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Forças Armadas vão investigar torturas e mortes na ditadura
Fonte: Folha de S. Paulo
02.04.2014


Após pedido da Comissão da Verdade, sindicâncias irão examinar denúncias de abusos em instalações militares Comandantes militares não definem prazo, mas Ministério da Defesa diz esperar conclusão de investigação em 30 dias

LUCAS FERRAZ DE SÃO PAULO ELIANE CANTANHÊDE DE BRASÍLIA

As Forças Armadas anunciaram ontem que vão investigar a prática de tortura e mortes ocorridas em sete instalações militares usadas para prender e interrogar presos políticos durante a ditadura militar (1964-1985).

A decisão foi tomada após pedido da Comissão Nacional da Verdade ao Ministério da Defesa e representa a primeira iniciativa das Forças Armadas desde a redemocratização do país para examinar os crimes da ditadura.

As Forças Armadas nunca admitiram responsabilidade pelos abusos cometidos no período, que sempre foram atribuídos pelos comandantes militares a excessos de agentes que teriam agido sem o aval de seus superiores.

Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica divulgaram ontem as portarias que criaram as sindicâncias que irão conduzir as investigações, sem definir prazo para sua conclusão.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou à Folha que espera resultados dentro de 30 dias, mas acrescentou que os regimentos das três Forças preveem prazos "levemente diferentes" e que ele irá "respeitar essas diferenças".

Em fevereiro, quando a Comissão da Verdade pediu ao ministério que os próprios militares investigassem o que houve em suas instalações, o objetivo era obrigar as Forças Armadas a se posicionar sobre o assunto, tratado até hoje como tabu pelos militares.

As instalações que deverão ser investigadas são os quartéis dos antigos DOIs (Destacamentos de Operações de Informações do Exército) no Rio, em São Paulo e no Recife; os quartéis da 1ª Companhia da Polícia do Exército da Vila Militar, no Rio, e do 12º Regimento de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte; a Base Naval da Ilha das Flores e a Base Aérea do Galeão.

A Comissão da Verdade apontou os casos de 15 presos políticos torturados e 9 mortos nesses locais. Em todos esses casos, o governo brasileiro reconheceu a responsabilidade do Estado e indenizou vítimas e familiares.

"É um gesto muito importante para as Forças Armadas, que saem de uma posição passiva e assumem um processo de investigação", disse o advogado Pedro Dallari, coordenador da Comissão Nacional da Verdade.

Durante a ditadura, as Forças Armadas realizaram investigações pontuais sobre abusos cometidos contra presos políticos, mas os inquéritos nunca deram em nada.

Celso Amorim afirmou que seguiu orientação da presidente Dilma Rousseff, reafirmada por ela num discurso na segunda-feira, de que "a história tem de ser contada".

"Há confiança mútua, e a gente respeita os procedimentos internos, as formas de eles agirem", disse Amorim.

O ministro afirmou que não fez nenhuma reunião específica com os três comandantes militares, mas que vem conversando com eles desde que recebeu o pedido da Comissão da Verdade.

O ministro enfatizou que as sindicâncias na Marinha, no Exército e na Aeronáutica têm foco específico: o uso de suas unidades. Deixou implícito, assim, que os resultados serão estritamente dentro do pedido da comissão.

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