Trabalho escravo na Animale: R$ 698 na loja, R$5 para o costureiro
19.12.2017

Piero Locatelli, Repórter Brasil

Imigrantes bolivianos subcontratados trabalhavam mais de doze horas por dia no mesmo local onde dormiam, dividindo o espaço com baratas e instalações elétricas que ofereciam risco de incêndio. Os casos foram flagrados em três oficinas de São Paulo e levaram os auditores fiscais do trabalho a responsabilizar a Animale e a A. Brand, do grupo Soma, por produzir roupas com trabalho análogo ao escravo.

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Estrondo: a imposição da força do agronegócio na Bahia!
19.12.2017

Thais Lazzeri, Repórter Brasil

Sequestro relâmpago, cerceamento de liberdade e instalação de cercas elétricas nos quintais de comunidades tradicionais geraizeiras. Essas são algumas das acusações contra o megaempreendimento administrado pelo ex-banqueiro Ronald Levinsohn.

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A vergonhosa lista de casos de feminicídio na Bahia em 2017
19.12.2017

Forum

Em levantamento minucioso, o jornal Correio, da Bahia, expôs os casos de feminicídio registrados este ano no estado: foram pelo menos 39, mas, de acordo com a secretária estadual de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, por conta da sub-notificação, podem ser mais.

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Luta popular vitoriosa em Peruíbe: Cetesb proíbe construção de usina termoelétrica
19.12.2017

Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu pedido de licenciamento da Gastrading para a construção de uma usina termoelétrica de grande potencial de geração de eletricidade, movida a gás, e um porto no mar, a 10 quilômetros da praia central.

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Rafaela Lima Paula Souza vítima de feminicídio na zona leste de SP sofria violência há pelo menos 8 meses
19.12.2017

Wallace Leray e Maria Teresa Cruz, Ponte

Em entrevista a mãe de Rafaela, morta pelo companheiro, desmente versão dele e conta que o relacionamento do casal, que começou a morar junto em março, sempre foi abusivo.

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Criminalizadas por defender a floresta, lideranças indígenas e extrativistas do Tapajós são absolvidas
18.12.2017

Terra de Direitos

Sete lideranças comunitárias da região do Rio Arapiuns, em Santarém (PA), foram absolvidas de ação judicial que criminalizava a luta em defesa da Amazônia. Estavam sendo acusadas pela queima de duas balsas de madeira, em 2009, como forma de protesto pela retirada ilegal de madeira, na a área da Terra Indígena Maró e a Resex Tapajós Arapiuns.

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Acampamento Paulo Freire sofre incêndio criminoso, na Paraíba
18.12.2017

Thaís Guedes, MST

O acampamento Paulo Freire, localizado no município de Sumé, na região do Cariri Paraibano, sofreu um incêndio criminoso. As 30 famílias acampadas as margens da BR 412 foram surpreendias com o fogo. Com a ajuda da vizinhança as chamas foram contidas, entretanto 5 barracos foram queimados, tendo 9 famílias perdidos todos os seus pertences e alimentos.

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Transexual foi morta a pauladas em em garagem de hotel de São Paulo
18.12.2017

Jeniffer Mendonça, Diário de S.Paulo

Larissa Paiva, de 25 anos, foi atingida com violência no braço direito, na perna esquerda e, principalmente, na região da cabeça. "Foi um evidente crime de ódio", apontou o advogado criminalista José Beraldo.

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Depois de proibir Caetano, agora cancelam show de Rap em São Bernardo
17.12.2017

Wallace Leray, Ponte

O prefeito Orlando Morando (PSDB) consguiu a proibição judicial, da segunda edição do “Rap Pela Paz, Natal Solidário no Calux”, que levaria artistas como Afro-X, Dexter e Tribunal Popular para a comunidade do Jardim Calux. O juiz Gustavo Dall’Olio autorizou uso de força policial contra os artistas.

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“Queremos reparação, não homenagens”, diz operário torturado em fábrica da VW na ditadura
15.12.2017

Esquerda Diário

Lúcio trabalhou na mesma fábrica até 1972, quando foi preso por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), ajudados por seguranças patrimoniais da montadora, em plena linha de produção, e, em seguida, torturado dentro da fábrica de VW. “Queremos que a empresa se apresente ao MP – o que não fez até agora – e inicie um processo de negociação para evitar a judicialização do processo”, diz.

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“O maior risco é a perda da garantia de direitos das pessoas com transtornos psiquiátricos”, diz especialista.
15.12.2017

Lucas Vasquez, Forum

“O redirecionamento ao sistema hospitalar pode vir a representar um negócio da ordem de mais de 1 bilhão de reais a serem terceirizados sob a ótica do lucro fácil, como foi na época da ditadura militar, quando ficou famosa a expressão ‘“um paciente psiquiátrico vale um cheque em branco’”, afirma o médico psiquiatra Roberto Tykanori.

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Brasil tem maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico
14.12.2017

Rodolfo Borges, El País

Segundo os dados coletados pelo grupo de Piketty, os milionários brasileiros ficaram à frente dos milionários do Oriente Médio, que aparecem com 26,3% da renda da região. Na comparação entre países, o segundo colocado em concentração de renda no 1% mais rico é a Turquia.

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Repudiam ação de despejo no acampamento Hugo Chávez, no Pará
14.12.2017

MST

O governo do estado do Pará colocou na rua 300 famílias Sem Terra e 150 crianças, a 10 dias do Natal. O despejo contra o Acampamento Hugo Chávez, em Marabá, Pará, foi realizado na manhã de hoje por um grande aparato policial, apesar do apelo feito pelas organizações, movimentos e entidades sociais nacionais e internacionais, religiosos e artistas para que a ação fosse suspensa.

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No processo dos 18 do CCSP, só falta uma testemunha: o Balta
13.12.2017

Fausto Salvadori, Ponte

A juíza Cecília Pinheiro da Fonseca encerrou a fase de instrução do processo contra os jovens detidos antes de uma manifestação “Fora, Temer!”, no Centro Cultural São Paulo, em 2016. No testemunho do delegado Fabiano Fonseca Barbeiro, do Deic, admitiu que ouviu os jovens informalmente quando estavam detidos na delegacia, incomunicáveis com advogados impedidos de entrar.

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Com reforma trabalhista, redes de varejo aumentarão jornada de trabalho para 12 horas
13.12.2017

Dimalice Nunes, Carta Capital

Após adotar o trabalho intermitente para cobrir o aumento da demanda de fim de ano, o varejo agora aposta em outro ponto da reforma trabalhista para reduzir custos, a jornada de 12 horas. Dois gigantes do setor, Pão de Açúcar-Extra-Ponto Frio-Casas Bahia, e Magazine Luiza, anunciaram que adotarão o modelo 12x36.

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Defensor de direitos humanos do Oeste do Paraná é perseguido por setores contrários aos direitos dos Guaranis
13.12.2017

Brasil de Fato

O integrante do Centro Regional de Direitos Humanos de Cascavel, Luciano Palagano, da cidade de Marechal Cândido Rondon, tem sofrido ameaças, por meio de denúncia via redes sociais, difamações compartilhadas por whatsapp, e até ameaças diretas de grupos de direita locais.

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Justiça manda parar obras que retiram água em terra indígena no Ceará
13.12.2017

Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

Decisão é vitória parcial do povo indígena Anacé e das comunidades tradicionais, que lutam contra a retirada de água do Lagamar do Cauípe e do Aquífero das Dunas para atender principalmente as empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

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Liminar suspende atividade agrícola em fazenda que põe em risco bacias hidrográficas na região de Palmas (TO)
13.12.2017

CPT

Liminar de juiz da 5ª Vara Cível na Comarca de Palmas (TO) exige que sejam suspendidas as atividades agrícolas e pecuárias na fazenda Maanain. A determinação paraliza os plantios por acusar a propriedade de infringir leis ambientais, com inúmeros autos de infração. O veneno das plantações escorre para as nascentes dos rios e chega as torneiras dos palmenses.

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Crime de ódio em Altinho (PE): trans foi cruelmente assassinada
13.12.2017

GGB

Marquete foi encontrada morta em um açude, no agreste de Pernambuco. O corpo estava com os pés amarrados a uma pedra. Acredita-se que depois de ter sido presa a pedra, foi assassinada e jogada no leito do rio.

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77 mil crianças estão em situação de vulnerabilidade social em SP
12.12.2017

Observatório 3º Setor

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê direitos básicos para crianças e adolescentes. Mesmo assim, de acordo com relatório de Visão Mundial, na cidade de São Paulo, 77.290 crianças e adolescentes estão em situação de abuso, negligência ou exploração.

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Fotógrafa especialista em conflitos é presa por desembargador durante julgamento do recurso de Rafael Braga
12.12.2017

Kauê Pallone, Mídia Independente Coletiva

Durante o julgamento do recurso impetrado pela defesa de Rafael Braga na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Luiz Zveiter mandou prender a fotógrafa Katja Schilirò que acompanhava a sessão.

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MST culpa Governo do Estado e Incra após ataque a bala ao acampamento Hugo Chaves no Pará
12.12.2017

Railídia Carvalho, Vermelho

Os atiradores ocupavam duas camionetes e usaram espingardas. Foram identificados pelos sem-terra como capangas do fazendeiro Rafael Saldanha. Após o ataque a tiros, há um clima de pânico entre as 300 famílias.

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TJ-RJ mantém condenação de Rafael Braga
12.12.2017

Justificando

Por dois votos a um, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou a apelação da defesa de Rafael Braga contra a sentença que o condenou a 11 anos e 3 meses de prisão. Os advogados recorrerão a decisão.

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Juiz de Marabá (PA) condena ex-presidente da Fetagri por ocupação do INCRA em setembro de 2005
11.12.2017

SDDH

“Absurda e parcial”, é a sentença do Juiz Marcelo Honorato, que condenou Francisco de Assis a 2 anos e 4 meses de prisão por fato que a Justiça Federal já tinha reconhecido não ter sido crime.

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Paulo Pasin, demitido por lutar na greve dos metroviários, ganha processo e voltará ao trabalho em 10 dias
11.12.2017

Esquerda Diário

Foi publicada a sentença em 1ª Instância de Paulo Pasin, demitido por lutar na última greve dos metroviários, agora reintegrado. A audiência que ocorreu no mês passado determinou que o metroviário não teve motivos para ser demitido.

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Com 726 mil presos, Brasil ultrapassa Rússia e tem a terceira maior população prisional do mundo
08.12.2017

Daniela Fichino, Justiça Global

População prisional do Brasil dobrou em onze anos e cresceu 16,7% em apenas um ano e meio. Número de mulheres presas aumentou 656% desde o ano 2000.

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Juíza que ordenou a condução coercitiva na UFMG é a mesma que libertou um nazista torturador
08.12.2017

Esquerda Diário


Donato Di Mauro, neonazista assumido, no momento em que enforcava um morador de rua em Belo Horizonte

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Mobilização adia votação do projeto “Escola Sem Partido” em São José dos Campos (SP)
08.12.2017

Alessandra Jorge, Jornalistas Livres

A mobilização popular provocou um racha entre os vereadores da Câmara de São José dos Campos e fez o autor do Projeto de Lei 361, que institui o Programa “Escola Sem Partido” no Sistema Municipal de Ensino da cidade, vereador Lino Bispo, pedir adiamento na votação.

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O tsunami punitivo
07.12.2017

Leonardo Biagioni de Lima, Thiago de Luna Cury e Mateus Oliveira Moro, Justificando

A Câmara dos Deputados aprovou diversos projetos que visam a alterar leis penais e de execução penal, o denominado “Pacotão da Segurança Pública”, baseado na falácia da possibilidade de redução da criminalidade pelo recrudescimento das leis penais.

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Liminar suspende portaria do Ministério da Justiça que reduzia a Terra Indígena Guarani de Jaraguá
06.12.2017

MPF

A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em São Paulo suspendeu, por desrespeitar o ordenamento jurídico brasileiro, a vigência da Portaria do Ministério da Justiça que reduzia a extensão da Terra Indígena Jaraguá, na zona norte de São Paulo. Esta reserva Guarani volta a ter 512 hectares.

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Anistia Internacional leva caixão ao Ministério da Justiça em ato pelo fim dos assassinatos de jovens negros
06.12.2017

Anistia Internacional

Após 3 anos de seu lançamento, a campanha Jovem Negro Vivo entregou para o Ministério da Justiça, a Presidência do Senado, Presidência da Câmara e na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, mais de 60 mil assinaturas do manifesto da campanha em uma ação realizada em frente ao Ministério da Justiça em Brasília. O manifesto pede um plano nacional de redução de homicídios.

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TRF1 ordena consulta prévia a indígenas afetados pela mineradora Belo Sun
06.12.2017

MPF

o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, manteve suspenso por tempo indefinido o licenciamento da mineradora canadense Belo Sun e ordenou a realização da consulta prévia, livre e informada, nos moldes do que é previsto na Convenção 169 da OIT, com o protocolo elaborado pelos próprios indígenas.

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Governo Temer excluiu menções ao combate à discriminação de gênero da nova versão da Base Nacional Comum Curricular
06.12.2017

Paulo Saldaña, Folha de S.Paulo

O Ministério da Educação do governo Michel Temer esvaziu gênero na nova versão da Base Curricular, que trata esse tema na parte de ensino religioso, para que se discuta nas escolas concepções de sexualidade de acordo com as tradições religiosas. Educadores criticaram a medida.

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Jagunços tentam assassinar dirigente do MST em Minas Gerais
06.12.2017

Geanini Hackbardt, MST

Dois homens armados cercaram o dirigente do MST, Silvio Netto, apontando armas contra sua cabeça. Silvinho, como é conhecido, voltava da área Quilombo Campo Grande, onde é assentado, quando os homens o obrigaram a parar o carro. O crime não se efetivou porque outro veículo passou pelo local e os pistoleiros fugiram.

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Júri inocenta trabalhadores rurais do MST presos injustamente por oito anos
06.12.2017

Catarina de Angola, Brasil de Fato

A 4ª Vara do Tribunal do Júri de Recife decidiu pela absolvição de Antônio Honorato da Silva e Aluciano Ferreira dos Santos, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que estavam sendo acusados desde 2009 por homicídio durante um conflito agrário no município de São Joaquim do Monte (PE).

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Crianças de São Paulo até 5 anos têm 17 vezes mais risco de morrer dependendo do bairro onde vivem
05.12.2017

Rodrigo Gomes, Rede Brasil Atual

Mortalidade infantil em bairros da zona leste, região central e sul é muito superior a bairros de classe média e alta da capital paulista.

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Brasil é o país com maior número de defensores de direitos humanos assassinados das Américas
05.12.2017

Jose Lucas Melo, DM

Entre janeiro e agosto de 2017, 58 defensores dos direitos humanos foram mortos no Brasil, aponta um relatório divulgado pela Anistia Internacional. De acordo com a coordenadora de pesquisa e políticas da Anistia, Renata Neder, na região das Américas, o Brasil é o país com maior número destes crimes.

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“Estamos aqui”: 11ª Marcha dos Imigrantes leva 4.000 à avenida Paulista
04.12.2017

MigraMundo

“Marchamos pela anulação do decreto 9.199/2017 que regulamentou a Lei de Migração (Lei 13.445/2017), e reivindicamos uma nova regulamentação democrática com ampla participação da sociedade civil, imigrantes e refugiados. Marchamos pela criação e fortalecimento de políticas públicas e instituições que promovam a inclusão e garantia de direitos de imigrantes e refugiados”.

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Juiz federal tirou remédio que controla convulsões de garoto
04.12.2017

Vanessa de Oliveira, Diário do Grande ABC

As múltiples convulsões em um único, dia da epilepsia do jovem Guilherme Henrique de Matos Barreto, 18 anos, voltaram, porque o juiz federal Ricardo Geraldo Rezende Silveira determinou a interrupção do custeio do remédio.

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Comunidade da USP é ameaçada por defensor de integralista: “Eu já estou contando as balas”
04.12.2017

Esquerda Diário

Várias ameaçasforam feitas contra estudantes e trabalhadores da USP, e contra o editor do Esquerda Diário. Agora mais ameaças vieram por email destinado à sessão de alunos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP encaminhadas por Murilo Ianeli Chaves que defende os Integralistas e que diz pertencer ao Estado Islâmico, dizendo que "vou entrar atirando para matar o maior número de viados, travestis, esquerdistas e feministas que aparecerem na minha frente", "vou jogar ácido sulfúrico na cara da gorda que trabalha ai".

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Com fezes e urina, invasores atacam Centro LGBT no centro de São Paulo
04.12.2017

Wallace Leray, Ponte

O Centro de Cidadania LGBT Luiz Carlos Ruas, localizado na Rua Visconde de Ouro Preto, 118, na Consolação, região central da cidade de São Paulo, foi invadido e parcialmente destruído. “A água foi aberta pra alagar a casa. Rasgaram documentos, prontuários de beneficiárias, fizeram xixi nos vasos da recepção, fizeram cocô em alguns documentos, todos os cabos de computadores foram cortados e os gaveteiros foram arrombados”.

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Após perder 10 familiares em tiroteios, boxeador do Complexo do Alemão vira filme premiado internacionalmente
04.12.2017

Gabriela Loureiro, BBC

"Eu nunca vi um familiar morrer de morte natural, todos foram de arma", declara Alan Duarte, treinador de boxe profissional. Só foi ao cinema pela primeira vez aos 19 anos. Dez anos depois disso, viu sua história contada em um documentário em cinemas de várias partes do mundo - e premiado em diversos festivais internacionais.

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Não é só na Líbia: Brasil também vende escravos a céu aberto
02.12.2017

Leonardo Sakamoto, UOL

Entrevistei Antônio, há alguns anos, no Sul do Maranhão. Ele havia sido comercializado junto com um grupo de outros 41 homens para limpar o pasto do gado na fazenda de Miguel de Souza Rezende na região amazônica. "Nós fomos vendidos! Oitenta reais pra cada cabeça, os 42", lembra.

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Proibido discutir Belo Sun
01.12.2017

Publica

Em entrevista, a professora Rosa Acevedo Marin conta como foi a agressão do prefeito de José Porfírio (PA) aos pesquisadores que debatiam sobre Belo Sun no campus da UFPA. No encontro, apresentariam os resultados de estudo feito com as comunidades afetadas pela hidrelétrica de Belo Monte e que sofrem, neste momento, uma nova ameaça: a instalação, em sua área, do maior projeto de extração de ouro a céu aberto do país, conduzido pela mineradora canadense.

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“Vira homem ou metemos bala!”: ameaças a um menino de 13 anos
01.12.2017

Léo Martins, Ponte

Vídeo de dois menores de idade homossexuais beijando-se no aniversário de um deles, foi divulgado ilegalmente nas redes sociais, com chamados para “se unir na luta contra a ideologia de gênero”. Os revoltados expressaram discursos de ódio nos comentários. A exposição dos garotos levou a uma série de perseguições virtuais. Em uma das mensagens, por WhatsApp, um homem ameaça “meter bala” no adolescente e no seu “namoradinho” se não “se converter e virar homem”.

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Estudantes tomam as ruas de Goiânia contra a chamada “Escola Sem Partido”
01.12.2017

Renata Bars, UNE

Cerca de 7 mil jovens, da da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), se uniram em Goiânia na passeata contra a chamada “Escola Sem Partido”, apelidada de ”lei da mordaça”, e pelo fim da reforma do ensino médio do governo Temer.

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Tanque da Vale vaza e poluentes são despejados no mar, no Espírito Santo
01.12.2017

Pedro Cheuiche, Esquerda Diário

Ainda não se tem noção da proporção do vazamento e o quanto afetará o meio ambiente e a população local, um enorme contingente de lama com rejeitos químicos foi despejados no mar.

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Justiça anula licença de obra de Linhão na terra dos Kinja (Waimiri Atroari)
01.12.2017

Elaíze Farias, Amazônia Real

A Justiça Federal no Amazonas anulou a Licença Prévia (LP) do consórcio Transnorte Energia S. A. (TNE) para construção de uma linha de transmissão de 750 quilômetros de energia elétrica entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Destes, 122 quilômetros passarão no território indígena, mas os Waimiri Atroari não foram consultados.

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MPT manda fazendeiros que mantinham trabalhadores como escravos pagarem R$ 1 milhão de indenizações
01.12.2017

Forum

Lavradores ganhavam R$ 40,00 por 10 horas de jornada de trabalho, além de terem sido picados por escorpião. Eles foram resgatados por uma equipe do Ministério Público do Trabalho.

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Intervenção federal despeja mais de 100 famílias no interior do Paraná atendendo pedido da indústria madeireira Zattar
01.12.2017

Porém.net

Duas comunidades rurais de mais de 25 anos de existência foram surpreendidas por um grande aparato policial no município de Pinhão, centro-sul do Paraná. Mais de 100 famílias foram expulsas de suas casas e as máquinas demoliiram a igreja da comunidade, levantada há 30 anos.

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Ataque a indígenas Suruí Paiter mostra que Rondônia é um estado sem lei, onde a impunidade comanda
01.12.2017

CIMI Rondônia

O Conselho Indigenista Missionário, Regional Rondônia, repudia o novo ato de violência contra os povos indígenas do estado e se solidariza com o povo Suruí Paiter diante da denúncia de ataque a tiros sofrido pelo casal Elisângela Dell-Armelina Suruí e Naraymi Suruí, cacique de uma das aldeias que compõem a terra indígena.

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Aumenta a perseguição a Battisti
01.12.2017

Causa Operária

O professor aposentado da Unicamp, militante da Anistia Internacional e escritor, Carlos Lungarzo, denuncia que o escritor e ex-militante político italiano Cesare Batista, deve se apresentar à justiça em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a fim de receber tornozeleira eletrônica de monitoramento.

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Vídeos mostram presos sendo torturados até com arma de choque em presídios de Goiás
30.11.2017

Guilherme Cavalli, O Popular

As imagens, consideradas fortes, mostram presos visivelmente já mobilizados, mas que continuam sob uso de força excessiva e recebendo choque nas partes íntimas. Os vídeos teriam sido gravados há um ano. O superintendente de Segurança Penitenciária, João Cláudio de Vieira Nunes, e o coordenador do Grupo de Operações Penitenciárias (Gope) foram afastados, depois que o Ministério Público de Goiás recebeu uma denúncia com os vídeos de presos sendo torturados com uso de pistola de choque e taser.

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Vencedora do prêmio 'Educador Nota 10' é atacada a tiros em Rondônia
30.11.2017

Nicolás Satriano, G1

Naraymi Suruí, esposo da educadora, é cacique na aldeia Paiter Suruí da Linha 12 e acredita que o ato foi uma retaliação por parte de madeireiros que estavam derrubando castanheiras na terra indígena Sete de Setembro e foram expulsos pelos indígenas.

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A Lei da Suape
30.11.2017

Thais Lazzeri e Fernando Martinho, Repórter Brasil

Em menos de quinze dias, o Estado de Rondônia, através de sua Polícia, efetiva atos de violências por duas vezes às mesmas famílias.

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Evento na UFPA sobre extração de ouro no Xingu invadido por jagunços liderados por Prefeito do PSDB
30.11.2017

Gizelle Freitas, Esquerda online

40 pessoas chefiadas pelo Prefeito do município paraense Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB), juntamente com o deputado estadual Fernando Coimbra e mais uma vereadora, invadiram e fecharam o auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e inviabilizaram o evento “As Veias Abertas da Volta Grande do Xingu”, sobre o projeto mineiro da multinacional Belo Sun.

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Acusado de agenciar o assassinato de Vicente Cañas é condenado a 14 anos
30.11.2017

Guilherme Cavalli, CIMI

Ronaldo Osmar, ex delegado da Polícia Civil de Juína, foi condenado pelo tribunal do júri a 14 anos e 3 meses, acusado de agenciar em abril de 1987 a morte de Vicente Canãs, martir pela demarcação das terras indígenas. Canãs, missionário espanhol que se fez Enawenê Nawê, estava nu quando foi covardemente assassinado.

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Em Rondônia: 290 famílias de pequenos agricultores despejadas pela PM do assentamento denominado Flor do Amazonas, deixadas em ginásio do Candeias do Jamari
30.11.2017

CPT Rondônia

Em menos de quinze dias, o Estado de Rondônia, através de sua Polícia, efetiva atos de violências por duas vezes às mesmas famílias.

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MPE investiga prisão feminina que serve comida estragada e prescreve anticoncepcional para conter menstruação
29.11.2017

Arthur Santos da Silva, Olhar Direto

As presas do complexo penitenciário Ana Maria Couto May, localizado em Cuiabá, passam por problemas no atendimento à saúde. Uma equipe técnica especializada produziu relatório demonstrando que são enfrentadas deficiências assistenciais como falta de médicos, fornecimento de alimentos estragados e uso contínuo de anticoncepcionais para interromper menstruações.

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Acampamento Marcelino Chiarello sofre despejo em Santa Catarina
29.11.2017

Juliana Adriano, MST

Cumprindo decisão da juíza da 1ª Vara de Chapecó, 180 famílias são despejadas pela Polícia Militar. As famílias estão sendo obrigadas a sair da área ao longo do dia. A tristeza e indignação é profunda.

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IBGE estima 1 milhão de crianças envolvidas com trabalho infantil ilegal
29.11.2017

CartaCapital

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados nesta quarta-feira 29 apontam que 1,8 milhão de crianças de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil em 2016. Entre elas, 190 mil estão na faixa dos cinco aos 13 anos. Outras 808 mil entre 14 a 17 anos não possuem registro em carteira, como exige lei.

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Justiça de São Paulo decide que Estado não é culpado por cegar fotógrafo em manifestação
29.11.2017

Arthur Stabile e Maria Vitória Ramos, Ponte

A Ponte publicou um documento secreto que determinava as regras para o uso de bala de borracha pela Polícia Militar contra manifestantes e apontou que estavam sendo desrespeitadas impunemente pelos próprios agentes.

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MST e MPA denunciam incêndio criminoso no Acampamento União, em Ponto Novo (BA)
28.11.2017

Voz do Movimento

O Acampamento União, localizado numa área abandonada da empresa Sito Barreiras, em Ponto Novo, no norte da Bahia, foi incendiado. A área é ocupada por 100 famílias do MST e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que denunciam o caráter criminoso do incêndio, cujo objetivo, segundo as organizações é coibir a luta, intimidar os trabalhadores e obrigar a saída das famílias.

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Cantor de rap desaparecido após abordagem policial
28.11.2017

Marcus Vinícius Beck, O Hoje

Kaíque Sabotinha, 20 anos, é um dos membros mais conhecidos da cena rap na Região Metropolitana de Goiânia. Em 22 de novembro, ele desapareceu de sua residência. Três homens, que diziam ser PMs, mas estavam vestidos à paisana, invadiram a casa em que ele morava com os pais em busca de drogas e armas. Não encontraram nada, mas acabaram levando Kaíque. Nenhuma notícia sobre o paradeiro de “Sabotinha” veio à tona.

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Pastoral Carcerária e organizações sociais protocolaram denúncia contra torturas na Penitenciária de Cascavel (PR)
28.11.2017

Pastoral Carcerária

A Pastoral Carcerária do Paraná, além de outras organizações sociais, protocolaram uma denúncia no Ministério Público da Vara de Execuções Penais do Estado, em caráter de urgência máxima, que pede a instauração de medidas legais para apuração e punição do crime de tortura e demais violações praticadas contra os presos e familiares vinculados à PEC – Penitenciária Estadual de Cascavel.

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Pará: Mais de 700 famílias produtoras rurais ficam sem ter para onde ir após despejo
27.11.2017

Lilian Campelo, Brasil de Fato

Por ordem do Tribunal de Justiça do estado do Pará, o Comando de Missões Especiais (CME) da Polícia Militar destruiu casas e plantações do acampamento camponés Helenira Rezende, localizado às margens da BR -155, no Km 52, entre Marabá e Eldorado do Carajás.

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A Viver com menos que o mínimo e ainda pagar contribuição complementar?
27.11.2017

Joana Rozowykwiat, Vermelho

O retrocesso provocado pela reforma trabalhista fica cada dia mais visível. A Receita Federal anunciou as regras para a contribuição previdenciária dos trabalhadores que irão receber menos de um salário mínimo. Na prática, se impedirá a aposentadoria dessas pessoas. Segundo o órgão, tais trabalhadores poderão pagar, do próprio bolso, a diferença.

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Gestão Doria corta transporte escolar e diz a pais para mudarem filhos de escola
27.11.2017

Rodrigo Gomes, Rede Brasil Atual

Familiares estão recebendo comunicado dando ciência de que devem aceitar a mudança de escola dos filhos ou ficarão sem transporte escolar gratuito em 2018.

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Agrotóxicos: Brasil libera quantidade até 5 mil vezes maior do que Europa
27.11.2017

Thais Lazzeri, Repórter Brasil

Oito brasileiros se intoxicam com agrotóxicos por dia devido à permissividade da lei brasileira, aponta estudo inédito.

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A disparidade de emprego e renda entre brancos e negros no Brasil
27.11.2017

Rodolfo Almeida e Gabriel Zanlorenssi, Nexo

Dados da Pnad demonstram a disparidade entre o rendimento do trabalho e as taxas de desocupação entre brancos, pardos e negros.

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Mortes e prostituição infantil: vem a público esquema comandado por políticos e PM em MG
27.11.2017

Esquerda Diário

Após assassinato de duas garotas no sábado (18) veio a público na grande mídia um esquema de prostituição infantil e adulta na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Patrulha moralista persegue colégio do Rio e boicota trabalho sobre identidade de gênero
26.11.2017

María Martín, El País

Uma turma de estudantes do nono ano se viu obrigada a desistir de um debate sobre um tema sensível e atual por conta de ameaças violentas.

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Violência no Pará: a parte que te cabe deste latifúndio
24.11.2017

Júlia Dolce, Brasil de Fato

O aumento dos conflitos agrários e dos assassinatos de camponeses no Sul e no Sudeste do Pará. “Aqui o poder é que impera, o latifúndio está ‘se achando’”.

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"Regulamento da Lei da Migração é uma catástrofe"
24.11.2017

Ana Luiza Basilio, CartaCapital

Ao regulamentar o não previsto em lei, decreto prejudica direitos sociais dos migrantes. O texto, de mais de 300 artigos, vem sendo duramente criticado por especialistas e organizações pela defesa dos direitos dos migrantes, porque a regulamentação desvirtua o que estava previsto em lei.

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Projeto de lei pode liberar armas usadas para tortura em centros de detenção juvenil
24.11.2017

Mario Campagnani, Jusiça Global

A permissão para uso de armas menos letais e letais e outros equipamentos de controle em centros de detenção juvenil, além de apresentar uma grave violação de tratados internacionais, pode significar uma liberação para instrumentos de tortura nesses locais.

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Rejeitado HC que pedia soltura de fazendeiros envolvidos em ataque a indígenas em MS
24.11.2017

MPF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal julgou inviável ao Habeas Corpus de dois dos fazendeiros envolvidos em ataque a grupo indígena em Mato Grosso do Sul, e afirmou prevalecer o fundamento da prisão preventiva, tendo em vista o risco de novos ataques e coação de testemunhas.

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O caso da Liga dos Comunistas na UFOP e a defesa do Estado Democrático de Direito
24.11.2017

Marcelle Felix, Justificando

Verifica-se uma restrição injustificável dos direitos fundamentais à liberdade científica e à liberdade de cátedra. Ora, como se pode seriamente dizer que não se poderia promover o estudo de uma ideologia política em uma Universidade, ambiente por excelência de estudos sobre os mais variados temas? .

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Encontro Sobre a Mulher Presa do Nordeste debateu sobre tortura, saúde e maternidade nos presidios
23.11.2017

Pastoral Carcerária

A cidade de Caruaru recebeu membros da Pastoral Carcerária, egressos, egressas e familiares dos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte para o I Encontro Sobre a Mulher Presa e Familiares do Regional Nordeste.

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Terreiro de candomblé é depredado e incendiado em Luziânia (DF)
23.11.2017

Forum

Mais uma vez, um terreiro de candomblé foi depredado e incendiado, desta vez em Luziânia, no entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Civil, a principal suspeita é que o ataque tenha sido uma manifestação de intolerância religiosa. É a segunda vez em quatro anos que o terreiro é alvo de ataques.

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Frente Nacional Contra a Censura foi lançada no Palácio das Artes de Belo Horizonte
22.11.2017

Agatha Azevedo, Jornalistas Libres

Arte para além das paredes do museu: É preciso gritar contra a censura e toda forma de silenciamento de discursos.

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Professora universitária é ameaçada de morte por causa de pesquisa
22.11.2017

Nilson Marinho, Gil Santos e Júlia Vigné, Correio 24 horas

Uma professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi ameaçada de morte, por causa de uma pesquisa relacionada à divisão sexual do trabalho. Mais dois professores foram coagidos, e também foi ameaçada uma estudante do mestrado, dias antes da apresentação de sua dissertação sobre sexualidade e diversidade de gênero na educação infantil.

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A Júri popular encerra 19 anos de impunidades e condena assassinos de trabalhadora rural no Maranhão
22.11.2017

Reynaldo Costa, MST

Em Itapecuru Mirim aconteceu o julgamento dos três acusados de participação no assassinato da trabalhadora rural Maria da Conceição Rosa. Dos acusados, dois foram condenados e um absorvido. O crime aconteceu em janeiro de 1998. Conceição tinha 71 anos na época, e teve coragem para acolher os trabalhadores que estavam sem rumo após um despejo.

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A Preocupação pelos abusos policiais contra a população de Correntina (BA)
22.11.2017

CBDDH

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos manifesta extrema preocupação com o cenário em Correntina, em especial com a condução das investigações referentes às manifestações, onde a população local questiona o poder público sobre a utilização indiscriminada da água do Rio Arrojado por empresas privadas, ligadas ao agronegócio.

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Chuva ácida e morte de peixes: projeto de termelétrica ameaça terras indígenas no litoral paulista
22.11.2017

Felipe Floresti, Repórter Brasil

Ainda em fase de licenciamento ambiental, geradora a gás natural está prevista para ser instalada em Peruíbe. Na comunidade, pouco se sabe sobre o impacto ambiental que a termelétrica teria na região. “Ainda falta esclarecer muita coisa. Porque começou só isso: “vai ter uma usina”, ponto. Ninguém sabe como vai ser”, diz Lílian Securela, 52 anos, se vê obrigada a resgatar a força do seu nome indígena: Tupã Rendy.

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Nenhuma lei de drogas deu certo até hoje na história da proibição”
22.11.2017

Fernanda Canofre, Brasil de Fato

Para o juiz Luís Carlos Valois, “a proibição de drogas é uma farsa, simplesmente porque não funciona, e não tem como funcionar. Na verdade, não há proibição nenhuma, as drogas estão aí em todas as esquinas, escolas, praças etc, e nós chamamos isso de proibição. Hoje em dia é mais fácil para um menor comprar um cigarro de maconha do que um whisky.”

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A Base de Alcântara, no Maranhão, e os interesses dos Estados Unidos
21.11.2017

Samuel Pinheiro Guimarães, Vermelho

Na política geral do governo Temer, acordo com os Estados Unidos para a utilização da Base de Alcântara configura o caso mais flagrante de cessão de soberania da história do Brasil.

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“Fim do Farmácia Popular é sentença de morte para milhares de pessoas”
21.11.2017

Agência Brasil

“O programa garante à população acesso a remédios essenciais quem têm doenças como diabetes e hipertensão. Negar esses medicamentos ao povo é, praticamente, declarar uma sentença de morte a milhões de brasileiros que não têm condições de custear um tratamento”, afirmou Humberto Costa.

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Senador Magno Malta desiste do seu projeto “Escola sem partido”
21.11.2017

Flávia Ferreira, Esquerda Diário

O senador da bancada religiosa Magno Malta (PR) apresentou um requerimento para retirar de tramitação o seu projeto de censura à educação. A retirada do projeto é uma conquista da luta contra a censura e a mordaça aos professores nas escolas, porém é preciso ressaltar que não está enterrado e a luta vai continuar.

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Temer atende a desejo da Bancada da Bala e quer limitar Lei de Migração
21.11.2017

Leonardo Sakamoto, UOL

Nem bem a Lei de Migração passou a valer, e o governo Michel Temer pretende reduzir as conquistas sociais e humanitárias trazidas pelo novo texto através do decreto 9199 de 20 de novembro de 2017, de regulamentação.

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Censura às artes é repudiada por artistas e pelo governo de Pernambuco
21.11.2017

Fundarpe

O projeto de lei que proíbe exposições que contenham conteúdo de nudez em público e rejeitado por artistas, produtores, fazedores de cultura e gestores públicos.

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Discriminação e trabalho em água poluída: a vida dos marisqueiros no Rio
21.11.2017

Fábio Teixeira , Repórter Brasil

Catadores de marisco trabalham dentro de cavernas e mergulham com isopor amarrado aos pés. Na orla, são chamados de mendigos.

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Povo Guarani do Morro dos Cavalos pede socorro
20.11.2017

Raquel Wandelli, Jornalistas Libres

Comunidade foi atacada a tiros. Atacaram a Ivete Souza, 59 anos, mãe da líder Guarani Kerexú Yxapyry, torturaram, cortaram todo o corpo a golpes de facão, deceparam uma de suas mãos e só pararam quando avaliaram, por engano, que ela já estava morta.

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“Não corre senão vai morrer todo mundo”, relembra sobrevivente do Massacre de Pau D’Arco, no Pará
20.11.2017

Elvis Marques, CPT

“A dona Jane falava: ‘não faz isso com os meninos não’. Eles falavam ‘sua velha, gorda, era tu que a gente queria mesmo’. E batiam nela. Depois, atiraram muitas vezes nela. Escutava ela gemendo. Eu escutei os meninos chorando. ‘Não, por favor, a gente não vai correr não, senhor. A gente está quieto’. Os policiais falavam: ‘bota a mão na cabeça seus vagabundos. Deita no chão e bota a mão na cabeça para dormir’. E aí começaram a atirar, bastante.”

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A CET da Prefeitura de São Paulo tentou proibir e anunciou multa a 14º Marcha da Consciência Negra
20.11.2017

Rede Brasil Atual

As diversas entidades do movimento negro decidiram enfrentar a medida – correndo risco de arcar com multa de R$ 5.800. O carro de som mantém a programação, percorrendo a avenida e tomando marcha em direção ao Teatro Municipal, no coração da cidade.

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Condução coercitiva contra Curador da "Queermuseu" é liberada por ministro do STF
20.11.2017

Esquerda Diário

Alexandre de Moraes, que já defendeu tortura física como uma via legítima para obtenção de informações e que defende que a homossexuais sejam tratados de maneira diferente nos procedimentos de doação de sangue, evidenciando a LGBTfobia do ministro, foi quem não permitiu que o pedido de condução coercitiva fosse barrado.

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Como o governo trabalha para a Shell
20.11.2017

Brasil 247

Um documento da chancelaria britânica revela como o governo brasileiro passou a servir aos interesses das multinacionais do petróleo, em especial da Shell. O ministro de Comércio Greg Hands relata como o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, estaria fazendo lobby no governo brasileiro para servir à Shell, que teve todos os seus pedidos atendidos.

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Justiça determina prazo de 90 dias para desocupação do Flores do Campo
20.11.2017

Bonde

O TRF deferiu o prazo de 90 dias para que os moradores deixem o residencial que está ocupado desde outubro do ano passado por aproximadamente 360 famílias, na zona norte de Londrina (PA).

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“Não pense em crise, trabalhe”: capitalismo e trabalho escravo no século XX
17.11.2017

Marcelle Felix, Justificando

A flexibilização do conceito de trabalho escravo dificultaria ainda mais o já precário combate à escravidão do século XXI. Embora a portaria tenha sido suspensa por atacar a lei internacional do trabalho, a decisão ainda é uma ameaça aos direitos dos trabalhadores..

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Criança de 8 anos desmaia de fome em escola que não dá almoço no DF
17.11.2017

Kelly F. Alonso, Esquerda Diário

No Distrito Federal, um estudante de 8 anos foi atendido pela equipe do SAMU na escola em que estuda por ter desmaiado durante a aula. Durante o atendimento, funcionário do SAMU praticamente chorou ao perceber que o desmaio era devido à fome; segundo a criança, a última refeição que fez foi um mingau de fubá na noite anterior.

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TJ-SP suspende lei que proíbe “ideologia de gênero” nas escolas municipais de Jundiaí
17.11.2017

Bárbara Nóbrega Mangleri, Jornal de Jundiaí

O desembargador Moacir Peres, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu medida cautelar declarando inconstitucional a proibição das discussões sobre ideologia de gênero e orientação sexual nas escolas municipais. O pedido de inconstitucionalidade foi proposto pelo departamento jurídico do Sindicato dos Servidores de Jundiaí (SindSerjun).

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No Pará, dois mil indígenas cobram direito de usar nome étnico
16.11.2017

Lilian Campelo, Brasil de Fato

Pytàwà Fabiano Warhyti Soares dos Santos Tembé agora poderá apresentar no seu documento de identidade seu nome. Márcia Vieira da Silva aguarda a mudança de seus registroscom o nome pelo qual se reconhece: Márcia Wayna Kambeba. Projeto do núcleo de direitos humanos do Pará garante pluralismo jurídico e repara violação cometida por cartórios com os nomes indígenas

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Diogo Cintra: ator, jovem, negro e mais uma vítima do racismo institucional
16.11.2017

Maria Frô, Forum

“Eu tava andando na rua, próximo do Terminal Parque Dom Pedro II quando fui abordado por dois homens, que pediram meu celular e meu dinheiro. Eu reagi e saí correndo pra tentar me abrigar no próprio Terminal. Porem, os seguranças acreditaram nos asaltantes e sem pensar duas vezes e aí começaram a me segurar com força e violência.”

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Milhares de famílias podem ser despejadas em Guarulhos nos próximos seis meses
16.11.2017

Rodrigo Gomes, Rede Brasil Atual

Cerca de 40 mil pessoas podem ser despejadas de suas casas em Guarulhos (SP) nos próximos 180 dias, por decisão da Justiça paulista. Segundo pedido do promotor de justiça Ricardo Manuel Castro, essas famílias vivem em áreas de risco e de preservação ambiental. Os moradores reclamam que não foram informados do processo e que a promotoria não visitou os locais.

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Quando a modernização representa tempos de escravidão
15.11.2017

Daniel Araújo Valença, Jornalistas Livres

Quem imaginaria que, após tanta nova tecnologia, teríamos que expor a mulheres, fetos e crianças a ambientes de trabalho prejudiciais à saúde? Mas tem mais, cara trabalhadora, trabalhador ou parente de trabalhadora: a reforma trabalhista diz que acordos e convenções coletivas prevalecerão sobre a lei quando se tratar, dentre vários outros temas.

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Sindicalista metalúrgico é ameaçado de morte em Camaçari (BA)
15.11.2017

Metalúrgicos de Camaçari

O funcionário da Ford é dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari Sérgio Miranda foi ameaçado de morte em duas cartas deixadas na entrada da residência do trabalhador. Em uma delas, que utiliza colagem de letras de jornal,alem das ameaças de morte, há acusações em referência à sua atuação como dirigente sindical.

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Funcionários da Fundação Casa denunciam tortura e maus-tratos a órgão internacional
15.11.2017

Gabriela Fujita, UOL

Denúncias de violência e tortura de menores infratores no ambiente carcerário foram apresentadas em São Paulo, a relatores da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Funcionários que trabalham em uma unidade da Fundação Casa disseram que "a violência é usada como forma de controlar os internos". "A tortura é constante e de socioeducação não existe nada".

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Mulheres protestaram em 24 cidades contra criminalização de aborto até em casos de estupro
14.11.2017

Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

Organizadas pela Marcha Mundial das Mulheres, Povo sem Medo e Frente Feminista de Esquerda, elas repudiam proposta que proíbe a interrupção de gravidez até mesmo para vítimas de estupro.

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Por trás do avanço territorial, histórias de grilagem e sobreposição de terras
14.11.2017

Alceu Luís Castilho, De Olho nos Ruralistas

Grupo do Paraná se estendeu pelo Brasil e pelo Paraguai, onde produz trigo e para onde exporta pré-misturas fabricadas no MS; na Amazônia, empresa da família Di Domenico já motivou um dossiê sobre irregularidades em certificados de manejo florestal no MT.

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Um marco temporal inconstitucional: nenhum direito a menos
14.11.2017

Assessoria Jurídica, CIMI

O que parte do Poder Judiciário vem chamando de “marco temporal”, nada mais é, pois, que uma interpretação que tende a restringir o alcance do direito à demarcação das terras indígenas. A aplicação do marco temporal como condicionante para a demarcação das terras, esbarraria na previsão dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, assim como conflita com Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos e sobre povos indígenas e tribais.

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Leis que criminalizam protestos seguem rumo à aprovação no Congresso Nacional
13.11.2017

Thaís Tostes, Ponte

A Artigo 19 e a Rede Justiça Criminal, em parceria, fizeram uma lista desses PLs que visam criminalizar ou aumentar penas para crimes que já existem, mas que aconteçam dentro do contexto de protestos sociais. Os projetos de Lei 508, 5065 e 272 colocam em risco a liberdade de manifestação e expressão de movimentos sociais e indivíduos.

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Demarcação de terras indígenas x latifúndios: a grande tramoia brasileira
13.11.2017

João Vitor Santos, IHU

Para o documentarista Vincent Carelli, o país chega ao século XXI reproduzindo a mesma lógica de expropriação de povos originais praticada a partir do século XVI. “O fazendeiro que atira num índio hoje, reproduz o mesmo gesto do bandeirante caçador de índios e de escravos”.

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Um crime de ódio é registrado a cada 12 horas na cidade de São Paulo
12.11.2017

William Cardoso, Folha de S.Paulo

A Polícia Civil registrou um crime de intolerância a cada 12 horas na capital entre janeiro de 2016 e agosto deste ano. Ataques de ódio contra negros, gays, imigrantes ou por motivações religiosas ocorreram com mais frequência na região central da cidade e foram cometidos, principalmente, por homens brancos e jovens.

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“Pedofilia não está no museu”
12.11.2017

Roberto De Martin, Diario do Centro do Mundo

O curador da exposição "Queermuseu", Gaudêncio Fidélis, questiona a legalidade do pedido de sua condução coercitiva pela CPI do Senado. “Magno Malta tem interesses claramente eleitoreiros e utiliza-se de seu cargo e do dinheiro público para perseguir artistas e trabalhadores honestos.”

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Operação do Exército com os EUA na Amazônia é provocação à Venezuela”
11.11.2017

João Vitor Santos, Causa Operária

Sob o pretexto da realização de exercícios militares com foco em ações humanitárias, 1940 civis e militares norte-americanos, brasileiros, peruanos e colombianos estão realizando, desde o dia 6 de novembro, a Operação AmazonLog17.

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Câmara de Taubaté (SP) suspende votação do projeto “Escola Sem Partido”
11.11.2017

Gazeta de Taubaté

No conceito enviado ao presidente da Câmara, o Ministério Público ressaltou que o projeto “é flagrantemente inconstitucional”. OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Conselho Regional de Psicologia e Sindicato dos Professores, além de promotores, vereadores e mães de alunos se manifestaram contra a proposta.

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Após indiciar 18 jovens presos, delegado do Deic falta a duas audiências do caso
10.11.2017

Fausto Salvadori, Ponte

O delegado Fabiano Fonseca Barbeiro não compareceu, nem em 22 de setembro, nem em 10 de novembro, nas duas audiências do caso dos 18 meninos presos no Centro Cultural São Paulo, indiciados por ele. Promotor e Defensoria pedem condução coercitiva de delegado.

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Em Ameaças e violência contra líderes quilombolas se espalham pelo Brasil
10.11.2017

Koinonia

O ano de 2017 tem sido delicado para causa quilombola. Ameaçados em seus direitos territoriais por uma ação no STF, eles têm ainda que enfrentar a violência. A líder quilombola Rejane Oliveira da comunidade Rasa, RJ, viveu momentos de terror, após uma visita do Incra, recebeu ameaças.

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Em Rio: alunos do Instituto Federal do Maranhão são chamados de “macacos” e “macumbeiros”
10.11.2017

Mariana Botão, O Imparcial

Durante evento na capital carioca, estudantes maranhenses sofreram com discurso racista e xenofóbico. A palavra “sujos” foi escrita nos ônibus da Instituição.

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“Está em jogo a reestruturação do mercado formal de terras no Brasil”
09.11.2017

Leandro Uchoas, Heinrich Böll Stiftung

Para Julianna Malerba, fica claro que o objetivo é liberar terras públicas e devolutas ao mercado, premiando o latifúndio e neutralizando regimes fundiários que garantem o acesso à terra aos trabalhadores rurais e o reconhecimento e proteção da posse de indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.

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Ataque a indígenas Tey Kuê: Funcionários faltaram com a verdade em depoimento prestado ao MPF
09.11.2017

MPF

Funcionários da cooperativa Coamo ocultaram que aproximadamente 70 pessoas e 40 caminhonetes aportaram no pátio da Coamo, e partiram em comboio com a finalidade de praticar crimes contra indígenas..

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Feirante morre ao tentar defender a irmã de agressão transfóbica
09.11.2017

Nathan Daniel, Esquerda Diário

O feirante Petherson Roberto dos Santos Vicente, 24 anos, morreu espancado por um agressor que ameaçou jogar a bicicleta em cima de sua irmã transgênero, após tentar salvá-la, no Jardim São Luís, zona sul de São Paulo.

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Guerra às drogas e encarceramento em massa revelam racismo estrutural brasileiro
09.11.2017

Vinicius Martins, Alma Preta

Os conflitos urbanos gerados pelo combate ao tráfico e ao uso de substâncias ilícitas abastecem com corpos negros o superlotado sistema prisional brasileiro.

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CPI do Senado pede “condução coercitiva” de artista e curador!
09.11.2017

Fábio St Rios, A Postagem

A CPI dos Maus-Tratos, no Senado, acatou um pedido completamente inconstitucional feita pelo fundamentalista religioso e senador, Magno Malta, do PR do Espírito Santo. O pedido se refere a condução coercitiva do artista Wagner Schwartz, que fez a performance nu, no MAM em São Paulo. A mesma condução coercitiva foi aplicada ao curador do Queermuseu, Gaudêncio Fidelis, responsável pela exposição do Santander em Porto Alegre.

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Especialistas da ONU pedem que Brasil desista de portaria sobre trabalho escravo
09.11.2017

Rede Brasil Atual

“O Brasil tem muitas vezes desempenhado um papel de liderança na luta contra a escravidão moderna, por isso é surpreendente e decepcionante ver medidas que poderiam fazer o país perder terreno nesta frente”, afirmam especialistas. Além, a procuradora-geral, disse ao ministro do Trabalho, que uma nova versão da portaria não atende ao pedido feito pela PGR e pelo MPT.

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ADI quilombola: A luta contra o Marco Temporal continua no STF
09.11.2017

Daniela Fichino , Justiça Global

Dias Toffoli apresentou seu voto durante aproximadamente duas horas, discorrendo em detalhes sobre os pontos em disputa. O voto do ministro, entretanto, reconheceu a tese do chamado “marco temporal”, segundo a qual as terras passíveis de titulação deveriam estar ocupadas pelas comunidades quilombolas na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.

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Professor é investigado pela PF por manter Liga dos Comunistas na UFOP
08.11.2017

Lucas Simões, O Beltrano

A Liga dos Comunistas se reúne semestralmente, com cinco encontros por edição. Neste semestre realizou só a tradicional Calourada Vermelha da UFOP, com discussões sobre os 100 anos da Revolução Russa.

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Tribunal condena M. Officer por escravidão
08.11.2017

Leonardo Sakamoto e Piero Locatelli, Repórter Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo manteve a condenação da M5 Indústria e Comércio, proprietária da marca M. Officer, por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. A decisão pode levar a empresa a ser proibida de vender produtos no Estado por 10 anos.

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Comissão da Câmara aprova proposta que proíbe aborto em caso de estupro
08.11.2017

PSOL

Foi aprovada em comissão especial na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015, cujo objetivo é impedir a prática do aborto nos três casos em que atulmente é permitido, como o estupro e em risco de morte para a mãe.

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Após declaração racista, Globo afasta William Waack por tempo indeterminado
08.11.2017

Forum

Quase seis horas depois, com uma nota sem destaque algum em seu site e ainda tecendo elogios ao jornalista, a emissora informou que o suspendeu “até que a situação seja esclarecida”.

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Mortes de mulheres no Brasil têm raça e classe definidas, dizem pesquisadores
08.11.2017

Fernando Frazão, Agência Brasil

Uma mulher foi assassinada a cada duas horas em 2016 no Brasil. É o que diz o levantamento feito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado no final de outubro. Em números absolutos, 4.657 mulheres perderam a vida no país. Apesar disso, apenas 533 casos foram classificados como feminicídios .

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Estudantes detidos depois de ato na ALERJ são acusados de “terrorismo”
08.11.2017

Esquerda Diário

Sete estudantes de Niterói (RJ) estão sendo acusados de “terrorismo” depois de serem detidos pela polícia após um ato convocado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais, em frente a Assembleia Legislativa, que reuniu cerca de 300 servidores, em sua maioria bombeiros e policiais civis e durou duas horas, sem incidentes. Quase ao final, a polícia reprimiu o ato com bombas de gás.

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Bolsonaro perde recurso e é condenado a pagar R$ 150 mil a fundo de defesa LGBT
08.11.2017

Rayanderson Guerra, O Globo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a ter que indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Durante um program de TV, Bolsonaro disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay, porque seus filhos tiveram uma “boa educação”

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O sistema carcerário do Brasil produz massacres, torturas e mortes
08.11.2017

Padre Valdir João Silveira, Pastoral Carcerária

Só nos primeiros 15 dias de 2017, 142 pessoas foram mortas em presídios do país. No 2016, foram quase 400. A possibilidade de morrer dentro do presidio é dez vezes maior do que na sociedade. Ainda se morre por tuberculose, doenças sanadas fora. O presídio serve para matar jovens no Brasil. É um local de mistanásia social, onde se antecipa a morte das pessoas.

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Prática de racismo institucional e violência desregrada dirigida contra os/as quilombolas de Rio dos Macacos
07.11.2017

AATR

Foi convocado pelo comando da Marinha um grande contingente de soldados armados, que reforçaram o clima de tensão e ameaças às/aos quilombolas. E, mesmo após sua partida, o impasse persistiu com as famílias de oficiais da Vila naval impedindo o retorno das famílias quilombolas às suas residências, verbalizando discursos de ódio e atirando pedras e ovos sobre as/os quilombolas e assessoras jurídicas.

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Cansado do descaso das autoridades, o povo de Correntina reage em defesa das águas
07.11.2017

CPT

Movimentos sociais e estudantis, organizações, e pastorais assinam Nota Pública para denunciar a crise hídrica sofrida pelas comunidades do Oeste da Bahia devido a degradação dos rios e nascentes pelo agronegócio.

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Vigília Ocupe a Democracia assegura evento com Judith Butler no Sesc
07.11.2017

Gabriel Valery, Rede Brasil Atual

Ativistas de direitos humanos ocuparam entrada do Sesc Pompeia e defendem o debate com filósofa norte-americana, em ato de prevenção à hostilidade de grupo de extrema-direita.

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Fala o professor intimado pela USP
07.11.2017

Djalma Nery, Outras Palabras

Marcos Sorrentino, que responde a sindicância por realizar atividade em parceria com o MST, descreve a discriminação aos movimentos sociais e denuncia: “há triagem ideológica” na universidade.

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Genocídio e violência no Brasil: Desigualdade e preconceito perpetrados pela sociedade e pelo Estado
07.11.2017

Cristina Fróes de Borja Reis, Le Monde Diplomatique

Quem passeia pelas cidades brasileiras rapidamente se dá conta dos efeitos práticos de um sistema alicerçado na violência: grades, muros, ruas com cancelas, milícias fazendo as vezes de segurança privada nos bairros de classe média e alta. Grades, muros, toques de recolher, chacinas em bares nos bairros de classe baixa.

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Os que queimam a “bruxa” Judith Butler nos atiraram de vez na Idade Média
07.11.2017

Kiko Nogueira, DCM

Dezenas de “cidadãos de bem” resolveram nos transportar para o século 13 e reencenar os espetáculos macabros em que mulheres eram atiradas à fogueira como bruxas.

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Jovem com deficiência auditiva tem aparelho de surdez confiscado no Enem
07.11.2017

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

O estudante Danilo Maralha Ribeiro, de 17 anos, que tem deficiência auditiva, foi retirado da sala e revistado por estar usando um aparelho de surdez. Segundo a família, o aparelho foi retirado e devolvido danificado.

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Mais de duas mil famílias perderão suas casas e plantações no Pará
06.11.2017

MST e CPT

Cerca de oito mil pessoas estão sendo expulsas de suas casas e tendo suas plantações destruídas em uma mega operação de despejo que iniciou em Marabá, Pará, no início da semana passada. 115 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, permanecerão nos municípios próximos de Marabá para cumprir liminares da Vara Agrária e do Tribunal de Justiça do estado.

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MST se posiciona contra criminalização midiática e pela defesa dos territórios em Correntina (BA)
06.11.2017

Voz do Movimento

O MST denuncia publicamente a má apuração dos fatos ocorrida por diversos veículos de comunicação a respeito da ocupação e manifestação de comunidades agrícolas nas fazendas Igarashi e Curitiba, no distrito de Rosário, em Correntina, oeste de Bahia. Não há envolvimento do MST nessa mobilização, porem, reiteramos que apoiamos as ações de denúncia ao agronegócio, principalmente quando existe um processo de privatização de recursos naturais e estão secando os rios.

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Raphaella, morta a tiros, é vítima de feminicídio dentro da sua escola em Goiás
06.11.2017

Esquerda Diário

A estudante Raphaella Novinski, de 16 anos, foi morta pelo ódio dentro da escola estadual em Alexânia. Misael Pereira Olair, de 19 anos, foi preso em flagrante logo após disparar 11 vezes contra a adolescente. O apaz alegou ter cometido o crime por simplesmente “sentir ódio” da menina.

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Invade sarau feminista e filma mulheres sem autorização na Feira do Livro de Porto Alegre
05.11.2017

Forum

A perseguição da extrema direita à pauta da liberdade artística, do feminismo e das discussões de gênero não cessa. Rafinha BK sociais, intimidou as mulheres presentes na atividade com o discurso contra a “ideologia de gênero”.

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Filho de Bolsonaro comemora decisão que libera afrontar os direitos humanos na redação do Enem
05.11.2017

Forum

Carlos Bolsonaro está comemorando publicamente a decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, em permitir afrontas aos direitos humanos sem punição nas redações do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio); tuitou uma "dica de redação" para os estudantes: "direitos humanos: esterco da vagabundagem”.

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“Sua mãe é empregada da minha”
04.11.2017

Edson Caldeira, Metrópoles

“O meu pai come a sua mãe” e “Sua mãe é minha empregada” foram alguns dos hinos discriminatórios entoados pela equipe vencedora do colégio onde estuda a elite da cidade de Natal. Além de expressões de baixo calão e frases de cunho pejorativo, a torcida gritava “Queremos Bolsonaro presidente do Brasil”.

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Sete senegaleses trabalhavam em situação análoga à escravidão
03.11.2017

Repórter Brasil

Sete senegaleses foram encontrados em Guarapuava trabalhando em situação análoga a escravidão. Eles trabalharam por três meses no ramo de construção civil. A jornada excedia oito horas diárias e eles não receberam salários, por dois meses, nem horas extras.

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Governo ignora prazo prometido e não responde à PGR sobre trabalho escravo
03.11.2017

Forum

Ministro Ronaldo Nogueira havia dito que o governo responderia em dez dias à recomendação do MPF para que seja revogada a portaria que dificultou o combate ao trabalho escravo, mas passados 17 dias a resposta não chegou à Procuradoria.

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Tragédia de Mariana: Crime completa dois anos neste 5 de novembro
03.11.2017

Rafael Drummond, A Sirene

Hoje, os atingidos de Mariana seguem sem indenização definitiva, lutando pelo reconhecimento de direitos emergenciais. Vivem continuamente o rompimento da barragem. Na prática, estão aprendendo a ser atingidos – um saber indesejado. Brigam na Justiça para que sejam indenizados.

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Judith Butler, o MBL e o fim da democracia
03.11.2017

Marcelo Menna Barreto, Extra Classe

Nada confirma mais os tempos obscuros, a obtusidade e a desinformação de certos setores da direita brasileira que s protestas contra a presença da filósofa norte-americana Judith Butler no Brasi. Por ironia, o ex-ator de filmes pornográficos Alexandre Frota (que briga na Justiça pela marca MBL) e membros do autointitulado MB, continuam dando sua contribuição ao “fim da democracia”.

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Professor da ESALQ é submetido a sindicância por organizar atividade acadêmica com MST
03.11.2017

ADUSP

O professor Marcos Sorrentino, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” e diretor da Adusp em Piracicaba, foi convocado por uma Comissão Sindicante, com a finalidade de investigar a “Jornada Universitária em Apoio à Reforma Agrária”, organizada pelo Laboratório de Educação e Política Ambiental e o Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão em Educação e Conservação Ambiental, em conjunto com o MST.

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Jovem gay é assassinado a pauladas e pedradas em campo de futebol
03.11.2017

Felipe Sousa, Pheeno

No bairro Buritis, zona Oeste de Boa Vista (RR), o jovem Hiago Nunes Trindade, de 18 anos, teve o rosto desfigurado por conta das agressões. Na mesma noite, catadores de lixo encontraram um corpo do sexo masculino com pelo menos 25 perfurações de arma branca no aterro sanitário, zona Rural de Boa Vista. A vítima também era homossexual.

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Nova audiência dia 10 no caso "Balta": Solidaridade aos 18!
02.11.2017

Rede Brasil Atual

Advogada Ana Lucia Marchiori, que defende os 18 jovens vítimas de emboscada armada por oficial do Exército - o caso Balta -, pede solidariedade e pressão sobre o governo, Corregedoria da PM, TJ e PGR.

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Cinco alunos da UFPE são punidos por manifestação política contra PEC 241/55
02.11.2017

Esquerda Diário

Os estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPE) ocuparam em 2016 o Centro de Artes e Comunicação, em protesta contr PEC 241/55. Agora, o Conselho de Administração da UFPE decidiu suspender 5 estudantes por 6 meses, a partir de janeiro de 2018, pela sua participação n protesta. Trata-se de uma medida absurda e autoritária, de perseguição política aos que lutam em defesa da saúde e da educação..

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"Vai virar mulher de verdade": lésbicas são vítimas de estupro corretivo
02.11.2017

Helena Bertho, UOL

"Eu me lembro dos risos, do quanto me causaram medo mesmo antes de me chamar. E a pergunta: 'Você é homem ou mulher? Segura ela aí que eu vou conferir". Ela é lésbica e foi estuprada pelos dois, que diziam: "Toma, mulher macho". "Fui estuprada por ser lésbica e estar caracterizada enquanto lésbica", diz. O que sofreu é conhecido como estupro corretivo.

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Pais de gêmeos conquistam direito a licença-paternidade-paternidade para casal
02.11.2017

Júlia Dolce, Brasil de Fato

"Sem decisão, não daria para criarmos os bebês com a mesma qualidade", conta mãe e também advogada do processo.

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Movimentos sociais apresentaram Agenda Nacional pelo Desencarceramento em Olinda
01.11.2017

Pedro Borges, Alma Preta

O I Encontro Nacional pelo Desencarceramento foi articulado pela Pastoral Carcerária e reuniu diferentes movimentos sociais de todas as regiões do Brasil. A presença de familiares de detentos e vítimas da violência do Estado foi marcante durante as atividades.

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Artistas expõem a violência da ditadura no passado e no presente
01.11.2017

Leila Kiyomura, Jornal da USP

O passado e o presente da violência da ditadura estão registrados nas fotos, instalações, vídeos e esculturas expostos no Memorial da Resistência, em São Paulo. São oito artistas do Brasil, Alemanha, Argentina e Chile: Andreas Knitz, Clara Ianni, Fulvia Molina, Horst Hoheisel, Jaime Lauriano, Leila Danziger, Marcelo Brodsky e Rodrigo Yanes. Os trabalhos resultam das pesquisas que eles desenvolvem sobre o tema da memória, os resultados das Comissões da Verdade e a continuidade de violações no mundo contemporâneo.

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Os santos perseguidos
01.11.2017

Gabriele Roza, Pública

No país, as denúncias de discriminação por motivo religioso cresceram 4960 % em 5 anos; crimes de ódio contra praticantes de Umbanda e Candomblé no Rio Janeiro representam 90% dos casos do disque-denúncia estadual.

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Renan Santos, Kim Kataguiri e Fernando Holiday desobedecem decisão judicial
01.11.2017

Gustavo Aranda e Vinícius Segalla, Jornalistas Libres

O MBL – Movimento Brasil Livre e o vereador Fernando Holiday fazem novos ataques ao cantor Caetano Veloso, mesmo após decisão judicial que determina a exclusão, em 48 horas, de publicações ofensivas na internet contra Caetano e sua esposa, Paula Lavigne. Confusão jurídica esquenta disputa pela marca MBL e expõe desavenças de líderes ultra-neoliberais.

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Cinco homens invadem e quebram terreiro de Umbanda em Mário Campos (MG)
01.11.2017

Raíssa Lopes, Brasil de Fato

Mais um caso grave de intolerância religiosa, desta vez contra um terreiro de Umbanda na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). Agressores ameaçaram ocupantes com armas e destruíram símbolos religiosos.

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Temer demite secretária que criticou portaria do trabalho escravo
01.11.2017

Forum

Demitida pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, secretária nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flavia Piovesan disse que a portaria com as alterações propostas pelo governo era uma ofensa à Constituição Federal, ao Código Penal e aos direitos humanos.

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Como fabricar monstros para garantir o poder em 2018
31.10.2017

Eliane Brum, El País

Enquanto o país é tomado por assaltantes do dinheiro público, parte dos brasileiros está ocupada caçando supostos pedófilos em museus. A criação de monstros para manipular uma população assustada não é nenhuma novidade. Os nazistas criaram o que se chamou de “arte degenerada”, e depois assassinaram 6 milhões de judeus, ciganos, socialistas, homossexuais e pessoas com alguma deficiência.

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No mapa, o trabalho escravo no Brasil
31.10.2017

Bruno Fonseca, Pública

Levantamento mostra presença de empreiteiros entre a maioria dos empregadores, composta por fazendeiros e empresários do agronegócio. De todas as cidades brasileiras, Belo Horizonte é que tem mais empregadores listados no mapa: quatro são do setor de construção civil e mercado imobiliário e um, de restaurantes.

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A Associação dos Professores do Paraná repudia afastamento de dois educadores por atividade pedagógica de Ciencia Social
31.10.2017

APP-Sindicato

Os alunos do Colégio Dom Geraldo Fernandes, na cidade de Cambé (PA) realizaram a montagem de uma instalação nas dependências do colégio, baseada nas reflexões feitas a partir do estabelecido pelas Diretrizes Curriculares da Educação Básica. Por uma interpretação equivocada do trabalho, nas redes sociais foi lançada contra os professores uma campanha suja de acusações, desabafos e insultos..

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Como era o Brasil quando as armas eram vendidas em shoppings e munição nas lojas de ferragem
31.10.2017

Gil Alessi, El País

Antes do Estatuto do Desarmamento taxas de homicídio cresciam de forma alarmante. Parlamentares tentam mudar a lei para permitir acesso facilitado à compra de armas. A situação era tão crítica que, em 1996, o bairro Jardim Ângela, em São Paulo, foi considerado pela ONU como o mais violento do mundo. Para conter o avanço das mortes foi sancionado, em 2003, o Estatuto do Desarmamento, que restringiu drasticamente a posse e o acesso a armas no país e salvou mais de 160.000 vidas, segundo estudos.

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Justiça manda Frota e MBL apagarem postagens contra Caetano e Paula
31.10.2017

Vermelho

O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 50ª Vara Cível do Rio, determinou que Alexandre Frota e os integrantes do MBL, Kim Kataguiri, Renan dos Santos e Vinicius Aquino, retirem de suas páginas em redes sociais postagens ofensivas a Caetano Veloso e Paula Lavigne.

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Secundaristas que participaram das ocupações sofrem uma dupla onda reacionária
31.10.2017

Helena Borges, The Intercept

Com “Escola Sem Partido” e reforma do ensino médio, estudantes vivem “ressaca” um ano após ocupações.

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Desencarceramento é o caminho para resolver a crise nas prisões, defende sociólogo
31.10.2017

Marcella Fernandes, HuffPost

Celas com superlotação, presídios com serviços de saúde e condições de higiene precários, presos sem condenação nem informações sobre seus processos, são os problemas crônicos do sistema carcerário. Rafael Godoi defende o desencarceramento, a começar pelas milhares de pessoas presas que deveriam estar em liberdade, de acordo com a legislação já vigente e pelo fortalecimento da justiça restaurativa..

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Reduzir a maioridade penal pode prejudicar a segurança pública
31.10.2017

Michael Garcia Bochenek, Human Rights Watch

Os adolescentes que são encaminhados para o sistema de justiça comum são 34% mais propensos a serem presos novamente do que aqueles no sistema juvenil, denominado "socioeducativo" no Brasil, descobriu uma pesquisa abrangente dos Centros de Controle de Doença, agências governamentais dos Estados Unidos..

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Em audiência com eurodeputados, organizações brasileiras denunciam violações de direitos indígenas e quilombolas
31.10.2017

Guilherme Cavalli, CIMI

Na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em Brasília, organizações indígenas, indigenistas e quilombolas denunciaram à delegação de 13 deputados europeus as recorrentes violações sociais ocorridas na atual conjuntura. O corte de verba da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o congelamento dos gastos públicos com direitos sociais, a paralisação nas demarcações de territórios tradicionais, a perseguição a defensores de direitos humanos e os retrocessos ambientais foram assuntos abordados.

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Impedir o show do Caetano Veloso não foi uma decisão jurídica, mas política
31.10.2017

Wagner Francesco, Justificando

Aí quando o Caetano Veloso escreveu em seu Instagram “Estamos juntos em defesa das causas que são justas, apoiando a luta dos trabalhadores por moradia”, aparece uma juíza, que tem auxílio moradia, impedindo um show cuja causa é para que todos tenham moradia..

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Para pesquisadora, acusação contra os Quatro de Copacabana comete erros conceituais primários
31.10.2017

Wagner Francesco, Justificando

Para a Professora e Pesquisadora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Cristina Buarque de Hollanda, é notório o desconhecimento da natureza do evento da Furacão 2000, ocorrido em 2016, por parte da acusação contra os quatro magistrados.

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Gestão Doria quer fechar casa de cultura onde atua ativista que secretário Municipal ameaçou "quebrar a cara"
31.10.2017

Rodrigo Gomes, Rede Brasil Atual

Prefeitura agora diz que prédio pode desabar e manda interditar. Para o coletivo, trata-se de mais uma tentativa de retaliação contra o movimento.

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Pistoleiros, policiais e pecuarista são condenados em Rondônia por morte de sem-terra e tentativas de assassinato
30.10.2017

CPT

O julgamento dos acusados das mortes de 2 jovens sem-terra e da tentativa de assassinato de outras 3 pessoas no município de Cujubim (RO), foi concluído com a condenação a 30 anos de Rivaldo de Souza; 30 anos de Moisés Ferreira de Souza; 28 anos e perda de farda ao cabo da Polícia Militar Jonas Augusto dos Santos (executores). Quanto aos mandantes, o pecuarista Sérgio Sussuma Suganuma foi condenado a 8 anos e 4 meses de prisão.

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Juíza proíbe show de Caetano em ocupação do MTST
30.10.2017

Forum

A prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), que embargou o show de Caetano Veloso na ocupação Povo Sem Medo ao colocar a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar para impedir a entrada de geradores e equipamentos, seguiu o cumprimento de uma ordem judicial. A Justiça proibiu a apresentação do artista através de decisão proferida pela juíza Ida Inês Del Cid. Impedidos de fazer show em ocupação do MTST, Caetano e outros artistas participarm de ato de solidariedade.

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Sesc Afeto, Butler e os neoTFPistas
30.10.2017

Berenice Bento, CULT

Acabou aquela história de democracia racial, homofobia cordial, relações sociais pautadas na imagem de que aqui vivemos em paz. Acabou. Não tem mais como falar em uma Nova República. A farsa do contrato social, sexual, racial e de gênero está rasgada! Eles/elas nunca tiveram que fazer nenhuma disputa. O mundo era deles/as. Eles/elas tinham a verdade. E agora ficam em pânico com a vida de uma filósofa estadunidense.

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Estado de exceção na periferia: Constituição que vigora é a da sobrevivência
30.10.2017

Alanna Aléssia Rodrigues Pereira, Justificando

Há um Brasil dentro do outro. Mascarado de Estado Democrático, de direitos e garantias fundamentais. Não tem saúde, não tem educação, não tem segurança, não tem emprego, mas tem policial com armamento ostensivo invadindo barraco, empurrando quem estiver pela frente e faz moradores de locais mais abastados como reféns. É preciso falar sobre isso, é preciso dar visibilidade ao que vem acontecendo nesses locais..

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“Após o golpe, o levante fascista saiu do armário”
29.10.2017

Lucas Vasques, Forum

Em Guarujá (SP), o evento “Desafios de uma educação libertadora” foi invadido por um grupo mobilizado pela extrema direita, espalhando notícias falsas dentro das igrejas, com discurso agressivo e ameaças. Porem, a Pastoral da Juventude, alguns evangélicos, a militância do PSOL e de boa parte da militância de esquerda da Baixada conseguirm uma correlação de forças para segurar a barra e fazer a atividade até o final, apesar das provocações”, conta Everton Vieira.

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Ocupação liderada por mulheres está ameaçada de reintegração
29.10.2017

Martha Raquel e Guilherme Imbassahy, Jornalistas Libres

Um espaço ocupado por mulheres para trazer qualidade de vida para seus filhos, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, a Ocupação Independente Aqualtune, batizada em homenagem a avó materna de Zumbi dos Palmares, abriga 30 famílias, sendo 35 crianças e 5 portadoras de necessidades especiais. A ordem de reintegração de posse pode ser executada a qualquer momento.

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Adolescente de Goiânia que matou colegas elogiava Hitler, Trump e Bolsonaro
28.10.2017

Carta Campinas

Em um trabalho sobre ética, louvou ditdura militar, desenhou suásticas em folhas de caderno e nos próprios braços. Os policiais encontraram o símbolo nazista riscado na madeira da cama do jovem. Na escola, colegas relatavam que ele dizia admirar Adolf Hitler.

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“Como enfrentar o fascismo em ascensão?”
28.10.2017

Julian Rodrigues, Forum

Combinam a defesa neoliberal dos interesses do mercado, com a propagação de ideias ultrareacionárias, moralistas, misóginas, racistas, homofóbicas, transfóbicas, discriminatórias e contra a esquerda. Neoliberis, unem ao fundamentalismo religioso, ao autoritarismo saudoso das ditaduras, à bancada da bala, aos coronéis ltifundirios, e às novas “senhoras de Santana” (toda nudez será punida).

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Brasil e o infeliz retorno à 1964
28.10.2017

Roberto Tardelli, Justificando

Está difícil ser otimista com os caminhos pelos quais trilha o Brasil. De tudo, o que era inimaginável vai ganhando contornos de realidade, e o Brasil caminha sentido aos anos sombrios, onde a liberdade de manifestação era duramente reprimida, onde tortura, assassinatos e desaparecimentos de ativistas políticos eram a ordem do dia..

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Operação policial quer enquadrar anarquistas e coletivos culturais como “organização criminosa“
27.10.2017

Marco Weissheimer, Sul 21

Orlando Vitor observa a ironia da escolha da palavra “Érebo” para designar a operação policial e sua investida contra a Parrhesia. Érebo, na mitologia grega, é a personificação das trevas e da escuridão, representando uma região do Hades por onde os mortos tinham passar imediatamente depois da morte. Já a Parrhesia designa o ato de falar com coragem, mesmo diante de um risco que pode ameaçar a própria vida. É a coragem, portanto, de falar a verdade, mesmo diante do risco da morte.

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Sesc Pompeia sofre ataques por sediar evento com Judith Butler
27.10.2017

CULT

O Sesc Pompeia, São Paulo, vem sofrendo ataques em sua página no Facebook por receber a filósofa Judith Butler, teóricas dos estudos queer. Ela participa do seminário “Os fins da democracia”, que acontece entre os dias 7 e 9 de novembro. Além de participar do seminário, a filósofa vem ao Brasil para lançar seu último livro, Caminhos divergentes – judaicidade e crítica do sionismo.

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Prédios e carros de órgãos ambientais em Humaitá, no Amazonas, são incendiados por garimpeiros
27.10.2017

Elaíze Farias e Fabio Pontes, Amazonia Real

Em retaliação a uma operação contra o garimpo ilegal de ouro no rio Madeira, garimpeiros incendiaram os prédios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no município de Humaitá, no sul do Amazonas.

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Grupo invade aula sobre Revolução Russa na UERJ, ameaça e prega volta da ditadura
27.10.2017

Forum

Na UERJ, um grupo de ultrdireitistas invadiu uma aula sobre os 100 anos da Revolução Russa. O evento fazia parte da grade do programa de pós-graduação em História. Vestidos com roupas que remetiam ao militarismo intimidaram alunos e professores presentes. Diversos outros alunos que estavam em outras salas se mobilizaram e foram até o local da aula em solidariedade ao evento.

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Professores e estudantes da UFRB tem entrada em comunidade Quilombola impedida pela Marinha
26.10.2017

Midia NINJA

36 estudantes e professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB foram impedidos de visitar a Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, no município de Simões Filho (BA), cerca de 30 km de Salvador. “Eles querem isolar a comunidade”, inconforma-se um estudante.

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População indígena do Mato Grosso do Sul é a terceira mais contaminada por agrotóxicos no país
26.10.2017

Ana Mendes e Cristina Ávila, Amazonia Real

A população indígena do Mato Grosso do Sul é a terceira do país mais contaminada por agrotóxicos, segundo o atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia”, da pesquisadora Larissa Mies Bombardi, professora de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP). A pesquisa, que será lançada em novembro, aponta que 12 índios foram contaminados por agrotóxicos em Mato Grosso​ do Sul entre 2007 e 2014.

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“Escola Sem Partido” obtém na Justiça autorização para descumprir a lei
26.10.2017

Roberto Tardelli, Justificando

O Desembargador Carlos Moreira Alves, do TRF 1ª, suspendeu item do edital do ENEM que prevê atribuição de nota zero a redações que desrespeitem direitos humanos, por exemplo, a defesa da tortura, da justiça com as próprias mãos e a incitação da violência motivada por questões de raça, gênero ou crenças religiosas..

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MPT pede multa de R$ 320 mil por ministro não publicar a lista suja
25.10.2017

Brasil 247

O Ministério Público do Trabalho execução da sentença que determinou ao Ministério do Trabalho ingressou um pedido de execução da sentença que determinou ao Ministério do Trabalho a publicação atualizada da lista suja das empresas flagradas eplorando mão de obra análoga à de escravo, e pediu multa de R$ 320 mil pelo descumprimento judicial do ministro Ronaldo Nogueira.

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Os quatro juízes
25.10.2017

Roberto Tardelli, Justificando

Quando seus colegas saíram às ruas, vestidos com a camisa da CBF, quatro juízes, Cristiana Cordeiro, André Luiz Nicolitt, Rubens Casara e Simone Nacif pagarão porque conseguiram, além da nuvem de areia, ver o óbvio oculto e letal..

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Perseguição política à FAG
24.10.2017

Esquerda online

Está em curso no país um tremendo processo de criminalização das organizações políticas de esquerda, dos ativistas e dos movimentos sociais. Nesta situação, uma operação policial contra sedes e locais anarquistas de Porto Alegre tenta vincular a Federação Anarquista Gaúcha e grupos político-culturais à uma série de crimes. Querem mandar um recado ao conjunto da esquerda: se não se adaptarem ao regime “democrático” burguês, estão fora da “democracia” e merecem retaliação, exclusão e perseguição.

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Liminar de Rosa Weber ainda mantém secreta lista suja da escravidão
24.10.2017

Jones Adriano Gaio, Esquerda Diário

Após conceder a liminar suspendendo a portaria do trabalho escravo, a ministra do STF Rosa Weber impediu a divulgação das empresas que se utilizam de trabalho escravo, a chamada "lista suja ". Mas, a justiça do trabalho determinou que a união e o ministro do trabalho Ronaldo Nogueira, divulguem a lista dos empregadores que sujeitam os trabalhadores a condição de trabalho escravo.

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Trabalho Escravo: Fiscais fortalecem protestos contra portaria de Temer após liminar do STF
24.10.2017

Railídia Carvalho, Vermelho

“Seguimos com a mobilização dos auditores fiscais do trabalho no Brasil inteiro, porque entendemos que a liminar é apenas uma etapa que vencemos... A luta só vai se encerrar quando a revogação ocorrer por meio do reconhecimento do erro do governo.”, declarou Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais.

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Redução da maioridade penal vai na contramão da tendência mundial, diz Human Right Watch
24.10.2017

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

As matérias legislativas que propõem a redução da maioridade penal no Brasil podem colocar o país na contramão da tendência mundial. O alerta parte da ONG internacional Human Right Watch, que tem atuado para evitar a adoção de políticas que coloquem em xeque os direitos de crianças e adolescentes.

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Após receber carta com ataque racista, estudante indígena desabafa: “não vou desistir”
24.10.2017

Anny Barbosa, G1

A estudante de pedagogia Kethyla Taiane Shawanava, de 18 anos, apesar das ofensas vai persistir no sonho de se formar na universidade. “Eu fiquei muito abalada... Na carta diz que eu não vou conseguir, mas não tenho medo de cair, tenho quem me ajude a levantar sempre e sempre”.

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Escandalizado com trabalho escravo? Veja o caso dos trabalhadores terceirizados
24.10.2017

Jorge "Orívis" Santos , Esquerda Diário

É algo sensível para todo trabalhador que “ser terceiro” é sinônimo de um trabalho mais intenso, com pouca remuneração, muito assédio e nenhuma garantia. Dados do DIEESE mostram que cada terceirizado trabalha em média 3 horas a mais por semana que um efetivo, recebendo em média 24,7% a menos. Cada terceirizado permanece 2,6 anos a menos no emprego e são vítimas de 80% dos acidentes fatais nos locais de trabalho.

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Rosa Weber do STF, suspende portaria do trabalho escravo
24.10.2017

Forum

A ministra afirmou que a “Portaria do Ministério do Trabalho tem como provável efeito prático a ampliação do lapso temporal durante o qual ainda persistirá aberta no Brasil a chaga do trabalho escravo”. “Há risco de consequências internacionais para o país, por traduzir a utilização de mão-de-obra escrava forma de concorrência desleal”. As regras da portaria não possam ser aplicadas, ao menos até o julgamento final da ação pedida pela Rede Sustentabilidade que contesta as alterações.

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Em São Paulo, morador dos Jardins vive 23,7 anos a mais do que o do Jardim Ângela, aponta Mapa da Desigualdade
24.10.2017

Tatiana Santiago, G1

O cálculo da média foi obtido a partir da divisão da soma das idades ao morrer pela quantidade total de óbitos em todas as idades, ocorridos em determinado ano e localidade. A pesquisa também mostra a desigualdade entre os bairros em temas como habitação, vagas em creches, mortalidade infantil, equipamentos esportivos e número de centros culturais.

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Em 2 anos, milhões ficam abaixo de pobre no Brasil e ganham menos de R$ 140
24.10.2017

Peter Prengaman, Sarah Dilorenzo e Daniel Trielli, Associated Press

Na dura recessão e pelos cortes nos programas sociais, o país perdeu-se no caminho para eliminar desigualdades que remontam à época colonial. 28,6 milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2004 e 2014. Mas em 2016, entre 2,5 milhões e 3,6 milhões de pessoas voltaram a viver abaixo do nível de pobreza --com menos de R$ 140 por mês.

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Battisti: "Se pensasse em fugir, construiria uma casa no Brasil, teria família?"
24.10.2017

Vanessa Martina da Silva, Brasil de Fato

Em entrevista exclusiva ex-ativista comenta sobre prisão e julgamento do STF, que pode colaborar para tirá-lo do Brasil. Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), explica que o governo Temer tenta uma distorção da lei para forçar uma possibilidade de extradição de Battisti.

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Eleonora Menicucci ganha em segunda instância no processo contra Frota
24.10.2017

Brasil 247

A ex-ministra de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, teve seu recurso atendido em segunda instância no processo movido por Alexandre Frota, que pedia R$ 10 mil em indenização pelo fato de Eleonora ter se referido ao ator como alguém que fez apologia ao estupro. Em um ato de solidariedade à ex-ministra no centro de São Paulo, onde o caso estava sendo julgado, Frota chegou a agredir mulheres.

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Obra que aborda câncer de mama é vetada por conter nudez
24.10.2017

Mariana Perim, Gazeta online

Telas pintadas por Caio Cruz retratam mulheres que passaram pela retirada da mama. Cinco foram expostas durante um evento em um hospital da Serra (Espírito Santo), mas uma delas foi retirada do local por conter nudez. Colocaram um pano preto em cima, depois tiraram a obra do local.

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Ataque a Paulo Freire mira escola pública e mostra obscurantismo
23.10.2017

Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual

Para participantes de ato em apoio a Paulo Freire realizado na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, os recentes ataques ao educador miram a escola pública e a democracia brasileira. Alguns falaram em "obscurantismo" e "tempos sombrios". Nita Freire, viúva do educador. lamentou que o Brasil atual esteja sob ataques de movimentos de extrema-direita.

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Lista da escravidão não divulgada pelo governo contém gigantes da agroindústria
23.10.2017

Ana Magalhães, Repórter Brasil

Trabalhadores que se endividam antes mesmo do primeiro salário, com jornadas exaustivas, sem descanso semanal remunerado e, em alguns casos, sem banheiro. Essas foram algumas das violações flagradas e que levaram duas gigantes da agroindústria, a JBS Aves e a Sucocítrico Cutrale, a aparecer na “lista suja” do trabalho escravo preparada pela área técnica do Ministério do Trabalho, não divulgada pelo governo federal, vazada pelo Fantástico.

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Escandalizado com trabalho escravo? Veja o caso dos trabalhadores terceirizados
23.10.2017

Esquerda Diário

O bloco Tambores do Olokun foi impedido de fazer seu ensaio pela Superintendência da Zona Sul, no Aterro do Flamengo. Um dos agentes da Superintendência alegou que o bloco precisa de um alvará para tocar, mas não é necessário um alvará para evento artístico sem venda de ingresso ou bebida. Foi mais uma forma de censurar a arte. Temos que seguir lutando e expressando nossas artes, seja nos Museus ou nas ruas, para que reacionários não censurem.

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A barragem da Samarco que rompeu perto de Mariana e a longa luta por direitos e justiça
23.10.2017

CIDSE

A rede católica de organizações pelo desenvolvimento (CIDSE), juntamente com a Comisão Pastoral da Terra, o Movimento dos Atingidos por Barragens MAB, o Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul, a Articulação Internacional de Atingidos e Atingidas pela Vale, o projeto #lamaquemata de Thomas Bauer e Joka Madruga de Terra sem Males, apresentaram um dossiê online sobre o desastre de Mariana, durante o início do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre acordo que vincula empresas transnacionais aos direitos humanos.

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Brasil não comparece a audiências e é cobrado na CIDH
23.10.2017

Terra de Direitos

A representação do Estado brasileiro não compareceu às audiências temáticas sobre questões indígenas e quilombolas do 165º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ocorridas em Montevidéu . O objetivo das audiências foi permitir a entidades da sociedade civil do Brasil que apresentassem a situação de vulnerabilidade e opressão enfrentada pelas comunidades quilombolas do país, sobretudo em razão da não titulação de suas terras, e traçar um mapa da situação de direitos humanos dos povos indígenas, envolvendo as recentes ameaças ao direto à terra.

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Nos tribunais, os Xikrin estão vencendo a Vale
23.10.2017

Naira Hofmeister, Pública

Levantamento mostra que indígenas, quilombolas e trabalhadores estão entre os que mais perderam direitos constitucionais no governo Temer; saúde, educação e meio ambiente também foram afetadosXikrin do Cateté paralisam a produção de níquel no Pará e aguardam indenização por danos causados pela operação da mina de Onça Puma; laudo aponta contaminação do rio que é o centro da vida nas aldeias.

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Encarceramento: até quando ficaremos cegos perante esse estado de coisas inconstitucional?
23.10.2017

João Marcos Buch, Justificando

Neste país, mandar prender é simples e fácil, mas mandar soltar é difícil e complicado. A maior parte das pessoas, com pouca interpretação de textos mas inabaláveis opiniões pessoais, não poupa quem procura respeitar os contextos históricos dos direitos humanos e tenta botar alguma racionalidade nessa irracionalidade que se tornou o direito penal..

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Acusado de explorar trabalhadores, presidente da Riachuelo denuncia “plano comunista” no Brasil
23.10.2017

Matheus Pichonelli, The Intercept

Flavio Rocha, denuncia um “sibilino e ardiloso” plano das frentes comunistas para dominar corações e mentes no país. Enquanto vende seu macartismo em artigo de jornal, o dono da Riachuelo lança uma ofensiva contra o Ministério Público do Trabalho que há anos promove inspeções nas fábricas da empresa no Rio Grande do Norte e denuncia violações trabalhistas.

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Observatório lança publicação sobre controle de terras por estrangeiros no Brasil
23.10.2017

De Olho nos Ruralistas

De Olho nos Ruralistas lança uma publicação sobre açambarcamento de terras e temas relacionados: “O Controle de Terras por Estrangeiros no Brasil”. No evento de lançamento debatem pesquisadores especializados no tema, como Lorena Izá Pereira, doutoranda em Geografia na Universidade Estadual Paulista (Unesp), e José Gilberto de Souza, professor de Geografia na Unesp de Rio Claro e presidente nacional da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB).

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O lencol escravocrata do agro e toalha de mesa do golpe
23.10.2017

Helio Carlos Mello, Jornalistas Libres

Quem imaginaria dez anos atrás que hoje estaríamos novamente falando do significado de trabalho escravo ou pensando em futuras alforrias? O trabalho escravo que aproximou índios e pretos, os negócios no campo e toda a costura política de favores e benefícios políticos na configuração da turma liberal .

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Cassadas liminares que suspendiam homologação de parte da Terra Indígena Arroio Korá
23.10.2017

Supremo Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber revogou liminares que suspendiam a homologação de parte da Terra Indígena Arroio Korá e negou os Mandados de Segurança impetrados por proprietários de fazendas atingidas pelo decreto presidencial que demarcou a área de 7.175 hectares, no município de Paranhos (MS). As liminares revogadas haviam sido concedidas em 2010 pelo ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF.

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Inquérito contra terreiro de candomblé em Santa Luzia (MG) é "ilegal", diz advogado
23.10.2017

Juliana Gonçalves, Brasil de Fato

O Conselho Nacional do Ministério Público julga recurso contra inquérito civil que impede o funcionamento de um terreiro de candomblé em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. O advogado Hédio Silva Jr. afirma que o Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público "viola flagrantemente a liberdade de culto ao fixar dias específicos para o funcionamento do templo religioso e proibir a liturgia do candomblé por meio da vedação de ter mais de um atabaque".

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Estudantes desmaiam durante atividade do Exército em escola de Palmas, Tocantins
22.10.2017

Forum

O Exército está promovendo atividades de cunho “cívico” em escolas públicas e, em uma delas, obrigou estudantes a ficarem por uma hora e meia sem se mexer diante de um sol escaldante, o que acabou resultando em 9 desmaios. A atividade era a primeira de uma parceria firmada através de um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Palmas e Associação de Amigos do Batalhão Tocantins.

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Passeata contra a Intolerância Religiosa em Belo Horizonte
22.10.2017

Caio Santos e Maxwell Vilela, Jornalistas Libres

A marcha pela liberdade religiosa percorreu a região central de Belo Horizonte, reunindo diferentes grupos. O Brasil teve quase 700 denúncias de intolerância religiosa entre os anos de 2011 e 2015. Destes casos, 71,15% foram contra religiões afro-brasileiras.

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Ocupação do MST consegue suspender despejo em Limeira, no interior de São Paulo
21.10.2017

Mariana Pitasse, Brasil de Fato

“É uma vitória, parcial ainda, mas bastante importante. Não vai ter despejo por enquanto, mas eles ainda podem voltar atrás, por isso temos que continuar atentos. Pouco a pouco, esperamos continuar conquistando novas batalhas até conseguir a área definitivamente”, afirma Selma Santos, da Frente de Massas do MST.

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Empresa alemã é acusada de explorar mão de obra escrava no Brasil
21.10.2017

Rede Brasil Atual

A Haribo, conhecida mundialmente pela produção de balas de goma doce, é alvo de denúncias da TV pública alemã. De acordo com a ARD, a empresa explora mão de obra análoga a escravidão, além de expor animais a condições criminosas. As condições relatadas incluem menores de 18 anos, sem acesso a banheiros, forçados a dormir ao relento, ou em caminhões, próximos às plantações, hidratação com água imprópria e ferramentas de trabalho em más condições.

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Mesmo sob repressão da PM, alunos celebram o aniversário da Primavera Secundarista em Curitiba
21.10.2017

Carolina Goetten, Brasil de Fato

Nem a repressão da polícia, nem os movimentos contrários à livre manifestação, impediram os alunos do Colégio Estadual do Paraná de celebrar o aniversário de um ano da Primavera Secundarista. Além da ocupação simbólica da instituição de ensino, os estudantes prepararam uma agenda cultural para reforçar à comunidade que também se aprende e se ensina muitas lições fora da sala de aula.

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A tragédia de Goiânia é o sonho da direita armamentista brasileira: importar matanças como as dos EUA
20.10.2017

Mauro Donato, Diario do Centro do Mundo

O Colégio Goyases, teve seu dia de escola Columbine. O perigo que corremos um assistir outras tragédias como essa daqui para frente decorre de uma caminhada feita a passos largos por movimentos e por candidatos que defendem com unhas e dentes uma população armada em nome da “liberdade”.

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Balanço da vergonha: quais são os setores que mais exploram trabalho escravo no Brasil
20.10.2017

Desirêe Galvão, Época

Setores com mais casos de trabalhadores escravos estão ligados ao agronegócio: segundo a Pastoral da Terra, pecuária e cana-de-açúcar lideraram o ranking nos últimos 22 anos. 43.421 pessoas foram libertadas desde 2003.

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Violência contra indígenas no Brasil é tema de audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
20.10.2017

CIMI

A violência contra os povos indígenas no Brasil será tema de audiência pública durante o 165º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Montevidéu, Uruguai. Lideranças da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, e do povo Akroá Gamella participarão da audiência.

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A pedido dos Munduruku, MPF intensifica atuação contra garimpo ilegal em terra indígena no Pará

20.10.2017

MPF Pará

O Ministério Público Federal (MPF) convocou reunião em Itaituba, no sudoeste do Pará, para levantar dados sobre denúncias de existência de garimpos ilegais no rio das Tropas, em Jacareacanga, nas proximidades da Terra Indígena Munduruku. Segundo as denúncias, a extração ilegal de minério está sendo feita até por funcionários públicos, que tentam convencer os indígenas a liberarem áreas para novos garimpos. Os indígenas estão sofrendo impactos, como a redução da pesca, e problemas à saúde e à organização social.

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De Charlottesville a Porto Alegre: quem são os neonazistas gaúchos
20.10.2017

Eduardo Lesina, Letícia Santos e Mariana Gomes Puchalski, Ponte

Investigações caracterizam os neonazistas como pessoas jovens, narcisistas, de vida social regular e que se autointitulam como “homens rudes”. “Alguns conhecem a doutrina, conhecem a filosofia. Outros não conhecem muito. No dia do aniversário do Hitler, eles fazem festa, comemoram. Participam de movimentos”, disse o delegado Paulo César Jardim.

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O desmanche da Constituição
19.10.2017

Alice Maciel, Pública

Levantamento mostra que indígenas, quilombolas e trabalhadores estão entre os que mais perderam direitos constitucionais no governo Temer; saúde, educação e meio ambiente também foram afetados.

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Mães protestam contra “ração humana” de Doria em ato em São Paulo
19.10.2017

Rede Brasil Atual

As mães reivindicam “comida de verdade” para as crianças. “Queremos merenda saudável e não restos de comidas que estão para vencer. Nossos filhos não são lixo!”

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STF decide sobre a vida ou morte de Cesare Battisti
19.10.2017

Esquerda Diário

o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Fux, suspendeu qualquer possível decisão do presidente golpista Michel Temer de extraditar Cesare Battisti para a Itália até que seja julgado o mérito do pedido de habeas corpus impetrado pela sua defesa. Esse julgamento foi marcado e liberado para a Primeira Turma do Supremo. Sindicatos, movimentos e entidades organizadasl articulam uma petição pública.

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Dória quer servir "ração de sobras" na merenda escolar
18.10.2017

Diana Assunção, Esquerda Diário

João Dória quer aumentar a distribuição de sua ração feita de restos das indústrias alimentícias: além da população em situação de rua, o prefeito irá implementar esta ração de sobras nas merendas escolares.

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O arrendamento de terras como tática de desterritorialização indígena no Brasil
18.10.2017

Cleber César Buzatto, CIMI

O ruralismo ampliou o raio de suas táticas anti-indígenas, em nosso país. Continua determinado a impedir as demarcações e a invadir e explorar as terras indígenas. A tentativa de legalizar o arrendamento destas terras é um forte indicativo de que estão também empenhados em tomar dos povos a posse das mesmas.

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Auditores do trabalho fazem grande paralisação contra impunidade ao trabalho escravo
18.10.2017

Alexandre Alves Miguez, Esquerda Diário

Fiscais do Ministério do Trabalho em 21 Estados pedem revogação imediata da Portaria emitida pelo ministro, que facilita o uso de mão de obra escrava.

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Michel Temer e o maior ataque à fiscalização de combate ao trabalho escravo no Brasil
18.10.2017

Lucas Reis da Silva, Justificando

A Portaria nº 1.129 alterou os conceitos que definem o trabalho escravo no Brasil. As mudanças atendem a antigas reivindicações da bancada ruralista, sobre as definições da “jornada exaustiva” e da “condição degradante”. Agora, os trabalhadores poderam não receber salário e trabalharam só pela parca comida que lhes ser´s entregue para cozinhar..

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Mais intolerância religiosa no RJ: pedradas em festa da Umbanda e pichação contra macumba
18.10.2017

Leonardo Coelho, Ponte

ques movidos à intolerância religiosa continuam acontecendo no estado do Rio de Janeiro. Uma festa de Ibeijada foi alvo de pedradas em Campo Grande, na zona Oeste do Rio. Outro caso aconteceu em Nova Iguaçu, região metropolitana da capital fluminense. Dois dias depois, o bairro de Cabuçu, em Nova Iguaçu, acordou com uma ameaça aos moradores praticantes de religiões de matriz africana. Pintada no asfalto estava escrito “O fim: os ímpios das macumba estar (sic) próximo o fim”.

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Juízas e juízes devem conceder prisão domiciliar a presas gestantes ou com filhos pequenos
18.10.2017

Célia Regina Ody Bernardes, Justificando

O Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu) impetrou habeas corpus coletivo “em favor de todas as mulheres submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães de crianças sob sua responsabilidade, bem como em nome das próprias crianças”..

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O fim da Justiça do Trabalho
18.10.2017

Valdete Souto Severo, Justificando

Se não funcionasse, a Justiça do Trabalho não incomodaria tanto. Incomoda porque é eficaz. A vontade de extinguir a Justiça do Trabalho é a motivação real para a edição de uma lei que introduz na CLT dispositivos contraditórios entre si, mal redigidos e avessos à noção de proteção que justifica sua existência..

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FNDC lança relatório sobre violações à liberdade de expressão
17.10.2017

FNDC

O Fórum Nacional pela Democratização publicou o balanço “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”. Com quase 70 casos relatados, documento será encaminhado a organismos internacionais de direitos humanos.

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A Farsa da Justiça Democrática : o Direito ao Território Quilombola sob ameaça
17.10.2017

Gardenia Mota Ayres e Davi Pereira Junior, Justiça Global

Na arena da disputa política a ADI 3239/04 é mais um instrumento orquestrado pela bancada ruralista / conservadora e seus apoiadores contra os direitos territoriais das comunidades quilombolas. A contestação da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 impetrada pelo já extinto Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), escancara a solidez do projeto racista da elite aristocrática.

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Professores da UFMG desmistificam campanha contra os estudos de gênero
17.10.2017

Flavia Valle, Esquerda Diário

Professores da UFMG estão contribuindo com vídeos explicando porque o gênero não é uma ideologia e sim um conceito científico sobre a presencia social de homens e de mulheres e suas diversas formas de relações de poder.

 leia mais  asista ao vídeo Gênero e Desigualdade



MPF e MPT pedem revogação de portaria que dificulta libertação de escravos
17.10.2017

Leandro Prazeres, UOL

O MPF (Ministério Público Federal) e o MPT (Ministério Público do Trabalho) enviaram, uma recomendação ao Ministério do Trabalho pedindo a revogação da portaria que reduziu o conceito de trabalho escravo. Para os procuradores federais e do trabalho, a portaria é ilegal e contraria o código penal e convenções internacionais.

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Ver arquivo de Direitos Humanos

 


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