e quem compartilhar esse lixo será devidamente processado. Ela não será difamada. Não permitiremos”.

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Assassinatos em série de políticos indicam uma “colombização” no país
15.03.2018

Fernanda Mena, Folha de S.Paulo

Sem estatísticas oficiais no Brasil, o assassinato de autoridades políticas, judiciárias ou de candidatos a cargos nos poderes Executivo e Legislativo tem apontado para um fenômeno tratado por especialistas como a “colombização” do pais.

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Marielle Franco, vereadora do Psol e ativista social do Rio de Janeiro, é executada
14.03.2018

Rede Brasil Atual


Marielle Franco

A vereadora pelo Rio de Janeiro Marielle Franco, foi morta a tiros no bairro do Estácio. Ela estava dentro de um carro, o motorista também foi morto, e uma assessora ferida sobreviveu. Nenhum sinal de assalto, mas de execução. Quatro de nove tiros atingiram a cabeça da vereadora.

leia mais - leia a nota do Observatório



Brasil é denunciado no Conselho de Direitos Humanos da ONU
14.03.2018

Jornalistas Livres

Um grupo de mais de 20 ONGs brasileiras e internacionais denunciaram no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o desmonte dos direitos humanos promovido pelo governo Governo Temer.

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Estado brasileiro é condenado pela Corte Interamericana por violar direitos indígenas
13.03.2018

Mario Campagnani, Justiça Global

Decisão histórica reconhece que Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo Xukuru, em Pernambuco; ação foi movida com assessoria do CIMI, GAJOP e Justiça Global.

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Morte de liderança expõe clima de terror em Barcarena
12.03.2018

Catarina Barbosa, Amazônia Real

A morte de Paulo Sérgio é a segunda de uma liderança da Cainqueama nos últimos três meses e expõe o clima de medo e terror contra os integrantes da associação. Em 22 de dezembro foi assassinado Fernando Pereira, também a tiros, em Barcarena. Desde 2015, as lideranças denunciam crimes ambientais das mineradoras e conflitos fundiários na região.

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Líder que denunciava Hydro e teve proteção de vida negada pelo Governo é assassinado
12.03.2018

Diário Online

Paulo Sérgio Almeida Nascimento, 47 anos, foi morto com quatro tiros. Paulo era um dos representantes da Associação dos Caboclos, indígenas e Quilombolas da Amazônia (CAINQUIAMA), que desde de 2017 já havia cobrado da prefeitura de Barcarena se a empresa Hydro possuía autorização para construção das bacias de rejeito.

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Mineroduto se rompe, despeja minério e atinge manancial de água em Santo Antônio do Grama (MG)
12.03.2018

Larissa Ricci, em

Uma tubulação de mineroduto em Santo Antônio do Grama, na Região da Zona da Mata, se rompeu e despejou minério no manancial que abastece o município e também o leito do Ribeirão Santo Antônio. A empresa Anglo American Minério de Ferro S.A é responsável pelos dutos que levam minério para os postos.

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Estudante negro é agredido e expulso de rodoviária em Santos acusado de ser "pedinte"
12.03.2018

Esquerda Diário

O estudante universitário Ketinho Oliveira comprou uma passagem de ônibus na rodoviária de Santos com destino a Ribeirão Pires e foi agredido violentamente pelo vigilante da rodoviária, em mais um flagrante caso de racismo.

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Ameaças fascistas à autonomia universitária
11.03.2018

Vermelho

O professor Carlos Zacarias, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi intimado a depor na justiça por ter organizado um curso intitulado "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil".

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Vozes marcadas pelo cárcere: depoimentos de familiares e egressos sobre o sistema carcerário
11.03.2018

Pastoral Carcerária

Durante a Mobilização Nacional Contra os Massacres e Por um Mundo sem Cárceres, a Pastoral Carcerária colheu uma série de depoimentos de familiares e egressos do sistema carcerário, que mostram uma pequena fração da dificuldade que familiares enfrentam ao ter uma pessoa na prisão, e egressos tem ao cumprir sua pena.

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Campanha: Nduduzu fica em Brasil!
09.03.2018

Nduduzo Tem Voz



“Guerreiras da Floresta” enfrentam madeireiros em defesa de terra indígena
08.03.2018

Thais Lazzeri, Repórter Brasil

Um grupo, que se apresenta como as Guerreiras da Floresta, formado por 32 mulheres indígenas, se dedica a guardar seu território contra a destruição provocada pelos madeireiros, colonizadores e caçadores.

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Coordenadora geral das Quebradeiras de Coco Babaçu sofre tentativa de homicídio no Piauí
07.03.2018

CPT

Francisca Nascimento, coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB), sofreu uma tentativa de homicídio no município de São João do Arraial, no Piauí.

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Políticas para mulheres perderam 62,8% das verbas
07.03.2018

Joana Rozowykwiat, Vermelho

Os cortes no Orçamento realizados desde 2015, mas muito aprofundados na gestão Michel Temer, atingiram em especial as mulheres, em qualquer área. Além disso, as ações específicas para a promoção da autonomia e o combate à violência contra a mulher foram praticamente aniquiladas. De 2014 para 2017, a tesoura da austeridade retirou 62,87% dos recursos destinos a elas.

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Vazamento de soda cáustica no rio Gramame afeta ribeirinhos e quilombolas do litoral sul da Paraíba
07.03.2018

Patrícia Pinheiro e Aline Paixão, Combate Racismo Ambiental

O vazamento de 40 mil litros de soda cáustica da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.

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Contrariando o STF, juiz suspende demarcação de TI Kaingang com base no marco temporal
07.03.2018

CIMI Regional Sul

A 1ª Vara Federal de Erechim que suspendeu os efeitos da portaria declaratória de demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada entre os municípios de Sananduva e Cacique Doble, no Rio Grande do Sul, que garantiu 2 mil hectares de território tradicional para mais de 60 famílias Kaingang.

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De onde vem a ideia dos Direitos Humanos como “defesa de bandidos”?
06.03.2018

Cassiano Martines Bovo, Justificando

No Brasil, dentre o amplo espectro de pautas e temas abarcados pelos direitos humanos, ancorados fundamentalmente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é principalmente sobre os ativistas de um segmento desse conjunto que recai a incompreensão de parte da sociedade..

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Favelas do Rio criam 'Comissão da Verdade', preparam manual e exigem reunião com interventor
02.03.2018

Marina Lang, UOL

O temor de moradores é que ocorram violações e abusos de poder. As favelas, dizem eles, estão com medo justamente pelo fato de estarem sem informações sobre o que vai acontecer durante a intervenção.

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Sociedade civil brasileira repudia o cancelamento da visita ao Brasil do Especialista Independente da ONU
02.03.2018

CPT

Mais de 25 entidades repudiaram o cancelamento da visita de Juan Pablo Bohoslavsky, especialista para dívida externa, finanças e direitos humanos.

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O veneno que vem pelo céu
02.03.2018

MST

No assentamento Luiz Beltrame, interior de São Paulo, as famílias denunciam a situação de violência, os problemas de saúde, a contaminação da água, da terra e do ar provocadas pelos produtos químicos, que também atingem uma estação ecológica.

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Racismo institucional: justificando pobreza, Estado retira crianças de suas famílias Guarani e Kaiowá
01.03.2018

Guilherme Cavalli, Ascom/CIMI

Relatório da Funai e constantes denúncias da Aty Guasu revelam política etnocida em retirada de crianças Guarani e Kaiowá, no MS. Prática “condena o povo a não ter futuro coletivo”.

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Denunciam Alckmin na OEA por omissão no combate à tortura
01.03.2018

Conectas

Cinco entidades de direitos humanos denunciam o descumprimento pelo Estado de São Paulo da lei que prevê a implementação de mecanismo de prevenção e combate à tortura.

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Em despedida, general elogia Ustra e promete apoio a Bolsonaro
28.02.2018

Rubens Valente, Folha de S.Paulo

No seu discurso de despedida do Exército, o general do Exército Antonio Hamilton Mourão chamou de "herói" ao coronel Carlos Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-CODI do II Exército, um dos principais órgãos da repressão durante a ditadura militar, acusado de inúmeros crimes pela Comissão da Verdade.

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"O Rio de Janeiro é laboratório para o Brasil", diz general interventor
27.02.2018

Luiz Kawaguti e Marina Lang, UOL

O interventor federal do Rio de Janeiro, general Braga Netto, afirmou que a integração das ações de inteligência, no âmbito da intervenção, servirá como uma espécie de laboratório para outros Estados.

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Projeto quer enquadrar movimentos sociais na Lei Antiterrorismo
27.02.2018

Rede Brasil Atual

Um projeto de lei apresentado na Câmara deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) pretende modificar o artigo 2º da Lei 13.260/16 para enquadrar manifestações e ocupações promovidas por movimentos sociais como possíveis atos terroristas. Para advogada da ONG Artigo 19 Mariana Rielli, o texto quer criminalizá-los.

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Defensoria Pública quer o fim da ‘tropa de choque’ dos presídios
27.02.2018

Maria Teresa Cruz, Ponte

Mais de 45% dos presos relatam já terem sido agredidos fisicamente durante a atuação do GIR. Outras queixas dizem respeito à destruição de pertences (25,8%), mordidas de cães (22,9%), xingamentos (21,8%) e uso de bombas de efeito moral (19,4%). Mais de 12% dos detentos tiveram que ficar nus após a entrada do GIR.

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Acampamento de Sem Terra é atacado por pistoleiros no Rio Grande do Norte
24.02.2018

MST

50 famílias do acampamento Independência Camponesa, nas margens da barragem de Tabatinga, no município de Macaíba, foram atacado por pistoleiros encapuzados. Os trabalhadores foram ameaçados por disparos, que atingiram os pneus de um carro, anunciando que as famílias tinham uma semana para sair do acampamento.

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Barroso condena política de drogas
24.02.2018

Rede Brasil Atual

Em palestra da Defensoria Pública da União no Rio, ministro Luís Roberto Barroso, do STF, destaca o fracasso da guerra às drogas em todo o mundo e diz que ao criminalizar, Estado é parceiro do tráfico.

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Justiça Global denuncia à ONU e à OEA intervenção federal militar no Rio de Janeiro
23.02.2018

Justiça Global

A ruptura institucional instaurada pela medida de intervenção insere-se em um contexto mais amplo de afrouxamento das garantias constitucionais, dos princípios democráticos e das políticas sociais, levado a cabo por um governo com déficit de apoio popular e de legitimidade política. A gravidade desta medida ameaça, assim, os direitos de toda a população do RJ, sobretudo as populações negras e pobres.

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Mineradora norueguesa Hydro Cred tinha 'duto clandestino' para lançar rejeitos em nascentes amazônicas
23.02.2018

Ricardo Senra, BBC

Além de um vazamento de restos tóxicos de mineração, que contaminou diversas comunidades de Barcarena, no Pará, a gigante norueguesa Hydro usou uma "tubulação clandestina de lançamento de efluentes não tratados" em um conjunto de nascentes do rio Muripi, aponta um laudo divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde.

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Unifesp defende maior especialista em entorpecentes do Brasil
23.02.2018

Rafael Vilela, Ninja

A Reitoria da Unifesp, prestou nota de defesa ao doutor Elisaldo Carlini, professor emérito da da Escola Paulista de Medicina, investigado pela Polícia de São Paulo sob a inaceitável acusação de fazer apologia do crime por sua pesquisa sobre as drogas.

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Apoio ao povo Anacé e repúdio à criminalização de suas lideranças
22.02.2018

CIMI

Movimentos socioambientais, organizações indígenas, defensores de direitos humanos e apoiadores da causa indígena, prestamos nosso total e irrestrito apoio ao Povo Indígena Anacé das comunidades de Japoara e Cauípe (Ceará) e às suas lideranças tradicionais. Repudiamos os atos de violências e violações cometidas por posseiros, autoridades e agentes públicos.

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Brasil liderou número de assassinatos de diversos grupos de pessoas em 2017
21.02.2018

Anistia Internacional

Brasil liderou em 2017 o número de assassinatos de jovens negros do sexo masculino, pessoas LGBTI, defensoras e defensores de direitos humanos, grupos ligados à defesa da terra, população tradicionais e policiais, aponta Anistia Internacional.

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Ao menos 5.500 famílias foram removidas na Região Metropolitana de SP em 2017
21.02.2018

Observatório de Remoções

Ao analisarmos os dados, percebe-se que houve uma grande incidência de remoções motivadas por reintegrações de posse em áreas particulares, sendo que parte considerável localiza-se em regiões periféricas da metrópole, havendo uma concentração na zona leste de São Paulo. “As ocupações aumentaram muito, todo dia aparece um monte de gente procurando lugar pra morar porque não consegue pagar o aluguel.”

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Subprefeitura de Perus em São Paulo despeja ilegalmente 400 famílias
21.02.2018

Luta Popular


Despejo legal da famílias da ocupação dos Queixadas em SP.



Mendonça Filho atropela autonomia universitária e tenta vetar disciplina sobre o golpe na UnB
21.02.2018

Forum

O ministro da Educação informou que vai acionar diversos órgãos de controle para tentar impedir que seja ministrada a disciplina "O golpe de 2016", anunciada pela Universidade de Brasília em seu curso de graduação em Ciência Política.

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Direita surta com lançamento de obra do Marx para crianças pela Boitempo
21.02.2018

Esquerda Diário

Ivana Jinkings, editora da Boitempo, ao divulgar nas redes sociais a obra “O capital: para crianças”, sofreu ofensas da direita, recebendo telefonemas e mensagens.

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Supremo concede habeas corpus coletivo para gestantes e mães em prisão preventiva
20.02.2018

Rede Brasil Atual

"É inadmissível que a criança passe um dia dentro da prisão. A sanção aplicada a uma pessoa não pode ultrapassar o seu corpo".

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Depois de 27 anos de descoberta a vala de Perus, ossada de Dimas Casemiro é identificada
20.02.2018

Forum

Os restos mortais de Dimas Antônio Casemiro, militante do movimento estudantil na cidade de Votuporanga, interior de São Paulo, e uma das mil ossadas encontradas na década de 1990, em uma vala clandestina no Cemitério de Perus, foram identificados por um laboratório da Bósnia, de acordo com Ivan Seixas, cofundador do Núcleo Memória, em entrevista exclusiva ao Tutaméia.

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Comandante do Exército quer garantias de que não seja criada uma nova Comissão da Verdade
19.02.2018

Forum

Durante a reunião com o Conselho da República, o general Villas Bôas disse ser necessário dar aos militares “garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade” no futuro. A referência do militar é à comissão que investigou casos de tortura e mortes durante o período da ditadura militar.

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Intervenção federal: a restrição aos direitos civis em um quadro de convulsão social
19.02.2018

Glauco Faria, Rede Brasil Atual

"O governo quer fazer com que nesse ano eleitoral as coisas transcorram sem a explosão de algum tipo de revolta, 2013 ainda está na cabeça deles", acredita o delegado carioca Orlando Zaccone.

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Após cinco anos no Brasil, congolês morre sem resposta sobre pedido de refúgio
19.02.2018

Rodrigo Borges Delfim, MigraMundo

"O congolês José Bolayengue conseguiu esperar por uma resposta definitiva do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) sobre seu pedido de refúgio no Brasil. Msa, , o tempo de José acabou. Ele não resistiu às complicações causadas por um câncer em um dos rins e morreu.

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Repudios à intervenção federal militar no RJ
18.02.2018

O que a favela precisa na verdade é de uma intervenção social, que inclusive contaria com a participação das Forças Armadas.

Federação de Favelas de Rio
MST
Associação Juízes para a Democracia
Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos



Justiça de SP mantém na prisão mãe lactante com seu bebê de 3 dias
14.02.2018

Maria Teresa Cruz, Ponte

Jéssica Monteiro foi presa em flagrante com 90 gramas de maconha, no sábado, teve o filho no domingo e foi transferida nesta quarta-feira para.

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Adolescente negro apanha por R$ 9,81 em supermercado de SP
14.02.2018

Arthur Stabile, Ponte

Jovem de 16 anos foi espancado por três seguranças e atingido por disparo de arma de pressão antes de pagar chocolate e salgadinho.

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Tribunal de Justiça suspende despejo da Comunidade do Engenho, no Maranhão
14.02.2018

Renato Santana, Ascom/CIMI

Conforme a vontade do juiz, os habitantes não deveriam mais ocupar a terra que sempre lhes pertenceu; e a posse seria entregue para o sujeito que se autointitulou dono. Mas, a Defensoria entende que a comunidade está há bastante tempo no local e recebe fomentos de bancos oficiais para atividades de agricultura familiar. Caso a reintegração fosse levada adiante, a comunidade “pode vir a sofrer danos irreparáveis”..

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Assassinato de líder de assentamento pode ter ligação com disputa de terras, diz polícia em MT
09.02.2017

CPT

O assassinato de Carlos Antônio da Silva, de 51 anos, líder de um assentamento rural, pode ter motivação relacionada à disputa de terras em Mato Grosso. Ele foi morto a tiros em frente à Prefeitura de Paranatinga. A vítima havia registrado em 2017 boletins de ocorrência a respeito de ameaças.

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Quilombolas comemoram vitória histórica em julgamento de ADI
08.02.2017

Maria Mello, Terra de Direitos

O resultado final do julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3239 no Supremo Tribunal Federal, que trata do direito à terra e território das comunidades quilombolas, teve desfecho favorável às e aos quilombolas brasileiros. “A confirmação da constitucionalidade do decreto e o rechaço da tese do marco temporal é uma vitória imensa das comunidades”.

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Trabalhadores rurais e agente da CPT são ameaçados de morte por protestarem contra lixão em assentamento
06.02.2017

CPT

Os assentados no Povoado Remanso, situado no município de Grajaú, no Maranhão, reivindicam que a Prefeitura Municipal encontre outro destino para depositar o lixo da cidade que não seja no território da comunidade, mas relataram que receberam intimidações e ameaças de morte. Lutam para defender o último pedaço de terra que o latifúndio ainda não dominou.

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MPF descobre leilão ilegal de terras indígenas por madeireiros em Rondônia
06.02.2018

Hosana Morais, G1

Segundo o MPF, madeireiros estão leiloando terras indígenas para várias pessoas. Só na reserva Uru-Eu-Wau-Wau já existem cerca de 500 cadastros rurais de invasores aguardando a legalização da terra para uma futura exploração.

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Seita triplicou número de fiéis em situação de trabalho escravo, diz PF
06.02.2018

Fernanda Rodrigues, G1

Todos os funcionários de 17 estabelecimentos comerciais interditados não recebiam pagamento em dinheiro e eram fiéis da "Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca". Estes fiéis viviam em situação bem diferente dos líderes da seita, que acumulavam carros, apartamentos de luxos e altos valores gastos. Em 2013 o patrimônio dos líderes havia sido estimado em R$ 100 milhões.

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Índios tentam fechar megagarimpo ilegal que polui rio no Pará
04.02.2018

Fabiano Maisonnave, Folha de S.Paulo

Cansados de esperar por uma intervenção do Estado, guerreiros e lideranças da etnia, incluindo o cacique-geral, Arnaldo Kaba, organizaram uma expedição para expulsar os garimpeiros da bacia do rio das Tropa na Terra Indígena Munduruku e na Floresta Nacional do Crepori.

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“Um novo massacre pode ocorrer em Caarapó”
03.02.2018

Ascom/CIMI

O Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA) repudia a reintegração de posse que ordena o despejo das comunidades tradicionais Pindoroky, Nhamõe Guavyray e Guapoy Guasu, dos povos Guarani e Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.

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Incêndio criminoso destrói três casas na Terra Indígena Rio Branco (RO)
02.02.2018

Guilherme Cavalli, Ascom/CIMI

Indígenas do povo Makurap acreditam que o fogo tenha sido provocado por madeireiros que moram próximo à área. “A gente não merece isso. Não sabemos o porquê de toda essa violência”, lamenta liderança indígena. Ainda, um gerador de energia responsável pelo abastecimento de luz e água da comunidade desapareceu após incêndio.

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Mães, filhas e irmãs denunciam “tropa de choque” dos presídios de SP
01.02.2018

Fausto Salvadori e Maria Teresa Cruz, Ponte

Em encontro com a Defensoria, parentes de presos denunciaram violências e torturas praticadas pelo GIR (Grupo de Intervenção Rápida) em penitenciárias de Getulina e Dracena, interior do Estado de São Paulo.

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Fechamento compulsório e multa de R$ 240 mil para empresa envolvida em morte de indígenas
31.01.2018

Ascom MPF/MS

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e determinou a dissolução da empresa GASPEM Segurança Ltda (matriz e filiais). Para o MPF, a GASPEM se constituiu em “força paramilitar ou milícia privada” que executou ataques contra comunidades indígenas que resultaram em dezenas de feridos e na morte de duas lideranças.

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Acampados de São Joaquim do Monte (PE) sofrem com despejo violento
31.01.2018

MST

Mais uma vez o Estado usou toda a violência e todo o tipo de humilhação e destruição contra famílias acampadas há 18 anos na fazenda Jabuticaba no município de São Joaquim do Monte, Agreste de Pernambuco.

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Professor indígena Tapirapé, Daniel Kabixana, assassinado em Mato Grosso
31.01.2018

Renato Santana, Ascom/CIMI

Durante os 12 dias de desaparecimento de Daniel Kabixana, as aldeias da Área Indígena Tapirapé/Karajá e da Terra Indígena Urubu Branco se mobilizaram em sua busca, mas foram os próprios assassinos, dois homens e um adolescente, detidos no domingo, que levaram a polícia ao local onde corpo foi abandonado.

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Após 18 anos, impunidade a crime na Fazenda Brasil Verde pode chegar ao fim
30.01.2018

MPF Pará

Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelos fatos ocorridos na fazenda; o MPF está reconstruindo o processo judicial.

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Massacre em Fortaleza: A política de “guerra às drogas” segue fazendo vítimas
28.01.2018

Leonardo Sakamoto, UOL

Uma chacina no bairro Cajazeiras, na periferia de Fortaleza, matou pelo menos 14 pessoas e feriu outras 18. Um grupo armado chegou em veículos e começou a atirar na população no Forró do Gago. O resultado da “guerra às drogas” são facções que se armam até os dentes para garantir e controlar a oferta, matando e morrendo.

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“Embora eu seja brasileiro, eles me excluem”
27.01.2018

Repórter Brasil

Oito comunidades tradicionais que durante muito tempo se beneficiaram de certa invisibilidade e usaram estratégias silenciosas de relacionamento com o resto da sociedade para permanecerem nos territórios que ocupavam. Hoje gritam a sua existência. Dar nomes aos seus modos de vida é um jeito de combater o avanço de invasores sobre suas terras e sobre suas águas.

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No Rio Grande do Norte, famílias sem-terra sofrem despejo
26.01.2018

Janaína Lima, Brasil de Fato

Cerca de 800 famílias que vivem em seis acampamentos em Rio Grande do Norte são despejadas.

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Prisão política em Porto Alegre: libertados 16 manifestantes detidos
25.01.2018

Raquel Wandelli, Jornalistas Livres

"Não há nenhum motivo para prisão preventiva", diz juiz em alvará de soltura que chegou aos poucos para todos os ativistas presos.

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Liderança do MST é assassinado no interior da Bahia
24.01.2018

A Tarde

Márcio Matos, do MST, foi assassinado a tiros de revólver quando descansava na sua casa, no município de Iramaia, na Chapada Diamantina.

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Raimundo Saw Munduruku foi baleado durante ação em defesa da Terra Indígena Praia do Mangue
23.01.2018

Renato Santana, Ascom/CIMI

O policial militar à paisana, suspeito de realizar os disparos, fugiu. Os não indígenas usam a estrada de terra como via para acessar balneários, sítios e fazendas localizados do outro lado da área. Não há limites de velocidade, fiscalização para coibir motoristas embriagados e qualquer respeito ao fato de se tratar de um território tradicional.

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Uma pessoa trans é morta a cada 48 horas no Brasil
22.01.2018

Paloma Vasconcelos, Ponte

Em 2016, o Brasil havia assumido o posto de recordista em números absolutos de homicídios da população trans, com 144 mortes, sendo São Paulo o estado com o maior número reportado de homicídios. Com os dados fechados, 2017 superou o ano anterior: 185 assassinatos.

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Governo fará cerco aéreo, naval e terrestre no TRF-4 para julgamento de Lula
22.01.2018

Esquerda Diário

"O bloqueio das ruas do entorno do tribunal será aéreo, terrestre e naval”, disse o secretário se Segurança Pública do estado do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer.

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Apartheid Social: campanhas racistas reeditam Brasil exterminador de indígenas
21.01.2018

Nanblá Gakran, Jornalistas Livres

O ódio dos colonizadores era inflamado por mentiras publicadas na imprensa da época sobre uma difundida “índole violenta, traiçoeira e cruel dos indígenas”, que ajudava a justificar as atrocidades cometidas. Vemos que esse ódio ainda está presente.

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Justiça Federal condena Vale por danos ambientais em comunidades quilombolas
19.01.2018

Lilian Campelo, Brasil de Fato

Vale terá que recuperar rios e igarapés, realizar projetos de geração de renda e pagamentos por danos ambientais referentes ao assoreamento de rios e igarapés e ao enfraquecimento do solo em comunidades quilombolas do território de Jambuaçu, em Moju, Pará.

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Dois jornalistas assassinados em apenas dois dias
19.01.2018

Reporteres Sem Fronteiras

O jornalista Ueliton Bayer Brizon que denunciava irregularidades no estado de Rondônia, e o radialista Jefferson Pureza Lopes do estado de Goiás, conhecido por seus programas polêmicos, foram assassinados no Brasil.

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Relatório internacional condena exportação pelo Brasil de bombas usadas contra civis no Iêmen
18.01.2018

Paula Adamo Idoeta, BBC

As bombas de fragmentação, quando disparadas, se abrem e dispersam. "O uso dessa munição foi documentado 18 vezes no Iêmen e, em duas delas, analistas constataram que a procedência das armas era brasileira".

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“Escola sem partido” é vetado no Guarujá!
18.01.2018

Carlos Ratton, Diário do Litoral

Visto que os municípios e estados não têm competência para alterar o conteúdo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, prerrogativa da União, e fere a Constituição Federal, que garante a pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas no ambiente escolar, o prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman, vetou projeto de lei.

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Resgatados 10 trabalhadores em condições análogas a de escravo em Araruama (RJ)
17.01.2018

Contábeis

Os dez trabalhadores submetidos a condições degradantes em uma salina, foram resgatados por funcionârios do Ministério do Trabalho.

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Indústria do turismo despeja indígenas da “Costa do Descobrimento”
16.01.2018

Joana Moncau, Repórter Brasil

As praias do litoral sul da Bahia, vivem uma contradição: enquanto atrações turísticas encenam história do contato entre indígenas e Portugueses em 1500, essa mesma indústria desaloja aldeias inteiras.

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Homofobia deixou 445 mortos no Brasil em 2017
16.01.2018

Yuri Fernandes, COLABORA

Por motivações homotransfóbicas, a cada 20 horas um LGBT morre de forma violenta no país. São mortes que ficariam escondidas se não fossem as estatísticas.

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Mulher é queimada por ex após denúncia em rede social
16.01.2018

Diego Torres, Terra

Kevelyn Flora, de 25 anos, postou ameaças e agressões sofridas em seu perfil no Facebook e foi assassinada sete dias depois. O crime aconteceu em Poço Fundo, no sul de Minas Gerais.

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Desapropriação de agricultores em Manacapuru (AM)
13.01.2018

Adauto Siva, Noticias@.com


Desapropriação de 180 famílias feita para os donos da Fazenda Exata.



Defensor de direitos humanos foi assassinado no Pará
12.01.2018

Rede Brasil Atual

Valdemir Resplandes, liderança da luta pela reforma agrária, foi morto a tiros em Anapu, cidade é a mesma em que a missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta, em 2005.

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“Prenderam o assassino, mas não chegaram aos mandantes do crime”
12.01.2018

Raquel Wandelli, Jornalistas Livres

As aldeias da reserva de José Boiteux estão recebendo com um misto de dor, alivio e indignação, a notícia da prisão do assassino do juiz da Terra Indígena, Marcondes Namblá. Comunidade está revoltada porque teve que fazer um protesto para prenderem o assassino dentro da casa dele em Gaspar (SC), onde estava parado há vários dias.

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Família sofre com ataques racistas no muro de casa em Ribeirão das Neves (MG)
12.01.2018

Ninja

Uma tem sido vítima ataques racistas há três meses. O muro de casa, na rua Uberaba, traz várias pichações de injúria racial. Os racistas escreveram primeiro “Negros Imundos”, depois, “Voltem para a África”. A última pichação diz “Senzala”, “Escravos à venda”.

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Sumiço de trabalhadores no sul do Amazonas pode ter relação com disputa de terra pública com empresa
12.01.2017

CPT

A Polícia Civil do Amazonas procura dois funcionários de uma fazenda acusados de suposto envolvimento no desaparecimento de três trabalhadores rurais, entre eles uma mulher, da ocupação Comunidade Igarapé Araras, no município de Canutama, no sul do Amazonas.

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Povo Xokleng protestou e realizou ritual no local em que Marcondes Namblá foi assassinado
10.01.2018

CIMI


Conforme os indígenas, o ritual foi para que o espírito de Marcondes regresse à aldeia e encontre o descanso definitivo. Durante o ato, faixas pediam justiça, fim do ódio racial e garantia dos direitos indígenas.



Parecer da AGU provoca onda de despejos, morte e desesperança para Guarani Kaiowá e Terena no MS
09.01.2018

Renato Santana, Ascom/CIMI

Parecer 01/2017 da Advocacia-Geral da União, o chamado Parecer Antidemarcação, do governo Temer, paralisa demarcações e reforça onda de despejos contra comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul, sobretudo na região de Dourados.

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Haitianos são vítimas de trabalho escravo em Caixas do Sul
08.01.2018

Sindicato dos Metalúrgicos, Caixas

Segundo os trabalhadores, o proprietário da empresa costuma trabalhar armado e ameaçar os funcionários. Afirmaram que chegavam a trabalhar 30 dias sem folga e que não recebiam as devidas horas extras. “Na hora da refeição, primeiro almoçam os brancos depois os negros”.

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Lésbica é assassinada pelo pai da namorada ao tentar fazer pedido de casamento
08.01.2018

Gay1

A jovem Anne Mickaelly, de 23 anos, foi assassinada a facadas na quadra 519 de Samambaia (DF). O principal suspeito de cometer o crime é um homem de 46 anos, pai da garota com quem a vítima mantinha um relacionamento amoroso.

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Vereadores de Ocauçu (SP) votam lei contra igualdade de gênero
08.01.2018

Esquerda Diário

Por unanimidade os vereadores aprovaram lei inconstitucional que proíbe o material didático que trate da igualdade de gênero em locais públicos e privados de acesso ao publico, e nas escolas do município.

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Líderes Xokleng acreditam que educador Marconde Namblá foi assassinado por matador de aluguel
08.01.2018

Raquel Wandelli, Jornalistas Livres

Gilmar César de Lima estava solto a pesar de ter mandados de prisão por tentativa de homicídio, tráfico de drogas, furto e espancamento de mulher. “Ele foi visto circulando na aldeia em maio... Ele é um pistoleiro que tem tudo para ser autor de um crime encomendado”.

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Nossa Voz Resiste
05.01.2018

Artigo 19


Nossa Voz Resiste” aborda o cenário de violações ao direito à liberdade de expressão e informação no Brasil por meio de histórias envolvendo três personagens



DNIT prevê remoção de casas em território quilombola sem consultar a população
04.01.2018

Sabrina Felipe, Vias de Fato

Cerca de 4200 pessoas vivem no território quilombola de Santa Rosa dos Pretos, no município de Itapecuru-Mirim, a 86 km da capital maranhense. Dessas, quase metade corre o risco de ter suas casas demolidas por conta da duplicação da BR 135, que rasga o território pelo meio.

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Foi assassinado o presidente da Associação de Moradores de Madureira
04.01.2018

Rafael Nascimento, O Dia

Jefferson Marcelo, de 41 anos, foi enforcado, e há suspeitas de que o crime esteja relacionado a uma denúncia que ele teria feito sobre atuação da milícia que se instalava em Madureira.

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A história se repete: nota sobre a rebelião e mortes em Goiás
04.01.2018

Pastoral Carcerária

As rebeliões ocorridas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia mostram, novamente, que o sistema carcerário não está em crise. Ele cumpre a sua função perfeitamente: torturar e matar a população atrás das grades, em sua maioria pobre e negra: “A polícia entrou atirando em todos”.

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“Reforma” trabalhista: a lógica de ameaçar trabalhadores
04.01.2018

Valdete Souto Severo, Justificando

Além gerar despedidas coletivas, alterações contratuais lesivas e ameaças no trabalho, a nova lei usa o argumento perverso de que o trabalhador terá de pagar.

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Assassinado o professor xoklen (Laklãnõ), Marcondes Nambla, en Penha (SC)
03.01.2018

Jornal de Santa Catarina

A câmera de monitoramento de uma loja de material de construção em Penha filmou a agressão ao indígena. Segundo o responsável pela câmera, é possível ver um homem na esquina com um pedaço de madeira na mão. Ele anda de um lado paro outro sem parar até que Marcondes aparece. Quando o professor vira de costas o agressor dá uma pancada na cabeça dele com a madeira. Marcondes cai no chão.

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Crivella corta subsídio e casa do Jongo da Serrinha é fechada
03.01.2018

Esquerda Diário

A prefeitura do Rio interrompeu seu patrocínio de um dos mais importantes patrimônios imateriais da cidade, o Jongo, como parte da política de perseguição sobre as manifestações culturais e artísticas de origem africana.

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Exército divulga a cartilha “Concepção Estratégica” 2017
29.12.2017

Causa Operária

Sem qualquer justificativa e entre várias contradições, o Exército Brasileiro publicou uma cartilha, com temas como a “transição da Estrutura Militar de Paz para a Estrutura Militar de Defesa”, com base na crise”, as “operações militares em ambiente urbano”, e as Forças Terrestres em estado de “prontidão permanente”

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Presépio dos excluídos é... excluído
28.12.2017

Diego Amorim, O Globo

Um presépio feito pelo artista plástico Luciano de Almeida, que inclui as figuras de meninos da rua, de um cadeirante, um casal de idosos, um portador de HIV, uma prostituta e um casal homossexual, entre seus personagens, foi retirado da exibição no Convento de Santo Antônio, em Rio. O objetivo da obra era fazer uma provocação artística para o diálogo, a acolhida e a misericórdia com as pessoas marginalizadas.

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Trabalhadora Sem Terra é assassinada no extremo sul da Bahia
26.12.2017

Voz do Movimento

A Sem Terra Damiana Farias, 46 anos, moradora do Acampamento Gildásio Sales Ribeiro, entre o povoado de Vera Cruz e o município de Porto Seguro, foi assassinada. As famílias acampadas ficaram revoltadas e trancaram a BR 367 por quatro horas e exigiram justiça.

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Vítimas do tráfico de pessoas relata os momentos de terror vividos na Europa
26.12.2017

Leandro Barbosa, The Intercept

“Me chamavam de Xica da Silva, Mônica e Pilar, até o dia que passaram a me chamar de Tristeza”. é mulher, negra e trabalhadora rural da região norte do Centro-Oeste do Brasil.

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Morador de rua é queimado vivo em SP e amigos falam em homofobia
26.12.2017

G1

O corpo do rapaz, conhecido como Alexandre, foi encontrado carbonizado dentro de um estacionamento abandonado onde ele costumava passar as noites. Ele costumava vender panos de prato na feirinha de artesanato. Segundo amigos da vítima, teria sido vítima de homofobia.

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Após proibição de show, polícia persegue Afro-X e Bad com denúncias falsas
25.12.2017

Wallace Leray, Ponte

Após rappers criticarem prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Orlando Morando, policiais foram até suas casas investigar “denúncia anônima” de que músicos iriam sequestrá-lo.

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Militares nas ruas do Rio Grande do Norte
22.12.2017

Causa Operária

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), pediu ao governo federal que enviasse tropas das Forças Armadas para intervirem nas ruas do estado. O pretexto para colocar os militares é mais uma vez a greve dos policias militares e agentes de segurança.

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Em Elísio Medrado (BA): resgatada mulher depois de 40 anos de escravidão
22.12.2017

MT, Bahia

Segundo a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia, a trabalhadora doméstica de 52 anos laborou durante mais de 40 anos, sem receber salários, sem gozar de um dia sequer de repouso, e jamais tirou férias. Foi submetida à cruéis formas de coações morais, psicológica e até físicas.

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Balneário Camboriú aprova projeto de lei que multa morador de rua que peça esmola em semáforo
22.12.2017

DCM

Vereadores de Balneário Camboriú, em Santa Catariuna, aprovaram projeto de lei que prevê multa de R$ 500 a R$ 2 mil para moradores que rua que estiveram pedindo dinheiro nos semáforos da cidade. Também deverão ser multados os vendedores e artistas de rua.

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Fiscalização flagra trabalho escravo em vila turística no Ceará
22.12.2017

Rede Brasil Atual

Dois operários da construção civil encontrados em péssimas condições de vida e trabalho foram resgatados pela pela Superintendência Regional de Trabalho, nas obras de uma pousada em Jericoacoara (CE).

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895 crianças e adolescentes vivem nas ruas do centro de São Paulo
22.12.2017

Cesar Locatelli, Jornalistas Livres

O Coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Condepe, encaminhou à promotoria da infância e juventude do Ministério Público de SP, uma representação sobre a falta de políticas públicas voltados às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que vivem no Centro de São Paulo, principalmente as que estão em situação de rua.

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Juízes mandam retirar informação do ar em 66% das ações, segundo novo relatório do CTRL+X
22.12.2017

Mariana Gonçalves, ABRAJI

De cada 3 processos que tentam retirar informações do ar, dois são atendidos pelo Judiciário brasileiro.

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Aprovada lei de Porto Alegre que prevê pesadas multas a manifestações que não tiverem autorização do governo
21.12.2017

Felipe Uhr,

A “Lei Antivandalismo”, chamada assim pelo prefeito Nelson Marchezan Jr, prevê multa de até R$ 395 mil para quem “embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos”. Vereadores contra o projeto acusaram o governo de usar a Guarda Municipal como pretexto para coibir manifestações e protestos.

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Desaparecimento das lideranças Flávio de Lima de Souza, Marinalva Silva de Souza e Jairo Feitosa Pereira em Canutama (AM)
21.12.2017

CPT Rondônia

O desaparecimento das três pessoas deixou toda a comunidade e os familiares das vítimas revoltados. Mais de cem pessoas fecharam a BR-319 para exigir das autoridades dos estados de Rondônia e Amazonas que tomem as providências cabíveis o mais rápido possível. Os desaparecidos são lideranças sem-terra da ocupação Igarapé Araras, que foram ameaçadas por latifundiários.

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Segurança do Metrô de São Paulo bate em mulher que defendia a sua companheira
21.12.2017

Forum

Um segurança do Metrô de São Paulo, na estação Vila Matilde, agrediu a vendedora ambulante, Juliana da Silva, 35, com um tapa na cara. Juliana apanhou ao defender a sua companheira, Marta dos Santos, 30. Isso foi filmado por outra mulher, que também teria sofrido ameaças do mesmo homem.

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Pescadores tradicionais sufocados por deserto verde da Fibria S.A temem pelo futuro
20.12.2017

Thomas Bauer, CPT Bahia

Os monocultivos de eucalipto, controlado pela Fibria S.A ameaça a sobrevivência de pescadores tradicionais da região Sul da Bahia, que são criminalizados por defender seus direitos territoriais e a RESEX Cassurubá.

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O lucrativo negócio de empregar presos de graça ou pagando menos do que a lei determina
20.12.2017

Gil Alessi, El País

O Brasil tem milhares de presos trabalhando de graça para empresas e órgãos governamentais, que, por fora da lei, se beneficiam desta mão de obra vulnerável para baratear seus custos. Outras companhias pagam aos detentos um valor muito abaixo do que prevê a legislação. É um lucrativo e obscuro negócio que ocorre atrás das grades das penitenciárias do país que tem a terceira maior população carcerária do mundo.

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Trabalho escravo na Animale: R$ 698 na loja, R$5 para o costureiro
19.12.2017

Piero Locatelli, Repórter Brasil

Imigrantes bolivianos subcontratados trabalhavam mais de doze horas por dia no mesmo local onde dormiam, dividindo o espaço com baratas e instalações elétricas que ofereciam risco de incêndio. Os casos foram flagrados em três oficinas de São Paulo e levaram os auditores fiscais do trabalho a responsabilizar a Animale e a A. Brand, do grupo Soma, por produzir roupas com trabalho análogo ao escravo.

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Estrondo: a imposição da força do agronegócio na Bahia!
19.12.2017

Thais Lazzeri, Repórter Brasil

Sequestro relâmpago, cerceamento de liberdade e instalação de cercas elétricas nos quintais de comunidades tradicionais geraizeiras. Essas são algumas das acusações contra o megaempreendimento administrado pelo ex-banqueiro Ronald Levinsohn.

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A vergonhosa lista de casos de feminicídio na Bahia em 2017
19.12.2017

Forum

Em levantamento minucioso, o jornal Correio, da Bahia, expôs os casos de feminicídio registrados este ano no estado: foram pelo menos 39, mas, de acordo com a secretária estadual de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, por conta da sub-notificação, podem ser mais.

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Luta popular vitoriosa em Peruíbe: Cetesb proíbe construção de usina termoelétrica
19.12.2017

Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu pedido de licenciamento da Gastrading para a construção de uma usina termoelétrica de grande potencial de geração de eletricidade, movida a gás, e um porto no mar, a 10 quilômetros da praia central.

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Rafaela Lima Paula Souza vítima de feminicídio na zona leste de SP sofria violência há pelo menos 8 meses
19.12.2017

Wallace Leray e Maria Teresa Cruz, Ponte

Em entrevista a mãe de Rafaela, morta pelo companheiro, desmente versão dele e conta que o relacionamento do casal, que começou a morar junto em março, sempre foi abusivo.

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Criminalizadas por defender a floresta, lideranças indígenas e extrativistas do Tapajós são absolvidas
18.12.2017

Terra de Direitos

Sete lideranças comunitárias da região do Rio Arapiuns, em Santarém (PA), foram absolvidas de ação judicial que criminalizava a luta em defesa da Amazônia. Estavam sendo acusadas pela queima de duas balsas de madeira, em 2009, como forma de protesto pela retirada ilegal de madeira, na a área da Terra Indígena Maró e a Resex Tapajós Arapiuns.

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Acampamento Paulo Freire sofre incêndio criminoso, na Paraíba
18.12.2017

Thaís Guedes, MST

O acampamento Paulo Freire, localizado no município de Sumé, na região do Cariri Paraibano, sofreu um incêndio criminoso. As 30 famílias acampadas as margens da BR 412 foram surpreendias com o fogo. Com a ajuda da vizinhança as chamas foram contidas, entretanto 5 barracos foram queimados, tendo 9 famílias perdidos todos os seus pertences e alimentos.

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Transexual foi morta a pauladas em em garagem de hotel de São Paulo
18.12.2017

Jeniffer Mendonça, Diário de S.Paulo

Larissa Paiva, de 25 anos, foi atingida com violência no braço direito, na perna esquerda e, principalmente, na região da cabeça. "Foi um evidente crime de ódio", apontou o advogado criminalista José Beraldo.

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Depois de proibir Caetano, agora cancelam show de Rap em São Bernardo
17.12.2017

Wallace Leray, Ponte

O prefeito Orlando Morando (PSDB) consguiu a proibição judicial, da segunda edição do “Rap Pela Paz, Natal Solidário no Calux”, que levaria artistas como Afro-X, Dexter e Tribunal Popular para a comunidade do Jardim Calux. O juiz Gustavo Dall’Olio autorizou uso de força policial contra os artistas.

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“Queremos reparação, não homenagens”, diz operário torturado em fábrica da VW na ditadura
15.12.2017

Esquerda Diário

Lúcio trabalhou na mesma fábrica até 1972, quando foi preso por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), ajudados por seguranças patrimoniais da montadora, em plena linha de produção, e, em seguida, torturado dentro da fábrica de VW. “Queremos que a empresa se apresente ao MP – o que não fez até agora – e inicie um processo de negociação para evitar a judicialização do processo”, diz.

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“O maior risco é a perda da garantia de direitos das pessoas com transtornos psiquiátricos”, diz especialista.
15.12.2017

Lucas Vasquez, Forum

“O redirecionamento ao sistema hospitalar pode vir a representar um negócio da ordem de mais de 1 bilhão de reais a serem terceirizados sob a ótica do lucro fácil, como foi na época da ditadura militar, quando ficou famosa a expressão ‘“um paciente psiquiátrico vale um cheque em branco’”, afirma o médico psiquiatra Roberto Tykanori.

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Brasil tem maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico
14.12.2017

Rodolfo Borges, El País

Segundo os dados coletados pelo grupo de Piketty, os milionários brasileiros ficaram à frente dos milionários do Oriente Médio, que aparecem com 26,3% da renda da região. Na comparação entre países, o segundo colocado em concentração de renda no 1% mais rico é a Turquia.

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Repudiam ação de despejo no acampamento Hugo Chávez, no Pará
14.12.2017

MST

O governo do estado do Pará colocou na rua 300 famílias Sem Terra e 150 crianças, a 10 dias do Natal. O despejo contra o Acampamento Hugo Chávez, em Marabá, Pará, foi realizado na manhã de hoje por um grande aparato policial, apesar do apelo feito pelas organizações, movimentos e entidades sociais nacionais e internacionais, religiosos e artistas para que a ação fosse suspensa.

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No processo dos 18 do CCSP, só falta uma testemunha: o Balta
13.12.2017

Fausto Salvadori, Ponte

A juíza Cecília Pinheiro da Fonseca encerrou a fase de instrução do processo contra os jovens detidos antes de uma manifestação “Fora, Temer!”, no Centro Cultural São Paulo, em 2016. No testemunho do delegado Fabiano Fonseca Barbeiro, do Deic, admitiu que ouviu os jovens informalmente quando estavam detidos na delegacia, incomunicáveis com advogados impedidos de entrar.

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Com reforma trabalhista, redes de varejo aumentarão jornada de trabalho para 12 horas
13.12.2017

Dimalice Nunes, Carta Capital

Após adotar o trabalho intermitente para cobrir o aumento da demanda de fim de ano, o varejo agora aposta em outro ponto da reforma trabalhista para reduzir custos, a jornada de 12 horas. Dois gigantes do setor, Pão de Açúcar-Extra-Ponto Frio-Casas Bahia, e Magazine Luiza, anunciaram que adotarão o modelo 12x36.

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Defensor de direitos humanos do Oeste do Paraná é perseguido por setores contrários aos direitos dos Guaranis
13.12.2017

Brasil de Fato

O integrante do Centro Regional de Direitos Humanos de Cascavel, Luciano Palagano, da cidade de Marechal Cândido Rondon, tem sofrido ameaças, por meio de denúncia via redes sociais, difamações compartilhadas por whatsapp, e até ameaças diretas de grupos de direita locais.

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Justiça manda parar obras que retiram água em terra indígena no Ceará
13.12.2017

Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

Decisão é vitória parcial do povo indígena Anacé e das comunidades tradicionais, que lutam contra a retirada de água do Lagamar do Cauípe e do Aquífero das Dunas para atender principalmente as empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

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Liminar suspende atividade agrícola em fazenda que põe em risco bacias hidrográficas na região de Palmas (TO)
13.12.2017

CPT

Liminar de juiz da 5ª Vara Cível na Comarca de Palmas (TO) exige que sejam suspendidas as atividades agrícolas e pecuárias na fazenda Maanain. A determinação paraliza os plantios por acusar a propriedade de infringir leis ambientais, com inúmeros autos de infração. O veneno das plantações escorre para as nascentes dos rios e chega as torneiras dos palmenses.

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Crime de ódio em Altinho (PE): trans foi cruelmente assassinada
13.12.2017

GGB

Marquete foi encontrada morta em um açude, no agreste de Pernambuco. O corpo estava com os pés amarrados a uma pedra. Acredita-se que depois de ter sido presa a pedra, foi assassinada e jogada no leito do rio.

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77 mil crianças estão em situação de vulnerabilidade social em SP
12.12.2017

Observatório 3º Setor

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê direitos básicos para crianças e adolescentes. Mesmo assim, de acordo com relatório de Visão Mundial, na cidade de São Paulo, 77.290 crianças e adolescentes estão em situação de abuso, negligência ou exploração.

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Fotógrafa especialista em conflitos é presa por desembargador durante julgamento do recurso de Rafael Braga
12.12.2017

Kauê Pallone, Mídia Independente Coletiva

Durante o julgamento do recurso impetrado pela defesa de Rafael Braga na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Luiz Zveiter mandou prender a fotógrafa Katja Schilirò que acompanhava a sessão.

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MST culpa Governo do Estado e Incra após ataque a bala ao acampamento Hugo Chaves no Pará
12.12.2017

Railídia Carvalho, Vermelho

Os atiradores ocupavam duas camionetes e usaram espingardas. Foram identificados pelos sem-terra como capangas do fazendeiro Rafael Saldanha. Após o ataque a tiros, há um clima de pânico entre as 300 famílias.

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TJ-RJ mantém condenação de Rafael Braga
12.12.2017

Justificando

Por dois votos a um, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou a apelação da defesa de Rafael Braga contra a sentença que o condenou a 11 anos e 3 meses de prisão. Os advogados recorrerão a decisão.

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Juiz de Marabá (PA) condena ex-presidente da Fetagri por ocupação do INCRA em setembro de 2005
11.12.2017

SDDH

“Absurda e parcial”, é a sentença do Juiz Marcelo Honorato, que condenou Francisco de Assis a 2 anos e 4 meses de prisão por fato que a Justiça Federal já tinha reconhecido não ter sido crime.

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Paulo Pasin, demitido por lutar na greve dos metroviários, ganha processo e voltará ao trabalho em 10 dias
11.12.2017

Esquerda Diário

Foi publicada a sentença em 1ª Instância de Paulo Pasin, demitido por lutar na última greve dos metroviários, agora reintegrado. A audiência que ocorreu no mês passado determinou que o metroviário não teve motivos para ser demitido.

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Com 726 mil presos, Brasil ultrapassa Rússia e tem a terceira maior população prisional do mundo
08.12.2017

Daniela Fichino, Justiça Global

População prisional do Brasil dobrou em onze anos e cresceu 16,7% em apenas um ano e meio. Número de mulheres presas aumentou 656% desde o ano 2000.

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Juíza que ordenou a condução coercitiva na UFMG é a mesma que libertou um nazista torturador
08.12.2017

Esquerda Diário


Donato Di Mauro, neonazista assumido, no momento em que enforcava um morador de rua em Belo Horizonte

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Mobilização adia votação do projeto “Escola Sem Partido” em São José dos Campos (SP)
08.12.2017

Alessandra Jorge, Jornalistas Livres

A mobilização popular provocou um racha entre os vereadores da Câmara de São José dos Campos e fez o autor do Projeto de Lei 361, que institui o Programa “Escola Sem Partido” no Sistema Municipal de Ensino da cidade, vereador Lino Bispo, pedir adiamento na votação.

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O tsunami punitivo
07.12.2017

Leonardo Biagioni de Lima, Thiago de Luna Cury e Mateus Oliveira Moro, Justificando

A Câmara dos Deputados aprovou diversos projetos que visam a alterar leis penais e de execução penal, o denominado “Pacotão da Segurança Pública”, baseado na falácia da possibilidade de redução da criminalidade pelo recrudescimento das leis penais.

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Liminar suspende portaria do Ministério da Justiça que reduzia a Terra Indígena Guarani de Jaraguá
06.12.2017

MPF

A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em São Paulo suspendeu, por desrespeitar o ordenamento jurídico brasileiro, a vigência da Portaria do Ministério da Justiça que reduzia a extensão da Terra Indígena Jaraguá, na zona norte de São Paulo. Esta reserva Guarani volta a ter 512 hectares.

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Anistia Internacional leva caixão ao Ministério da Justiça em ato pelo fim dos assassinatos de jovens negros
06.12.2017

Anistia Internacional

Após 3 anos de seu lançamento, a campanha Jovem Negro Vivo entregou para o Ministério da Justiça, a Presidência do Senado, Presidência da Câmara e na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, mais de 60 mil assinaturas do manifesto da campanha em uma ação realizada em frente ao Ministério da Justiça em Brasília. O manifesto pede um plano nacional de redução de homicídios.

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TRF1 ordena consulta prévia a indígenas afetados pela mineradora Belo Sun
06.12.2017

MPF

o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, manteve suspenso por tempo indefinido o licenciamento da mineradora canadense Belo Sun e ordenou a realização da consulta prévia, livre e informada, nos moldes do que é previsto na Convenção 169 da OIT, com o protocolo elaborado pelos próprios indígenas.

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Governo Temer excluiu menções ao combate à discriminação de gênero da nova versão da Base Nacional Comum Curricular
06.12.2017

Paulo Saldaña, Folha de S.Paulo

O Ministério da Educação do governo Michel Temer esvaziu gênero na nova versão da Base Curricular, que trata esse tema na parte de ensino religioso, para que se discuta nas escolas concepções de sexualidade de acordo com as tradições religiosas. Educadores criticaram a medida.

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Jagunços tentam assassinar dirigente do MST em Minas Gerais
06.12.2017

Geanini Hackbardt, MST

Dois homens armados cercaram o dirigente do MST, Silvio Netto, apontando armas contra sua cabeça. Silvinho, como é conhecido, voltava da área Quilombo Campo Grande, onde é assentado, quando os homens o obrigaram a parar o carro. O crime não se efetivou porque outro veículo passou pelo local e os pistoleiros fugiram.

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Júri inocenta trabalhadores rurais do MST presos injustamente por oito anos
06.12.2017

Catarina de Angola, Brasil de Fato

A 4ª Vara do Tribunal do Júri de Recife decidiu pela absolvição de Antônio Honorato da Silva e Aluciano Ferreira dos Santos, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que estavam sendo acusados desde 2009 por homicídio durante um conflito agrário no município de São Joaquim do Monte (PE).

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Crianças de São Paulo até 5 anos têm 17 vezes mais risco de morrer dependendo do bairro onde vivem
05.12.2017

Rodrigo Gomes, Rede Brasil Atual

Mortalidade infantil em bairros da zona leste, região central e sul é muito superior a bairros de classe média e alta da capital paulista.

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Brasil é o país com maior número de defensores de direitos humanos assassinados das Américas
05.12.2017

Jose Lucas Melo, DM

Entre janeiro e agosto de 2017, 58 defensores dos direitos humanos foram mortos no Brasil, aponta um relatório divulgado pela Anistia Internacional. De acordo com a coordenadora de pesquisa e políticas da Anistia, Renata Neder, na região das Américas, o Brasil é o país com maior número destes crimes.

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“Estamos aqui”: 11ª Marcha dos Imigrantes leva 4.000 à avenida Paulista
04.12.2017

MigraMundo

“Marchamos pela anulação do decreto 9.199/2017 que regulamentou a Lei de Migração (Lei 13.445/2017), e reivindicamos uma nova regulamentação democrática com ampla participação da sociedade civil, imigrantes e refugiados. Marchamos pela criação e fortalecimento de políticas públicas e instituições que promovam a inclusão e garantia de direitos de imigrantes e refugiados”.

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Juiz federal tirou remédio que controla convulsões de garoto
04.12.2017

Vanessa de Oliveira, Diário do Grande ABC

As múltiples convulsões em um único, dia da epilepsia do jovem Guilherme Henrique de Matos Barreto, 18 anos, voltaram, porque o juiz federal Ricardo Geraldo Rezende Silveira determinou a interrupção do custeio do remédio.

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Comunidade da USP é ameaçada por defensor de integralista: “Eu já estou contando as balas”
04.12.2017

Esquerda Diário

Várias ameaçasforam feitas contra estudantes e trabalhadores da USP, e contra o editor do Esquerda Diário. Agora mais ameaças vieram por email destinado à sessão de alunos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP encaminhadas por Murilo Ianeli Chaves que defende os Integralistas e que diz pertencer ao Estado Islâmico, dizendo que "vou entrar atirando para matar o maior número de viados, travestis, esquerdistas e feministas que aparecerem na minha frente", "vou jogar ácido sulfúrico na cara da gorda que trabalha ai".

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Com fezes e urina, invasores atacam Centro LGBT no centro de São Paulo
04.12.2017

Wallace Leray, Ponte

O Centro de Cidadania LGBT Luiz Carlos Ruas, localizado na Rua Visconde de Ouro Preto, 118, na Consolação, região central da cidade de São Paulo, foi invadido e parcialmente destruído. “A água foi aberta pra alagar a casa. Rasgaram documentos, prontuários de beneficiárias, fizeram xixi nos vasos da recepção, fizeram cocô em alguns documentos, todos os cabos de computadores foram cortados e os gaveteiros foram arrombados”.

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Após perder 10 familiares em tiroteios, boxeador do Complexo do Alemão vira filme premiado internacionalmente
04.12.2017

Gabriela Loureiro, BBC

"Eu nunca vi um familiar morrer de morte natural, todos foram de arma", declara Alan Duarte, treinador de boxe profissional. Só foi ao cinema pela primeira vez aos 19 anos. Dez anos depois disso, viu sua história contada em um documentário em cinemas de várias partes do mundo - e premiado em diversos festivais internacionais.

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Não é só na Líbia: Brasil também vende escravos a céu aberto
02.12.2017

Leonardo Sakamoto, UOL

Entrevistei Antônio, há alguns anos, no Sul do Maranhão. Ele havia sido comercializado junto com um grupo de outros 41 homens para limpar o pasto do gado na fazenda de Miguel de Souza Rezende na região amazônica. "Nós fomos vendidos! Oitenta reais pra cada cabeça, os 42", lembra.

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Proibido discutir Belo Sun
01.12.2017

Publica

Em entrevista, a professora Rosa Acevedo Marin conta como foi a agressão do prefeito de José Porfírio (PA) aos pesquisadores que debatiam sobre Belo Sun no campus da UFPA. No encontro, apresentariam os resultados de estudo feito com as comunidades afetadas pela hidrelétrica de Belo Monte e que sofrem, neste momento, uma nova ameaça: a instalação, em sua área, do maior projeto de extração de ouro a céu aberto do país, conduzido pela mineradora canadense.

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“Vira homem ou metemos bala!”: ameaças a um menino de 13 anos
01.12.2017

Léo Martins, Ponte

Vídeo de dois menores de idade homossexuais beijando-se no aniversário de um deles, foi divulgado ilegalmente nas redes sociais, com chamados para “se unir na luta contra a ideologia de gênero”. Os revoltados expressaram discursos de ódio nos comentários. A exposição dos garotos levou a uma série de perseguições virtuais. Em uma das mensagens, por WhatsApp, um homem ameaça “meter bala” no adolescente e no seu “namoradinho” se não “se converter e virar homem”.

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Estudantes tomam as ruas de Goiânia contra a chamada “Escola Sem Partido”
01.12.2017

Renata Bars, UNE

Cerca de 7 mil jovens, da da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), se uniram em Goiânia na passeata contra a chamada “Escola Sem Partido”, apelidada de ”lei da mordaça”, e pelo fim da reforma do ensino médio do governo Temer.

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Tanque da Vale vaza e poluentes são despejados no mar, no Espírito Santo
01.12.2017

Pedro Cheuiche, Esquerda Diário

Ainda não se tem noção da proporção do vazamento e o quanto afetará o meio ambiente e a população local, um enorme contingente de lama com rejeitos químicos foi despejados no mar.

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Justiça anula licença de obra de Linhão na terra dos Kinja (Waimiri Atroari)
01.12.2017

Elaíze Farias, Amazônia Real

A Justiça Federal no Amazonas anulou a Licença Prévia (LP) do consórcio Transnorte Energia S. A. (TNE) para construção de uma linha de transmissão de 750 quilômetros de energia elétrica entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Destes, 122 quilômetros passarão no território indígena, mas os Waimiri Atroari não foram consultados.

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MPT manda fazendeiros que mantinham trabalhadores como escravos pagarem R$ 1 milhão de indenizações
01.12.2017

Forum

Lavradores ganhavam R$ 40,00 por 10 horas de jornada de trabalho, além de terem sido picados por escorpião. Eles foram resgatados por uma equipe do Ministério Público do Trabalho.

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Intervenção federal despeja mais de 100 famílias no interior do Paraná atendendo pedido da indústria madeireira Zattar
01.12.2017

Porém.net

Duas comunidades rurais de mais de 25 anos de existência foram surpreendidas por um grande aparato policial no município de Pinhão, centro-sul do Paraná. Mais de 100 famílias foram expulsas de suas casas e as máquinas demoliiram a igreja da comunidade, levantada há 30 anos.

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Ataque a indígenas Suruí Paiter mostra que Rondônia é um estado sem lei, onde a impunidade comanda
01.12.2017

CIMI Rondônia

O Conselho Indigenista Missionário, Regional Rondônia, repudia o novo ato de violência contra os povos indígenas do estado e se solidariza com o povo Suruí Paiter diante da denúncia de ataque a tiros sofrido pelo casal Elisângela Dell-Armelina Suruí e Naraymi Suruí, cacique de uma das aldeias que compõem a terra indígena.

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Aumenta a perseguição a Battisti
01.12.2017

Causa Operária

O professor aposentado da Unicamp, militante da Anistia Internacional e escritor, Carlos Lungarzo, denuncia que o escritor e ex-militante político italiano Cesare Batista, deve se apresentar à justiça em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a fim de receber tornozeleira eletrônica de monitoramento.

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Vídeos mostram presos sendo torturados até com arma de choque em presídios de Goiás
30.11.2017

Guilherme Cavalli, O Popular

As imagens, consideradas fortes, mostram presos visivelmente já mobilizados, mas que continuam sob uso de força excessiva e recebendo choque nas partes íntimas. Os vídeos teriam sido gravados há um ano. O superintendente de Segurança Penitenciária, João Cláudio de Vieira Nunes, e o coordenador do Grupo de Operações Penitenciárias (Gope) foram afastados, depois que o Ministério Público de Goiás recebeu uma denúncia com os vídeos de presos sendo torturados com uso de pistola de choque e taser.

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Vencedora do prêmio 'Educador Nota 10' é atacada a tiros em Rondônia
30.11.2017

Nicolás Satriano, G1

Naraymi Suruí, esposo da educadora, é cacique na aldeia Paiter Suruí da Linha 12 e acredita que o ato foi uma retaliação por parte de madeireiros que estavam derrubando castanheiras na terra indígena Sete de Setembro e foram expulsos pelos indígenas.

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A Lei da Suape
30.11.2017

Thais Lazzeri e Fernando Martinho, Repórter Brasil

Em menos de quinze dias, o Estado de Rondônia, através de sua Polícia, efetiva atos de violências por duas vezes às mesmas famílias.

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Evento na UFPA sobre extração de ouro no Xingu invadido por jagunços liderados por Prefeito do PSDB
30.11.2017

Gizelle Freitas, Esquerda online

40 pessoas chefiadas pelo Prefeito do município paraense Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB), juntamente com o deputado estadual Fernando Coimbra e mais uma vereadora, invadiram e fecharam o auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e inviabilizaram o evento “As Veias Abertas da Volta Grande do Xingu”, sobre o projeto mineiro da multinacional Belo Sun.

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Acusado de agenciar o assassinato de Vicente Cañas é condenado a 14 anos
30.11.2017

Guilherme Cavalli, CIMI

Ronaldo Osmar, ex delegado da Polícia Civil de Juína, foi condenado pelo tribunal do júri a 14 anos e 3 meses, acusado de agenciar em abril de 1987 a morte de Vicente Canãs, martir pela demarcação das terras indígenas. Canãs, missionário espanhol que se fez Enawenê Nawê, estava nu quando foi covardemente assassinado.

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Em Rondônia: 290 famílias de pequenos agricultores despejadas pela PM do assentamento denominado Flor do Amazonas, deixadas em ginásio do Candeias do Jamari
30.11.2017

CPT Rondônia

Em menos de quinze dias, o Estado de Rondônia, através de sua Polícia, efetiva atos de violências por duas vezes às mesmas famílias.

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MPE investiga prisão feminina que serve comida estragada e prescreve anticoncepcional para conter menstruação
29.11.2017

Arthur Santos da Silva, Olhar Direto

As presas do complexo penitenciário Ana Maria Couto May, localizado em Cuiabá, passam por problemas no atendimento à saúde. Uma equipe técnica especializada produziu relatório demonstrando que são enfrentadas deficiências assistenciais como falta de médicos, fornecimento de alimentos estragados e uso contínuo de anticoncepcionais para interromper menstruações.

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Acampamento Marcelino Chiarello sofre despejo em Santa Catarina
29.11.2017

Juliana Adriano, MST

Cumprindo decisão da juíza da 1ª Vara de Chapecó, 180 famílias são despejadas pela Polícia Militar. As famílias estão sendo obrigadas a sair da área ao longo do dia. A tristeza e indignação é profunda.

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IBGE estima 1 milhão de crianças envolvidas com trabalho infantil ilegal
29.11.2017

CartaCapital

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados nesta quarta-feira 29 apontam que 1,8 milhão de crianças de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil em 2016. Entre elas, 190 mil estão na faixa dos cinco aos 13 anos. Outras 808 mil entre 14 a 17 anos não possuem registro em carteira, como exige lei.

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Justiça de São Paulo decide que Estado não é culpado por cegar fotógrafo em manifestação
29.11.2017

Arthur Stabile e Maria Vitória Ramos, Ponte

A Ponte publicou um documento secreto que determinava as regras para o uso de bala de borracha pela Polícia Militar contra manifestantes e apontou que estavam sendo desrespeitadas impunemente pelos próprios agentes.

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MST e MPA denunciam incêndio criminoso no Acampamento União, em Ponto Novo (BA)
28.11.2017

Voz do Movimento

O Acampamento União, localizado numa área abandonada da empresa Sito Barreiras, em Ponto Novo, no norte da Bahia, foi incendiado. A área é ocupada por 100 famílias do MST e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que denunciam o caráter criminoso do incêndio, cujo objetivo, segundo as organizações é coibir a luta, intimidar os trabalhadores e obrigar a saída das famílias.

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Cantor de rap desaparecido após abordagem policial
28.11.2017

Marcus Vinícius Beck, O Hoje

Kaíque Sabotinha, 20 anos, é um dos membros mais conhecidos da cena rap na Região Metropolitana de Goiânia. Em 22 de novembro, ele desapareceu de sua residência. Três homens, que diziam ser PMs, mas estavam vestidos à paisana, invadiram a casa em que ele morava com os pais em busca de drogas e armas. Não encontraram nada, mas acabaram levando Kaíque. Nenhuma notícia sobre o paradeiro de “Sabotinha” veio à tona.

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Pastoral Carcerária e organizações sociais protocolaram denúncia contra torturas na Penitenciária de Cascavel (PR)
28.11.2017

Pastoral Carcerária

A Pastoral Carcerária do Paraná, além de outras organizações sociais, protocolaram uma denúncia no Ministério Público da Vara de Execuções Penais do Estado, em caráter de urgência máxima, que pede a instauração de medidas legais para apuração e punição do crime de tortura e demais violações praticadas contra os presos e familiares vinculados à PEC – Penitenciária Estadual de Cascavel.

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Pará: Mais de 700 famílias produtoras rurais ficam sem ter para onde ir após despejo
27.11.2017

Lilian Campelo, Brasil de Fato

Por ordem do Tribunal de Justiça do estado do Pará, o Comando de Missões Especiais (CME) da Polícia Militar destruiu casas e plantações do acampamento camponés Helenira Rezende, localizado às margens da BR -155, no Km 52, entre Marabá e Eldorado do Carajás.

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A Viver com menos que o mínimo e ainda pagar contribuição complementar?
27.11.2017

Joana Rozowykwiat, Vermelho

O retrocesso provocado pela reforma trabalhista fica cada dia mais visível. A Receita Federal anunciou as regras para a contribuição previdenciária dos trabalhadores que irão receber menos de um salário mínimo. Na prática, se impedirá a aposentadoria dessas pessoas. Segundo o órgão, tais trabalhadores poderão pagar, do próprio bolso, a diferença.

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Gestão Doria corta transporte escolar e diz a pais para mudarem filhos de escola
27.11.2017

Rodrigo Gomes, Rede Brasil Atual

Familiares estão recebendo comunicado dando ciência de que devem aceitar a mudança de escola dos filhos ou ficarão sem transporte escolar gratuito em 2018.

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Agrotóxicos: Brasil libera quantidade até 5 mil vezes maior do que Europa
27.11.2017

Thais Lazzeri, Repórter Brasil

Oito brasileiros se intoxicam com agrotóxicos por dia devido à permissividade da lei brasileira, aponta estudo inédito.

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A disparidade de emprego e renda entre brancos e negros no Brasil
27.11.2017

Rodolfo Almeida e Gabriel Zanlorenssi, Nexo

Dados da Pnad demonstram a disparidade entre o rendimento do trabalho e as taxas de desocupação entre brancos, pardos e negros.

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Mortes e prostituição infantil: vem a público esquema comandado por políticos e PM em MG
27.11.2017

Esquerda Diário

Após assassinato de duas garotas no sábado (18) veio a público na grande mídia um esquema de prostituição infantil e adulta na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Patrulha moralista persegue colégio do Rio e boicota trabalho sobre identidade de gênero
26.11.2017

María Martín, El País

Uma turma de estudantes do nono ano se viu obrigada a desistir de um debate sobre um tema sensível e atual por conta de ameaças violentas.

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Violência no Pará: a parte que te cabe deste latifúndio
24.11.2017

Júlia Dolce, Brasil de Fato

O aumento dos conflitos agrários e dos assassinatos de camponeses no Sul e no Sudeste do Pará. “Aqui o poder é que impera, o latifúndio está ‘se achando’”.

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"Regulamento da Lei da Migração é uma catástrofe"
24.11.2017

Ana Luiza Basilio, CartaCapital

Ao regulamentar o não previsto em lei, decreto prejudica direitos sociais dos migrantes. O texto, de mais de 300 artigos, vem sendo duramente criticado por especialistas e organizações pela defesa dos direitos dos migrantes, porque a regulamentação desvirtua o que estava previsto em lei.

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Projeto de lei pode liberar armas usadas para tortura em centros de detenção juvenil
24.11.2017

Mario Campagnani, Jusiça Global

A permissão para uso de armas menos letais e letais e outros equipamentos de controle em centros de detenção juvenil, além de apresentar uma grave violação de tratados internacionais, pode significar uma liberação para instrumentos de tortura nesses locais.

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Rejeitado HC que pedia soltura de fazendeiros envolvidos em ataque a indígenas em MS
24.11.2017

MPF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal julgou inviável ao Habeas Corpus de dois dos fazendeiros envolvidos em ataque a grupo indígena em Mato Grosso do Sul, e afirmou prevalecer o fundamento da prisão preventiva, tendo em vista o risco de novos ataques e coação de testemunhas.

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O caso da Liga dos Comunistas na UFOP e a defesa do Estado Democrático de Direito
24.11.2017

Marcelle Felix, Justificando

Verifica-se uma restrição injustificável dos direitos fundamentais à liberdade científica e à liberdade de cátedra. Ora, como se pode seriamente dizer que não se poderia promover o estudo de uma ideologia política em uma Universidade, ambiente por excelência de estudos sobre os mais variados temas? .

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Encontro Sobre a Mulher Presa do Nordeste debateu sobre tortura, saúde e maternidade nos presidios
23.11.2017

Pastoral Carcerária

A cidade de Caruaru recebeu membros da Pastoral Carcerária, egressos, egressas e familiares dos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte para o I Encontro Sobre a Mulher Presa e Familiares do Regional Nordeste.

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Terreiro de candomblé é depredado e incendiado em Luziânia (DF)
23.11.2017

Forum

Mais uma vez, um terreiro de candomblé foi depredado e incendiado, desta vez em Luziânia, no entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Civil, a principal suspeita é que o ataque tenha sido uma manifestação de intolerância religiosa. É a segunda vez em quatro anos que o terreiro é alvo de ataques.

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Frente Nacional Contra a Censura foi lançada no Palácio das Artes de Belo Horizonte
22.11.2017

Agatha Azevedo, Jornalistas Libres

Arte para além das paredes do museu: É preciso gritar contra a censura e toda forma de silenciamento de discursos.

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Professora universitária é ameaçada de morte por causa de pesquisa
22.11.2017

Nilson Marinho, Gil Santos e Júlia Vigné, Correio 24 horas

Uma professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi ameaçada de morte, por causa de uma pesquisa relacionada à divisão sexual do trabalho. Mais dois professores foram coagidos, e também foi ameaçada uma estudante do mestrado, dias antes da apresentação de sua dissertação sobre sexualidade e diversidade de gênero na educação infantil.

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A Júri popular encerra 19 anos de impunidades e condena assassinos de trabalhadora rural no Maranhão
22.11.2017

Reynaldo Costa, MST

Em Itapecuru Mirim aconteceu o julgamento dos três acusados de participação no assassinato da trabalhadora rural Maria da Conceição Rosa. Dos acusados, dois foram condenados e um absorvido. O crime aconteceu em janeiro de 1998. Conceição tinha 71 anos na época, e teve coragem para acolher os trabalhadores que estavam sem rumo após um despejo.

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A Preocupação pelos abusos policiais contra a população de Correntina (BA)
22.11.2017

CBDDH

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos manifesta extrema preocupação com o cenário em Correntina, em especial com a condução das investigações referentes às manifestações, onde a população local questiona o poder público sobre a utilização indiscriminada da água do Rio Arrojado por empresas privadas, ligadas ao agronegócio.

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Chuva ácida e morte de peixes: projeto de termelétrica ameaça terras indígenas no litoral paulista
22.11.2017

Felipe Floresti, Repórter Brasil

Ainda em fase de licenciamento ambiental, geradora a gás natural está prevista para ser instalada em Peruíbe. Na comunidade, pouco se sabe sobre o impacto ambiental que a termelétrica teria na região. “Ainda falta esclarecer muita coisa. Porque começou só isso: “vai ter uma usina”, ponto. Ninguém sabe como vai ser”, diz Lílian Securela, 52 anos, se vê obrigada a resgatar a força do seu nome indígena: Tupã Rendy.

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Nenhuma lei de drogas deu certo até hoje na história da proibição”
22.11.2017

Fernanda Canofre, Brasil de Fato

Para o juiz Luís Carlos Valois, “a proibição de drogas é uma farsa, simplesmente porque não funciona, e não tem como funcionar. Na verdade, não há proibição nenhuma, as drogas estão aí em todas as esquinas, escolas, praças etc, e nós chamamos isso de proibição. Hoje em dia é mais fácil para um menor comprar um cigarro de maconha do que um whisky.”

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A Base de Alcântara, no Maranhão, e os interesses dos Estados Unidos
21.11.2017

Samuel Pinheiro Guimarães, Vermelho

Na política geral do governo Temer, acordo com os Estados Unidos para a utilização da Base de Alcântara configura o caso mais flagrante de cessão de soberania da história do Brasil.

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“Fim do Farmácia Popular é sentença de morte para milhares de pessoas”
21.11.2017

Agência Brasil

“O programa garante à população acesso a remédios essenciais quem têm doenças como diabetes e hipertensão. Negar esses medicamentos ao povo é, praticamente, declarar uma sentença de morte a milhões de brasileiros que não têm condições de custear um tratamento”, afirmou Humberto Costa.

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Senador Magno Malta desiste do seu projeto “Escola sem partido”
21.11.2017

Flávia Ferreira, Esquerda Diário

O senador da bancada religiosa Magno Malta (PR) apresentou um requerimento para retirar de tramitação o seu projeto de censura à educação. A retirada do projeto é uma conquista da luta contra a censura e a mordaça aos professores nas escolas, porém é preciso ressaltar que não está enterrado e a luta vai continuar.

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Temer atende a desejo da Bancada da Bala e quer limitar Lei de Migração
21.11.2017

Leonardo Sakamoto, UOL

Nem bem a Lei de Migração passou a valer, e o governo Michel Temer pretende reduzir as conquistas sociais e humanitárias trazidas pelo novo texto através do decreto 9199 de 20 de novembro de 2017, de regulamentação.

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Censura às artes é repudiada por artistas e pelo governo de Pernambuco
21.11.2017

Fundarpe

O projeto de lei que proíbe exposições que contenham conteúdo de nudez em público e rejeitado por artistas, produtores, fazedores de cultura e gestores públicos.

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Discriminação e trabalho em água poluída: a vida dos marisqueiros no Rio
21.11.2017

Fábio Teixeira , Repórter Brasil

Catadores de marisco trabalham dentro de cavernas e mergulham com isopor amarrado aos pés. Na orla, são chamados de mendigos.

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Povo Guarani do Morro dos Cavalos pede socorro
20.11.2017

Raquel Wandelli, Jornalistas Libres

Comunidade foi atacada a tiros. Atacaram a Ivete Souza, 59 anos, mãe da líder Guarani Kerexú Yxapyry, torturaram, cortaram todo o corpo a golpes de facão, deceparam uma de suas mãos e só pararam quando avaliaram, por engano, que ela já estava morta.

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“Não corre senão vai morrer todo mundo”, relembra sobrevivente do Massacre de Pau D’Arco, no Pará
20.11.2017

Elvis Marques, CPT

“A dona Jane falava: ‘não faz isso com os meninos não’. Eles falavam ‘sua velha, gorda, era tu que a gente queria mesmo’. E batiam nela. Depois, atiraram muitas vezes nela. Escutava ela gemendo. Eu escutei os meninos chorando. ‘Não, por favor, a gente não vai correr não, senhor. A gente está quieto’. Os policiais falavam: ‘bota a mão na cabeça seus vagabundos. Deita no chão e bota a mão na cabeça para dormir’. E aí começaram a atirar, bastante.”

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A CET da Prefeitura de São Paulo tentou proibir e anunciou multa a 14º Marcha da Consciência Negra
20.11.2017

Rede Brasil Atual

As diversas entidades do movimento negro decidiram enfrentar a medida – correndo risco de arcar com multa de R$ 5.800. O carro de som mantém a programação, percorrendo a avenida e tomando marcha em direção ao Teatro Municipal, no coração da cidade.

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Condução coercitiva contra Curador da "Queermuseu" é liberada por ministro do STF
20.11.2017

Esquerda Diário

Alexandre de Moraes, que já defendeu tortura física como uma via legítima para obtenção de informações e que defende que a homossexuais sejam tratados de maneira diferente nos procedimentos de doação de sangue, evidenciando a LGBTfobia do ministro, foi quem não permitiu que o pedido de condução coercitiva fosse barrado.

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Como o governo trabalha para a Shell
20.11.2017

Brasil 247

Um documento da chancelaria britânica revela como o governo brasileiro passou a servir aos interesses das multinacionais do petróleo, em especial da Shell. O ministro de Comércio Greg Hands relata como o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, estaria fazendo lobby no governo brasileiro para servir à Shell, que teve todos os seus pedidos atendidos.

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Justiça determina prazo de 90 dias para desocupação do Flores do Campo
20.11.2017

Bonde

O TRF deferiu o prazo de 90 dias para que os moradores deixem o residencial que está ocupado desde outubro do ano passado por aproximadamente 360 famílias, na zona norte de Londrina (PA).

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“Não pense em crise, trabalhe”: capitalismo e trabalho escravo no século XX
17.11.2017

Marcelle Felix, Justificando

A flexibilização do conceito de trabalho escravo dificultaria ainda mais o já precário combate à escravidão do século XXI. Embora a portaria tenha sido suspensa por atacar a lei internacional do trabalho, a decisão ainda é uma ameaça aos direitos dos trabalhadores..

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Criança de 8 anos desmaia de fome em escola que não dá almoço no DF
17.11.2017

Kelly F. Alonso, Esquerda Diário

No Distrito Federal, um estudante de 8 anos foi atendido pela equipe do SAMU na escola em que estuda por ter desmaiado durante a aula. Durante o atendimento, funcionário do SAMU praticamente chorou ao perceber que o desmaio era devido à fome; segundo a criança, a última refeição que fez foi um mingau de fubá na noite anterior.

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TJ-SP suspende lei que proíbe “ideologia de gênero” nas escolas municipais de Jundiaí
17.11.2017

Bárbara Nóbrega Mangleri, Jornal de Jundiaí

O desembargador Moacir Peres, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu medida cautelar declarando inconstitucional a proibição das discussões sobre ideologia de gênero e orientação sexual nas escolas municipais. O pedido de inconstitucionalidade foi proposto pelo departamento jurídico do Sindicato dos Servidores de Jundiaí (SindSerjun).

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No Pará, dois mil indígenas cobram direito de usar nome étnico
16.11.2017

Lilian Campelo, Brasil de Fato

Pytàwà Fabiano Warhyti Soares dos Santos Tembé agora poderá apresentar no seu documento de identidade seu nome. Márcia Vieira da Silva aguarda a mudança de seus registroscom o nome pelo qual se reconhece: Márcia Wayna Kambeba. Projeto do núcleo de direitos humanos do Pará garante pluralismo jurídico e repara violação cometida por cartórios com os nomes indígenas

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Diogo Cintra: ator, jovem, negro e mais uma vítima do racismo institucional
16.11.2017

Maria Frô, Forum

“Eu tava andando na rua, próximo do Terminal Parque Dom Pedro II quando fui abordado por dois homens, que pediram meu celular e meu dinheiro. Eu reagi e saí correndo pra tentar me abrigar no próprio Terminal. Porem, os seguranças acreditaram nos asaltantes e sem pensar duas vezes e aí começaram a me segurar com força e violência.”

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Milhares de famílias podem ser despejadas em Guarulhos nos próximos seis meses
16.11.2017

Rodrigo Gomes, Rede Brasil Atual

Cerca de 40 mil pessoas podem ser despejadas de suas casas em Guarulhos (SP) nos próximos 180 dias, por decisão da Justiça paulista. Segundo pedido do promotor de justiça Ricardo Manuel Castro, essas famílias vivem em áreas de risco e de preservação ambiental. Os moradores reclamam que não foram informados do processo e que a promotoria não visitou os locais.

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Quando a modernização representa tempos de escravidão
15.11.2017

Daniel Araújo Valença, Jornalistas Livres

Quem imaginaria que, após tanta nova tecnologia, teríamos que expor a mulheres, fetos e crianças a ambientes de trabalho prejudiciais à saúde? Mas tem mais, cara trabalhadora, trabalhador ou parente de trabalhadora: a reforma trabalhista diz que acordos e convenções coletivas prevalecerão sobre a lei quando se tratar, dentre vários outros temas.

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Sindicalista metalúrgico é ameaçado de morte em Camaçari (BA)
15.11.2017

Metalúrgicos de Camaçari

O funcionário da Ford é dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari Sérgio Miranda foi ameaçado de morte em duas cartas deixadas na entrada da residência do trabalhador. Em uma delas, que utiliza colagem de letras de jornal,alem das ameaças de morte, há acusações em referência à sua atuação como dirigente sindical.

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Funcionários da Fundação Casa denunciam tortura e maus-tratos a órgão internacional
15.11.2017

Gabriela Fujita, UOL

Denúncias de violência e tortura de menores infratores no ambiente carcerário foram apresentadas em São Paulo, a relatores da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Funcionários que trabalham em uma unidade da Fundação Casa disseram que "a violência é usada como forma de controlar os internos". "A tortura é constante e de socioeducação não existe nada".

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