Morte com endereço: as cidade que concentram 80% dos assassinatos cometidos por policiais
14.03. 2016 

Thiago Guimarães

As mortes praticadas por policiais têm endereço certo no Estado de São Paulo. Em 2014, ano em que o Estado registrou aumento significativo na letalidade policial, apenas 17 das 645 cidades paulistas concentraram 81% desses casos, segundo dados da Polícia Civil. Em municípios como Osasco e Santo André, na Grande São Paulo, praticamente uma em cada três mortes violentas em 2014 foi resultado da ação da Polícia Militar ou Civil. Na capital, uma em cada quatro mortes violentas foi cometida por policial.

 leia mais


Após 24 anos preso sem julgamento, homem morre em hospital penitenciário
25.02.2016 

A história de uma vida na prisão que começou em 1992 teve seu desfecho nesta quarta-feira (24), no Hospital Penitenciário Valter Alencar (HPVA), em Teresina, capital do Piauí, quando Nazareno Antônio de Sousa foi encontrado morto. Sousa estava preso desde os anos 90, nunca foi julgado e deveria estar solto há pelo menos quatro anos, isto é, desde que acusação prescreveu.

 leia mais


É como se a cada dois dias derrubássemos um avião lotado de jovens
24.02.2016 

Para o diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, o Estado brasileiro não está conseguindo focar e dar prioridade ao enfrentamento dos altos índices de homicídio, que é a maior emergência humanitária que o Brasil vive. A Anistia lança hoje, no Rio de Janeiro, o relatório completo com um debate.

 leia mais


Anistia Internacional indica que precariedades prisionais foram mantidas em 2015
24.02.2016 

Anistia Internacional, movimento global que realiza ações e campanhas para que os direitos humanos internacionalmente reconhecidos sejam respeitados e protegidos, lançou em 24 de fevereiro o relatório anual “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, com um balanço dos direitos humanos em mais de 160 países, entre os quais o Brasil. Segundo o relatório, “graves violações de direitos humanos continuaram sendo denunciadas no país, como homicídios cometidos pela polícia, tortura e maus-tratos de pessoas presas. Jovens negros moradores de favelas e periferias correm maiores riscos.

 leia mais


Um risco à dignidade humana
10.02.2016 

Willian Fernandes, Marcos Fuchs e Valdir João Silveira

Tramita no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo representação que apura suposta violação do princípio de colegialidade praticada pela juíza de segundo grau Kenarik Boujikian. O motivo: ela decidiu monocraticamente pela soltura de presos que estavam preventivamente encarcerados por mais tempo do que a pena cominada em suas sentenças.

 leia mais


Organização Internacional recomenda que Brasil combata abusos nas prisões
28.01.2016 

O Brasil tem que combater os abusos cometidos nas prisões e pela polícia, recomenda a organização internacional Human Rights Watch (HRW), em seu Relatório Mundial 2016, divulgado em 27 de janeiro. Em 2015, as mortes causadas por policiais – em serviço e fora de serviço – ultrapassaram 3 mil ocorrências, um aumento de quase 40% em relação ao ano anterior.

 leia mais


Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
06.11.2015

Daniel Ribeiro Vaz

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, com repercussão geral reconhecida, e, por maioria de votos, firmou a tese de que “a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados”.

 leia mais


Em 15 anos população carcerária feminina cresce 567% no Brasil
06.11.2015

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgou, em 5 de novembro, em Brasília, o primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do País. Segundo o relatório Infopen Mulheres, a população penitenciária feminina subiu de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014, um crescimento de 567% em 15 anos. A taxa é superior ao crescimento geral da população penitenciária, que teve aumento de 119% no mesmo período.

 leia mais


Ver arquivo de notícias