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Dilma instaura comitê de combate à tortura
Fonte:
DCI - São Paulo
28.07.2014

Agências

BRASÍLIA

Vítima de tortura na ditadura militar, a presidente Dilma Rousseff se emocionou ao instaurar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O colegiado terá a missão de fortalecer o enfrentamento à tortura em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.

"A experiência, a minha especificamente, mas falo no sentido geral também, mostra que a tortura é como um câncer, que começa em uma cela, mas compromete toda a sociedade. Quem tortura, obviamente afeta a condição mais humana de todos nós, que é sentir dor, e destrói os laços civilizatórios da sociedade", disse a presidente, na sexta-feira (25), com a voz embargada.

Ao posar para foto com os 23 membros do comitê - 11 indicados pelo Poder Executivo Federal e 12 por organizações da sociedade civil, escolhidos por meio de uma consulta pública - a presidente abraçou emocionada a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

"Quando poderíamos imaginar que estaríamos aqui hoje, Eleonora?", perguntou Dilma.

Assim como a presidente, Menicucci também foi presa e torturada durante o regime militar.

À época, ela esteve no presídio Tiradentes com Dilma Rousseff, de quem era vizinha e colega de faculdade em Belo Horizonte.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, disse que com a criação do comitê o país não quer apenas combater a tortura, mas eliminá-la do Brasil. "Fica bastante claro que uma das principais tarefas é a criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura [MNPCT]. Esse instrumento vai permitir que as pessoas escolhidas a adentrarem qualquer espaço de privação de liberdade para conferir as condições, dar flagrante, contribuir de forma efetiva para que seja eliminada [a tortura]", frisou. Entre as atribuições do comitê, estão a avaliação e a proposição de ações de prevenção e combate à tortura, integrando a atuação de órgãos do governo e segmentos sociais.

Com a instalação do colegiado, os membros terão 90 dias para criar o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura que será composto por 11 peritos independentes que deverão recomendar medidas para a adequação dos espaços de privação de liberdade aos parâmetros nacionais e internacionais, bem como o acompanhamento e a diligência para o cumprimento das recomendações feitas.

Um dos representantes da sociedade civil, José Jesus Filho, da Associação de Apoio e Acompanhamento da Pastoral Carcerária Nacional, classificou o momento como histórico.

Setor produtivo

A presidente Dilma Rousseff fará um esforço nas próximas semanas para tentar reanimar o setor produtivo. Ela venderá otimismo em encontros com industriais, microempresários e representantes do agronegócio. Na quarta-feira, ela visitará a Confederação Nacional da Indústria. No dia 6, estará na Confederação da Agricultura e no dia 7, sancionará a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. No encontro da CUT, no dia 31, Dilma repetirá que o crescimento do emprego e da renda é mais importante que a expansão acanhada do PIB.

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